PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL =
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Ko a - Estado de São Paulo - Enio,
ces tc “SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO
pe 4 — ADICIONAL ESPECIAL.
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19 D>—
adaga quital — A Câmara Municipal de Palmital APROVA:-
CM
Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal
Crédito especial para atender despesas, na conformidade do
ederal nº 4.320/64, assim estruturadas:
autoriz:
artigo 42, “da Lei
PREFEITURA MUNICIPAL
02 EXECUTIVO
Unidade Orçamentaria..: 06 SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS
Dotação Orçamentária..: 154510122.1.206000 OBRAS NA SMOS
ômi : 4.4.90.51.00.0000 OBRAS E INSTALACOES
- TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS
100.0107-INFRA ESTRUTURA DEP. S. MOREIRA
R$200.000,00
:1- TESOURO
100.0107-INFRA ESTRUTURA CONTRAPARTIDA
R$4.000,00
Unidade Gestora............:
: PREFEITURA MUNICIPAL
02 EXECUTIVO
: 06 SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS
ia..: 154510122.1.206000 OBRAS NA SMOS
: 4.4.90.51.00.0000 OBRAS E INSTALACOES
2- TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS
Aplicação... : 100.0108-INFRA ESTRUTURA DEP. GILMACI SANTOS
Valor... :R$150.000,00
Fonte TESOURO
Aplicação : 100.0108-INFRA ESTRUTURA CONTRAPARTIDA
:R$3.914,05
«: PREFEITURA MUNICIPAL
02 EXECUTIVO
Unidade Orçamentaria..: 06 SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS
Dotação Orçamentária..: 154510122.1.206000 OBRAS NA SMOS
Elemento Econômico.....: 4.4.90.51.00.0000 OBRAS E INSTALACOES
PONfe sas sasinasns: :2- TRANSFERENCIAS E CONVENTOS ESTADUAIS
Aplicação... : 100.0109-INFRA ESTRUTURA DEP. O. MORANDO
Valor... :R$100.000,00
TESOURO
Aplicação : 100.0109-INFRA ESTRUTURA CONTRAPARTIDA
:R$5.408,17 =
X
é
Praça Mal. Arthur da Costa e Silva, 119 - Centro - Palmital-SP - CEP: 19.970-000
CNPJ: 44.543.981/0001-99 - Fone: (18) 3351-9333 - www.palmital.sp.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL
- Estado de São Paulo -
« PREFEITURA MUNICIPAL
02 EXECUTIVO
Unidade Orçamentaria..: 06 SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS
Dotação Orçamentária..: 154510122.1.206000 OBRAS NA SMOS
Elemento Econômico.....: 4.4.90.51.00.0000 OBRAS E INSTALACOES
2- TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS
: 100.0110-INFRA ESTRUTURA DEP, A. MANENTE
$130.000,00
TESOURO
Aplicação... 100.0110-INFRA ESTRUTURA CONTRAPARTIDA
R$5.513,84
Unidade Gestora.. «e: PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão. 02 EXECUTIVO
Unidade Orçamentaria..: 06 SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS
Dotação Orçamentária..: 154510122.1.206000 OBRAS NA SMOS
: 4.4.90.51.00.0000 OBRAS E INSTALACOES
- TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS
00.0111-COMPLEMENT. PÇA DE ESPORTES-FEPASA
$490.000,00
1- TESOURO
: 100.0111-COMPLEMENT. PÇA DE ESPORTES-FEPASA
«:R$10.000,00
: PREFEITURA MUNICIPAL
02 EXECUTIVO
: 06 SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS
Dotação Orçamentária..: 154510122.1.206000 OBRAS NA SMOS
Elemento Econômico.....:
Fonte... - TRANSFERENCIAS E CONVENTOS FEDERAIS
100.0112-APOIO A PROJETO DE INFRAESTR TURISTICA
R$245.000,00
:1- TESOURO
100.0112-APOIO A PROJETO DE INFRAESTR TURISTICA
R$5.000,00
« PREFEITURA MUNICIPAL
: 02 EXECUTIVO
Unidade Orcamentaria:..: 02.11 SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENT
Dotação Orçamentária..: 206060121.1.218000 OBRAS NA AGRICULTURA
Elemento Econômico......: 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
Elemento Econômico.. 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV.DE TERC.-PESSOA JURIDICA
2- TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS
: 100.0113-PROJETO DE DESENVOL RURAL SUSTENTÁVEL
$347.507,22
TESOURO
Aplicação 100.0113-PROJETO DE DESENVOL RURAL SUSTENTÁVEL
«:R$38.611,91
«e: PREFEITURA MUNICIPAL 2 7 dl
e: 02 EXECUTIVO é
Praça Mal. Arthur da Costa e Silva, 119 - Centro - Palmital-SP - CEP: 19.970-000
CNPJ: 44.543.981/0001-99 - Fone: (18) 3351-9333 - www.palmital.sp.gov.br
Aplicação...
Valor...
à :SÃ PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL
- Estado de São Paulo -
Unidade Orçamentaria..: 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Dotação Orçamentár «: 103010113.2.133000 MANUTENCAO DA ATENCAO BASICA DA SAUDE
4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTO E MAT PERMANENTE
2- TRANSFERENCIAS E CONVENTOS ESTADUAIS
«: 300.0068-VEICULO TRANSP DE PACIENTES DEP A. PERUGINI
VALOR sea ssa :R$17.000,00
Elemento Econômico
- PREFEITURA MUNICIPAL
02 EXECUTIVO
04 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
PR : 103010113.2.133000 MANUTENCAO DA ATENCAO BASICA DA SAUDE
«: 4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTO E MAT PERMANENTE
Fonte........ 2- TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS
Aplicação 300.0069-VEICULO TRANSP DE PACIENTES DEP F. CAPEZ
Valor..... -:R$90.000,00
Unidade Gestora............: PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão... : 02 EXECUTIVO
Unidade Orçamentaria..: 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Dotação Orçamentária. «3 103010113.2.133000 MANUTENCAO DA ATENCAO BASICA DA SAUDE
4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTO E MAT PERMANENTE
.: 5- TRANSFERENCIAS E CONVENTOS FEDERAIS
300.0070-MAT PERMANENTE DEP. MENDES THAME
-:R$150.000,00
Elemento Econômico...
«: PREFEITURA MUNICIPAL
&: 02 EXECUTIVO
Unidade Orçamentaria..: 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Dotação Orçamentária..........: 103010113.2.133000 MANUTENCAO DA ATENCAO BASICA DA SAUDE
Elemento Econômico 3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO
Fonte.. 5- TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS
Aplicação.. 300.0071-MAT PERMANENTE DEP. W, IOSHI
-:R$150.000,00
«: PREFEITURA MUNICIPAL
&: 02 EXECUTIVO
Unidade Orçamentaria..: 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Dotação Orçamentária..........: 103010113.2.133000 MANUTENCAO DA ATENCAO BASICA DA SAUDE
Elemento Econômico. 4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTO E MAT PERMANENTE
5- TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS
300.0072-MAT PERMANENTE DEP. W. DIB
«:R$100.000,00
: PREFEITURA MUNICIPAL
02 EXECUTIVO
04 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
103010113.2.133000 MANUTENCAO DA ATENCAO BASICA DA SAUDE
.3.90.30.00.0000. MATERIAL DE CONSUMO
5- TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS
+: 300.0073-MAT PERMANENTE DEP. D. RIBEIRO
= :R$100.000,00 Ps
Dotação Orçamentária
Elemento Econômico
Praça Mal. Arthur da Costa e Silva, 119 - Centro - Palmital-SP - CEP: 19.970-000
CNPJ: 44.543.981/0001-99 - Fone: (18) 3351-9333 - www.palmital.sp.gov.br
- Estado de São Paulo -
«e: PREFEITURA MUNICIPAL
02 EXECUTIVO
«: 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
103010113.2.133000 MANUTENCAO DA ATENCAO BASICA DA SAUDE
4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTO E MAT PERMANENTE
- TRANSFERENCIAS E CONVENIOS FEDERAIS
300.0073-MAT PERMANENTE DEP, P. R. MANSUR
R$100.000,00
Órgão..
Unidade
Dotação Orçamentária...
Elemento Econômico..
Fonte...
- PREFEITURA MUNICIPAL
: 02 EXECUTIVO
Unidade Orcamentaria..: 02.05 SECRETARIA DA ASSISTENCIA SOCIAL
Dotação Orçamentária. 082440109.1.205000 OBRAS DA ASSISTENCIA SOCIAL
Elemento Econômico. 4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES
2- TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS
00.0059 REFORMA TOBIAS DE GUIAR DEP. O. VERGILIO
:R$150.000,00
- TESOURO
500.0059 REFORMA TOBIAS DE GUIAR DEP. O. VERGILIO
Aplicacao..
Valor..
Fonte..
Valor Total:.............R$2.601.955,19
Art. 2º Para atender a suplementação de que trata
o artigo 1º serão utilizadas como origem de recursos as transferências que irão
ocorrer referentes ao próprio convenio, no valor de R$ 2.519.507,22.
Art. 3º Para atender a suplementação de que trata
o artigo 1º, quando houver contrapartida do Tesouro Municipal, serão utilizadas
como origem de recursos a anulação da seguinte dotação:
Unidade Orcamentaria......: 02.03 SECRETARIA DE FINANCAS E ORCAMENTO
Dotação Orçamentária 999990132.9.999000 RESERVA DE CONTIGENCIA
Elemento Econômico.. 9.9.99.99.99.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA
1 TESOURO
Aplicacao 110.0000 GERAL
R$82.447,97
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL,
ISMENIA MENDES MORAES
-PREFEITA MUNICIPAL-
Praça Mal. Arthur da Costa e Silva, 119 - Centro - Palmital-SP - CEP: 19.970-000
CNPJ: 44.543.981/0001-99 - Fone: (18) 3351-9333 - www.palmital.sp.gov.br
em 07 de maio de 2014.
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