texto original
#
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4
COMISSÃO DE SAÚDE, ESPORTE, LAZER E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
I- RELATÓRIO
Trata-se de análise do Projeto de Lei nº 75/2025, de autoria do vereador Cristian Rodrigo
Alves Nogueira, que dispõe sobre a instituição e inclusão no Calendário Oficial do
Município de Palmital da “Semana do Profissional de Educação Física” no Município de
Palmital e dá outras providências.
O referido Projeto de Lei foi protocolado em 16/10/2025, sob nº 1247, e lido no expediente
da 16ª Sessão Ordinária.
Após análise jurídica da Procuradoria Jurídica, o Presidente da Câmara, determinou o
envio do presente Projeto de Lei à Presidente desta Comissão de Saúde, Esporte, Lazer
e Desenvolvimento Social e posteriormente foi encaminhado a este Relator para
apresentação de parecer.
É o breve relatório do necessário.
II- VOTO DO RELATOR
Verificando que o Projeto de Lei em epígrafe está de acordo com a Lei Orgânica do
Município e com o Regimento Interno da Câmara Municipal, opino favoravelmente pela
admissibilidade da matéria e sua regular tramitação.
Plenário Vereador Prof.º Alcides Prado Lacreta, em 26 de novembro de 2025.
Marcos Antonio Rett Sebrian
Relator
COMISSÃO DE SAÚDE, ESPORTE, LAZER E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Projeto de Lei nº 75/2025, de autoria do vereador Cristian Rodrigo Alves Nogueira, que
dispõe sobre a instituição e inclusão no Calendário Oficial do Município de Palmital da
“Semana do Profissional de Educação Física” no Município de Palmital e dá outras
providências.
A maioria dos membros da Comissão de SAÚDE, ESPORTE, LAZER E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, acompanham o voto do Relator, Marcos Antonio Rett
Sebrian, que opinou favoravelmente pela admissibilidade da matéria e regular tramitação
do Projeto de Lei nº 75/2025.
Plenário Vereador Prof.º Alcides Prado Lacreta, em 26 de novembro de 2025.
Flaviane Heloisa Scalada Noesse
Presidente
Marcos Antonio Rett Sebrian
Relator
Luís Antonio de Castro
Revisor
open original →