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materia nº 17/2026

Tipo Requerimento
Número / Ano 17 / 2026
Date 2026-02-09
EmentaRequer seja oficiado o DETRAN SP, solicitando que nos informe sobre a possibilidade da instalação de uma placa indicativa com o nome “PALMITAL” nas proximidades do dispositivo de acesso ao Município de Palmital, no Km 421, nos dois sentidos (interior/capital- capital/interior) da Rodovia Raposo Tavares (SP-270).
native_id17433

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2026-02-19 Proposição aprovada Proposição aprovada por unanimidade na 22ª Sessão Ordinária.
2026-02-09 Proposição Inclusa no Expediente Proposição inclusa no expediente da 22ª Sessão Ordinária.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-02-19T19:57:49.376158-03:00 Aprovado 10 0 0

Documents (1)

texto original #

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Requeiro a V. Exa., nos termos do art. 134 do Regimento Interno que, ouvido o
Plenário, seja oficiado o DETRAN SP, solicitando que nos informe sobre a possibilidade da
instalação de uma placa indicativa com o nome “PALMITAL” nas proximidades do
dispositivo de acesso ao Município de Palmital, no Km 421, nos dois sentidos (interior/capital
- capital/interior) da Rodovia Raposo Tavares (SP-270).
Justifica-se o presente REQUERIMENTO, em razão da ausência de sinalização
adequada que identifique, de forma clara e antecipada, o acesso à área urbana de Palmital, o
que tem ocasionado dificuldades a motoristas e usuários da rodovia, especialmente àqueles
que não possuem familiaridade com a região. 
A instalação da referida placa contribuirá para melhorar a orientação viária,
ampliar a segurança do tráfego, reduzir manobras intempestivas e retornos indevidos, além de
facilitar o deslocamento de visitantes, prestadores de serviços, veículos de emergência e
transporte de cargas.
Assim, tal pedido visa cumprir a função fiscalizadora do Poder Legislativo,
assegurado pela Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno desta Casa de Leis.
Plenário Vereador Prof.º Alcides Prado Lacreta, em 6 de fevereiro de 2026
(Assinado digitalmente)
LUIS ANTONIO DE CASTRO
(Baiano Caminhoneiro)
Vereador
Requerimento nº 17/2026
Protocolo 112 Envio em 09/02/2026 09:38:39
Autoria: Luis Antonio de Castro.
Requerimento nº 17/2026 Protocolo 112 Envio em 09/02/2026 09:38:39
Assinado digitalmente conforme Resolução nº 116/2023, de 18 de dezembro de 2023, por Luis Antonio de Castro.
Este documento é uma cópia da versão original disponível em: https://sapl.palmital.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/17433/17433_original.pdf
Requerimento nº 17/2026 Protocolo 112 Envio em 09/02/2026 09:38:39
Assinado digitalmente conforme Resolução nº 116/2023, de 18 de dezembro de 2023, por Luis Antonio de Castro.
Este documento é uma cópia da versão original disponível em: https://sapl.palmital.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/17433/17433_original.pdf

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