| Tipo | Requerimento |
|---|---|
| Número / Ano | 7 / 1985 |
| Date | — (no dated record) |
| Ementa | DISPÕE SOBRE ENCAMINHAR A ESTA CASA INFOMAÇÕES DE QUAL MOTIVO DE LANÇAMENTO DA "VA" E OUTRAS INFORMAÇÕES QUE ESPECIFICA. |
| native_id | 3310 |
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CAMARA MUNICIPAL DE PALMITAL ESTADO DE SÃO PAULO REQUERIMENTO Nº D0b)as Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, seja encaminhado ofício à Sua Excelência, o Senhor prefeito Municipal, solicitando do mesmo se digne encaminhar a esta Casa Legislativa, a seguinte informação: 1. Qual o motivo do lançamento da "VA! que - Julgamos tratar-se de Taxa de Varrição e não "Taxa de Variação! - conforme consta dos carnês, das chácaras localizadas nas periferi as da cidade, considerando-se que as mesmas já pagam o INCRA por tratarem-se de propriedades rurais? 2. Mesmo tratando-se de '"varrição" não vemos/ o porque, já que essas ruas não podem ser varridas, pois são de terras e em algumas partes cascalhadas e mesmo que fosse uma capi nação, há muitos anos não é visto esse tipo de serviço nessas vi as, que podem e devem ser consideradas em grande parte como estra das rurais. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Palmi tal, em 04 de março de 1.985, Vergador.- APROVADO EM UnILCA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO POR UNQGNEMIDA DE no SESSÃO ROLAR. “DH) SS Ea ENCAMNHAR , EN EM. mital,, 04, CG, ARO Ka