materia nº 49/2011

CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL
Praça Marechal Arthur da Costa é Silva, 179 - Caixa Postal 31
Fones: (18) 3351-1214/3351-2443 - Fax 3351-2442
email: secretariaQcamarapalmital.sp.gov.br
19970-000 - Palmital - SP
—— esgota o Declara de Utilidade Pública a “ASSOCIAÇÃO
oficial LS PORTUGUESA NOSSA SENHORA DO
ROSÁRIO DE FÁTIMA” de Palmital.
A CÂMARA MUNICIPAL APROVA:
Art. 1º Fica declarado de Utilidade Pública a
“ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA NOSSA SENHORA DE FATIMA”, com
sede e administração na Sede Mariana, Praça da Matriz, s/nº, nesta cidade de
Palmital-SP.
Art. 2º As despesas decorrentes com a aplicação da
presente Lei correrão por conta de verbas próprias constantes do orçamento
vigente.
Art. 3º Esta Lei entrará em vigor na data de sua
publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Plenário Vereador Profº Alcides Prado Lacreta, em 15 de
agosto de 2011.
E dr a
FRANCISCO DE SOUZA /CANINHA
Vereador ;