materia nº 29/1978

q
PrergiTURA MUniciPAL DE PALMITAL
ESTADO DE SÃO PAULO
AAR
PROJETO DE LEI Nº ZTE PM
cipio de Palmital, para O exercicio de
1979,
rd Estima a receita e fixa a despesa do M
o
qe
E»
A Câmara Municipal de Palmital, decreta:
Artigo 1º - O orçamento geral do Municipio de Palr
para o exercicio financeiro de 1979, estima a receita e fixa a despe:
Municipio em Cr.$ 29.500.000,00(vinte e nove milhões, e quinhentos mi
cruzeiros), discriminados pelos anexos integrantes desta lei.
Artigo 2º - A receita será realizada mediante a a)
cagdação dos gtributos,rendas e outras receitas correntes e de capit:
na forma da legislação em vigor, e da especificação constante do ane:
nº 2, da lei n. 4.320/64, com o seguinte desdobramento:
1 - RECEITAS CORRENTES
1.1. - Receita tributária... cocorcoc sc conse s o alr 6.053.7'
1.2 - Receita patrimonial. ..ccococrncn canas val 180.0
1.3 - Transferencias correntes. ecccoso raso se sl? 13.253.2
1.4 - receitas diversaS.ccccccrccrsncna nan oa LL 1.310.0
soma das receitas correntes... «cce vel? 20.796.9
2 — RECEITAS DE CAPITAL
2.1 - Operações de crédito. .cccecsrresenanne al? 4.900.0
2.2 - Alienação de bens moveis e imoveis... « «lr ua 20,0
2.3 - Amortização de emprestimos concedidos. «fr 5.0
2.4 - Transferencias de capital..cccsenco ces ali 3.178.0
soma das receitas de capital... co «ff 8.703.0
TOTAL DA DEBPESA, ss cessinuo o aces 29,500.0
Artigo 32 - A despesa será realizada segundo a di
minação dos quadros integrantes desta 1ei, que apresentam o seguinte
dobramento:
1 - POR FUNÇÃO
0 - sLegislativasccoconsencerconanena cesso na al 1.319.2
O3 - Administração e planejamento... «ceses es sair 5.097 4
08 - Educação e cultura. ccocssorerccc ova ne aval 1 50175.)
10 - Habitação e urbanismo. ..ccoccrcorerc nene sl? 9.056.1
11 - Industria, comercio e serviços. .ccssns es val? 681.6
19 - saude e saneamento. ecc conse soses 0000 0004 50 1.068.
15 - Assistencia e previdencia...cccerere se so sl? 326.4
16 - transportes. ..cccrreccenosossa ron on anos a all 6.776 04
TOTAL DA DESPESA...» coccss coco poe c es el? 29.500.
2 - POR PROGRAMA E SUB PROGRAMAS” 7
01 - Processo legislativo. ..ccssercnne seca na all 1.319:
0010-Ação Legislativa. «ser 1.319.200,00
07 - administração. ccconceconnonco rena co nona all 7 Go 3116)
0210-Administração geral, «fr. «4.311.200,00 |
380.1
28 - Defesa terrestre... rerereenartonaane roca sl dg)
1660-operações terrestre... 380.600,00 /
& « Assistenciaca so Dedo a a a e 405.1
)
42
45
46
60
63
E de]
76
Ba
88
De
PREFEITURA MvunicirpaL DE PAL
MITAL
ESTADO DE SÃO PAULO
cont.projeto lei n. 22- fIs, 2
4860 -Assistencia social geral. lr 405.600
- Ensino de primeiro Grau. ccccorersrcna uso saca nl?
1880- Ensino regular....cccecccelr 2.792.000
4270- alimentação e nutrição... «lr 895.500
- Ensino supletivos sesseesss ras csas ss a casco e nb
2140-Cursos de suprimento... .celr 180.000
- Educação fisica e desportos. .ccccrescncescccal?
2280 -Parques recreativos e des.
Portivos...ccacecescsce ces” 1.307.600
- Serviços de utilidade publicacao conse sself
,00
3.687.500,
,00
,00
180.000,0
+00
1.307.600,0
+00
9.056.100,0
0330 -Divida intema 804.000,00
3250 -Limpesa publica... .cccceselr 2.053.000,00
3260 -serviços funerarios....ccelr 556.500,00
3270 -sTluminação publica... ..celr 1.401.600,00
5750 -vias Urbanas... ..ccccosec sir 4.241.000,00
- COMME arise ras aco gem nie asd co li
681.000,0
4270 “alimentação e nutrição... «lr 681.000,00
Saude e cregsorsro sore sscsss ss occosere secos LN
4280 -Assistencia medica e sani-
568.400,0
LAMA ss eos veses sul) 568.400,00
"+ SADC MONTO sds cena mersiii sa seen ua ices dr
500.000, 0:
4490 sistemas de esgoto.... ce «ir 500.000,00
- Programa de Formação do Patrimonio do Servil-
dor PUBLICO ace pen ans sessao sussa cedo all
4940 -Previdencia social do ser
vidor publico... .ccceccelr 326.400,
- Transporte rodoviario..cescccocescccasece rev elr
0330 -Divida interna... ...cccccelr 100.000,
5340 -estradas vicinais... ccccelr 6.676.400,
TOTAL DA DESPESA o ccosesttcose caco seas ecl?
3 - POR CATEGORIA E SUB CATEGORIA ECONOMICA
3000 - Despesas COME De cssrs cascas se sas cece 19.828.000, 0€
—— 4000
3100 -Despesas de custeio... . cair 18.137.000,
— 3200 -transferencias correntes tr 1.691.000,
* despesas de capital. cacecercese rece cre sia ses
4100 - investimentos.ecec.cece (r 8.940.000,
4200 — inversões financeiras... fr 12,000,
4390 - tranf. de capital... &r 720.000,
TOTAL DA DESPESA q rss caA Ss asa a sai sd 66
4 - POR ELEMENTO DE DESPESA
Sua,
3113
3120
3131
3132
3191
3221
3231
BR IS
3553
-Pessoal Chess resido a seeds pisado ds
-obrigações patronais. ..«ccccoserccrsrssosecescalr
material de consimô..ceserscecsasastscico corel
“remuneração de serviços pessoais... ..cccccccecelr
-outros serviços e encargos... .eccccscesesccco cel?
“sentenças judiciárias. cosersesoronavasns vou culê
Perantárencia à MÃO sóusssusseritadss casa ss rest
-subvenções sociais cossarecensess asas seca cscialP
“contribuições correntes. ..cccsccsasecesve serei
ENATI Vo e e aid eorteeeercose ces e of
RPONCLQUN SUA bo cana pena qa ao cr Ra See ea
segue//// a
326.400, 0%
00
6.776.400, 0%
fo
00
29.500.000, OC
oo
[6/0]
9.672.000, 0€
oo
00
09
«[r29.500.000,0
8.490,500,0
1.970.400,0
3.340.800,0
228.000,0
4.099.800,0
7.500,0
25.000,0
120.000,0
180.000,0
728:088; 8
3253 «+
3261
3266
3280
4110
4120
4191
4270
4351
PreregiTURA MUNICIPAL DE PALMITAL
ESTADO DE SÃO PAULO
É RE
Salario familia cccsercosersoccucro sous aiP
juros da divida contratada.....cccccceceir
encargos de outras dividaS....ccccescrcelr
contribuição para formação do Patrimonio
do servidor publico-PASEP...«ccecccsccsalr
Obras e Instalações. ccssssscesssacs dora
equipamentos e material permanente.,.... «ir
sentenças judiciáriasS...cecccercsncere cal?
concessão de emprestimo...cccccercccrecal?
amortização da divida contratada. .....celr
TOTAL DA DEBPEBA o csacrssa o ces one ccises es
5 - POR ORGÃO
1.0
2.0
. A
PERA GD dt
' .
ASR RS RR O a |
.
da receita,
Legislativos. ccccesccorcescosescrsa ces cai?
BLOCO osso sussa rear sds abas culÊ
TOTAL DA DESPESA, «csorsicsiasda deco dd om elh
R UNIDADE ORÇAMENTARIA
Camara Municipale..cccescccoscescecs so cslr
serviços administrativos.....ccccecese cal?
Serviços de assistencia...cccccccos cce cal?
Serviçoz de educação... cececcercssrere cel?
serviços municimpai..cccccscorcsconeos casi?
serviços rodoviários. .ccccorocorca sore cel?
encargos mnicipalS,ssecesssecess os sa sesir
total da despesa... cccsescrccsccer coco lr
cont.projeto de lei n. 22-
37.200,00
84.000,00
200.000,00
326.400,00
5.800.000,00
2.540.000,00
600.000,00
12.000,00
720.000,00
29.500.000,00
1.345.600,00
28.154.400,00
29.500,000,00
1.345.600,00
4.536.200,00
974.000,00
7.228.100,00
8.184.100,00
6.776.400,00
455.600,00
29.500.000,00
Artigo 4º - Fica o Poder Executivo autópizado a:
I - Efetuar operações de credito por antecipação -
ta estimada.
to de obras e outras despesas até o limite fixado
até o limite de 25%(vinte e cinco por cento) £da recei-—
II - Efetuar operações de credito para financiamen-
Pperações de credito.
III - Abrir creditos suplementares até o limite de -
40% (quarenta por cento)
Artigo 5º - A execução da despesa variável depen--
derá do comportamento efetivo da rece
autorizado a efetuar um plano de contenção
ja fixas, até o limite de 60%(sessenta por
01 de janeiro de 1979, revog
de 1978,
Artigo 6º
Prefeitura Municipal de Pal
(ya Mal o
ital,
foa receita de o
fera
ita, ficando o poder Executivo-
das despesas que não se-—
cento).-
- Esta Lei entrará em vigor aspattir de-
adas as disposições em contrário.
20 de Setembro -
Y /ATANTS GARCIA
eito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL
Orçamento do Exercício de 19 79.
Demonstração da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Lei No 4320/64 - Anexo |
DESPESA Cr$
Cr$ 1,00
RECEITAS CORRENTES “| DESPESAS CORRENTES
Receita Tributária 6.053.770 Despesas de Custeio 18.137.000
Receita Patrimonial 180.000 Transferências Correntes 1.691.000
Receita Industrial Superavit (se ocorrer)
Transferências Correntes 13.253.209
Receitas Diversas 1.310.000
Detficit (se ocorrer) 20.796.979
TOTAL
Superavit do Orçamento 968.979 Deficit do Orçamento
Corrente (se for o caso) Corrente (se For o caso)
RECEITAS DE CAPITAL DESPESAS DE CAPITAL
Operações de Crédito 4.900.000 Investimentos 8.940.000
20.000 Inversões Financeiras 12,000
Alienação de Bens Móveis e Imóveis
Transferências de Capital 720.000
Amortização de Empréstimos Concedidos 5.000 Superavit (se ocorrer)
Transferências de Capital 3.778.021
Outras Receitas de Capital 8.703,021
TOTAL 9.672.000
RESUMO
19.828.000
968.979
20.796.979
9.672.000
9.672.000
RECEITAS CORRENTES - 20,796.979 DESPESAS CORRENTES - 19.828.000
RECEITAS DE CAPITAL - 8.703.021 DESPESAS DE CAPITAL - 9.872.000
RESERVA DE CONTINGÊNCI
TOTAL - 29.500.000 TOTAL
Prefeitura MuniciDal de Palmital” 90 ds cartambro da 1O9R
29,.500.000
| RECEITA
por ee
RECEITAS CORRENTES
RECEITA TRIBUTARIA
Impostos
Taxas
RECEITA PATRIMONIAL
TRANSFERENCIAS CORRENTES
RECEITAS DIVERSAS
RECEITAS DE CAPITAL
OPERAÇÕES DE CREDITO
ALIENAÇÃO DE BENS MOVEIS E IMOVEIS
AMORTIZAÇÃO DE EMPRESTIMOS CONCEDIMDOS
TRANSFERENCIAS DECAPITAL
Soma das receitas de capital
TOTAL GERAL DA RECEITA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL
Orçamento do Exercício de
|
|
|
|
Sumário Geral da Receita por Fontes e da Despesa por Funções
IMPORTÂNCIA
2.930.000.
3.123.770
6.053.770
180.000
13,.253.209
1.310.000
nd 796.979
4.900.000
20,000
5.000
78.021
3.7
8.703.021
29.500.000
|Peêfeitura
19 79
Cr$ 1.00
EEE e == PR
DESPESA | | IMPORTÂNCIA
| por funções:
| Legislativa 1.319.200,
| Administração e planejamento 5. 097.400
Educação e cultura 5.175.100,
Habitação e urbanismo (Pe 056.100,
Industria, comercio e srviços | 681,000
Saude e saneamento 1.068.400
Asistencia e previdencia » 326.400,
Transporte 6.776.400
|]
TOTAL GERAL DA DESPESA |29.500.000
Municipal de Fal
al, 80 de setembro de 1978
GARCIA
icipal
LEI No 4320/64 - ANEXO 2 - RECEITA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL
Orçamento do Exercício de 19. 79
Cr$ 1,00
UMO GERAL
| RES
EeRAÇãO
CÓDIGO E
1000.00
1100.00
1110.00
1112.00
RECEITAS. CORRENTES
RECEITA TRIBUTARIA
Impostos:
1121.01
1122.05
tas
1122.06
asfaltica
1122.07 outras taxas
1200,00 RECEITAS” PATRIMONIAIS
1210.00 Receitas imobiliarias
—— RECEITA TRIBUTÁRIA —] E RECEITA PATRIMONIAL = po INDUSTRIAL = mm
ALÍNEAS R CATEGORIA
CJ SUBALÍNEAS. RuRNICAS bd o ECONÔMICA |
20.796.979
Imposto s/ o patrimonio e a renda
1112.02 Imposto predial e territorial urbano
1113.00 Imposto s/ a produção e a circulação
1113.06 Imposto s/serviços de qualquer nature
1120.00 Taxas:
1121.00 Taxa para exercicio do poder de Polic
Taxa de licença para funcionamento -—
de estabelecimentos comerciais, indus
triais e prestadores de serviços 300.000
1121,02 Taxa de licença para publicidade 20.000
1121.03 outras taxas de licença 60.000
1122.00 Taxa para prestação de serviços 2.743.770,
1122.01 Taxa de serviços urbanos 400.000
1122,02 Taxa de expediente 80.000
1122.03 Taxa de serviços diversos 20.000
1122.04 Ta xa de conservação de estradas 800.000
Taxas de colocação de guias e sarje-
Ta xa de execução de pavimentação -—
TRANSE. CORRENTE
DA RECEITA
6.053.770
2.930.000
2.480.000,
2.480.000,
450.000,
450.000,
3.123.770
380.000,
540.770
900.000
4,000
— 180.000
180.000,
= E RECEITAS CORRENTES TOTAL 1] E RECEITAS. DE CAPITAL TOTAL 1 —— RECEITA TOTAL DOC
RECÉIIAS DIVERSAS
LEI No 4320/64 - ANEXO 2 - RECEITA
| RESUMO GERAL DA RECEITA
ser riram ass sas
ALÍNEAS
RUBRICAS
ESPECIFICAÇÃO
CÓDIGO o SUBALINEAS | FONTES
1210,01 Arrendamentos de bens publicos 180.000,
1400,.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 13.253,209
1410.00 PARTICIPAÇÃO EM TRIBUTOS FEDERAIS 4.893.209
1412.00 Cota parte no fundo de Participação dos
Municipios FPM 4.521.720
1413.00 cota parte do imposto unico s/lubrifican
tes e combustiveis liquidos,gasosos e ——
adicionais 321.489
1413,01 Fundo Rodoviario Nacional FRN 288.300,
1413.02 Adicional - I.U.L.C.L.G-F.N.D.U 33.189,
1414.00 cota parte da Taxa Rodoviaria Unica 50,000
1420,00 RETORNO DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL 180,000
1440,00 PARTICIPAÇÃO EM TRIBUTOS ESTADUAIS 7.760.000
1440,01 Participação no imposto s/circulação de-
mercadorias 7.760.000
1460.00 CONTRIBUIÇÃO 420,000
1462.00 contribuição dos Estados 420.000
1462.00 Contribuição p/transportes de alunos 400.000
1462.02 Contribuição do Auxilio Rodoviario -—
Estadual-ARE 40% 20,000
1500,00 RECEITAS DIVERSAS 1.310,900
1510.00 Multas 110.000
1511.00 Multas dos impostos
1512.00 Multas das taxas
1519.00 multas de outras origens
1520.00 Indenizações e restituições 350.000
1530.00 Cobrança da Divida Ativa 300.000
1590.00 outras receitas diversas 550.000
1592.00 REceitas de mercados, feiras e matdouro 90.000
1593.00 Receita do cemiterio 130.000
1594,.00 rendas eventuais 300.000
Do TRIBUTÁRIA T] E RECEITA PATRIMONIAL T] RECEITA INBOSTRIAL ] E TRANSE. CORRENTE 7)
“ECONÔMICA |
Va RECEITAS BIVERSAS ] E RECEITAS CORRENTES TOTAL 1] E RECEITAS DE CAPITAL TOTAL 7] — RECEITA TOTAL —]
ALÍNEAS
* coco | o o o ESPECIFICAÇÃO o — SuBaLIngas | RUBRICAS FONTES peer
1596.00 Correção monetária 30.000, Su
2000,00 RECEITAS DE CAPITAL 8.703.021
220000 Operações decrêdito 4.900.000 a
2210.00 Operações de credito interno 4.900,000
2300.00 Alienação de bens moveis e imoveis 20.000
2400,.00 Amortização de emprestimos concddidos 5.000
2480,00 Outras amortizações de emprestimos con ce
didos 5.000
2500,00 Transferencias decapital 3.778.021
2510.00 Participação em tributos federais 2.748.021
2512,00 Cota parte do Fundo de Participação dos -
Municipios FPM 1.937.880
2513.00 Cota parte do imposto unico s/Isubrifican:
tes e combustiveis liquidos, gasosos e adi
cionais 750.141
2513.01 Fundo rodoviario Nacional 672.700
2513.02 Adicional I.U.L.C.L.G.-F.N.D.U 77.441
2515.00 Cota parte do imposto s/minerais do pais 10.000
2517.00 Cdta parte da taxa rodoviaria unica 50.000
2530,00 Auxilio e ou contribuições
2832.00 Auxilio e ou contribuição do Estado 1.030.000
2532.01 Auxilio Rodoviario Estadual ARE 30.000
2532,02 Auxilio para aconstrução de piscina, fe-
cho do ginasio de esportes, campo de fu-
tebol e outros 1.000.000
TRANSE. CORRENTE RECEITAS BIPERSAS
RECEITA TRIBUTÁRIA RECEITA PATRIMONIAL RECEITA IRDBSTRIAL RECEITAS CORRENTES IGUAL RECEITAS DE CAPITAL TOTAL
k.053.770 180.000 ] 13.253.209 «310.000 | 20.796.979 É; 8.703.021
Prefeitura Municipal de Palmital,20 de setembro de 1978
r—— RECEITA TOTAL
[29.500.000 |
" ELOY AL JTS s
Eleletto Rantolpa
4 E E e —
ARRECADADA , , l ORÇADA
ES SR | A E ana R
RERÕAS CVQRBUILS quero ro crsasns sue s ce ss sacro sda dados
Coração MONCESTÍa! cervocesisesi dista ds cessa so caso
eperção do CÊdItoOsssssisasensipas css tdi dica srs ne
alienação de bens moveis e imoveisS...ccccssercerceseess
amortização de emprestimos concedidos... .ecesecccrserecs
imposto unico sobre mineigis.sccssessiissbiccrsse seda do
contribuição para instalação de rede eletrica... ...cv..s
AUxiTio é OU CONERIDIICÕSS sc sssscisiriaidds ds e sane so
adicional. s/combustiva) casi cstecobi sie sos bee das SÊ
auxilio para construção de uma cancha de bocha... .....s
auxilio para construção de ginasio de Esportes. cccovess
auxilio para o festival da Musica Camavalesca.........
Prefeitura Munitipal de
p= | 7.763,89 30.000,00 | 30.000,00
643.394,43 456.605,57 6.000.000, 004.900.000, 0
4.100,00 350.000,00 4.615,00 | 40.000,00 20,000,0
1148,00 | 492,00 943.00 + 2.000,00 | 2.000,0
62.559,89 | 94.815,80 | 60.000,00 | .
2.048,80 5.731,36 | 10.000,00 10.000,0
13.590,23 o 133.102,33 | 150.000,00 | 300.000,00
1.924,33
[102.650,00 107.175,00 | 23.000,00 | 300.000,00 -
| - 270.000,00 | - | - | -
| cia - | 87.138,04 | 90.000,00 | -
| | 75.000,00
555.500,00 1.135.000,00
| | 9.982,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL
Orçamento do Exercício de 19 7?
Quadro Demonstrativo das Receitas por Fontes e Respectiva Legislação a
Cr$ 1,00
CÓDIGO GERAL ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA LEGISLAÇÃO
A = EA E L
1000.00 RECEITAS CORRENTES
1100.00 RECEITA TSIBUTARIA | .
1110.00 Impostos:
1112.00 | imposto sobre o patrimonio e a renda
1112,02 Imposto predial e territorial urbano Lein. 586 de 31.12.66,art.157 a 163 e decretos ns.
| 608 de 14.2.73, n. 638 de 29.12.73 e 694 de 24,1,-
| Ta decreto ne 797 de 7,.02.77 e decr.n, 850 de 27.-
113.00 Imposto s/a produção e a circulação ser E
1113.06 | Imposto sobre serviços de qualquer natureza lei n. 586 dd 31.12.66,art. 169. a 183.
1120.00 | taxas: |
1121.00 | Taxa p/exercicio do poder de policia
1121.01 Taxa de licença p/funcionamento de esta- |
belecimento comerciais, industriais e ——|
prestadores de serviços E Pie de 31.12.66,art. 199 a 207-lei n. 814 de
1121.02 Taxa de licença para publicidade lei n. 586 de 31,12,66, Art,.228v e 235-1ei n. 814
| de 9.11.70
1121.03 | outras taxas He licença | údem
1122.0900 Taxa para prestação de servitós
1122.01 taxa de serviços urbanos 1e4 n. 591 de 11.3.67
1122,02 taxa de expediente lei n. 586 de 31,12.66-art.243 a 246 e lei n. 814--
de 9.11.70
1122.03 | Taxa de serviços diversos lei n, 586 de 31.12.66-art.247 a 248 e 1ei n: 814-—
de 9.X1.70
1122,04 | Taxa de conservação de estradas lei n. 1.115 de 29,11.77
1122,05 | Taxas de colocação d” guias e sarjetas leis n.s 586 de 31.12.66, art.271 a 276-Jei n. 660
| de 6.6.69.
1122.06 Taxa de execução de pavimentação asfalti-
ca | lei n. 586 de 31.12.66,art.271 a 276 e lei n. 839-—
1122.07 A de 26.3.71
outras taxas
1200.00 RECEITAS PATRIMONIAIS ,
V—
| CÓDIGO GERAL ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA | ; LEGISLAÇÃO |
JL ac E ——>""————— = ——— Dn = —>————— =——>——— — q is E
LºL)
1210.00 | Receitas imobiliarias
1210.01 wrrendamento de bens publicos
1400,00 | TRANSFERENCIAS CORRENTES
1412.00 | cota parte no fundo de Participação dos Munici-
pios-rPM |
1413.00 Cota parte do imposto unico s/lubrificantes
e combustiveis liquidos, gasosos e adicionais
1413.01 Fundo Rodoviario Nacioanl-FRN
1413.02 | adicional-T.U.L.C.L.G.-F.N.D.U
1414.00 | cota parte da taxa rodoviaria unica
1420,00 | RETONO DO IMPOSTO TERRITORIAL? EURAL
1440,00 PARTICIPAÇÃO EM TRIBUTOS ESTADUAIS |
1440.01 | Participação no impostdo s/circulação de -|
| mercadorias
1460.00 CONTRIBUIÇÃO |
&462.00 Contribuição dos Estados
1462.01 Contribuição p/transporte de alunos |
1462.02 Contribuição do auxilio rodoviario Esta-
dual-ARE 40% |
1500.00 RECEITAS DIVERSAS |
1510.00 multas |
1511.00 multas dos impostos |
1512.00 multas das taxas |
1519.00 multas de outras origens |
1520.00 Indenizações e rexttituições |
1530.00 Cobrança da divida ativa |
1590.00 Outras receitas diversas
1592.00 | receitas de mercados, feiras e matadouros
1593.00 | Receita do cemiterio
1594.00 | Rendas eventuais
1596,00 | correção fmonetária
2000,00 | RECEITAS DE CAPITAL cá
2200,00 | Operações de credito
2210,00 Operações de credito intema DL
2300,00 Alienação de bens móveis e imoveis /|
lei federal
lei n. 586 ded 31.12.66,art.164 a 168 e lei estadual
lei n. 586 de 31.12.66-arts, 71 a 82
lei n. 586 de 31.12.66, arts.33 a 38
| decret o n,322 de 18.6.65 e decreto n. 527 de 28.9,7
lei n.586 de 31.12.66,art.208 a 225.
lei especial a ser Promulgada oportunamente
lei especial a cer Dromulgada ovortunamernta
CÓDIGO GERAL
ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA LEGISLAÇÃO
2400.00
2480.00
2500.00
2510.00
2512.00
2513.00
2513.01
251302
251500
2517.00
2530.00
2532,00
2532,01
2532,02
Amortização de emprestimos concedidos | lei municipal n. 699 de 17.12.68
Outras amortização de emprestimos concedi--
dos
Transferencias de capital
Participação em tributox federais
Cota parte do *Fundo de Participação dos -|
Municipios-FPM s
Cota parte do imposto s/lubrificantes e — art.22,item IV da constituição federal e art.86 da
combustiveis liquidos,s gasosos e adicio--|lei fedefal n. 5.172 de 25.10.66(&istema Tributário
nais : pe ad | Nacional)
Fundo Rodoviario Nacional
Adicional-I.U.L.C.L.G.- F.N.D.U.
Cota parte do imposto /s/minerais do pais |lei federal
Cota parte da Taxa rodoviaria unica lei federal
Auxilio e ou contribuições
Auxilio e ou c ontribuições doEstado 1ei federal
Auxilio rodoviario estadual -ARE
Auxilio para construção de piscina, fecho -
ão Ginasio de Esportes, campo de futebol e-|
outros
Prefeitura Municipal de Palmital, 20 de setembro de 1978
DESPESAS
3111-
3113.
3120-
3194,
3132-
SAD =
gERLs
3231 =
3233-
3251-
3252-
3253-
3261-
3266-
3280-
4110-
4120-
4191-
4270-
4351-
Pessoal civil
Obrigações patronais
Material de consumo
Remuneração de Serviços Pessoais
Outros serviços e encargos
Sentenças judiciarias
Tra nsferencia da União
Subvenções sociais
Contribuições correntes
Inativo
Pensionistas
salario familia
Juros da divida contratada
Encargos de outras dividas
Contr.p/form.do Patr.do Serv.Publico-Pasep
Obras e instalações
Equipamentos e material permanente
Sentenças judiciarias
Concessão de emprestimos
Amortização da Divida contratada
Jd 19 75.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL
Orçamento do Exercício de 19
REALIZADAS
ND qe
Quadro Demonstrativo das Despesas Realizadas nos exercícios de 1975, 1976, 19 77 fixada em 1978 e 1979
— FIXADA
A
19 79
EE «ara. 516,172.277. 339, + SO
|
723. 839, 144. 213. ido 76|1e 945.610,83 2. 133. 460,
3140.00-Encrgos diversos
3150.00-Despesas de exercicios anteriores
3250.00-Contribuição de Prev.Socizl
4130.00-Equipamentos e instalações
4140.00-Material permanente
4210.00-dquisição de imoveis
| 478.259,64 477.867,78
|
| 58.192,00
| 137.897,10
| 3.965,12)
33.181.83,
42.357,89]
| ça
396.532,87
21.464,14
257.933,24
349.211,45
26.101,76
84.798,00
116.590,00]
177.894,10.
4.965,12]
83.656,84|
26.450,09
448.389,273.361.917,29]
74.735,84
436.951,72
415.225,94
918.183,84
77.607,00 |
700.000,00
3.648. 573, 3,89 6.118. 790,
ai |
15.976,0
114.088,6
8.490.500,
1.970.400,
3.340.800,
93.433,00 156.000,00 228.000,
750.726,88 877.200,004.099.800,
- - 7.500,
- - | 25.000,
170.070,00 238.200,00 120.000,
- | - 180.000,
No 481.000,00 700.400,
7.926,1 32.500,00 18.000,
130.664,4 185,640,00 37.200,
225.968,4 800.000, po 84.000,
- 96.000, 200.000,
- - | 326.400,
773.566,43 2.710.000, 005.800.000,
- - 2.540.000,
- - | 600.000,
- - | 12.000,
377.375,18 1.540.000,00 720.000,
580.585,90 911.400,00
637.277,69 1.442.400,00
1.516.719,46 2.737.500,00
40.000,90
Prefeitura Municipal de Palmjfal, 20 de setembro de 1978
ELOY ATÁNIS GARCIA
Prefeito/Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL
Orçamento do Exercício de 19 79
LEI No 4320/64 - ANEXO 2 - DESPESA Ce$ 1.00
ÓRGÃO: 1-LEGISLATIVO |
DADE ORÇAMENTÁRIA: le l-Camara NATUREZA DA DESPESA
nai entar eee
II a Cr rs
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO | ELEMENTO CEA
3000 DESPESAS CORRENTES 1.240.600
3100 DESPESAS DE CUSTEIO 1.205.800
3110 Pessoal 991.000,
3111 Pessoal civil 871.000,
3113 Obrigações patronais 120.000
3120 material dec consumo 91.200,
3130 serviços de terceiros 123.600, *
3132 Outros serviços de terceiroz 123.600,
3200 TRANSFERENCIAS CORRENTES ;
3250 Trqsferencias de pessoas 8.400,
3253 salario familia 8.400
3280 Contribuição p/form.do Patrim.Serv.Publico -Pasep 26.400
000 DESPESAS DE CAPITAL
100 INVESTIMENTOS
120 Equipamentos e material permamnee 105.000,
Prefeitura Municipal de Palmital, 20 de setembro de 1978
O TOTAL 1.345.600 |
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL
LEI No 4320/64 - ANEXO 2 - DESPESA
ÓRGÃO. 2- EXECUTIVO
2.1.-Serviços administrativos
ESPECIFICAÇÃO
DESPESAS CORRENTEW
DESPESAS DE CUSTEIO
Pessoal
Pessoal civil
obrigações patronais
material de consumo
Serviços de terceiros
remuneração de serviços pessoais
outros serviços e encargos
Diversas despesas de custeio
sentenças judidiarias
TRANSFERENCIAS CORRENTES
+ Transferencias dd pessoas
Inativo
salario familia
Encargos da Divida Interna
encargos de outrs dividas
contribuição p/form.do Patr. serv.Pub.-Pasep
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
Equipamentos e material peramente
Diversos Ffivestimentos
sentenças judiciais
INVERSÕES FINANCEIRAS
concesão de emprestimos
Prefeitura Municipal de Palmital, 20 de setembro
TS GERÇIA
unicipal
Cr$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA
CATEGORIA
ECONÔMICA
“3,779:200
2.840.200
2.367,100
939.000,
757.000,
745.000
ora Li 1.538.200 |
3000
3100
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL
LEI No 4320/64 - ANEXO 2 - DESPESA sm
F. «UU
ÓRGÃO: 2-0- EXEUUTIVO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2.2- Serviços de assistencia NATUREZA DA DESPESA
ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEGORIA
E TT ea o | ECONÔMICA
DESPESAS CORRENTES 914.000,
DESPESAS DE CUSTEIO 794.000,
pessoal
3110
3211
3113
3120
3130
3131
3132
3200
3230
3231
4000
4100
4120
pessoal civil
obrigações patronais
material de consumo
Serviços de terceiros e encargos
Remuneração de serviços pessoais
outros serviços e encargos
TRANSFERENCIAS CORRENTES
transferencias à gnstituições privadas
subvenções sociais
DESPESAS DE CAPITAL
investimentos
equipamentos e material permanente
Prefeitura Municipal de Palmital, 20 d
setembro de 1978 .
, TOTAL 974.000 |
ELOY ATÉNIS GARCIA
E RE Vo (ME RE O Pa
|
CÓDIGO
3000
3100
3110
3111
3213
3120
3130
3131
3132
3200
3220
322%
3230
3233
3250
3252
4000
4100
4110
4120
PREFEITURA MHNICIPAL DE PALMITAL
Orçamento do Exercício de 19 79
LEI No 4320/64 - ANEXO 2 - DESPESA
ÓRGÃO: 2.0-BXECUTIVO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2,3-serviços de educação
ESPECIFICAÇÃO
NATUREZA DA DESPESA
DESDOBRAMENTO ELEMENTO
Cr$ 1,00
A
CATEGORIA |
ECONÔMICA |
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DEC CUSTEIO
pessoal
pessoal civil
obrigações patronais
material de consumo
Serviços de terceiros e encargos
remuneração de serviços pessoais
outros serviços e encgrgos
TRANSFERENCIAS CORRENTES
Tranferencias intergovernamentais
transferencias a união
Transferencias a instituições privadas
contribuiçõs correntes
Transferencias a pessoas
pensionistas
BOSPESAS DECAPITAL
INVESTIMENTOS
obras e instalações
Equipamentos e material permanente
PrefeituraMunicipalde Palmital, 20 de setembro de 1978
Prefei to/Mynicipal
2.827.100
2.307.500
519.600
368.400
2.079.600"
36.000
2.043.600
— 25.900
25.000
180.000
180.000
| 18.000
18.000
1.500.000
230.000
5.298.100,
5.275.100
223.000
1.730.000,00
1.730.000,
5 TOTAL:| 7.228.100
UNIDADE ORÇAMENTARIA:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO | DESDOBRAMENTO ELEMENTO
BESPESAS CORRENTES
3000
3100
3110
3111
3113
3120
3130
3132
3200
3250
3251
3253
3260
3261
4000
4100
4110
4120
4300
4350
4351
PREFEITURA MENICIPAL DE PALMITAL
LEI No 4320/64 - ANEXO 2 - DESPESA
ÓRGÃO. 2.0-EXEUUTIVO
2.4-serviços municipais
NATUREZA DA DESPESA
DESPESAS DE CUSTEIO
pessoal
pessoalc civil
obrigações patronais
material de consumo
serviços de terceiros e encargos
outros serviços e encargos
TRANSFERENCIAS CORRENTES
transferencias a pessoas
inativo
salario familã
Encargos da divida interna
juros da divida contratada
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
obras e instalações
Equipamentos ed material de consumo
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL
amortização da divida intemma
amortização de divida contratada
k Prefeitura Municipal de PalmitaL,?0 de setembro de 1978 .
ELOY ATANTS GARCTA
1.467.700
1,202,500
265.200
294.000
675.600"
675.600
92.800
77.200
18:600
IV 84.000
84.000
|
4.100.000
750.000
720.000
720.000
Cr$ 1,00
CATEGORIA
ECONÔMICA |
q 2.614.100
2.437.300
176.800
5.570.000
4.850.000
720.000
TOTAL'[ 8.184.200 |
PREFEITURA M"NICIPAL DE PALMITAL
Orçamento do Exercício de 19 7º
LEI No 4320/64 - ANEXO 2 - DESPESA
Cr$ 1,00
ORGÃO, 2"O-EXECUTIVO
ig ae
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: ?*?"Podovizrio NATUREZA DA DESPESA
CATEGORIA
3000 DESPESAS CORRENTES 5.326.400
3100, BESPESAS DE CUSTEIO 5.129,000
3110 Pessoal 2.258.000
3111 pessoal civil 1.742.000
3113 obrigações patronais 516.000
3120 material de consumo 2.040.000
3130 Serviços de terceiros e encargos 831.000
3132. Outros serviços e Encargos 831.000
3200 TRANSFERENCIAS CORRENTES 197.400
3250 transferencias a pessoas 97 «400
3251 Inativo 91.400
3253 . salario familia 6.000
3260 Encargos da Divida interna 100.000
3266 encargos deoutras dividas 100,000
4000 DESPESAS DE CAPITAL 1.450,000,
4100 INVESTIMENTOS 1.450.000,
4110 Obras e instalações 200,000
4120 Equipamentos e material permanette 1.250.000
TOTAL 6.776.400, |
Prefeitó Municinal
PREFEITURA M"NICIPAL DE PALMITAL
Orçamento do Exercício de 19 79.
LEI No 4320/64 - ANEXO 2 - DESPESA passam
ÓRGÃO: 2.0 - EXECUTIVO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 26 - Encargos municipais NATUREZA DA DESPESA
E e a ma ia e ca cer ra cerne me e e e mi mt cm mo a cri a ce ca ce e sm na
=) ç “SPECIFICAÇÃO a 3B; e o CATEGORIA
3000 DESPESAS CORRENTES 455.600,
3100 DESPESAS DE CUSTEIO 455.600
3110 Pessoal 242.000
3111 Pessoal civil 182.000
3113 Obrigações patronais 60.000
3120 Material de consumo 90.000 +
3130 Serviços de terceiros e encargos 123.600
3132 outros serviços e encargos 123.600
Prefeitura Municipal de Palmital,20 de setembro de 1978
a TOTAL 455.600 |
ELOY ATARTS GARCIA
DPraleas ta! Mbáns AS nal
PREFEITURA MINICIPAL DE PALMITAL
Orçamento do Exercício de 19 79
LEI No 4320/64 - ANEXO 2 - DESPESA
Cr$ 1,00
ÓRGÃO: 1.0 - LEGISLATIVO ,
NATUREZA DA DESPESA
eee rea rm mem!
3000
3100
3100
3111
3113
3120
3130
3132
3200
3250
3253
3280
4000
4100
4120
| CATEGORIA
o “ECONÔMICA
ESPECIFICAÇÃO
DESPESAS CORRENTES 1.240,600
DESPESAS DE CUSTEIO 1.205.800
Pessoal 991.000,
Pessoal civil 871.000
Obrigações patronais 120.000
Material de consumo 91.200
Serviços de terceiros 123.600
Outros serviços de terceiros 123.600
TRANSFERENCIASCORRENTES 34.800
Transferencias a pessoas 8.400
salario familia 8.400
Contribuição p/form.do Patrimonio do Servidor Publi
(Pasep) 26.400
DESPESAS DE CAPITAL 105.000
INVESTIMENTOS 105 .000 nd
Equipamento e material permanente 105.000
Prefeitura Municipal de Palmital, 20) de setembro de 1978
Va A TOTAL:
ELOY ATANES BARCIA L 1.345.600, |
PREFEITURA MNNICIPAL DE PALMITAL
Orçamento do Exercício de 19 79
LEI No 4320/64 - ANEXO 2 - DESPESA
Cr$ 1,00
Ê
ÓRGÃO: 2,0 = j .
As a NATUREZA DA DESPESA
CATEGORIA
ECONÔMICA
CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO
3000 DESPESAS CORRENTES 18.587,400
3700 DESPESAS DE CUSTEIO 16.931.200
3110 pessoal 9.469.900
3111 pessoal civil 7.619.500
3113 Obrigações patronais 1.850.400
3120 material de consumo 3.249.600
3130 Serviços de terceiros 4.204,200
3131 Remuneração de serviços Pessoais 228.000
3132 Outros Serviços e encargos 3.976.200
3190 Diversas despesas de custeio 7.500
3191 Sentenças judiciárias 7.500
3200 TRANSFERENCIAS CORRENTES 1.656.200
3220 Transferencias Intergovernamentais 25,000
3221 Transferencia a União 25.000
3230 Transferencia a Instituições Privadas 300.000
3231 Subvenções sociais 120.000
3233 Contribuições correntes 180.000
3250 Transferencias a pessoas a 747.200
3251 Inativo 700.400
3459 Pensionistas 18,000
3253 Salario familia 28,800 3
3260 Encargos da Divida Interna 284.000
3261 Juros da divida contrtada 84.000
3266 Encargos de outras dividas 200,000
3280 Contribuição p/Form.do Patr.Serv.Pub. (Pasep) 300,000
4000 DESPESAS DE CAPITAL . 9.567.000
oieaia cia de ló it
TOTAL: "
ELOY ATMÉTS) GARCTA
PREFEITURA M"NICIPAL DE PALMITAL
Orçamento do Exercício de 19. 7º
LEI No 4320/64 - ANEXO 2 - DESPESA
ÓRGÃO: .2.0 - Executivo
ess NATUREZA DA DESPESA
| CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO CATEGORIA
E a saia se = E A | ni DS DR
4100 INVESTIMENTO 8.835.000
4110 Obras e Instalações 5.800.000
4120 Equipamentos e material permanette 2.435.000
4190 Diversos Investimentos 600.000
4191 Setenças Judiciárias 600.000
4200 INVERSÕES PINANCEIRAS , 12.000,
8270 Concessão de emprestimos 12.000
4300 TRANSFERENCIA DE CAPITAL 720.000
4350 Amortização da Divida Interna 720,000
Amortização da divida contmtafia 720.000,
PLOV ATANESTIGARCTIA
CONSOLIDAÇÃO G
DESPESAS DE CAPITAL
LEI No 4320/64 - ANEXO 2 - DESPESA
O
ERAL
ESPECIFICAÇÃO
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CUSTEIO
pessoal
Pessoal civil
Obrigações patronais
Material de consumo
Serviços de terceiros
Remuneração de Serviços pessoais
Outros serviços e encargos
Diversas despesas de custeio
Sentenças judiciárias
TRANSFERENCIAS CORRENTES
Tranferencias Intergovermamenteis
Transferencia a União
Transferencia a instituições privadas
Subvenções sociais
Contribuições coreentes
Transferencias a pessoas
Inativo
Pensionistas
Salario familia
Encargos da Divida Interna
Juros da Divida contrtada
Encargos de outras dividas
Contr.p/form. Patr. Serv. Pub. (PASEP)
INVESTIMENTOS E
PREFEITURA MNNICIPAL DE PALMITAL
Orçamento do Excerício de 19
NATUREZA
E
DESDOBRAMENTO
DA DESPESA
ELEMENTO
10.460.900
8.490.500
1.970.400
|
SS e
ECONÔMICA |
19,828.000
18.137.000
1.691.000
9.672.000
8.940.000
PREFEITURA MIHNICIPAL DE PALMITAL
LEI No 4320/64 - ANEXO 2 - DESPESA
CONSOLIDAÇÃO
| ESPECIFICAÇÃO
GERAL
Obras e instalações
Equipamentos e material permanente
Di versos investimentos
setenças judiciarias
INVERSÕES FINANCEIRAS
concegsão de emprestimos
TRANSFERENCIAS DE SAPITAL
Amortização da divida interna
Amortização da divida contratada
/
iai iii eia ii ii cereais
e ER
DESDOBRAMENTO ELEMENTO
Cr$ 1,00
E a e sms era
NATUREZA DA DESPESA
a ese
| CATEGORIA
ECONÔMICA
5.800.000
2.540.000
600.000
600.000
12.000
12.000
720.000
720.000
720.000
|
|
|
;
Prefeitura Municipal de Palmital, 20 fãe setembro de 1978 a
Las TOTAL:| 29.500.000, |
ELOY ATÁNIS GARCIA
PREFEITURA MPNICIPAL DE PALMITAL
Orçamento do Excerício de 1979.
LEI No 4320/64 - ANEXO 6
DD O TO e ER De re tee
CÓDIGO | PROJETOS ATIVIDADES
11,01 LEGISLATIVA 1.319,200
11.0101 PROCESSO LEGISLATIVO 1.319.200
11.01010010 Ação Legislativa
11.0,0.100.12. Manutenção da camara
11.15 ASSSSTENCIA E PREVIDENCIA
11.1584 PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PU=
nã BLICO
11.158.44940 Prev.Slocial do Servidor Publico
11.15844942,01 Manutenção dos serviços da camara
ce sp e 2 e e
Prefeitura Municipal d orintea 20 de setembro de 1978 TO
TOTAL gt [x
o DR SR DE CR A Sp
: ÓRGÃO: 1 - LEGISLATIVO PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1.1. - Camara o no
Es]
d 345. 600
CÓDIGO
22.03
21.0307
21.0307210
21.030721202
21.030721203
21.15
21.15.84
21.15844940
21.15844942.02
PREFEITURA NºNICIPAL DE
PALMITAL
Orçamento do Excerício de 19 79
LEI No 4320/64 - ANEXO 6
ÓRGÃO: 2 - EXECUTIVO
E ORÇAMENTÁRIA: 2.1-Serviços Administrativos
ESPECIFICAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
ADMINISTRAÇÃO
Administração Geral
Manutenção dos serviços administrativos
Pagamento de contenção em sentença-TERRENO
CEAGESP
ASSISTENCIA E PREVIDENCIA
PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR
PUBLICO
Previdencia social do Servidor Publico
Manutenção dos Serviços Administrativos
Prefeitura Municipal de/Palmital,20 de setembro de 1978 —
EO TAL
PROGRAMA
PROJETOS
3.636.200
600.000
[OO SOS 000
300.000
300,000
DE TRABALHO
4.236.200
4.536.200, |
CONTCIPAL DE PALMITAL
Orçamento do Excerício de 19 29.
LEI No 4320/64 - ANEXO 6
Cr$ 1,00
ani an É ia
= E , ce,
ÓRGÃO: 2.0 - executivo PROGRAMA DE TRABALHO )
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, 2º2 = Serviço de Assistencia |
a aiii À
RR mm
| PROJETOS | AT 'TIVIDADES | TOTAL |
ESPECIRICAÇÃO
O poros ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO . o oi 5 F
22,0381 ASSISTENCIA
22.03814860 Assistencia social geral
22,03814862,04 Page ro da Assistencia social
22,18 SAUDE E SANEAMEN
22,.1375 SAUDE
22.13754280 Assistencia médica e sanitária
22.13754282,05 Manutenção da Assistencia Medica e Sanitaria
ee
*-Palmital, 20 de setembro de 193 ”
Ei SARCIA TOTAL: TILT 974.000 IL ER 000 o]
icipal —
Prefeitura Municipal
23.08
23.0842
23.08421880
23.08421881,01
23.08421882,06
23.08424270
23008424271.02
23.08424272.08
23.0845
23.08452140
23.08452142.07
23.0846
23.08462280
23.08462281.03
23.08462282.09
o O DIO RR SD REST PENNE DRE SOUL. . 6 SRS TS RO |
PREFEITURA MONICIPAL DE PA
Orçamento do Exce
20/64 - ANEXO 6
2.3 - Serviços Municipaise
EDUCAÇÃO E CULTURA
ENSINO DE PRIMEIRO GRAU
Ensino Regular
Construção de Escolas - Faz, S. José e Vila São |
José 300.000 300.000 |
Manuteção das Escolas de Primeiro Grau 2.492.000 | 2.492.000 ;
Alimentação e Nutrição 200.000 695.50 a jo)
ção de uma Residencia e aquisição de um terre
200.000 | | 0.000
nsena ão da arranda Escolar 695.500 695: 500
ENSINO DE SÚPLETIV
Cursos de Sup eicrê A
Contribui ão a Comissão Municipal = Mobral
EDUCAÇÃO FISICA E DESPORTOS
Parques Recreativos e Desportivos
Construção de piecina muros e outros, pista de
[0001000397 :600 "397 :208
atletismo, campo de futebol e quadra de tenise | 1.000.000 | 1.000.000
Manutenção dos Serviços de Educação Fisica e Dea | |
portose 307.500 307.500
| |
| |
| 1.500.000 || 3.675.100 || 5.175.100
AM Ar GLAST. ai SAO
24.10
2401060
24. 10600330
24. 1060033213
24. 10603250
24.10603252.10
24.10603260
24.10603262.11
24. 10603270
24, 1060327104
| 24, 10603272,12
24.10605750
24. 10605751.05
24. 10605751.06
24,10605752,14
24.11
24.1163
24. 18634270
24,11634271.07
24.11634272.15 |
24.13
24. 1376
24. 13764490
24.13764491.08
PREFEITURA M"NICIPAL DE PALMITAL
19 79
NEXO 6
: a - . EXECUTIVO
2.4 - Serviços Municipais
HABITAÇÃO E URBANISMO
| SERVIÇOS DE UTILIDADE PUBLICA
| Divida Internas
Juros e amartização de emprestimos
Limpeza Publicas
Manutenção da limpesa publica
Serviços irários
Manuteção do Cemiterio
Iluminação Publica
Equpamento p/Modernização dos Serviços de Ilus
00.000
minação 500.000 500.000
Manuteção de Iluminação Publica 901.600 901.600
Vias Urbanas 1 e
| Abertura de ruas e construção de praças 100 .
| Execução de pavimentação asfaltica,colocação de |
| guias e sarjetase 3.000.000 3.000.000
Manutenção de vias Urbanase 1.141.000 1.141.000
INDUSTRIA, COMERCIO E SERVIÇOS 00.00 8
| COMERCIO
Alimentação e Nutrição.
Construção de Matadouro e Salgadeira
Manutenção A Mata douro
S4UDE E SAN
SANEAMENTO
Sistemas de Esgotos
Execução de rede de esgôto na Vila Albino
2001000
pm
11 4.400.000 5.837.100 10.237.100
LEI No 4320/64 - ANEXO 6
ÓRGÃO: 2,0 — EXEUUTIVO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2,5 - rodoviario
ESPECIFICAÇÃO
25.1688 |, TRANSPORTE RODOVIARIO
25.16880330 Divida interna
25.16088332,16 juros s/emprestimos
25.16885340 Estradas vicinais
25.1688534109 Construção de pontes, passa boi, mataburros e
ampliação da garagem
25.16885342.16 Manutenção de estradas vicinais
Prefeitura Municipal de /Palmital, 20 de setembro de 1978 —
: TOTAL:
ma ea ng ont oem
PREFEITURA MºNICIPAL DE PALMITAL
Cr$ 1,00
PROGRAMA DE TRABALHO |
|
EROjRADE | ATIVIDADES | TOTAL
200.000 6.776.400
200.000
100.000
6.676.400
200.000 ” 200.000
6.476.400
1
|
6.476.400 |
|
|
|
[20s.005 — [E] [Era]
Darren asa nte ças Dre ccesriaome Amei: cms
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
| ÓRGÃO
cóDico
26.03
26.0307
26.03070210
2603070212,
26.0328
26.03281660
26.03281662.
PREFEITURA M"NICIPAL DE PALMITAL
Orçamento do Excerício de 19 79
LEI No 4320/64 - ANEXO 6
2.0 — EXECUTIVO
2.6 —- Encargos Diversos
ESPECIFICAÇÃO o
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
ADMINISTRAÇÃO
Administração geral
E Manutensção do cartorio eleitoral
DEFESA TERRESTRE
Operações terrestres
É Manutenção do serviço militar
ELOY ATÁNIB GARCIA TOTAL:
Prafeitá Mynsasnal
PROGRAMA DE TRABALHO
PROJETOS
amar
VU sa a mem rea
ATIVIDADES
reage comme eee
Prefeitura Municipal de Palmital, RO de EA mem 1
,
455.600,
JH
75.000
380.600
380.600' 380.600
380.600 380.600
455.600 ,
E ca
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL
Orçamento do Exercício de 19 »
LEI No 4320/64 - ANEXO 7
Cr$ 1,00
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES. PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES
CÓDIGO
11.01
11.0101
11.0101001
21.03
21.0307
21.0307210
23.0328
23,03281660
22.0381
22.03814860
23.08
23.0842
23.08421880
23,.08424270
23.0845
23.08452140
23, 0846
23 08462280
24,10
24,1060
24,10690330
24,10603250
2410603260
24.10603270
24.10605750
24,11
“| LEGISLATIVA
ESPECIFICAÇÃO
PROCESSO LEGISLATIVO
ação Legislativa
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
ADMINISTRAÇÃO
Administração geral
DEFESA TERRESTRE
Operações terrestre
ASSISTENCIA
Assistencia social geral
EDUCAÇÃO E CULTURA
ENSINO DE PRIMBIRO GRAU
Ensino regular
Alimentação e nutrição
ENSINO SUPLETIV O
Cursos de suprimento
EDUCAÇÃO FISICA E DESPORTOS
Parques recreativos e desportivos
HABITAÇÃO E URBANISMO
SERVIÇOS DE UTILIDADE PUBLICA
Divida interna
Limpesa publica
Serviços funerários
Iluminação spublica
Vias Urbanas
INDUSTRIA, COMERCIO E SERVIÇOS
E
k
PROJETOS
ATIVIDADES
1.319.200,
400
1.319.200
5.097.400
4.311.200
4.311.200
380.600
1.500.000
500,000
300.000
200,000
1.000,000
1.009.000
3.600.000
+ 600,000
E]
500.000
3.100.000
300.000
380.600
405.600
405.600
3.675.100
3.187.500 |
72.492,000
695.500
180.000
180.000
307.600
307 600
«456.100
+.450 100
— 804.000
2.053.000
556.500
901.600
1.141.000
381.000
TOTAL |
1.319.200 |
€ILY SOU
1.319.200
5.097.400
4.311.200
4.311.200
380.600
380.600
405.600
405.600
5.175,100
3.687.500
2.792.000
895.500
180.000
180.000
1.307.600
1.307.600
9.056.100
9.056. 100
804.000
2.053.000
556.500
1.401.600
4.241.000
681.000
TOTA 7 [o
Pe mercearia cao
24,1163
24,11634270
22.13
22.1375
22.13754280
24,1376
24,13764490
11,15
X1.1584
11.15844940
25.16
25.1688
25.166800330
25.16885340
LEI No 4320/64 - ANEXO 7
PROGRAMA DE TRABALHO DO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS POR PROJE TOS E ATIVIDADES
| CÓDIGO
GOV
““coMERCIO
alimentação e nutrição
SAUDE E SANEAMENTO
SAUDE
Assistencia medica e sanitaria
SANEAMENTO
Sistemas de esgotos
ASSISTENCIA E PREVIDENCIA
PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR
PUBLICO
Previdencia Social do Servidor Pubtico
TRANSPORTE
TRANSPORTE RODOVIARIO
divida interna
Estradas vicinais
ERNO
ESPECIFICAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL
Orçamento do Exercício de 19.79
PROJET
os
100.000
6.476.400
Prafajral irmas AS mal
1.068.400
6.676.400
Cr$ 1,00
681.000
900
DEMONSTRATIV
11.0101
11.0101001
21.03
21.0307
21.0307210
23.0328
23,03281660
22,0381
22.03814860
23.8
23.08.42
2308421880
23,08424270
23.0845
23.08452140
23.0846
22,08462280
24,10
24,1060
24.10600330
24.10603250
24,10603260
24,10603270
24,10605750
24,11
24.11.63
— LEGISLATIVA
PREFEITURA MNICIPAL DE PALMITAL
SIDA DESPESA POR FUNÇÕES
Orçamento d
eee
PROCESSO LEGISLATIVO
Ação Legislativa
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
ADMINISTRAÇÃO
Administração geral
DEFESA TERRESTRE
operações terrestre
ASSISTENCIA
assistencia social
EDUCAÇÃO E CULTURA
geral
ENSINO DE PRIMEIRO GRAU
Ensino regular
Alimentação e nutrição
ENSINO SUPLETIVO
cursos de suprimento
EDUCAÇÃO FISICA E DE
SPORTOS
Parques recreativos e desportivos
HABITAÇÃO E URBANISM
(e)
SERVIÇOS DE UTILIDADE PUBLICA
Divida intema
Limpesa publica
Serviços funerários
Tluminação wpublica
vias Urbanas
INDUSTRIA, COMERCIO E SERVIÇOS
COMERCIO
o Exercício de 19 79
Cr$ 1,00
DD iate pp SS
AS. SUBPROGRAMAS CONF. VÍNCULO COM os RECURSOS
ari?
ESPECIFICAÇÃO | ORDINÁRIO | VINCULADO | TOTAL |
“1.319.200 1.319.200
1.200.000
295.500 600.000 895.500
180.000 180.000
180.000 » 180.000
307.600 — 1.000.000 1.307.600
307 600 1.000.000 1.307.600
7.345.470 1.710.630 9.056.100
AA pO [tels ER A DI
S02, UVO
2.053.000
556.500
901.600 500.000
3.030.370 1.210.630
381.000 300.000
381.000 300.000 o
PREFEITURA M"NICIPAL DE PALMITAL
Orçamento do Exercício de 19 79
LEI No 4320/64 - ANEXO 8 e
Cr$ 1,00
| DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, PROGRAMAS. SUBPROGRAMAS CONF. VÍNCULO COM OS RECURSOS |
TOTAL |
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO
ORDINÁRIO | VINCULADO |
381.000
24,11634270 ALImentação e nutrição 300.000 681,000
22.13 SAUDE E SANEAMENTO 268,400 800.000 1.068,400
22,1375 SAUDE
22,13754280 Assistencia médica e sanitaria
24.1376 SANEAMENTO bed 500.000
24.13764490 Sistema de esgotos 500.000.
11.15 ASSISTENCIA E PREVIDENCIA 196.480 129.920
11.1584 PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLI
co 196.480 129.920
11.15844940 Previdencia Social do Servidor Publico 196.480 129.920 326.400
25.16 FRANSPORTE 3.350.680
25.1688 TRANSPORTE RODOVIARTO 6.776.400
25,16880330 Divida interna “100,000 100.000
25.16885340 Estradas vicinais 3.350,680 6.676.400
3.325.720 ,
” TOTAL 20,408.770 | 9.091.230 | 29.500,000 |
PREFEITURA NTNICIPAL DE PALMITAL
LEI N.o 4320/64 - ANEXO 9
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
Cr$ 1,00
ADMINIST
ÓRGÃOS FUNÇÕES LEGISLATIVA JUDICIÁRIA pa eo AGRICULTURA COMUNICAÇÕES
LEGISLATIVO 1.3190200 - “- - -
- - 50970400 - =
PREFEITURA MNICIPAL DE PALMITAL
Orçamento do Exercício de 19 79.
SS
: dA DESENVOLVIMENTO EDUCAÇÃO ENERGIA E RECUR- HABITAÇÃO Indústria, Comércio RELAÇÕES
ORGÃOS FUNÇÕES | REGIONAL | E CULTURA SOS MINERAIS | E URBANISMO e Serviços * EXTERIORES
LEGISLATIVO - - - - - -
EXECUTIVO - 50 175.100 - 90560100 681.000 -
6)
TOTAL: o sas o o — Ig.os6.r00 |
LEGISLATIVO
EXECUTIVO
DEMONSTRATIVO
ÓRGÃOS
DA DESP
mM
FUNÇÕES
PREFEITURA NºNICIPAL DE PALMITAL
Orçamento do Exercício de 1979.
100680400
TRANSPORTE
607760400
Cr$ 1,00
TOTAL |
103190200
28.1800800
TOTAL:
f 6.776.400 ||29,500.00 |