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materia nº 172/2025

Tipo Requerimento
Número / Ano 172 / 2025
Date 2025-11-19
EmentaRequer ao Senhor Prefeito Municipal, que preste informações a esta Casa de Leis, sobre os serviços de varrição nas vias públicas de nossa cidade.
native_id17185

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2025-12-01 Proposição aprovada — Proposição aprovada por unanimidade na 19ª Sessão Ordinária.
2025-11-19 Proposição Inclusa no Expediente — Proposição inclusa no expediente da 19ª Sessão Ordinária.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-12-01T20:21:44.792428-03:00 Aprovado 10 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

Requeiro a V. Exa., nos termos do art. 134 do Regimento Interno que, ouvido o 
Plenário, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe que preste informações a esta 
Casa de Leis, sobre os serviços de varrição nas vias públicas de nossa cidade, conforme segue:
a) Quantos funcionários compõem atualmente a equipe de varrição de ruas do 
município, discriminando por setor, turno de trabalho e tipo de vínculo 
(efetivos, contratados ou terceirizados)?
b) Existe déficit de pessoal na equipe de varrição? Em caso afirmativo, qual seria 
o número ideal de funcionários para atender plenamente a demanda do 
município?
c) Há previsão de contratação, redistribuição ou reforço da equipe de varrição nos 
próximos meses? Se sim, informar prazos e modalidades de contratação.
d) Qual a escala de trabalho atualmente adotada (dias, horários, roteiros e 
frequência de limpeza por bairro ou região)?
e) Quantas equipes estão atuando simultaneamente e quais setores ou bairros 
possuem cobertura diária, alternada ou semanal?
f) Há levantamento atualizado sobre a extensão de vias públicas atendidas pela 
varrição manual? Caso positivo, encaminhar cópia.
JUSTIFICA-SE o presente Requerimento pela necessidade de fiscalização e 
acompanhamento dos serviços públicos essenciais, assegurando transparência e eficiência na gestão 
da limpeza urbana, bem como permitindo que esta Casa de Leis avalie eventuais medidas de apoio 
ou melhoria ao setor.
Requerimento nº 172/2025
Protocolo 1422 Envio em 18/11/2025 14:46:39
Autoria: Luis Antonio de Castro.
Requerimento nº 172/2025 Protocolo 1422 Envio em 18/11/2025 14:46:39
Assinado digitalmente conforme Resolução nº 116/2023, de 18 de dezembro de 2023, por Luis Antonio de Castro.
Este documento é uma cópia da versão original disponível em: https://sapl.palmital.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17185/17185_original.pdf
Plenário Vereador Prof.º Alcides Prado Lacreta, em 18 de novembro de 2025. 
 
 (Assinado digitalmente)
 Luis Antonio de Castro 
(Baiano Caminhoneiro)
 Vereador
Requerimento nº 172/2025 Protocolo 1422 Envio em 18/11/2025 14:46:39
Assinado digitalmente conforme Resolução nº 116/2023, de 18 de dezembro de 2023, por Luis Antonio de Castro.
Este documento é uma cópia da versão original disponível em: https://sapl.palmital.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17185/17185_original.pdf
Requerimento nº 172/2025 Protocolo 1422 Envio em 18/11/2025 14:46:39
Assinado digitalmente conforme Resolução nº 116/2023, de 18 de dezembro de 2023, por Luis Antonio de Castro.
Este documento é uma cópia da versão original disponível em: https://sapl.palmital.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17185/17185_original.pdf

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