Dá denominação ao Próprio Municipal
“ESPAÇO DA JUVENTUDE LUIZ MIGUEL
ORTEGA MONTEIRO” (prédio da Apabem),
localizado na rua João Moreira da Silva 536,
neste Município de Palmital.
Art. 1º Fica denominado “ESPAÇO DA JUVENTUDE LUIZ MIGUEL ORTEGA
MONTEIRO” o Próprio Municipal localizado na Rua João Moreira da Silva, 536, no Município de
Palmital.
Art. 2º A placa indicativa terá os seguintes dizeres: “ESPAÇO DA JUVENTUDE LUIZ
MIGUEL ORTEGA MONTEIRO”.
Art. 3º As despesas decorrentes com a execução da presente Lei correrão por conta
das verbas próprias do orçamento, suplementadas se necessário.
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Plenário Vereador Prof.º Alcides Prado Lacreta, em 2 de março de 2026.
(assinado digitalmente)
CRISTIAN RODRIGO ALVES NOGUEIRA
(Cristian do Posto)
Vereador
Projeto de Lei Ordinária nº 17/2026
Protocolo 226 Envio em 01/03/2026 15:48:54
Autoria: Cristian Rodrigo Alves Nogueira.
Projeto de Lei Ordinária nº 17/2026 Protocolo 226 Envio em 01/03/2026 15:48:54
Assinado digitalmente conforme Resolução nº 116/2023, de 18 de dezembro de 2023, por Cristian Rodrigo Alves Nogueira.
Este documento é uma cópia da versão original disponível em: https://sapl.palmital.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/17538/17538_original.pdf
JUSTIFICATIVA
Nobres Pares,
O presente Projeto de Lei tem por finalidade denominar o Espaço da Juventude, localizado
na Rua João Moreira da Silva, nº 536 (prédio da APABEM), neste Município de Palmital, como “Espaço
da Juventude Luiz Miguel Ortega Monteiro”, em justa e merecida homenagem a um jovem
palmitalense cuja trajetória de vida deixou marcas profundas de amizade, liderança e exemplo entre
seus familiares e amigos.
Luiz Miguel Ortega Monteiro nasceu em Palmital, em 5 de setembro de 2005, filho de
Valter Monteiro Bento e Maria José Ortega Monteiro. Desde a infância destacou-se entre os colegas
por sua postura agregadora e por exercer, de forma natural, uma liderança positiva. Era reconhecido
por sua humildade, honestidade, fé, determinação, honra e profundo respeito ao próximo — valores
que orientavam suas atitudes diárias.
Sua residência tornou-se ponto de encontro constante de amigos, seja para momentos
de lazer, estudo ou convivência. Luiz Miguel cultivava um ambiente de união, incentivando sempre o
companheirismo, o cuidado mútuo e a adoção de caminhos corretos. Sua preocupação constante era
que todos seguissem por trajetórias de responsabilidade e integridade, fortalecendo laços de amizade
baseados no respeito e na solidariedade.
Ainda muito jovem, iniciava conquistas importantes para sua vida adulta, tendo obtido
seu primeiro emprego formal e construindo projetos pessoais e profissionais que refletiam seu
empenho e compromisso com o futuro.
Em 26 de julho de 2024, um trágico acidente ocorrido nas proximidades do município de
Cândido Mota interrompeu prematuramente sua trajetória, causando profunda comoção em sua
família, amigos e na comunidade local. A perda precoce não apagou, contudo, o legado de valores
que Luiz Miguel transmitiu a todos que com ele conviveram.
A denominação do Espaço da Juventude com seu nome representa mais que uma
homenagem póstuma: simboliza o reconhecimento de um jovem que viveu intensamente os
princípios que esse espaço busca promover — convivência saudável, amizade, orientação para o bem
e fortalecimento da juventude.
Projeto de Lei Ordinária nº 17/2026 Protocolo 226 Envio em 01/03/2026 15:48:54
Assinado digitalmente conforme Resolução nº 116/2023, de 18 de dezembro de 2023, por Cristian Rodrigo Alves Nogueira.
Este documento é uma cópia da versão original disponível em: https://sapl.palmital.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/17538/17538_original.pdf
Ao eternizar seu nome em um equipamento público voltado aos jovens, o Município
preserva sua memória e inspira futuras gerações a cultivarem os mesmos valores de solidariedade,
respeito e responsabilidade social que marcaram sua vida.
Dessa forma, a presente proposição visa prestar justa homenagem à memória de Luiz
Miguel Ortega Monteiro, perpetuando sua história como exemplo para a juventude palmitalense..
Plenário Vereador Prof.º Alcides Prado Lacreta, em 2 de março de 2026.
(assinado digitalmente)
CRISTIAN RODRIGO ALVES NOGUEIRA
(Cristian do Posto)
Vereador
Projeto de Lei Ordinária nº 17/2026 Protocolo 226 Envio em 01/03/2026 15:48:54
Assinado digitalmente conforme Resolução nº 116/2023, de 18 de dezembro de 2023, por Cristian Rodrigo Alves Nogueira.
Este documento é uma cópia da versão original disponível em: https://sapl.palmital.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/17538/17538_original.pdf
Projeto de Lei Ordinária nº 17/2026 Protocolo 226 Envio em 01/03/2026 15:48:54
Assinado digitalmente conforme Resolução nº 116/2023, de 18 de dezembro de 2023, por Cristian Rodrigo Alves Nogueira.
Este documento é uma cópia da versão original disponível em: https://sapl.palmital.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/17538/17538_original.pdf