materia nº 64/2014

CÂMARA MUNICIPAL DE
PALMITAL
ESTADO DE SÃO PAULO
PROJETO DE LEINº 6% /2014
(Do Sr. Vereador HOMERO MARQUES FILHO e outro)
PROTOCOLADO
PROCESSO NºG6M 42014 1a Denominação à Próprio Municipal -
E Academia Manoel Alves dos Santos”.
CM-PALMITAL JS 1422014
Art. 1º Fica denominada “MANOEL ALVES DOS SANTOS” a Academia localizada
na Praça Dona Morena, quadra 271, no Residencial Cel. Afonso Negrão.
Art. 2º A placa indicativa terá os seguintes dizeres: “ACADEMIA MANOEL ALVES
DOS SANTOS - LEINº /2014”.
Art. 3º As despesas decorrentes com a execução da presente Lei correrão por conta das
verbas próprias do orçamento, suplementadas se necessário.
Art. 4º Esta Lei entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Plenário Vereador Prof.º Alcides Prado Lacreta, em 12 de dezembro de 2014.
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