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materia nº 23/2026

Tipo Requerimento
Número / Ano 23 / 2026
Date 2026-02-19
EmentaRequer ao Sr. Prefeito Municipal para que informe a esta Casa de Leis, se há estudos, vistorias, laudos técnicos ou previsão para realizar o conserto, a correção, a pavimentação e a devida adequação das valetas existentes na Rua Carlos Bergonso, em toda a sua extensão, no loteamento Residencial Arboris, localizado nesta cidade de Palmital/SP.
native_id17494

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2026-02-19 Proposição aprovada Proposição aprovada por unanimidade na 22ª Sessão Ordinária.
2026-02-19 Proposição Inclusa no Expediente Proposição inclusa no expediente da 22ª Sessão Ordinária.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-02-19T20:03:52.572171-03:00 Aprovado 10 0 0

Documents (1)

texto original #

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Requeiro a V. Exa., nos termos do art. 134 do Regimento Interno que, ouvido o 
Plenário, seja encaminhado ofício ao Sr. Prefeito Municipal para que informe a esta Casa de 
Leis, se há estudos, vistorias, laudos técnicos ou previsão para realizar o conserto, a correção, 
a pavimentação e a devida adequação das valetas existentes na Rua Carlos Bergonso, em toda 
a sua extensão, no loteamento Residencial Arboris, localizado nesta cidade de Palmital/SP.
Justifica-se o presente REQUERIMENTO pela urgente e crescente necessidade de 
intervenção na infraestrutura viária da Rua Carlos Bergonso. As valetas atualmente existentes 
ao longo de toda a sua extensão apresentam um estado de precariedade que compromete 
severamente a segurança, a fluidez do tráfego e a qualidade de vida dos moradores e usuários 
da via. A principal e mais alarmante característica dessas valetas é a ausência total de 
pavimentação asfáltica, resultando em um leito irregular, com profundas depressões e 
desníveis acentuados. Esta condição transforma a valeta em um verdadeiro obstáculo, 
especialmente em períodos de chuva, quando se acumulam grandes volumes de água, lodo e 
detritos, e em períodos de estiagem, quando a poeira gerada prejudica a saúde respiratória dos 
residentes e a limpeza dos imóveis.
Requerimento nº 23/2026
Protocolo 177 Envio em 19/02/2026 09:36:38
Autoria: Marcelo Aparecido Marin.
Requerimento nº 23/2026 Protocolo 177 Envio em 19/02/2026 09:36:38
Assinado digitalmente conforme Resolução nº 116/2023, de 18 de dezembro de 2023, por Marcelo Aparecido Marin.
Este documento é uma cópia da versão original disponível em: https://sapl.palmital.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/17494/17494_original.pdf
Ademais, este pedido visa cumprir a função fiscalizadora do Poder Legislativo, 
assegurada pela Lei Orgânica Municipal e pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, 
garantindo a transparência e a efetividade da gestão pública.
Plenário Vereador Prof.º Alcides Prado Lacreta, em 19 de fevereiro de 2026. 
 
(Assinado digitalmente)
MARCELO APARECIDO MARIN
(Marcelo Marin)
Vereador
Requerimento nº 23/2026 Protocolo 177 Envio em 19/02/2026 09:36:38
Assinado digitalmente conforme Resolução nº 116/2023, de 18 de dezembro de 2023, por Marcelo Aparecido Marin.
Este documento é uma cópia da versão original disponível em: https://sapl.palmital.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/17494/17494_original.pdf
Requerimento nº 23/2026 Protocolo 177 Envio em 19/02/2026 09:36:38
Assinado digitalmente conforme Resolução nº 116/2023, de 18 de dezembro de 2023, por Marcelo Aparecido Marin.
Este documento é uma cópia da versão original disponível em: https://sapl.palmital.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/17494/17494_original.pdf

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