materia nº 11/2014

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL |
- Estado de São Paulo -
PALMITAL
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ad iG am 1º Fica incluída no artigo 1º da Lei
Complementar k. és Mê 25 de novembro de 2013, a área descrita abaixo,
constante déMapá.de localização em anexo que passa a fazer integrante desta lei.
ÁREA 04: 8,47 ha = 3,50 alqueires
Matrícula 9.092 com área total de 8,47 hectares de terras, sendo constituídas pelas
metragens, limites e confrontações a seguir descritas:-
DESCRIÇÃO:- Um imóvel, rural, com a área de 8,47 ha. de terras, iguais a 3,50
alqueires, sem benfeitorias, situado na Fazenda Santo Antonio, neste distrito,
dentro das seguintes divisas, metragens e confrontações: as divisas e confrontações
desta gleba tem origem no marco nº 10, assinalado na planta e localizado no
vértice em comum com as linhas divisórias de Milton Corazina e Takeo Tano;
seguindo por esta no rumo de 49º 48' SW e distância de 300,00 m, até o marco nº
l, cravado junto à cerca da FEPASA - Estrada de Ferro; deste, as divisas seguem
pela cerca da referida Ferrovia pelos seguintes rumos e distâncias: 11º 33' NW e
261,50 m até o marco nº 12; 15º38'NW e 52,50 m. até o marco n.º 13; 21º18”
NW e 21,00 m até o marco Y1, onde termina a confrontação com a FEPASA;
defletem à direita e seguem pela linha divisória de propriedade de Octávio Thomé,
pelos seguintes rumos e distâncias: 84º 16' NE e 238,95 m. até o marco Ms 7552
SE e 208,89 m. até o marco 24, localizado junto à linha divisória de Otávio
Thomé; seguem à direita no rumo 07º 30' SW e distância de 134,90 m. até o marco
IA, ainda dividindo com Otávio Thomé; defletem à direita e seguem pela linha
divisória de Milton Corazina e Takeo Tano, no rumo 75º 52' NW e distância de
114,31 m. até o marco nº 10, origem desta descrição.
ROTEIRO DE ACESSO:- partindo do ponto nº 01, assinalado na planta e
localizado no eixo da Rodovia Nelson Leopoldino —- SP 375, no Km 17+169,13m
(trevo de acesso à Palmital); segue pelo eixo da Estrada Municipal PMT-020,
sentido Palmital-Ibirarema, com rumo de 57º 18' SE numa distância de 479,50 m, já
Praça Mal. Arthur da Costa e Silva, 119 - Centro - Palmital-SP - CEP: 19.970-000
CNPJ: 44.543.981/0001-99 - Fone: (18) 3351-9333 - www.palmital.sp.gov.br
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até encontrar o ponto nº 02; daí, deflete à direita e segue margeando a estrada
municipal PMT-350, lado direito no sentido Palmital-Água Clara, com rumo de
07º30" SW numa distância de 214,50m até encontrar o marco 2A, cravado junto à
cerca da propriedade, na divisa com Octávio Thomé.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAMITAL,
em 07 de abril de 2014.
ISMÊNIA MENDES MORAES
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Rosangela A. Ratrilha
Assistente Legi
Praça Mal. Arthur da Costa e Silva, 119 - Centro - Palmital-SP - CEP: 19.970-000
CNPJ: 44.543.981/0001-99 - Fone: (18) 3351-9333 - www .palmital.sp.gov.br
OCTAVIO THOME
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MILTON CORAZINA e TAKEO TANO
OBS.: medidos “e rumos conforme a matrfeula n.º 9.092 (ORI Palmital)
PLANTA DE LOCALIZAÇÃO MATRÍCULA: 8.092 — Ri Palmital
ONA COOPERATIVA-DOS CAFEICULTORES DA MÉDIA SOROCABANA LTDA.
TOCAUZAÇÃO
- ESTRADA MUNICIPAL PMT 350 (PALMITAL-ÁGUA CLARA) [ “NC” PALMITAL — SP [MEX 8,47 ha = 350 aiq.