materia nº 34/2009

-99 - FONE/FAX (18) 3351-9333
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INSTITUI O CALENDÁRIO DE DATAS
COMEMORATIVAS ASSOCIADAS A
A
Legis! TEMAS AMBIENTAIS DO MUNICÍPIO
as comissões ' ai DE PALMITAL.
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98 Câmara 2 Municipal de Palmital APROVA:-
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Artigo I- Fica instituído no Município de
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Nat presidente
Palmital, Estado de São Paulo, o Calendário de “DATAS
COMEMORATIVAS” associadas aos Temas Ambientais, onde compete
ao Poder Público Municipal promover, desenvolver e fomentar em
cooperação e parceria com órgãos públicos, entidades privadas, instâncias
de gestão participativa e sociedade civil organizada, no intuito de
disseminar a consciência da população.
Artigo 2 O calendário é uma ação de
responsabilidade ambiental, um estímulo a realização de pequenas
mudanças de hábito que contribui na construção de um meio ambiente
sustentável e na preservação ambiental.
Artigo 3º Ficam estabelecidas as seguintes datas
que compõe o Calendário Ambiental no Município, onde serão
desenvolvidas campanhas e atividades paralelas.
JANEIRO
Dia 11 — Dia do controle da Poluição por Agrotóxicos.
A
PALMITAL
Cada vez melhor
SITE: www.palmital.sp.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL
PRAÇA MAL. ARTHUR DA COSTA E SILVA, 119 - CEP 19.970-000 - CENTRO - PALMITAL - SP
CNPJ 44.543.981/0001-99 - FONE/FAX (18) 3351-9333 - SITE: www.palmital.sp.gov.br
-MARÇO
Dia 01 — Dia do Turismo Ecológico;
Dia 22- Dia Mundial da Água.
- ABRIL
Dia 15- Dia da Conservação do Solo;
Dia 22- Dia do Planeta Terra.
- JUNHO
Dia 370 à 05/06- Semana Nacional do Meio Ambiente;
Dia 05- Dia Internacional do Meio Ambiente;
Dia 05- Dia da Ecologia.
- AGOSTO
Dia 14- Dia do Combate à Poluição.
- SETEMBRO
Dia 16- Dia Internacional de Proteção da Camada de Ozônio;
Dia 21- Dia da Árvore;
Dia 21 a 27- Semana Nacional da Fauna.
- OUTUBRO
Dia 04- Dia da Natureza
- NOVEMBRO
Dia 05- Dia da Cultura e da Ciência;
Dia 30- Dia do Estatuto da Terra.
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PALMITAL
Cada vez melhor
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL
PRAÇA MAL. ARTHUR DA COSTA E SILVA, 119 - CEP 19.970-000 - CENTRO - PALMITAL - SP
CNPJ 44.543.981/0001-99 - FONE/FAX (18) 3351-9333 - SITE: www.palmital.sp.gov.br
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- DEZEMBRO
Dia 29- Dia Internacional da Biodiversidade.
Artigo 4º As despesas decorrentes da execução
desta lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias constantes
do orçamento vigente, suplementadas se necessário, nos termos do artigo
17 da lei Federal nº 4.320/64 de 17 de março de 1964.
Artigo 5º Esta Lei entrará em vigor na data de
sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL,
27 de julho de 2009.
e = da Silva
-PREFEITO MUNICIPAL-
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