materia nº 51/2014

CÂMARA MUNICIPAL DE
PALMITAL
ESTADO DE SÃO PAULO
PROJETO DE LEINº( J /2014
(Do. Sr. Vereador BENEDITO SERAFIM DA SILVA)
PROTOCOLADO . Ã . .
PROCESSO N.º 530 12014 DA. DENOMINAÇÃO À PRÓRFO
CR MUNICIPAL — “PRAÇA ANA CAROLINA
CM-PALMITAL JO | O 12014 ç
VILLALBA BATISTA”.
A Câmara Municipal de Palmital Aprova:
Art. 1º Fica denominada “ANA CAROLINA VILLALBA BATISTA” a Praça
localizada na quadra 330, no Residencial Morada do Sol, defronte a Creche Municipal Lídio Tronco.
Art. 2º A placa indicativa terá os seguintes dizeres: “PRAÇA ANA CAROLINA
VILLALBA BATISTA —LEINº /2014”.
Art. 3º As despesas decorrentes com a execução da presente Lei correrão por conta das
verbas próprias do orçamento, suplementadas se necessário.
Art. 4º Esta Lei entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Plenário Vereador Prof.º Alcides Prado Lacreta, em 17 de outubro de 2014.
TITO SERAFIM DA SILVA
Vereador
Praça Mal. Arthur da Costa e Silva, 179 - Centro - Palmital/SP 18 3351-1214
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