br-locleg corpus explorer

← Palmital (SP)

materia nº 35/2026

Tipo Parecer da Comissão de Justiça
Número / Ano 35 / 2026
Date 2026-03-11
EmentaPL 19-2026
native_id17600

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2026-04-09 Autógrafo enviado para o Poder Executivo — Autógrafo nº 31/2026 encaminhado ao Executivo.
2026-04-06 Proposição aprovada — Proposição aprovada por unanimidade na 25ª Sessão Ordinária.
2026-04-01 Proposição inclusa na Ordem do Dia — Proposição inclusa na Ordem do Dia da 25ª Sessão Ordinária

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, REDAÇÃO, ÉTICA E 
CIDADANIA
Projeto de Lei nº 19/2026, de autoria do vereador Cristian Rodrigo Alves Nogueira, que 
dá dispõe sobre denominação de próprio municipal “CENTRO ECOLÓGICO 
“´PLACIDIO MESSIAS FILHO”, nesta cidade de Palmital.
Os membros da Comissão de Justiça, Redação, Ética e Cidadania, acompanham o voto 
do Relator Alessandro Rogério Alves Prado, que opinou favoravelmente pela 
admissibilidade da matéria e regular tramitação do Projeto de Lei nº 19/2026.
Plenário Vereador Prof.º Alcides Prado Lacreta, em 10 de março de 2026.
Cristian Rodrigo Alves Nogueira
Presidente
Marcelo Aparecido Marin
Revisor

open original →