br-locleg corpus explorer

← Palmital (SP)

materia nº 14/2026

Tipo Parecer da Comissão de Saúde
Número / Ano 14 / 2026
Date 2026-04-30
EmentaPL 37-2026
native_id17794

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-12 Parecer contrário da comissão de mérito — Parecer unanime.
2026-05-12 Em tramitação regimental — A comissão apresentou requerimento pedindo informações ao sr. prefeito.
2026-04-28 Pedido de Vista — Melhores estudos.

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

PARECER DA COMISSÃO DE SAÚDE, ESPORTE, LAZER E 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Projeto de Lei nº 37/2026, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a criação do 
Programa Bolsa Atleta - Esporte para Todos, destinado ao incentivo e apoio financeiro a 
atletas do Município de Palmital, e dá outras providências.
A maioria dos membros da Comissão de SAÚDE, ESPORTE, LAZER E 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, acompanham o voto do Relator, Marcos Antonio Rett 
Sebrian, que opinou favoravelmente pela admissibilidade da matéria e regular tramitação 
do Projeto de Lei nº 37/2026.
Plenário Vereador Prof.º Alcides Prado Lacreta, em 29 de abril de 2026.
Flaviane Heloisa Scalada Noesse
Presidente
Luís Antonio de Castro
Revisor

open original →