materia nº 1/2011

CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL
Praça Marechal Arthur da Costa e Silva, 179 - Caixa Postal 31
Fones: (18) 3351-1214/3351-2443 - Fax 3351-2442
email: secretaria()camarapalmital.sp.gov.br
19970-000 - Palmital - SP
PROJETO DE LEINº 01/2011.
DÁ DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO MUNICIPAL
A CÂMARA MUNICIPAL APROVA:
Artigo 1º - Fica denominado Quadra Poliesportiva
“ANTONIA FANTIN VIEIRA” a quadra a ser construída no Centro de
Convivência do Idoso - CCI de nossa cidade.
Artigo 2º - A placa indicativa terá os seguintes dizeres:
“QUADRA POLIESPORTIVA ANTONIA FANTIN VIEIRA”.
Artigo 3º - As despesas decorrentes com a aplicação da
presente Lei, correrão por conta das verbas próprias constantes do orçamento
vigente.
Artigo 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua
publicação.
Artigo 5º - Revogam-se as disposições em contrário.
Plenário Vereador Profº Alcides Prado Lacreta, em 14 de
janeiro de 2011. j
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