materia nº 96/2013

200 - Estado de São Paulo -
ro T6/9013
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO
“âmara Municipal de Palmital APROVA:-
Art. 1º Fica o Poder Executivo E rapaçea
autorizado a ç
Artigo 42, da Federal n 0 4.320/64, assim ppa
Unidade Gestora
Orgão
«: PREFEITURA MUNICIPAL
: 02 EXECUTIVO
Unidade Orçamentaria.: 02.06 DEPTO.DE OBRAS E SERVICOS MUNICIPAIS
Dotação Orçamentá : 154510122.1.114000 Obras-Pavimentacao, Guias e Sarjetas
Elemento Econômico.....: 4.4.90.51.00.0000 OBRAS E INSTALACOES
5- TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS
100.0096 RECAPEAMENTO DE RUAS SICONV 787193 PENA
: R$ 255.740,00
Valor
Dotação Orçamentária..: 1[54510122.1.114000 Obras-Pavimentacao, Guias e Sarjetas
Elemento Econômico.....: 4.4.90.51.00.0000 OBRAS E INSTALACOES
Fonte... : 1- TESOURO
Aplicaçã 100.0096 RECAPEAMENTO DE RUAS SICONYV 787193 PENA
Valor... : R$ 4.260,00
Dotação Orçamentária..: 154510122.1.114000 Obras-Pavimentacao, Guias e Sarjetas
Elemento Econômico.....: 4.4.90.51.00.0000 OBRAS E INSTALACOES
3 5- TRANSFERENCIAS E CONVENTOS FEDERAIS
100.0099 RECAPEAMENTO SICONV 789980/2013 TRCA
: R$ 295.300,00
Dotação Orçamentária..: 154510122.1.114000 Obras-Pavimentacao, Guias e Sarjetas
Elemento Econômico.....: 4.4.90,51.00.0000 OBRAS E INSTALACOES
Fonte... «+: 1- TESOURO
100.0099 RECAPEAMENTO SICONV 789980/2013 TROCA
“RS 4.700,00
Unidade Orcamentaria..: 02,09 DEPTO.DE CULTURA, LAZER E DESPORTOS
Dotação Orçament: 278120120.1.215000 OBRAS EM LAZER E DESPORTOS
Elemento Econômico 4.4.90.51.00.0000 OBRAS E INSTALACOES
Fonte... 5- TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS
Aplicação.. 100.0100 IMPLANT E MODERN INFRA ESPORTIVA
Valores RS 243.750,00
à
Praça Mal. Arthur da Costa e Silva, 119 - Centro - Palmital-SP - CEP: 19.970-000
CNPJ: 44.543.981/0001-99 - Fone: (18) 3351-9333 - www.palmital.sp.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL $2N=s
- Estado de São Paulo -
Trabalho e Desenvolvimento
Dotação Orçamentária..: 278120120,1.215000 OBRAS EM LAZER E DESPORTOS
Elemento Econômico.....: 4.4.90.51.00.0000 OBRAS E INSTALACOES
Fonte. :1- TESOURO
Aplicaç : 100.0100 IMPLANTE MODERN INFRA ESPORTIVA
Valor. «5 R$ 6.250,00
Valor Total)... essi : RS 810.000,00
Art. 2º Para atender a suplementação de que trata
o artigo 1º serão utilizadas as seguintes fontes de recursos:
a) Excesso de arrecadação a ocorrer nas seguintes receitas oriundas de
convênios:
2471.99.00.41 RECAPEAMENTO DE RUAS SICONV 787193 PENA... R$ 255.740,00
2471.99.00.42 RECAPEAMENTO SICONV 789980/2013 TRCA.........
2471.99.00.44 TRANSF IMPLANT MODERN INFRA ESPORTIVA,
«RS 295.300,00
«R$ 243.750,00
b) Anulação parcial da seguinte dotação:
Unidade Gestora........: PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão : 02 EXECUTIVO
Unidade Orçamentaria.: 02.99 PREFEITURA RESERVA DE CONTINGENCIA
Dotação Orçamentária..: 999990132.0.999000 Reserva de Contingencia
Elemento Econômico.....: 9.9.99.99.99,00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA
Fonte... : 1- TESOURO
Apli .: 110,0000 GERAL
Valor “R$ 15.210,00
Valor Total. «e: R$ 810.000,00
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL,
ISMENIA ME «ob MORAES
-PREFEITA MUNICIPAL-
em 18 de novembro de 2013,
E
Praça Mal. Arthur da Costa e Silva, 119 - Centro - Palmital-SP - CEP: 19.970-000
CNPJ: 44.543.981/0001-99 - Fone: (18) 3351-9333 - www.palmital.sp.gov.br