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← Palmital (SP)

materia nº 8/2026

Tipo Parecer da Comissão de Saúde
Número / Ano 8 / 2026
Date 2026-03-13
EmentaPL 21-2026
native_id17617

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2026-04-09 Autógrafo enviado para o Poder Executivo Autógrafo nº 32/2026 encaminhado ao Executivo.
2026-04-06 Proposição aprovada Proposição aprovada por unanimidade na 25ª Sessão Ordinária.
2026-04-01 Proposição inclusa na Ordem do Dia Proposição inclusa na Ordem do Dia da 25ª Sessão Ordinária

Documents (1)

texto original #

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PARECER DA COMISSÃO DE SAÚDE, ESPORTE, LAZER E 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Projeto de Lei nº 21/2026, de autoria do vereador Cristian Rodrigo Alves Nogueira, que 
dispõe sobre a implantação de espaços sensoriais em praças e parques públicos do 
município de palmital, destinados ao acolhimento, inclusão e bem-estar de pessoas 
com transtorno do espectro autista (TEA) e outras condições sensoriais, e dá outras 
providências.
Os membros da Comissão de SAÚDE, ESPORTE, LAZER E DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL, acompanham o voto do Relator Marcos Antonio Rett Sebrian, que opinou 
favoravelmente pela regular tramitação do Projeto de Lei nº 21/2026.
Plenário Vereador Prof.º Alcides Prado Lacreta, em 11 de março de 2026.
Flaviane Heloisa Scalada Noesse
Presidente
Luís Antonio de Castro
Revisor

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