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materia nº 50/2026

Tipo Requerimento
Número / Ano 50 / 2026
Date 2026-04-06
EmentaRequerimento sobre informaçõe sobre o terreno localizado nas esquinas das Ruas Melo Peixoto e Rui Barbosa
native_id17689

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2026-04-06 Proposição aprovada Proposição aprovada por unanimidade na 25ª Sessão Ordinária.
2026-04-06 Proposição Inclusa no Expediente Proposição inclusa no expediente da 25ª Sessão Ordinária.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-04-06T20:14:39.553466-03:00 Aprovado 10 0 0

Documents (1)

texto original #

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Requeiro a V. Exa., nos termos do art. 134 do Regimento Interno que, ouvido o Plenário, 
que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal para que, por meio do setor competente, envie a esta 
Casa de Leis, informações sobre as providências que foram tomadas acerca do Requerimento 
Legislativo 13/2026, que requer informações sobre a zeladoria e o planejamento de uso futuro do 
terreno localizado na esquina das Ruas Melo Peixoto e Rui Barbosa. 
Justifica-se o presente REQUERIMENTO pois os moradores do entorno continuam 
reclamando que o referido terreno segue servindo de depósito de lixo, causando criadouros de insetos 
e animais peçonhentos, aumentando o risco de acidentes, principalmente com crianças. A região 
concentra grande movimento de alunos do Colégio Expoente e da creche Prof. Clóvis Barbosa. 
Diante do exposto, requer-se que, após a aprovação plenária, seja o presente encaminhado 
ao Chefe do Poder Executivo para as devidas providências. 
Plenário Vereador Prof.º Alcides Prado Lacreta, em 06 de abril de 2026. 
(Assinado digitalmente) 
MIGUEL GUSTAVO FIGUEIREDO BUENO 
(Miguel Bueno) 
Vereador 
Requerimento nº 50/2026
Protocolo 404 Envio em 06/04/2026 10:09:10
Autoria: Miguel Gustavo Figueiredo Bueno.
Requerimento nº 50/2026 Protocolo 404 Envio em 06/04/2026 10:09:10
Assinado digitalmente conforme Resolução nº 116/2023, de 18 de dezembro de 2023, por Miguel Gustavo Figueiredo Bueno.
Este documento é uma cópia da versão original disponível em: https://sapl.palmital.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/17689/17689_original.pdf
Requerimento nº 50/2026 Protocolo 404 Envio em 06/04/2026 10:09:10
Assinado digitalmente conforme Resolução nº 116/2023, de 18 de dezembro de 2023, por Miguel Gustavo Figueiredo Bueno.
Este documento é uma cópia da versão original disponível em: https://sapl.palmital.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/17689/17689_original.pdf

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