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materia nº 171/2025

Tipo Requerimento
Número / Ano 171 / 2025
Date 2025-11-19
EmentaRequer ao Senhor Prefeito Municipal, que preste informações acerca das obras realizadas na PMT 50 “Estrada José Moreira da Silva Neto”:
native_id17184

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2025-12-01 Proposição aprovada — Proposição aprovada por unanimidade na 19ª Sessão Ordinária.
2025-11-19 Proposição Inclusa no Expediente — Proposição inclusa no expediente da 19ª Sessão Ordinária.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-12-01T20:20:02.460874-03:00 Aprovado 10 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

Requeiro a V. Exa., nos termos do art. 134 do Regimento Interno que, ouvido o 
Plenário, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que preste as seguintes informações acerca 
das obras realizadas na PMT 50 “Estrada José Moreira da Silva Neto”:
a) Há previsão de novas obras ou intervenções na via PMT 50 “Estrada José Moreira da 
Silva Neto”? Em caso afirmativo, quais melhorias estão planejadas e qual o prazo 
estimado para sua execução?
b) Consta nos planos do Executivo a implantação de acostamento ao longo da referida via? 
Se sim, qual o trecho contemplado e o cronograma previsto?
c) O Município possui recursos assegurados (próprios ou provenientes de 
emendas/parcerias) destinados as obras na PMT 50?
d) Caso não haja previsão imediata de novas intervenções, quais são os motivos e se existe 
previsão futura para inclusão da via no planejamento municipal de obras.
JUSTIFICA-SE o presente Requerimento, afim de obter informações sobre as 
condições atuais e futuras da PMT 50 “Estrada José Moreira da Silva Neto”, bem como sobre 
possíveis melhorias necessárias à segurança, trafegabilidade e desenvolvimento do local, atendendo 
demanda da população que utiliza a via diariamente.
Plenário Vereador Prof.º Alcides Prado Lacreta, em 18 de novembro de 2025. 
 
 (Assinado digitalmente)
 Luis Antonio de Castro 
(Baiano Caminhoneiro)
 Vereador
Requerimento nº 171/2025
Protocolo 1421 Envio em 18/11/2025 14:45:20
Autoria: Luis Antonio de Castro.
Requerimento nº 171/2025 Protocolo 1421 Envio em 18/11/2025 14:45:20
Assinado digitalmente conforme Resolução nº 116/2023, de 18 de dezembro de 2023, por Luis Antonio de Castro.
Este documento é uma cópia da versão original disponível em: https://sapl.palmital.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17184/17184_original.pdf
Requerimento nº 171/2025 Protocolo 1421 Envio em 18/11/2025 14:45:20
Assinado digitalmente conforme Resolução nº 116/2023, de 18 de dezembro de 2023, por Luis Antonio de Castro.
Este documento é uma cópia da versão original disponível em: https://sapl.palmital.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17184/17184_original.pdf

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