Moção de Parabenização ao Excelentíssimo Senhor Luis
Gustavo Mendes Moraes, DD. Prefeito de Palmital,
extensivo aos servidores do Departamento Municipal de
Educação, pela premiação no Programa Alfabetiza
Juntos SP, iniciativa do Governo de São Paulo, e pela
conquista do Selo Ouro na 2ª edição do Selo Nacional
“Compromisso com a Alfabetização”, iniciativa do
Ministério da Educação (MEC), em reconhecimento às
metas alcançadas pelo Município na área da Educação.
Senhor presidente,
Apresento a Vossa Excelência, nos termos do Regimento Interno, a presente Moção
de Parabenização ao Excelentíssimo Senhor Luis Gustavo Mendes Moraes, DD. Prefeito de Palmital,
extensivo aos servidores do Departamento Municipal de Educação, com a finalidade reconhecer e enaltecer o
trabalho desenvolvido pela pasta municipal, em razão das relevantes conquistas obtidas pelo Município no
âmbito educacional, com destaque para a alfabetização das crianças do Ensino Fundamental.
Na tarde do dia 17 de março, o município de Palmital foi agraciado com importante
reconhecimento concedido pelo Governo do Estado de São Paulo, durante evento realizado no
Palácio dos Bandeirantes, na capital paulista, no contexto do Programa Alfabetiza Juntos SP. A
iniciativa estadual tem como meta assegurar que 90% das crianças do 2º ano estejam alfabetizadas
até o ano de 2030.
A premiação recebida pelo Chefe do Executivo Municipal, acompanhado da equipe
da área educacional, reflete o resultado concreto de uma gestão comprometida com a qualidade do
ensino público, especialmente no que se refere à alfabetização na idade adequada. Palmital destacouse no Índice de Excelência Educacional, indicador que avalia a efetividade das políticas educacionais
e o desenvolvimento dos alunos nas competências de leitura e escrita.
Cumpre salientar, ainda, que o reconhecimento não se limitou ao desempenho global
do município, alcançando também unidades escolares que atingiram as metas estabelecidas pelo
programa. As escolas municipais Elisabete Soares Garcia, Zezé Leão e Horácio da Silva Leite foram
Moção nº 17/2026
Protocolo 398 Envio em 06/04/2026 10:08:01
Autoria: Miguel Gustavo Figueiredo Bueno.
Moção nº 17/2026 Protocolo 398 Envio em 06/04/2026 10:08:01
Assinado digitalmente conforme Resolução nº 116/2023, de 18 de dezembro de 2023, por Miguel Gustavo Figueiredo Bueno.
Este documento é uma cópia da versão original disponível em: https://sapl.palmital.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/17683/17683_original.pdf
igualmente premiadas, evidenciando o êxito das práticas pedagógicas implementadas na rede
municipal de ensino.
Também no mês de março, Palmital conquistou relevante reconhecimento em âmbito
nacional ao ser contemplado com o Selo Ouro na 2ª edição do Selo Nacional “Compromisso com a
Alfabetização”, evidenciando o avanço e a consistência das políticas públicas educacionais
desenvolvidas no município.
A conquista revela não apenas o cumprimento de metas estabelecidas pelo Ministério
da Educação, mas sobretudo a consolidação de uma atuação administrativa pautada no planejamento,
na responsabilidade técnica e no compromisso com a formação educacional das crianças. Trata-se de
um resultado que reflete a adoção de práticas pedagógicas estruturadas, o fortalecimento da formação
continuada dos profissionais da educação e a implementação de mecanismos eficazes de
acompanhamento e avaliação do processo de aprendizagem.
Importante ressaltar que tal reconhecimento decorre de um esforço conjunto e
contínuo, envolvendo gestores, professores, equipes pedagógicas e toda a comunidade escolar, que
atuam de forma integrada para garantir a alfabetização na idade adequada e a recomposição das
aprendizagens nos anos subsequentes.
Tais conquistas demonstram que a adoção de políticas públicas bem estruturadas,
aliadas ao planejamento e à valorização da educação básica, produzem resultados efetivos e
impactam diretamente na formação das futuras gerações.
Diante do exposto, é justo e meritório que esta Casa de Leis registre o reconhecimento
ao Prefeito Luis Gustavo Mendes Moraes, estendendo-se os cumprimentos a toda a equipe da
educação municipal, pelo empenho e pelos resultados alcançados, que elevam o nome de Palmital no
cenário estadual.
Plenário Vereador Prof.º Alcides Prado Lacreta, 6 de abril de 2026.
(assinado digitalmente)
MIGUEL GUSTAVO FIGUEIREDO BUENO
(Miguel Bueno)
Vereador
Moção nº 17/2026 Protocolo 398 Envio em 06/04/2026 10:08:01
Assinado digitalmente conforme Resolução nº 116/2023, de 18 de dezembro de 2023, por Miguel Gustavo Figueiredo Bueno.
Este documento é uma cópia da versão original disponível em: https://sapl.palmital.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/17683/17683_original.pdf
Moção nº 17/2026 Protocolo 398 Envio em 06/04/2026 10:08:01
Assinado digitalmente conforme Resolução nº 116/2023, de 18 de dezembro de 2023, por Miguel Gustavo Figueiredo Bueno.
Este documento é uma cópia da versão original disponível em: https://sapl.palmital.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/17683/17683_original.pdf