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materia nº 18/2026

Tipo Moção
Número / Ano 18 / 2026
Date 2026-04-06
EmentaMoção de Apoio ao senhor Fernando Sirchia, DD. Vereador do Município de Assis/SP, vítima de assalto em sua residência no último dia 23 de março.
native_id17684

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2026-04-06 Proposição aprovada Proposição aprovada por unanimidade na 25ª Sessão Ordinária.
2026-04-06 Proposição Inclusa no Expediente Proposição inclusa no expediente da 25ª Sessão Ordinária.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-04-06T20:24:21.869653-03:00 Aprovado 10 0 0

Documents (1)

texto original #

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Moção de Apoio ao senhor Fernando Sirchia, DD. 
Vereador do Município de Assis/SP, vítima de assalto 
em sua residência no último dia 23 de março.
Apresento a Vossa Excelência, nos termos do Regimento Interno, a presente Moção 
de Apoio ao Vereador do município de Assis (SP), Fernando Sirchia, que foi vítima de assalto à mão 
armada no interior de sua própria residência, fato que causa profunda preocupação não apenas pelo 
ato criminoso em si, mas também pelo contexto de ameaça à integridade física de um agente público 
no exercício de suas funções. 
De acordo com as informações registradas em boletim de ocorrência, o autor do crime 
utilizou-se de ardil ao se apresentar como pesquisador, logrando acesso à residência da vítima, 
momento em que, mediante grave ameaça com arma de fogo, anunciou o assalto, chegando inclusive 
a engatilhar o revólver e proferir ameaças de morte. Trata-se de conduta extremamente grave, que 
evidencia não apenas a audácia do criminoso, mas também o cenário de insegurança que atinge toda 
a sociedade. 
Embora, felizmente, não tenha havido feridos, o episódio revela a vulnerabilidade a 
que estão sujeitos não apenas os cidadãos em geral, mas também representantes do Poder Legislativo, 
o que reforça a necessidade de medidas eficazes no combate à criminalidade e na proteção das 
instituições democráticas. 
Dessa forma, esta Casa de Leis manifesta seu apoio e solidariedade ao Vereador 
assisense Fernando Sirchia e seus familiares, repudiando veementemente o ocorrido, ao mesmo 
tempo em que reafirma a importância da atuação firme das autoridades competentes para a devida 
apuração dos fatos e responsabilização do autor. 
Moção nº 18/2026
Protocolo 399 Envio em 06/04/2026 10:08:21
Autoria: Miguel Gustavo Figueiredo Bueno.
Moção nº 18/2026 Protocolo 399 Envio em 06/04/2026 10:08:21
Assinado digitalmente conforme Resolução nº 116/2023, de 18 de dezembro de 2023, por Miguel Gustavo Figueiredo Bueno.
Este documento é uma cópia da versão original disponível em: https://sapl.palmital.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/17684/17684_original.pdf
Plenário Vereador Prof.º Alcides Prado Lacreta, 1º de abril de 2026. 
(assinado digitalmente) 
MIGUEL GUSTAVO FIGUEIREDO BUENO 
(Miguel Bueno) 
Vereador 
Moção nº 18/2026 Protocolo 399 Envio em 06/04/2026 10:08:21
Assinado digitalmente conforme Resolução nº 116/2023, de 18 de dezembro de 2023, por Miguel Gustavo Figueiredo Bueno.
Este documento é uma cópia da versão original disponível em: https://sapl.palmital.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/17684/17684_original.pdf
Moção nº 18/2026 Protocolo 399 Envio em 06/04/2026 10:08:21
Assinado digitalmente conforme Resolução nº 116/2023, de 18 de dezembro de 2023, por Miguel Gustavo Figueiredo Bueno.
Este documento é uma cópia da versão original disponível em: https://sapl.palmital.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/17684/17684_original.pdf

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