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materia nº 26/2026

Tipo Requerimento
Número / Ano 26 / 2026
Date 2026-02-19
EmentaRequer ao Senhor Prefeito para que nos informe se há estudos ou previsão para a alteração da localização da lixeira do lanchodromo, providenciando sua realocação para o outro lado da linha do trem, ou, subsidiariamente, se serão inseridas medidas eficazes para evitar o forte odor proveniente dos resíduos ali depositados, inclusive com o aumento da frequência no recolhimento desses resíduos.
native_id17500

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2026-02-19 Proposição aprovada — Proposição aprovada por unanimidade na 22ª Sessão Ordinária.
2026-02-19 Proposição Inclusa no Expediente — Proposição inclusa no expediente da 22ª Sessão Ordinária.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-02-19T20:08:35.819891-03:00 Aprovado 10 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

Apresento a V. Exa., nos termos do art. 134, do Regimento Interno que, ouvido o Plenário, 
seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito para que nos informe se há estudos ou 
previsão para a alteração da localização da lixeira do lanchodromo, providenciando sua realocação 
para o outro lado da linha do trem, ou, subsidiariamente, se serão inseridas medidas eficazes para 
evitar o forte odor proveniente dos resíduos ali depositados, inclusive com o aumento da frequência no 
recolhimento desses resíduos.
Justifica-se o presente REQUERIMENTO pela recorrente queixa de usuários daquela 
área de lazer/refeição, moradores e transeuntes da região adjacente ao lanchodromo, que relatam o 
forte e persistente odor exalado pela lixeira, especialmente nos dias de maior calor. Esta situação tem 
gerado grande desconforto, prejudicando a qualidade de vida da população local e o bem-estar de 
quem frequenta as proximidades. A realocação da lixeira para uma área menos habitada ou a 
implementação de medidas de controle rigorosas, como o aumento da frequência de coleta e a 
utilização de contêineres adequados e higienizados, são essenciais para mitigar este problema de 
saúde pública e comodidade urbana.
Plenário Vereador Prof.º Alcides Prado Lacreta, em 19 de fevereiro de 2026.
(Assinado digitalmente)
ANTONIO RAFAEL PEPECE JUNIOR
(Prof. Antonio Pepece)
Vereador
Requerimento nº 26/2026
Protocolo 183 Envio em 19/02/2026 13:01:13
Autoria: Antonio Rafael Pepece Junior.
Requerimento nº 26/2026 Protocolo 183 Envio em 19/02/2026 13:01:13
Assinado digitalmente conforme Resolução nº 116/2023, de 18 de dezembro de 2023, por Antonio Rafael Pepece Junior.
Este documento é uma cópia da versão original disponível em: https://sapl.palmital.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/17500/17500_original.pdf
Requerimento nº 26/2026 Protocolo 183 Envio em 19/02/2026 13:01:13
Assinado digitalmente conforme Resolução nº 116/2023, de 18 de dezembro de 2023, por Antonio Rafael Pepece Junior.
Este documento é uma cópia da versão original disponível em: https://sapl.palmital.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/17500/17500_original.pdf

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