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materia nº 20/2026

Tipo Moção
Número / Ano 20 / 2026
Date 2026-04-06
EmentaMoção de Parabenização ao Excelentíssimo Senhor Dr. Edson da Paiol, DD. Empresário e Médico Veterinário, pela apresentação técnica apresentada durante a 1ª Audiência Pública em Defesa da Causa Animal, realizada pela Câmara Municipal de Palmital no último dia 20 de março.
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Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2026-04-06 Proposição aprovada Proposição aprovada por unanimidade na 25ª Sessão Ordinária.
2026-04-06 Proposição Inclusa no Expediente Proposição inclusa no expediente da 25ª Sessão Ordinária.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-04-06T20:27:56.687925-03:00 Aprovado 10 0 0

Documents (1)

texto original #

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Moção de Parabenização ao Excelentíssimo Senhor Dr. Edson 
da Paiol, DD. Empresário e Médico Veterinário, pela 
apresentação técnica apresentada durante a 1ª Audiência 
Pública em Defesa da Causa Animal, realizada pela Câmara 
Municipal de Palmital no último dia 20 de março.
Senhor presidente, 
Apresento a Vossa Excelência, nos termos do Regimento Interno, a presente Moção de 
Parabenização ao Excelentíssimo Senhor Dr. Edson da Paiol, DD. Empresário e Médico Veterinário, pela sua 
apresentação técnica realizada durante a 1ª Audiência Pública em Defesa da Causa Animal, que foi realizada pela 
Câmara Municipal de Palmital no último dia 20 de março. 
Durante a 1ª Audiência Pública em Defesa da Causa Animal, realizada pela Câmara Municipal de 
Palmital no último dia 20 de março, o homenageado apresentou uma exposição técnica de elevado nível, 
contribuindo de forma significativa para o debate qualificado acerca das políticas públicas voltadas à proteção 
animal. Em sua fala, abordou com propriedade os cuidados essenciais com os animais, especialmente os pets, 
ressaltando medidas preventivas fundamentais à saúde pública. 
Destaca-se, ainda, a criação e condução do maior projeto de castração do Brasil, responsável pela 
realização de mais de 140 mil procedimentos gratuitos no Estado de São Paulo. Trata-se de iniciativa de grande 
impacto social e sanitário, que contribui diretamente para o controle populacional de animais e para a prevenção de 
doenças zoonóticas, evidenciando seu compromisso com a coletividade. 
Ademais, ao compartilhar sua trajetória profissional e a expansão do mercado pet, Dr. Edson da 
Paiol trouxe importantes reflexões sobre o desenvolvimento do setor, enfatizando a necessidade de políticas 
públicas eficazes e da conscientização dos tutores. Também abordou temas legislativos relevantes, como a proposta 
de endurecimento das penas para crimes de maus-tratos aos animais, evidenciando seu engajamento na defesa da 
causa animal em diversas frentes. 
Diante do exposto, esta Casa de Leis reconhece e enaltece a relevante contribuição do 
homenageado, cuja atuação técnica, social e profissional agrega valor às discussões e fortalece as ações voltadas à 
proteção e ao bem-estar animal. 
Plenário Vereador Prof.º Alcides Prado Lacreta, 6 de abril de 2026. 
(assinado digitalmente) 
MIGUEL GUSTAVO FIGUEIREDO BUENO 
(Miguel Bueno) 
Vereador
Moção nº 20/2026
Protocolo 401 Envio em 06/04/2026 10:10:00
Autoria: Miguel Gustavo Figueiredo Bueno.
Moção nº 20/2026 Protocolo 401 Envio em 06/04/2026 10:10:00
Assinado digitalmente conforme Resolução nº 116/2023, de 18 de dezembro de 2023, por Miguel Gustavo Figueiredo Bueno.
Este documento é uma cópia da versão original disponível em: https://sapl.palmital.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/17686/17686_original.pdf
Moção nº 20/2026 Protocolo 401 Envio em 06/04/2026 10:10:00
Assinado digitalmente conforme Resolução nº 116/2023, de 18 de dezembro de 2023, por Miguel Gustavo Figueiredo Bueno.
Este documento é uma cópia da versão original disponível em: https://sapl.palmital.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/17686/17686_original.pdf

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