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Moção de Parabenização ao Excelentíssimo Senhor Felipe
Becari, DD. Deputado Federal, pela apresentação técnica
apresentada durante a 1ª Audiência Pública em Defesa da
Causa Animal, realizada pela Câmara Municipal de Palmital
no último dia 20 de março.
Senhor presidente,
Apresento a Vossa Excelência, nos termos do Regimento Interno, a presente Moção de
Parabenização ao Excelentíssimo Senhor Felipe Becari, DD. Deputado Federal, pela sua apresentação técnica
realizada durante a 1ª Audiência Pública em Defesa da Causa Animal, que foi realizada pela Câmara Municipal de
Palmital no último dia 20 de março.
Na oportunidade, o parlamentar apresentou exposição técnica consistente, demonstrando domínio
sobre a temática e compartilhando experiências práticas e legislativas voltadas à proteção e defesa dos animais. Sua
atuação no Congresso Nacional tem se destacado pela proposição de medidas concretas, dentre elas o Projeto de
Lei nº 752/2023, que visa ao endurecimento das penas aplicáveis aos crimes de maus-tratos, evidenciando
compromisso efetivo com o enfrentamento dessa problemática.
Além disso, cumpre ressaltar sua atuação em pautas correlatas de relevante interesse social, como
a defesa de pessoas com transtorno do espectro autista e o apoio às famílias atípicas, o que reforça a amplitude de
sua atuação parlamentar em áreas sensíveis e de impacto direto na sociedade.
Durante sua participação em Palmital, Felipe Becari contribuiu de forma significativa para o
fortalecimento do debate local, fornecendo subsídios técnicos e orientações que certamente colaborarão para o
aprimoramento das políticas públicas e das ações desenvolvidas pelos protetores e entidades que atuam na causa
animal no município.
Dessa forma, a presente homenagem se revela justa e oportuna, como forma de reconhecimento
pelo trabalho desenvolvido e pela relevante participação no evento, que trouxe importantes avanços ao debate e à
conscientização sobre a proteção animal em nossa cidade.
Plenário Vereador Prof.º Alcides Prado Lacreta, 6 de abril de 2026.
(assinado digitalmente)
MIGUEL GUSTAVO FIGUEIREDO BUENO
(Miguel Bueno)
Vereador
Moção nº 19/2026
Protocolo 400 Envio em 06/04/2026 10:09:47
Autoria: Miguel Gustavo Figueiredo Bueno.
Moção nº 19/2026 Protocolo 400 Envio em 06/04/2026 10:09:47
Assinado digitalmente conforme Resolução nº 116/2023, de 18 de dezembro de 2023, por Miguel Gustavo Figueiredo Bueno.
Este documento é uma cópia da versão original disponível em: https://sapl.palmital.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/17685/17685_original.pdf
Moção nº 19/2026 Protocolo 400 Envio em 06/04/2026 10:09:47
Assinado digitalmente conforme Resolução nº 116/2023, de 18 de dezembro de 2023, por Miguel Gustavo Figueiredo Bueno.
Este documento é uma cópia da versão original disponível em: https://sapl.palmital.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/17685/17685_original.pdf
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