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materia nº 5/2026

Tipo Parecer da Comissão de Saúde
Número / Ano 5 / 2026
Date 2026-02-13
EmentaPL 10-2026
native_id17478

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2026-02-20 Proposição transformada em lei — Norma promulgada e publicada
2026-02-20 Autógrafo enviado para o Poder Executivo — Autógrafo nº 13/2026 encaminhado ao Executivo.
2026-02-19 Proposição aprovada — Por unanimidade.
2026-02-13 Proposição inclusa na Ordem do Dia — Proposição inclusa na Ordem do Dia

Documents (1)

texto original #

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PARECER DA COMISSÃO DE SAÚDE, ESPORTE, LAZER E 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Projeto de Lei nº 10/2026, de autoria do Poder Executivo, que autoriza repasse a Santa 
Casa de Misericórdia de Palmital de emendas parlamentares recebidas, e dá outras 
providências.
Os membros da Comissão de SAÚDE, ESPORTE, LAZER E DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL, acompanham o voto do Relator Marcos Antonio Rett Sebrian, que opinou 
favoravelmente pela regular tramitação do Projeto de Lei nº 10/2026.
Plenário Vereador Prof.º Alcides Prado Lacreta, em 13 de fevereiro de 2026.
Flaviane Heloisa Scalada Noesse
Presidente
Luís Antonio de Castro
Revisor

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