materia nº 10/2026

Requeiro a V. Exa., nos termos do art. 134 do Regimento Interno que, ouvido o Plenário, 
que seja oficiado a Senhora Nádia Patrícia Cascalez Ortiz Gonçales, DD. Secretária de Saúde do 
Município de Palmital, que preste informações oficiais e atualizadas acerca da fila de espera e da 
capacidade de atendimento do Município para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) 
que aguardam início de tratamento nas seguintes áreas: Fonoaudiologia, Terapia Ocupacional, 
Psicologia, Musicoterapia e Fisioterapia, conforme segue:
a) qual a quantidade total de pessoas com TEA atualmente na fila de espera para iniciar 
atendimento, com a especialidade: Fonoaudiologia; Terapia Ocupacional; Psicologia; Musicoterapia
e Fisioterapia?
b) qual o tempo médio e tempo máximo de espera, por especialidade, considerando: I) 
casos infantis (0 a 12), adolescentes (13 a 17) e adultos e II) eventual priorização por 
gravidade/urgência ou por decisão clínica?
c) qual os critérios de triagem e regulação utilizados para entrada e ordenamento da fila 
(documentos necessários, fluxos, protocolos clínicos, classificação de risco, reavaliações periódicas 
etc.)?
d) quais os locais de oferta do atendimento e modelo de prestação por especialidade: I) 
rede própria municipal; II) convênios/terceirização/credenciamento; III) encaminhamento para rede 
estadual/consórcios/serviços regionais (se houver)?
e) qual a capacidade instalada atual, por especialidade, informando: I) número de 
profissionais disponíveis (servidores, contratados, credenciados); II) quantidade de vagas novas 
ofertadas mensalmente?
Requerimento nº 10/2026
Protocolo 73 Envio em 02/02/2026 08:31:04
Autoria: Homero Marques Filho.
Requerimento nº 10/2026 Protocolo 73 Envio em 02/02/2026 08:31:04
Assinado digitalmente conforme Resolução nº 116/2023, de 18 de dezembro de 2023, por Homero Marques Filho.
Este documento é uma cópia da versão original disponível em: https://sapl.palmital.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/17404/17404_original.pdf
f) existe equipe multiprofissional dedicada ou referência para TEA (ex.: 
centro/ambulatório/serviço especializado), indicando: I) composição da equipe; II) possibilidade de 
atendimento integrado/interdisciplinar?
g) quais ações concretas estão em andamento (ou planejadas) para redução da fila, tais 
como: I) contratação de profissionais; II) ampliação de unidades, etc?
Justifica-se o presente requerimento obter informações detalhadas acerca do atendimento 
das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), pois tem chegado a este subscritor relatos 
de famílias que aguardam por longo período o início de terapias essenciais ao desenvolvimento e à 
qualidade de vida de pessoas com TEA, especialmente crianças, havendo preocupação com atrasos 
no diagnóstico funcional, intervenção precoce, evolução clínica e inclusão social/escolar.
Plenário Vereador Prof.º Alcides Prado Lacreta, em 2 de fevereiro de 2026.
 (assinado digitalmente)
HOMERO MARQUES FILHO
(Homerinho)
Vereador
Requerimento nº 10/2026 Protocolo 73 Envio em 02/02/2026 08:31:04
Assinado digitalmente conforme Resolução nº 116/2023, de 18 de dezembro de 2023, por Homero Marques Filho.
Este documento é uma cópia da versão original disponível em: https://sapl.palmital.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/17404/17404_original.pdf
Requerimento nº 10/2026 Protocolo 73 Envio em 02/02/2026 08:31:04
Assinado digitalmente conforme Resolução nº 116/2023, de 18 de dezembro de 2023, por Homero Marques Filho.
Este documento é uma cópia da versão original disponível em: https://sapl.palmital.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/17404/17404_original.pdf