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materia nº 108/2026

Tipo Ofícios Diversos
Número / Ano 108 / 2026
Date 2026-04-14
EmentaOfício nº 98/2026 encaminhando o Requerimento nº 48/2026
native_id17723

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2026-04-06 Proposição aprovada Proposição aprovada por unanimidade na 25ª Sessão Ordinária.

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texto original #

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Ofício nº 098/2026
Palmital, 07 de abril de 2026.
Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Educação;
Valho-me do presente para encaminhar a Vossa 
Excelência, o arquivo digital do Requerimento nº 48/2026 de iniciativa do Vereador 
PROFESSOR ANTONIO PEPECE, aprovado por unanimidade, em sessão ordinária realizada no 
dia 06 do corrente mês.
Sem mais para o momento, apresento a Vossa 
Excelência os protestos de estima e apreço.
(assinado digitalmente)
MIGUEL GUSTAVO FIGUEIREDO BUENO
Presidente
Ao
Excelentíssimo Senhor
LEONARDO BARCHINI
DD. Ministro de Estado da Educação
BRASÍLIA-DF

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