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materia nº 71/2025

Tipo Moção
Número / Ano 71 / 2025
Date 2025-11-17
EmentaAgradecimento ao Excelentíssimo Senhor Arlindo Chinaglia, DD. Deputado Federal, pela inclusão do Município de Palmital no Programa de Aceleração do Crescimento – PAC do Governo Federal, para construção de 20 (vinte) unidades habitacionais pelo Programa Minha Casa Minha Vida.
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Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2025-11-17 Proposição aprovada — Proposição aprovada por unanimidade na 18ª Sessão Ordinária.
2025-11-17 Proposição Inclusa no Expediente — Proposição inclusa no expediente da 18ª Sessão Ordinária.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-11-17T20:12:53.631276-03:00 Aprovado 10 0 0

Documents (1)

texto original #

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Agradecimento ao Excelentíssimo Senhor
Arlindo Chinaglia, DD. Deputado Federal, pela 
inclusão do Município de Palmital no Programa 
de Aceleração do Crescimento – PAC do 
Governo Federal, para construção de 20 (vinte) 
unidades habitacionais pelo Programa Minha 
Casa Minha Vida.
Apresentamos a V. Exa., nos termos do Regimento Interno desta Casa de Leis, a 
presente Moção de Agradecimento ao Excelentíssimo Senhor Arlindo Chinaglia, DD. Deputado 
Federal, pela inclusão do Município de Palmital no Programa de Aceleração do Crescimento – PAC 
do Governo Federal, viabilizando a construção de 20 (vinte) casas pelo Programa Minha Casa Minha 
Vida, com investimentos da ordem de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais).
A iniciativa em questão representa importante conquista para o nosso Município, 
especialmente para as famílias de baixa renda que aguardam, há anos, a oportunidade de acesso à 
moradia digna. A construção dessas unidades habitacionais contribuirá para a redução do déficit 
habitacional, a melhoria da qualidade de vida da população e o fortalecimento da política pública de 
habitação em Palmital.
Ressalte-se que a inclusão de Palmital no referido programa federal reflete o 
comprometimento e a sensibilidade do nobre Deputado Federal Arlindo Chinaglia com as demandas 
do nosso Município, demonstrando atenção às necessidades da população palmitalense e apoio 
efetivo à gestão local na busca por melhores condições de vida para seus munícipes.
Diante do exposto, não poderíamos deixar de registrar, por meio desta Moção, o 
público reconhecimento e o sincero agradecimento desta Casa de Leis ao Excelentíssimo Senhor 
Arlindo Chinaglia, DD. Deputado Federal, pelo empenho, dedicação e efetiva colaboração com o 
desenvolvimento social de Palmital, requerendo, ainda, que se dê ciência desta ao homenageado.
Plenário Vereador Prof.º Alcides Prado Lacreta, 14 de novembro de 2025.
(assinado digitalmente)
HOMERO MARQUES FILHO
(Homerinho)
Vereador
Moção nº 71/2025
Protocolo 1407 Envio em 17/11/2025 07:33:25
Autoria: Homero Marques Filho.
Moção nº 71/2025 Protocolo 1407 Envio em 17/11/2025 07:33:25
Assinado digitalmente conforme Resolução nº 116/2023, de 18 de dezembro de 2023, por Homero Marques Filho.
Este documento é uma cópia da versão original disponível em: https://sapl.palmital.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17175/17175_original.pdf
Moção nº 71/2025 Protocolo 1407 Envio em 17/11/2025 07:33:25
Assinado digitalmente conforme Resolução nº 116/2023, de 18 de dezembro de 2023, por Homero Marques Filho.
Este documento é uma cópia da versão original disponível em: https://sapl.palmital.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17175/17175_original.pdf

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