materia nº 16/1988

Preieitura Municipal de Palmital
Estado de São Paulo
PROJETO DE LEI N,o Le ELA
Estima a receita e fixa a despesa do
Municipio de Palmital, para o exer--
cicio de 1989.
A CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL, decreta:
Artigo |º - O Orçamento Geral do Municipio-
de Palmital, para o exercicio de 1989, estima a receita e Fixa
a despesa em Cz.$ |.880.000.000,00( um bilhão, oitocentos e -
oitenta milhões de cruzados), sendo Cz.$1.660.000.000,00(um -
bilhão, seiscentos e sessenta milhões de cruzados) da Prefei--
tura e Cz.$ 220.000.000,00(duzentos e vinte milhões de cruza--
dos) do Serviço Autonomo de Agua e Esgoto, discriminados pelos
anexos integrantes desta Lei.
Artigo 2º - A receita sera realizada medi an-
te a arrecadação dos tributos, rendas e outras receitas corren-
tes e de capital, na forma da legislação em vigor e das especi-
ficações constantes do anexo n. 2 da lei n. 4.320/64, com o se-
guinte desdobramento:
PREFEITURA
RECEITAS CORRENTES
Receita tributária...ececceceeeceo cal 30.300 .000,00
Receita patrimonial sea samano a canal 20.050.000,00
Receita de serviços. ....v.« musa ué merge GE 7.000.000,00
Transferencias correntes. «cz. cerne malz 1.054.150.000,00
Outras receitas correntes. ..eus cessa ali 27. 500.000,00
Soma das receitas correntes... .u.««lz 1.139.000.000,00
RECEITAS DE CAPITAL
Operações de crédito.....cccecareca ol 495.000.000,00
Alienação de bens...ccccccccereee cal 24.600.000,00
«/ 490.000,00
Transferencias de capital ...«cencc cal:
Prefeitura Municipal de Palmital
Estado de São Paulo
continuação projeto de lei n. 12/88-fIs.2
Outras receitas de capital .ezscuemsuse rali 1.000.000,00
Soma das receitas de capital... ccacenalz 521 .000.000,00
TOTAL DA RECEITA DA PREFEITURA... .... «Cz 1.660.000.000,00
SAAE
Receita Tributária.eccsccsiciiaaaanecen al 16.000.000, 00
Receita Patrimonial ...cseceenuunaas ara elZ 10.000.000,00
Receita Industrial scanner remiass semana dl 102.100.000,00
Recei ta ide. Serviços sas a capinas ap nvevsais 5.500.000,00
Outras transferencias correntes. .«ccsanalz 3.500.000,00
Soma das receitas correntes... caca cualz 137.100.000,00
RECEITAS DE CAPITAL
Operações de creditos internas... ...... «(2 82.900.000, 00
Soma das receitas de cupital......... «Cl 82.900.000, 00
TOTAL DA RECEITA DO SAAE ua ne cosceni o ali 220.000.000,00
TOTAL GERAL DA PREFEITURA E SAAE......C 1.880.000.000,00
Artigo 3º - A despesa sera realizada segundo a
discriminação dos quadros programas de Trabalho e Natureza da Despe
sa, que apresentam o seguinte desdobramento:
PREFEITURA
| - POR FUNÇÕES DE GOVÊRNO
DO =: Legislativos é cerne passat 65.436.000,00
03 - Administraçao e planejamento C: 211.089.000,00
OS - Educação e cultura... ..... e 459.310.000,00
IO - Habitação e urbanismo... .....(z 144.640.000, 00
HI - Industria, Comercio e Serviçoscz 26 .865.000,00
13 - Saude e saneamento... .c cecal 152.650.000,00
15 - Assistência e previdência... .lz 249 .760.000,00
16-- transportes. acesas Lz 350.250.000,00
Sa
TOTAL DA PREFEITURA... ..cccesias *-««l 1.660.000.000,00
SAAE
13 - Saude e saneamento .s e sumasds O 220.000.000,00
TOTAL DO SAAE...cccccccasics caca al 220 .000.000,00
= TI
TOTAL GERAL DA PREFEITURA E SAAE. « «lz 1.880.000.000, 00
Preieitura Municipal de Palmital
Estado de São Paulo
continuação projeto lei n. 12/88- FIs.3
2 - POR PROGRAMAS
PREFEITURA
OI - Processo legislativo... cccuunuaalz 65.436.000,00
07 - Administração... ..ccacecacccra ces cal 211.089.000,00
42 - Ensino de primeiro grau. ..cacuua sal 414.740.000,00
46 - Educação Fisica e desportos... .ualz 23.580.000,00
48 - Cultura...ccccenemenceraerer cana sal 20.990.000,00
60 - Serviços de utilidade publica... ..l: 144.640.000,00
63 - Comercio... .cccacenecanaracrcnmea al: 26 .865.000, 00
To = SANDS es à ERA É E Dádico a emma alE 134.340.000,00
76 - saneamento. ..escacanuuicaccanes a al 18.310.000,00
81 - Assisteência-ecersuncacenseneaes ou ali 237.760.000,00
84 - Programa de formação do Patrimonio-
do Servidor Publico..sazuumunaca ral? 12.000.000,00
88 - Transporte rodoviario...szczaran al: 207 .400.000,00
91 - Transporte Urbano....ccacumancca sal 142.850.000,00
TOTAL. DA PREBELTURA q a seems p Ego dE cab 1.660.000.000,00
SAE
76 = Saneamento a exeunma E muaiiao é Sis 220.000 .000,00
TOTAL DO SAÃE qua LEEGEasO exmmmenis a sueeisdti 220,000.000,00
TOTAL GERAL DA PREFEITURA E SAME.sceceeceslt 1.880.000.000,00
3 - POR CATEGORIAS ECONOMICAS
PREFEITURA
Despesas correntes. «mmesgos essas é db 1.368.175.000,00
Despesas de capital .cusesicmamsma e «fz 291.825.000,00
TOTAL DA PREFEITURA. ..sccesesecaere cana cal: 1.660.000.000,00
SAAE
Despesas, correntes ess a exe sena a vwali 175,620.000,00
Despesas de capital ...zecuuusa cc ualz 44.380.000,00
TOTAL. DO SAE uunseess empreses quaanas vasaute 220.000.000,00
TOTAL DA PREFEITURA E SAAE. .ceeuaaec ces al: |.880.000.000,00
4 - POR ORGÃO DA ADMINISTRAÇÃO
PREFEITURA j”
Preieitura Municipal de Palmital
Estado de São Paulo
continuação projeto de lei n. 12/88-FIs.4
OI - Legislativo... ..s » à úis go an E fumou «CL 65.436.000,00
02 - Executivo..sumsucunenaacaranasana al: 1.594.564 .000, 00
TOTAL DA PREFEITURA. -cccuscener casa cal 1.660.000.000, 00
OI - Serviço Autonomo de Agua e Esgoto .Cz 220.000 .000,00
TOTAL DO! SAME gana p uman o cfcema se essi 220.000.000, 00
TOTAL GERAL DA PREFEITURA E SAE.....C 1.880.000.000,00
5 - POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
PREFEITURA
Camara: Municipal es cessa o essa é assa ilr 65.436 .000,00
Serviços administrativos.acuumzmuncza al 193.300.000,00
Serviços de ASsistentidsquinagas é cumessl 831.410.000,00
Serviços municipaiS...usuzazminzccscna val: 540.065.000,00
Encargos municipais.» umas sé cos 29 «789.000,00
TOTAL DA PREFEITURA. cacencuscanenuno ali 1 .660.000.000,00
SAAE
Serviço de agua-Distrito da Sede... uua al: 139.500.000,00
Serviço de agua-Distrito de Sussuí.....l: 7.240.000,00
serviço de esgoto. .seszumunuumuscana a a alz 73.260 .000,00
TOTAL DO: SAAE sa « qemanss é Elias e «cdi 220 .000.000, 00
TOTAL PREFEITURA E SAAE. csccencasana al 1.880.000.000, 00
Artigo 4º - O Poder Executivo fica autorizado a:
| - Realizar operações de crédito por --
antecipação da receita até o limite de 25%(vinte e cinco por cento) da --
receita estimada nos termos do artigo 67 da Emenda Constitucional n. -
1/69,
[1 - Abrir créditos suplementares até o -
limite de 40%(quarenta por cento) do presente orçamento da despesa, nos -
termos do artigo 7º da lei n. 4.320/64.
[II - Efetuar operações de credito para -
financiamento de obras e outras despesas correntes e de capital, até o -
limite previsto sa receita de operaçoes de credito.
Artigo 5º - Esta Lei entrará em vigor a partir-
7/74
Preieitura Municipal de Palmital
Estado de São Paulo
continuação projeto de lei ne 12/88-fls. 5
da data de sua promulgação, vigindo seus cfeitos a partir de 0] de
Janeiro de 1989.
Artigo 6º - Revogam-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal dePalmital, 20 de setembro de-
1988.
) A
1; 174
117
44 dio
Prefeito Municipal
POR / pn a "mi DADE am TO GNTLOS qro e,
DRDIM BR A 41 Es
Vs eee
Presidente
humos
ju E TOR DA SECRETARIA
Presidenta
Preieitura Municipal de Palmital
Estado de São Paulo
Palmital, 20 de setembro de 1988.
MENSAGEM DO PREFEITO MUNICIPAL POR OCASIÃO
DO ENVIO DO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO,PARA O=
EXERCICIO DE 1989.
f . .
Excelentissimo senhor Presidente
[4 .
Excelentissimos Senhores Vereadores.
Em cumprimento as determinações legais, -
cumpre-nos remeter para apreciação por parte de Vossas Excelências, -
o "ORÇAMENTO GERAL DO MUNICIPIO”, para o exercicio financeiro de -
1989, nos termos da legislação vigente, e, em especial a lei n. -
4.320, de I7 de março de 1964, que ESTATUI NORMAS GERAIS DE DIREITO=
FINANCEIRO, PARA ELABORAÇÃO E CONTROLE DOS ORÇAMENTOS E ALANÇOS DA =
UNIÃO, DOS ESTADOS, DOS MUNICIPIOS E DO DISTRITO FEDERAL.
O Orçamento geral, elaborado por progra-
mas, evidencia claramente os projetos e atividades que deverão ser -
movimentados no exercício de 1989, nao sendo necessário a especifica
ção nesta mensagem, pois as peças constantes do projeto de lei, es-
pecificam com detalhes a projeção de todas as despesas fixadas para-
as unidades orçamentárias que se desenvolverao no exercicio.
O montante do orçamento, para o exerci--
cio de |989,esta previsto em Cz.%| .880.000.000 +00(um bi lhão,oitocen--
tos e oitenta milhoes de cruzados), compreendendo a administração di-
reta da Prefeitura e da administração indireta do Serviço Autonomo de
Agua e Esgoto, sendo que a administração da Prefeitura tem o orçamen-
to de Cz.::1.660.000.000,00(um bilhão, seiscentos e sessenta milhoes -
de cruzados), e do Serviço Autonomo de Agua e Esgoto o orçamento de -
Cz.$ 220.000.000,00(duzentos e vinte milhoes de cruzados) .Podemos ve-
rificar, que a cifra correspondente ao orçamento para o exercicio de-
1989, teve um aumento vultuoso, pois o orçamento do exercicio fluente
é da ordem de Cz.% 174.000.000,00(cento e setenta e quatro milhoes -
de cruzidos), compreendendo AA e SAÃE, sendo que essa im---
1h
Prefeitura Municipal de Palmital
Estado de São Paulo
fis.2
“ « e? . ga: Ed . Ed .
importancia ja sofreu diversas suplementaçõoes e terao ainda até o final
. . . ud
do exercicio de ser elaborado projeto e aprovado novas suplementaçoes, -
. f . . . A. PE z
pois o indice inflacionario do exercicio ultrapassará a casa dos c 500%
;
(quinhentos por cento). Levando em conta esse indice, bem como a proje-
0” . .
çao para o exercicio de [939 ,podemos afirmar, que o aumento do orça---
. E ' e . a &
mento e tao somente aumento de cifras, pois nao traz em sua programaçao,
' ; :
receitas novas ou aumentos de alicotas.
Para cumprimento do programa constante do orçamento ,
. - “ ”
com suas atividades ce projetos, o Poder Executivo terá que efetuar alte-
am ts . 1 . . '
raçoes de ordem economica da receita, e fim de dar suporte para os paga-
”
mentos projetados, sendo que estes aumentos serao realizados devidamente
na forma da lei vigente.
Ao elaborar o presente orçamento, este Executivo teve
como principio e legalidade e procurou programar um exercicio financeiro
a
do qual o sucessor que sera apontado pelo povo de Palmital democratica-
q : Pp 7
a & ” >
mente nas cleiçoes que virao a [5 de novembro, nao tera dificuldades na-
a, . . çd . .
execuçao e prosseguimento das unidades orçamentarias desta Prefeitura e
do Serviço Autonomo de Agua e Esgoto.
o . 2 .
Sendo esta a ultima peça orçamentária que elaboramos-
na presente administraçao, temos certeza que cumprimos com o nosso dever
de bem administrar o Municipio, cuidando com carinho, com zelo, com hones-
tidade dos bens publicos pertencentes ao nosso querido Povo de Palmital.
a
Na oportunidade apresentamos a Vossa Excelência os --
protestos de esctima e consideração. ]
/ IPA
120n
ALBÉNO RATINHO
Prefeito Municipal
| | LS
| RECEITA
| RECEITAS CORRENTES
Receita tributária
Receita patrimonial
Receita de serviços
a
Transferencias correntes
Outras receitas correntes
DÉFICIT DO ORÇAMENTO CORRENTE
TOTAL
RECEITAS DE CAPITAL
Operações de crédito
Alienação de bens
Transferências de capital
Outras receitas de capital
TOTAL
RECEITAS CORRENTES 1... (Z$ 1.139.000
RECEITAS DE CAPITAL 1. (Z$ 521.000
TOTAL ,,.. Cz$ 1.660.000
«054.
Cz$
30.300
20.050
7.000
150
27.500
24.000
ESTADO DE SÃO PAULO
EXERCÍCIO DE 1989
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
Prefeitura Municipal de Palmital
DESPESAS CORRENTES
Despesas de custeio
Transferencias correntes
DÉFICIT DO ORÇAMENTO CORRENTE
DESPESAS DE CAPITAL
Investimento
Inversoes financeiras
DESPESAS CORRENTES. eva
DESPESAS DE CAPITAL. 1114
RESERVA DE CONTINGENCIA,
TOTAL e.
LEI 4920/64
ANEXO 1
Cz$-1,000,00
316.699
250.625 |
41.200
Cz$ 1.368.
(73 291.825
Cz$
“+ 1.660.000
ls
Prefeitura Municipal de Palmital LEI 4320/64
ESTADO DE SÃO PAULO — JJ AREXO 2
EXERCÍCIO DE 19 89
DESPESA C=S - 1.000,00
óRçÃO: 1.0 - LEGISLATIVO
CóDISO ESPECIFICAÇÃO | DESDOBRAMENTO| ELEMENTO — ICATES.ECONOM.
DESPESAS CORRENTES ' - -
DESPESAS DE CUSTEIO - . - 56.900
Pessoal = 51.380
Pessoal civil 46.100 - -
Ori gações patronais 5.280
Material de consumo - 2.076
Serviços de terceiros e encargos - 3.444
Remuneração dá serviços pessoais 360
Outros serviços e encargos 3.084
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES - - 6.536
Transferências a pessoas - 6.536
Inativos 6.500 .
Salário-fam 36
DESPESAS DE CAPITAL E - 2.000
INVESTIMENTOS - - 2.000
Equipamentos e material permanente -
Preteitura Municipal de Palmital LEI 4920/64
ESTADO DE SÃO PAULO — JJ AREXO 2
EXERCÍCIO DE 19 89
DESPESA C=S- 1.000,00
EXECUTIVO
ESPECIFICAÇÃO | DESDOBRAMENTO | ELEMENTO — |CATES.ECONOM.
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CUSTEIO 1.259.799
Pessoal 708.939
Pessoal civil 548.000
"Obrigações patronais 160.939
Material de consumo
Serviços de terceiros e encargos
Remuneração de serviços pessoais
Outros serviços e encargos
Diversas despesas de custeio
Despesas de exercicios anteriores
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
Transferências a instituições privadas
Subvenções sociais
Contribuições correntes
Transferencias a pessoas
Inativos
(d .
Salario-familia
Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Pú
blico - PASEP 12.000
Preieitura Municipal de Palmital LEI 4920/64
| ESTADO DE SÃO PAULO - AHEXO 2
EXERCÍCIO DE 19 89
DESPESA C=S - 1.000,00
óRcÃc:2.0 - EXECUTIVO
( CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO [DESDOBRAMENTO| ELEMENTO |CATES.ESONOM. )
4000 DESPESAS DE CAPITAL ' - - 289.825
4100 INVESTIMENTOS - : - 248.625
Alo Obras e Instalações as 191.325 =
4120 Equipamentos e material permanente - 57.300 -
4200 INVERSÕES FINANCEIRAS - - 41.200
4220 Aquisição de outros bens de capital já em utiliza
ção o - 40.000
4270 Concessão de Emprést imos = 1.200
Prefeitura Municisal
de Palmital
. -CLELA4I2076S
. | ESTADO DE SÃO FAUL | RHEXO]
EXERCÍCIO DE 19
DESPESA ES — 4 ACD DO
Do CONSOLIDAÇÃO GERAL |
Ro h
CSDI SO ESPECLFIZADÃO iDES ELEMENTO DATEMEÍM DA,
3000 DESPESAS CORRENTES | | É T.368-175i
3100 DESPESAS DE CUSTEIO | Ê 1.316.699]
31H10 Pessoal i 760.319 |
3111 Pessoal civil 594.100 |
. 3113 Obrigações Patronais | 166.219 |
3120 Material de consumo - 376.716 |
3130 Serviços de terceiros e encargos - 178.464 | |
3131 Remuneração de serviços pessoais 18.360 | |
3132 Outros serviços e encargos 160.104 | |
3190 Diversas despesas de custeio - 1.200 |
3191 Despesas de exercicios anteriores 1.200 - | -
3200 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES - = à 51.476
Transferencias a instituições privadas - 5.400 o
Subvenções sociais 3.000 - -
Contrbuições correntes 2.400 ser ) =
Transferêneias a pessoas - 34:.076 -
Inativos 32.240 -
Salário-familia 1.836 - | -
Programa de Formação do Fatrimônio do Servidor Pú-
blico - PASEP - 12.000 | = )
da | | - E!
Prefeitura Municipal de Palmital CLELSSDOTES
Lo estanope sto pau | LRELOOI
EXERCÍCIO DE 1º 89
DESPESA EES = 1 jUCO, DO
CONSOLIDAÇÃO GERAL |
. |
Sa01so | ESPES IF IZADÃO | ELEMENTO GATIGLECÕM,
| 4000 | DESPESAS DE CAPITAL | - 291 .825,
| 4100 | INVESTIMENTOS | - 250.625)
| 4110 Obras e Instalações | 191.325 | - |
- 4120 Equipamentos e material permanente - 59.300 | -
| 4200 | INVERSÕES FINANCEIRAS - - | 41.200
4220 Aquisição de outros bens de capital já em utilizano - 40.000 se
4270 Concessão de empréstimos . - 1.200 | E
|
|
” f ! im | RSS SO
Preieitura Municipal de Palmital LEI 4320/64
E ESTADO DE SÃO PAULO | “ AREXDT
EXERCÍCIO DE 1989
DESPESA C=S- 1.000,00
orRsÃão: 1.0 - LEGISLATIVO PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1.1 — CÂMARA MUNICIPAL
Í cóDIgo | ESPECIFICAÇÃO - | | PROJETOS | ATIVIDADES. | TOTAL
01 LESISLATIVA | | 65 4361 ERR
lq
oIol PROCESSO LEGISLATIVO | 65.436 | 65.436
OlIoIDOIO Ação Legislativa | 65.436 | 65.43
ó [o
- OlOloolZ.ol tanutenção da Camara Municipal 65.436 65.436
PREFEITURA MUNICIPAL DE
Ra LEI 4320/64
. ESTADO DE SÃO PAULO | “ AHEXO 7
EXERCÍCIO DE 1989
DESPESA C=S- 1.000,00
ORGÃO: 2.0 - EXECUTIVO PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTARIA: 2.1 - SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
ESPECIFICAÇÃO PROJETOS | ATIVIDADES
03 ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 181.300 181.300
2307 ADMINISTRAÇÃO 181.300 181.300
23070210 Administração Geral 181.300 181.300
- 030702 2.02 Nstrusndis dos serviços administrativos 181.300 181.300
15 ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA 12.000 12.000
1584 PROSRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERV.PÚBLICO |I2.000
1 5844940 Previdência Social do Servidor Público 12.000 . 12.000
| 5844942 ..02 Manutenção dos Serviços SS AURAE O 12.000
193.300 | 193.300
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEI 4320/64
. | | “ NHEXOI
. ESTADO DE SÃO PAULO
EXERCÍCIO DE 1989
DESPESA C=S- 1.000,00
ORGÃO:2.0 - EXECUTIVO PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTARIA: 2.2 - SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA
cóDIGO . ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES | | TOTAL J
os EDUCAÇÃO E CULTURA f 50.500 408.810 459.310
0842 ENSINO DE PRIMEIRO GRAU 50.000 364.740 | 414.740
08421880 Ensino Regular 279.760 309.760 |
- 08421881.01 Cumetrução de predios escolares, garagens e outrols 30.000 - 30.000
08421882.03 Manutenção do ensino de primeiro grau - 279.760 279.760
08424270 Al imentação e nutrição 20.000 84.980 104.980
08424271.02 Construção de cosinha piloto, residenc ia para-
zelador e outros 20.000 = | 20.000
08424272.04 Manutenção da Merenda Escolar - 84.980 | 84.980
0846 EDUCAÇÃO FISICA E DESPORTOS 500 23.080! 23.580
08462280 Parques recreativos e desportivos Do 50%! 23.080) 23.580
08462281 .03 Ampliação da praça de esportes 500 - 500
08462282.05 ê Manutenção do Setor Esportivo - 23.080: 23.080
0848 CULTURA - 20.990) 20.990
08482470 . Difusão cultural ER 20.990 20.990
08482472.06 Manutenção do Centro Cultural EEN
Us SAÚDE E SANEAMENTO
1375 SAÚDE º
754980 Assistencia Medico Sanitaria 134.340 134.340
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEI 4320/64
. |
ESTADO DE SÃO PAULO AHEX0 7
EXERCÍCIO DE 19 89
DESPESA CzS - 1.000,00
OrgÃo: 2.0 - EXECUTIVO PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2.2 - SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA
ESPECIFICAÇÃO | PROJETOS
Manutençao do serviço de saude - SUDS
| ATIVIDADES
134.340
13754282.07
15 ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA
1581 ASSISTÊNCIA
. 15814860 AEstetência social geral
15814362.07 . Manutenção do Fundo Social de Solidariedade
50.500 780.910
PREFEITURA MUNICIPAL DE
ESTADO DE SÃO PAULO
EXERCÍCIO DE 1989
DESPESA
ORGÃO: 2.0 - EXECUTIVO
UNIDADE ORCAMENTARIA: 2.5 - SERVIÇOS MUNICIPAIS
O)
1060
10603250
- 10604252.09
19603260
10603262.10
106032 70
10603271 .04
10603272.11
H
1163
11634270
11634271.05
11634272.12
I3
1376
13764470
13764471 .06
ESPECIFICAÇÃO
HABITAÇÃO E URBANISMO
SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA
Limpeza Pública
Hiitvenaçõão da Limpeza Pública
Serviços Funerários
Manutenção do Serviço Funerário
Iluminação Pública
Obras de extensao de rede mltrics e outros
Manutenção da Iluminação Pública
INDUSTRIA, COMERCIO E SERVIÇOS
COMER CIO
Alimentação e Nutrição
Construçao de matadouro municipal e dependencias
Manutenção do Matadouro Municipal
SAÚDE E SANEAMENTO
SANEAMENTO
Abastecimento de Água
Obras de execução de rede deágua, rede eegoto,-
oço semi-artesiano
construçao de
PROJETOS
18.525
2.000
LEI 4320/64
AHEXO 7
CzS - 1.000,00
PROGRAMA DE TRABALHO
ATIVIDADES
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEI 4320/64
. |
. ESTADO DE SÃO PAULO ANEXO 7
EXERCÍCIO DE 1989
DESPESA CzS- 1.000,00
ORGÃO: 2.0 - EXECUTIVO PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTARIA: 2.3 - SERVIÇOS MUNICIPAIS
cóDIco | ESPECIFICAÇÃO | PROJETOS ATIVIDADES | | TOTAL
13764472.13 Manutençao do serviço de saneamento : - 16.310 16.310
16 TRANSPORTES 115.000
1688 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 30.000 207.400
- 16885320 TETAS à rodoviários 20.000
16885321.07 Término da construção do terminal rodoviário 20.000 - 20.000
16885322.14 Manutenção do Terminal Rodoviário - 18.840 18.840
16885340 Estradas Vicinais | no 10.000 158.560 - 168.560
16885341 .08 Construção de pontes, garagens, bueiros e outros 10.000 - | 10.000
16885342.15 Manutenção de Estradas Vicinais - 158.560 | 158.560
1691 TRANSPORTE URBANO 85.000 57.850 142.850
16915750 Vias Urbanas 85.000
16915751.09 Execução de Pavimentação asfaltica, Colocação de
* Guias e Sarjetas, Execuçao de Galerias e Outros 80.000 - | 80.000
16915751.10 Construção de Praças, cCoretos e Outros à 5.000 - | 5.000
16915752.16 . Manutenção de Vias Urbanas - 57.850 | 57.850
140.525 | 399.540
PREFEITURA MUNICIPAL DE E LEI 4320/64
E | ESTADO DE SÃO PAULO ANEXO 7
EXERCÍCIO DE 19 89
DESPESA CzS- 1.000,00
ORGÃO: 2.0 - EXECUTIVO PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTARIA: 2.4 - ENCARGOS MUNICIPAIS
cóDIGo | . ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES | TOTAL
03 ADMINISTRAÇÃO E PLAJEJAMENTO 300 29.489 29.789
0307 ADMINISTRAÇÃO 300 29.489 29.789
03070210 Administração geral 300
- 03070211.11 Conseragão de garagem e outros no Hotel Municip. 300 - 300
03070212.17 Manutenção do Cartório Eleitoral = 2 594 2.594
03070212.18 Manutenção do Hotel Municipal - 22.060 22.060
03071660 Operações terrestres = 4.835 | 4.835
03071662.19 Manutenção do Serviço Militar - 4.835 | 4.835
Freretinta Municipal de Palmital “LEI 4920/64
” ESTADO DE SÃO PAULO | AHEXO 7
EXERCÍCIO DE 19 89
DESPESA C=S- 1.000,00
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
ROJETOS ATIVIDADES
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, PROGRANAS E SUBPRO
( cóDico | ESPECIFICAÇÃO | | PROJETO | ATIVIDADE | TOTAL |)
01 LEGISLATIVA 65.436 | 65.436
olol PROCESSO LEGISLATIVO 65.436 | 65.436
01010010 Ação legislativa 65.436 65.436
03 ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 300 210.789 | 11.089
0307 ADMINISTRAÇÃO 300
03070210 Administração geral 300
03071660 Operações terrestre no E
os EDUCAÇÃO E CULTURA o 50 . 500 . 59.3
0842 ENSINO DE PRIMEIRO GRAU [50.000] 364.740 | 414.740
08421880 Ensino Regular 30.000 279.760 | 309.760
08424270 Alimentação e nutr io 20.000 84.980 | 104.980
0846 EDUCAÇÃO FISICA E DESPORTOS 500 23.080 | 23.580
08462280 Parques recreativos e desportivos 500 23.080:
0848 CULTURA 20.990 |
08482470 - Difusão cultural
IO HABITAÇÃO E URBANISMO o
1060 SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA 5.000 o 39.640 144.640
16603250 Limpeza Pública - 83.200 83.200
p
D
RO
EM
Prefeitura Municipal de Palmital
” ESTADO DE SÃO PAULO
EXERCÍCIO DE 19 89
DESPESA
CO LELAI2OTOA
| MKEXO 1
C=S —.:1 000,00
GRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
IONSTRATIVO DE FUNÇ ÕES, PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES
Ccóbigo
10603260
10603270
MH
1163
11634270
13
1375
13754280
1376
13764470
15
[581
15814860
1584
15844940
16
1688
6885320
| ESPECIFICA
z
Serviçes funerarios
v€)
2
Q
| luminação Pública
INDUSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS
COMÉRCIO
Alimentação é nutr ição
SAÚDE E SANEAMENTO
SAÚDE
Assisterãa Médico Sanitária
SANEAMENTO
Abastecimento de Água
ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA
ASSISTÊNCIA
Asistencia social geral
co E
am . . . 2 .
Previdencia social do servidor publico
TRANSPORTES
TRANSPORTE RODOVIÁRIO
Terminais rodoviarios
PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLL
| | PROJETO | ATIVIDADE |, TOTAL
- 7.580 7.580 |
5.000 48.860 | 53.860
18.525 8.340 | 26.865
Do 138.340 - 134.340
- 134.340 | 134.340
2.000 16.310: 8.310
2.000 16.310 | 18.310
.- 249.760 | 249.760
O 237.760] 237.760
|
12.000 12.000
12.000 | 12.000
235.250 350.250
TETE —ee——
30.000 177.400 207.400
20.000 TS.840 35,840
GR O
Freiettara Municipal de Palmital “LEI 4320/64
” ESTADO DE SÃO PAULO | AKEXO 7
EXERCÍCIO DE 19º 89
DESPESA C=S - 1.000,90
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, PROGRA E SUBPROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES
CóDIco | ESPECIFICAÇÃO | PROJETO | ATIVIDADE | TOTAL ]
16885340 Estradas vicinais , 158.560 168.560
, g |
1691 TRANSPORTE URBANO Es 57.850 | 142.850
16915750 Vias Urbanas E BEER 142.850
. 660.000
0101
OIoIoo Io
03
0307
03070210
03071660
o8
0842
08421880
08424270
0846
08462280
0848
08482470
Io
1060
10603250
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, PR
PREFEITURA MUNICIPAL DE
|
LEGISLATIVA
PROCESSO LEGISLATIVO
Ação Legislativa
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
ADMINISTRAÇÃO
Administração geral
Operações terrestres
EDUCAÇÃO E CULTURA
ENSINO DE PRIMEIRO SRAU
Ensino Regular
Alimentação e Nutr ição
EDUCAÇÃO FISICA E DESPORTOS
Parques recreativos e desportivos
CULTURA
Difusão cultural
HABITAÇÃO E URBANISMO
SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBL ICA
Limpeza Pública
ESTADO DE SÃO PAULO
EXERCÍCIO DE 1989
DESPESA
[o
Ep)
73
>
Er
[94]
m
(77)
fas
(92)
"q
pas)
Q
q)
z
Eos
>
= “LEI 4320/54
AREXD 1
c=5 — 1. 000,0
O)
,
víNCuLO cou o
(04)
m
o
[eee]
o
(92)
o
04)
65,436
65.436
65.436
211.089
| 206.254
| 4.835
72.000 : 459.310 |
42.740 372.000 - 414.740
à
20.990
144.640 E : 144.640
144.640 - | 144.640
83.200 E | 83.200
PREFEITURA MUNICIPAL DE
|
“LEI 4920/64
ESTADO DE SÃO PAULO AREXO 7
EXERCÍCIO DE 1989
DESPESA €=5 - 1.000,90
DEMONSTRATIVO DA ONFORNE VÍNCULO
10603260 id 7.580 | 7.580 |
10603270 Iluminaçao Publica ” : 53.860 |
E INDUSTRIA, COMERCIO E SERVIÇOS | 26.86
1163 COMERCIO
11634270 AI iment ação e Nutr i ção 865 26.865
13 SAÚDE E SANEAMENTO 68.310 84.340 152.650
1375 SAÚDE 0.000 84.340 | 134.340 |
13754280 Assitência Médico Sanitária 50.000 84.340: 134.340
1376 SANEAMENTO [8.310 - [8.310 |
13764470 Abastecimento de Água 18.310 = 18.310
15 ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA 237.760 [2.000 : 249.760
1581 ASS ISTÊNCIA | 237.760 - Sim sm
15814860 Assistência social geral 237.760 - 237.760
1584 PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERV.PÚBLICO = 12,000 12.000
15844940 Previdência Social do Servidor Público 12.000 | 12.000
16 E TRANSPORTES 38.000. “O 250
1688 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 169.400 38.000 | 207.400
16885320 Terminais rodoviários 38.840 - 38.840
PREFEITURA MUNICIPAL DE
| qenanmê “LEI 4920164
ESTADO DE SÃO PAULO AREXO 1
EXERCÍCIO DE 1989
DESPESA C=5- 1.000,90
| 16855340 Estradas Vicinais 130.560 38.000 | 168.560
| 1691 TRANSPORTE URBANO 142.850 . 142.850
16915750 Vias Urbanas
142.850 - 142.850
1.153.660 1.º596.340
eee
PREFEITURA MUNICIPAL DE: proce LEI 4320/64
RA, a
ESTADO DE SÃO PAULO
EXERCÍCIO DE 19 89
DESPESA
ANEXO 3
C=S - 1.000,0€
ASSÍSiticla E
ÓRGÃOS/FUNÇÕES SAÚDE E SANEAMENTO | PREVIDÊNCIA
Legislativo
459.310 144.640
Executivo
211.089] 459.310
PREFEITURA MUNICIPAL DE raia JO LEI 4320/64
IANEIRIll
oo É | ESTADO DE SÃO PAULO ANEXO O
EXERCÍCIO DE 19
DESPESA C=S - 1.000,00
ASSISTENCIA N
ÓRGÃOS/FUNÇÕES LEGISLATIVA | ADRIRISTRAÇÃO E EDUCAÇÃO E CULTURA NABITAÇÃO E UBBANISHO | SAÚDE E SANEAMENTO | prevIDÊNCIA
Legislativo e É - as = - 65.436 |
Executivo . 249.760 350.250 ae = - 1.594.564 |
|
|
|
|
|
]
| |
x |
+
TOTAL 249.760 350.250
Prefeitura de P
aimitel
2, Da LEI 4,520/64, ATUALI-
ANEXO
| om peça ZADO PELA PORTARIA Nº 122/82, Da
SEPLAN/PR, C=8-1,000,00
RESUMO CELTA )
: : J
CODIGO ESPECIFICAÇÃO N | FONTE TESORIA ECONÔMICA
1000.00.00 RECEITAS CORRENTES | 1.139.000:
1100.00.00 ! RECEITA TRIBUTÁRIA | 30.300 |
[10.00.00 | Impostos | 12.000 |
1112.00.00 | Impostos Sobre o Patrimônio e a kenda 10.000 |
1112.02.00 | Imposto s/Prop:Predial e Territorial Urbano 10.000 |
1113.00.00 | Imposto Sobre Circulação de Mercadorias | , 2.000 |
1113.05.00 | Imposto Sobre Serviço de Qual quer Natureza 2.000
1120.00.00 | TAXAS - 12.700]
1121.00.00 | Taxas pelo poder do Exercicio do Poder de Policia 2.800 |
1121.01.00 | Taxa de Licença para Localização 200 |
1121.02.00 | Taxa de Licença para Func.em Horário Normal e Especíel 1.800 |
1121.03.00 | Taxa de Licença p/Exercicio da Ativ.Comerc. Ambulante 200
1121.04.00 Taxa de Licença p/EXecução de Obras Particulares 200
1121.05.00 Taxa de Licença para Publicidade 200
1122.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços 10.100 x
1122.01.00 Taxas de Limpeza Pública 10.000
1122.02.00
ma ? .
Taxas de Conservação de Vias e Logradouros Publicos
100
TOTAL
Prefeitura Municipal de Palmital axo 2, DA LEI 4.32/04, atuai
| ESTADO DE SÃO PAULO ZADO PELA PORTARIA Nº 123/82, D
EXERCÍCIO DE 19. SEPLAN/PR. C>$-1,090,00
(— GERAL DA RECEITA J
Lo coDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE [area RIA ECOEMICA
( 1130.00.00 | CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA O
1130.01.00 | Execução de Obras de Pavimentação 5.000] |
1130.02.00 | Execução de Obras de Colocação de Guias e Sarjetas 500
1130.03.00 Execução de obrás de Construção de Calçadas e Muros 100
1300.00.00 RECEITA PATRIMONIAL - - 20.050
1310.00.00 | Receitas Imobiliárias | m- 5.000 |
1310.01.00 | Alugueis e arrendamentos | 5.000 |
1320.00.00 Receitas de Valores Mobiliários - 15.050 |
1320.01.00 Juros de Titulos de Renda 15.000
1320.02.00 “Dividendos de Ações e Outros 50 |
1600.00.00 RECEITAS DE SERVIÇOS - - 7.000
1600.01.00 Aluguel de Máquinas, Veiculos e Qutros = 2.000
1600.02.00 Emolumentos e outros - 5.000)
1700.00.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES - - .054.
1720.00.00 Transferências Intergovernamentais
1721.00.00 Transferências da Uniao
1721.01.00
Participação da Renda da União
.
TOTAL
de P
o
Preteitura Municip
Da
ad
mitel 0?
ANE DA LEI 4,520/0H, aTUALI-
pá)
ZADO PELA PORTARIA Nº 123/82, Da
EXERCÍCIO DE 19... SEPLAN/PR, (28-1,002,00
q pESUMO G=2AL DA RECEITA 2)
Lo CODIGO ESPECIFICAÇCAO ESDOBRAMENTO | FONTE CATEGORIA ECT DRICA)
f 1721.01.02 | Cota Parte do Fundo de Participação dos Municipios 400.000
| 1721.01.04 | Transferências do Imposto S/a Renda Retido na Fonte 5.009 |
| 1721.01.05 | Transferâncias do Imposto S/a Propriedade Rural so |
1721.01.06 Cota Parte do pausa: S/Transportes 3.000 | |
1721.01.07 Cota Parte do Imposto Único s/Lubrificantes, Comb.Liquidos e
Gasosos 5.009 |
| 1721.01.08 Cota Parte do Adicional do imp.único s/Lubr.Comb.Liq.e Gas. | 1.000
I721.01.10 | Cota Parte do Imposto S/Minerais do Pais 50
1721.09.00 Outras Transferências da Uniao | 500) |
1721.09.01 Convênio com a Fundação Educar 300 |
1721.09.02 Convênio MEC Escola Pre | 200 |
1722.00.00 Transferências dos Estados | 639.100 |
1722.01.00 Participação na Receita dos Estados 605.000
1722.0101 Cota Parte do |.C.M. 600.000
1722.01.02 Cota Parte do Imposto s/Transmissao de Propriedade Imobi-
liária Inter-Vivos e Causa-Mortis 2.000 N
1722.01.03 Cota Parte s/Imposto Sébre Propriedade de Veiculos Automot.
1722.09.00] Outras Transferências dos Estados
TOTAL
“o
Preteiiura 4
De
d
Paimitel
ar=xo 2, DA LEI 4,320/04, ATUALI-
J
ADO PELA PORTARIA Nº 129/82, DA
SEPLAN/PR.
(SR)
1.000,09
tir
(
A
Ui,
5
)j
| cónico ESPECIFICAÇÃO
1722.09.01 Auxilio Rodoviario Estadual
1722.09.02 Auxilio para Transporte de Alunos
| 1722.09.03 Subvenção para Merenda Escolar
1722.09.04 Transferências consernente ao Convênio com a SUDS
| 1722.09.05 Subvenção para manuteção do centro Cultural
| 1900.00.00 | Outras Receitas Correntes
| 1910.00.00 Multas e Juros de Mora
1910.01.00 Multas e Juros de Mora do Imposto Predial e Territorial Ur-
| bano
1910.02.00 Multas e Juros de Mora do Imposto S/Serviços de Qualquer
| Natureza
1910.03.00 Outras Multas e Juros de Mora sobre a keceita Tributária
1910.04.00 Outras Multas e Juros de Receite
1920.00.00 | Indenizações e Restituições
1920.01.00 indenizações de compra interna
1920.02.00 Outras receita de restituições
1930.00.00 Receita da Divida Ativa
DESDOBRAMENTO FONTE TE SORIA ECT OAICA!
100
109,
209
100)
10.000)
10.000
20.000
TOTAL
—evarenta “a >
Seul cal A De.
pn AS ie Err -
COBITSO Dl SS -
3253 Salário-familia
3280 Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público
SOMA DAS DESPESAS CORRENTES
4000 DESPESA S DE CAPITAL
Investimentos
Obras e instalações
Equipamentos e Material Permanente
INVERSÕES FINANCEIRAS
Aquisição de outros bens de capital ja em utilização
“ »
Concessao de emprestimos
SOMA DAS DESPESAS DE CAPITAL
TOTAL GERAL
a]
=
o
64.440
10.906
1.640
40
191.325
59.300
40.000
1.200
291.825
1.660.000
Preitciiura Munici
Loo
aços E:
SVOLUÇÃO DA
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CUSTEIO
Pessoal
Pessoal civil
Obri gações patronais
Material de consumo
Serviços de terceiros e encargos
Remuneraçao de serviços pessoais
Outros serviços e encargos
Diversas despesas de custeio
Despesas de exercicios anteriores
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
Transferências a instituiçoes privadas
Subvençoes sociais
Contribuiçoes correntes
a
Transferencias a pessoas
Inativos
pal
ESTADO DE SÃO FAULO
de Palmital
DC IT
Do
LS)
“a
vo tn
t2
39.994
9.601
43.344
594.100
166.219
376.716
18.360
160.104
1.200
3.000
2.400
32.240
Preicitura Municipal de Palmital
| ESTADO DE SÃO PAULO DM
EVOLUÇÃO DA RECEITA
TRES EXERCICIOS RECEITA PREVISTA | RECEITA PREVISTA
ANTERIORES A PARA O CORRENTE PARA O EXERCÍCIO
[986 EE EXERCICIO. pe 1989
1100.00.00 Receita Tributária 1.12 2.835 6.731 13.020 30.300
1300.00.00 Receita Patrimonial 447 410 2.071 3.010 20.050
1600.00.00 Receita de Serviços 99 376 411 1.000 7.000
1700.00.00 Transferências correntes 5.292 16.494 54.405 103.160 1.054.150
1900.00.00 Outras Transferências Carrentes 1.240 3.759 4.194 9.360 27.500
TOTAL DAS RECEITAS CORRENTES 8.20 23.874] 67.812] 129.550
2100.00.00 Operações de Crédito 495.000
2200.00.00 | Alienação de Bens 24.600
2400.00.00 | Transferências de Capital 400
2500.00.00 Outras Transfreências de capital 1.000
E)
TOTAL DAS RECEITAS DE CAPITAL 521.000
TOTAL GERAL 156.000 1.660.000
Dreteitura Hunicipal de Palmital
Loo ESTADO DE SÃO FAULO |
EXERCÍCIO DE 1989.
DA LEGISLAÇÃO DA RECEITA
CODIGO DISCRIMINAÇÃO
2510.00.00 Indenizações pela Extração de Petroleo,
Xisto e Gas.
2510.01.00 Cota Parte do Fundo
Lei Federal
Preteitura Hunici
Loo
pal de Palmital
ESTADO DE SÃO PAULO |
EXERCÍCIO DE 19 89.
L
CRTCL ADA
ERTSIAÇÃ
COLSLALA
0
PA FSPETTA
LA RILEL TA
CODIGO
DISCRIMINAÇÃO
1990.00.00
1990.01.00
1990.02.00
1990.03.00
2000.00.00
2100.00.00
2110.00.00
2200.00.00
2210.00.00
2220.00.00
2400.00.00
2420.00.00
2422.09.00
2422.09.01
2500.00.00
2422.00.00 :
Receitas Diversas
Receita do Matadouro
Receita do Cemitério
Outras Receitas Diversas
RECEITA DE CAPITAL
Operações de Crédito
Operação de Créditos Internas
ALIENAÇÃO DE BENS
Alienação de Bens Moveis
Alienação de Bens Imóveis
Transferências de Capital
a À
Transferencias Intergovernamentais
Transferências dos Estados
Outras Transferências dos Estados
Auxilio Rodoviário Estadual
Outras Receitas de Capital
Decreto N$ 1.527 de 24/05/88
Decreto nº 1.506 de 15/12/87
Decreto nº |.510 de 15/12/87
Lei Especial a ser Votada pele Legislativo
Lei Organica dos Municipios
Lei Orgânica dos Municipios
Lei Estadual nº 996 de 13/04/5l-Alterada pela Lei nº
2.597 de 15/01/54
Prefeitura Junicipal de Palmital
E: PAi dia min
ESTADO DE SÃO PAULO
EXERCÍCIO DE 1989.
. BD)
DA LEGIS! DA )
| copico | DISCRIMINAÇÃO | LEGISLAÇÃO ]
1910.02.00 Multas e Juros de Mora do Impst.S/Servi *
ços de Qualquer Natureza. Código Tributário-Lei nº 1278 de 11/11/83, Art. 80 a 86
1910.03.00 Outras multas e Juros de Mora S/Receita
| tributária Código Tributário-Lei nº 1278 de 11/11/83
1910.04.00 Outras Multas e Juros da Receita Codigo Tributário-Lei: nº 1278 de 11/11/83
1920.00.00 | Indenizações e Restituições
1920.01.00 Indenizações de Compra Interna Compra Interna-Setor Pessoal - Restituições
1920.02.00 Outras Receitas de Restituição Decreto nº 1509 de 15/12/87
1930.00.00 Receita da Divida Ativa
1930.01.00 Receita da Divida Ativa do Imposto Predi )
dial e Territorial Urbano Codigo Tributário Nacional-Lei nº 5.172 de 25/10/66
1930.02.00 Receita da Divida Ativa do Imposto S/Ser , ,
viços de Qualquer Natureza Codigo Tributário Nacional -Lei nº 5.172 de 25/10/66
1930.03.00 Receita da Divida Ativa de Outras Recei , ,
tas Tributarias y codigo Tributário Nacional-Lei nº 5.172 de 25/10/66
1930.04.00 Receita da Divida Ativa de Outras Receita Codigo Tributário Nacional-Lei nº 5.172 de 25/10/66
Preicitura HXumnicipal de Palmital
EXERCÍCIO DE 1989
DA LEGISLAÇÃO DA RECEITA
JJ)
CODIGO DISCRIMINAÇÃO LEGISLAÇG
1721.09.02 Convênio MEC Escola Pre - meme
1722.00.00 Transferências dos Estados
1722.01.00 Participação na Receita dos Estados
1722.01.01 Cota Parte do |.C.M. Constituição Federal, artigo 24
1722.01.02 Cota parte S/Transmissão de Prop. Imobiliál .
ria Inter-Vivos e Causa-Mortis Constituiçao Federal, artigo 23
1721.01.03 Cota-Parte S/Imp.S/Prop.de Veiculos Auto | Emenda Constitucional nº 27, de 28/11/86-Lei Estadual nº
motores |, . 4.955 de 27/12/85-Decreto Est.nº 24.597 de 02/01/86
1722.09.00 Outras Transferências dos Estados
1722.09.01 Auxilio Rodoviário Estadual Lei Estadual nº 996 de 13/04/51, Alterada pela Lei nº22597
de 15/01/54
1722.09.02 Auxilio para Transporte de Alunos Lei Estadual nº 1389 de 09/09/77
1722.09.03 Subvenção para Merenda Esular Lei Estadual
1722.09.04 ! Transferemias Consernente ao Conv. SUDS Lei Estadual
1722.09.05 Subvenção para Manut,do Centro Cultural Convênio com o Estado, Processo nº 4.421 /82-Lei Municipal
nº 1.256 de 31/12/82
1900.00.00 Outras Receitas Correntes
I910.00.00
[910.01 .00
Multas e Juros de Mora
Codi go Tributário-Lei nº 1278 de 11/11/83, Art. 30 a 33
54 a 56
Multas e Juros de Mora do Imp.Predial e
Territorial urbano
Prefeitura
Lo
A um
icipal
de Palmit
bs!)
&
Ê
ESTADO DE SÃO PAULO A
EXERCÍCIO DE 1989
NI
nº 27 de 28/11/85
Artigos 24 e 25
Artigo 24
nº 27 de 28/11/85
artigo 26, Decreto Lei nº 208 de
artigo 26, Decreto Lei nº 6.26] de
Constituição Federal, artigo 26, Decreto Lei nº 66.694 de
DA LEGISLAÇÃO DA RECEITA .
coDIGÔ DISCRIMINAÇÃO LE
1600.02.00 Emolumentos e outros Decreto nº ISIO de
1700.00.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
1720.00.00 Trapsperôncias Intergovernamentais
1721.00.00 Transferências da Uniao
1721.01.00 Participação da Renda da Uniao
1721.01.02 Cota parte do Fundo Part.dos Municipios Emenda Constitucional
1721.01.04 Transferências do Imp.S/Renda Ret.na Fontéconstituição Federal,
1721.01.05 Transf.do Imposto S/Prop.Territ.kural Constituição Federal,
1721.01.06 Cota parte do Imposto Sobre Transportes Emenda Constitucional
1721.01.07 Cota Parte do Imp.S/Lubr.Combustiveis Li e
quidos e vasosos Constituiçao Federal,
27/02/67
1721.01.08 Cota parte do Adicional do ImpS/Lubrif. Constituição Federal,
Combustiveis Liquidos e Gansos 14/11/75, Artigo I2
1721.01.10 Cota parte do Impostg S/Minerais do Pais
11/06/70 e Lei nº 6.261 de 14/11/75
1721.09.00 Outras Transferências da União
1721.09.01 Convênio com a Fundação Educar Lei Especial e Regulamento do MEC
Preiciitura Hunicipa
ESTADO DE SÃO PAULO
| de Palmital
Jd
EXERCÍCIO DE 1989.
CERTO AM
LEGISLAÇA
CODIGO
1122.01.00
1122.02.00
1130.00.00
1130.01.00
1130.02.00
1130.03.00
1300.00.00
1310.00.00
1310.01.00
1320.00.00
1320.01.00
1320.02.00
1600.00.00
1600.01.00
Taxa de Limpeza Pública
Taxa de Conservação de Vias e Logradouros
Eau .
Publicos
CONTR IBU IÇÃO DE MELHORIA
Execução de Obras de Pavimentação
Execução de Obras de Colocação de Guias e
Sarjetas
'
Execução de Obras Constr.de Calçadas e -
muros
RECEITA PATRIMONIAL
Receitas Imobiliárias
Alugueis e arrendamentos
o Em
tarios
Receitas de Valores Mobi
Juros de Titulos de Renda
Dividendos de fios e Outros
RECEITA DE SERVIÇOS
Aluguel de Máquinas, Veiculos e Outros
Lei nº 1324 de 04/06/85
Código Tributário-Lei. nº 1278 de 11/11/83,
e Lei nº 1305 de 05/12/84
código Tributário-Lei nº 1278 de 11/11/83,
e Lei nº 1305 de 05/12/84
Código Tributário-Lei nº 1278 de 11/11/83,
e Lei nº 1305 de 05/12/84
Legislação Federal Própria
Legislação Federal Própria
1508 de 15/12/87
Decreto nº
art.
art.
art.
]
43 a
43 a
43 a
145
145
145
| CODIGO
1000.00.00
1100.00.00
1110.00.00
1112.00.00
1112.02.00
1113.00.00
1113.05.00
1120.00.00
1121.00.00
1121.01.00
1121.02.00
1121.03.00
1121.04.00
1121.05.00
1122.00.00
“Pretettura Xunicipal de Palmiial
ESTADO DE SÃO PAULO |
EXERCÍCIO DE 1989
DA LEGISLAÇÃO DA RECEITA
DISCRIMINAÇAÕO EE GI Ss LAMÇ
RECEITAS CORRENTES
RECEITA TRIBUTÁRIA
IMPOSTOS
Imposto S/Patrimônio e a kenda
imposto S/Prop.Prediel Territ.Urbano Codi go Tributário-Lei nº 1278
e Lei nº 1335 de 19/11/85
Imposto S/Circulação de Mercadorias
Impo'sto S/Serv.de Qualquer Natureza Codigo Tributário-Lei nº 1278
TAXAS
Taxas pelo poder de policia
Taxa de licença para localização Codigo Tributário-Lei nº 1278
Taxa de licença Funcionamento em ho , .
rário normal e especial Codigo Tributario-Lei nº 1278
Taxa de Licença p/Exec.da Ativid.Co
mercial Ambulante Codigo Tributario-Lei n$ 1278
Taxa de Lic.p/Ex.de Obras Partic. Codigo Tributário-Lei nº 1278
Taxa de Licença para Publicidade Codigo Tributário-Lei nº 1278
Taxas pela Prestação de Serviços
de
de
de
de
de
de
de
11/11/83,
11/11/83,
11/11/83,
11/11/83,
11/11/83,
11/11/83,
11/11/83,
Artigos 5 a 58
Artigos59 a sá
art. IOl a 103
art. I04 a nd
art. Ill a ll
art. |l3 a I2
art. |2l a 12
Preteitura Hunicipal de Palmital 30 2 DA LEI MSGS, AT
De
RS ic cid
ULO Doo A 2 105/87
ZADO PELA PORTARIA Nº
e
—
t
SEPLAN/PR. C2$-1,090,00
( RS
| cóniso ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO r FONTE CITESORIA ESOUAICA!
| 2420.00.00 | Transferências Intergovernamentais | - | 400
| 2422.00.00 Transferências dos Estados 400 | |
| 2422.09.00 | Outras Transferênias dos Estados 400 |
2422.09.01 Auxilio Rodoviário Estadual 400 |
2500.00.00 Outras Receitas de Capital | - - 1.000
2510.00.00 Indenizações pela extração de Petróleo, Xisto e Gás | a | 1.000 |
2510.01.00 Cota Parte do Fundo | 1.000 | |
ç ” TOTAL ( 1.660.000
LT OL, LA
Preieiiura Municipal de P
DT e
m
[o
e]
E
Ú
(O)
q
to
ui
2.
ANEXO 2,
ZADO PELA PORTARIA
DA LEI 4,320/04, ATUALI-
E 129/8 ,
29/82, DA
EXERCÍCIO DE 1989. SEPLAN/PR. C28-1,000,00
Co RESUMO GEMAL DA RECEITA )
sds | Ls ee - | mÊE a ER
CODIGO ESPECIFICAÇÃO | FONTE CATEGORIA ECONOMICA
1930.01.00 Rece ta da Divida Ativa do Imposto Predial e Territorial Ur, |
| bano. | 700 | |
1930.02.00 Receita da Divida Ativa do Imposto S/Serviços de Qualquer - |
| Natureza | 200 |
1930.03.00 | Receita da Divida Ativa de Outras Receitas Tributárias | 1.200 | |
1930.04.00 Receita da Divida Ativa & Outras Receitas I 1.500 |
1990.00.00 | Receitas Diversas | - 3.400 | |
1990.01.00 | Receita do Matadouro | 100 |
1990.02.00 Receita do Cemitério 3.000 |
1990.03.00 Outras Receitas Diversas 300 | |
2000.00.00 | RECEITAS DE CAPITAL - - 521.000
2100.00.00 Operações de Crédito - - 495.000.
2110.00.00 Operações de Creditos Internas - 495.000
2200.00.00 | ALIENAÇÃO DE BENS - - 24.600
2210.00.00 Alienação de Bens Móveis - 4.600
2220.00.00 Alienação de Bens Imóveis - 20.009
2400.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
.
TOTAL
Prefeitura Municipa
| de Pal
lital “LEI 4320/64
+ |
ESTADO DE SÃO PAULO AREXO 7
EXERCÍCIO DE 19
DESPESA C=5- 1.000,00
ORGÃO | 1.0 - LEGISLATIVO
UNIDADE ORCAMENTARIA: 1.1 - CÂMARA MUNICIPAL
NATUREZA da DESPESA
cóDIGO
ESPECIFICAÇÃO | DESDOBRAMENTO| ELEMENTO ICATEG.ECONOM.
3000 DESPESAS CORRENTES - -
3100 DESPESAS DE CUSTEIO - &
3110 Pessoal - 51.380
311 Pessoal civil 46.100
3113 Obrigações patronais 5.280
3120 Material de consumo - 2.076
3130 Serviços de terceiros e encargos a - 3.444
3131 Remuneração de serviços pessoais | 360 |
3132 Outros serviços e encargos 3.084 |
3200 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES - | - 6.536
3250 Transferências a Pessoas - 6.536 | -
3251 Inativos 6.500 - - | -
3253 Salário-familia 36
4000 DESPESAS DE CAPITAL = = 2.000
4100 | INVESTIMENTOS . e 2.000
, Equipamentos e material permanente —B 2.000
Preieitura Municipal de Palmital LE ama ima
| ESTADO DE SÃO PAULO E | AKEXO 7
EXERCÍCIO DE 19 89
DESPESA C=5- 1.000,00
orção | 2.0 - EXECUTIVO
UNIDADE ORCAMENTARIA: 2.1 - SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS NATUREZA da DESPESA
cóDISO | ESPECIFICAÇÃO | DESDOBRAMENTO| ELEMENTO ICATEG.ECONOM.
3000 DESPESAS CORRENTES : - - 180.900
3100 DESPESAS DE CUSTEIO | = - j 141.600
3110 Pessoal | - 93.000
3H Pessoal civil 74.200 - -
3113 Obrigações patronais 18.800 - -
3120 Material de consumo - 7.920 -
3130 Serviços de terceirs e encargos - 39.480 |
3131 Remuneração de serviços pessoais 7.200 - | a
3132 Outros serviços e encargos 32.280 |
3190 Diversas despesas de custeio = - 1.200
3191 Despesas de exercicios anteriores 1.200 - | -
3200 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES3 - . - 39.300
3250 Transferências a pessoas E 27.500 =
3251 Inativos 25.740 = -
3253 Salário-familia 1.560 |
3280 à Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Pú , , |
blico - PASEP - 12.000
4000 DESPESAS DE CAPITAL = m- 12.400
4100 Investimentos - - 11.200
Prefeitura Municipal de Palmital > cifi amaaii
. | ESTADO DE SÃO PAULO | RREXO 7
EXERCÍCIO DE 19 89
DESPESA C=S- 1.000,00
ORGÃO | 2.0 - EXECUTIVO
UNIDADE ORCAMENTARIA: 2.2 - SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA NATUREZA da DESPESA
/ cóDIco |
TD [WD WD
ESPECIFICAÇÃO | DESDOBRAMENTO | ELEMENTO ICATEG.ECONON.
3000 DESPESAS CORRENTES , - 703.110
3100 DESPESAS DE CUSTEIO - - ' 697.710
3110 Pessoal - “364.650 -
“3h Pessoal civil 276.200 - -
3113 Obrigações patronais - 88.450 - -
3120 Material de consumo - 278.040 -
3130 Serviços de terceiros e encargos E 55.020 | -
3131 Remuneração de serviços pessoais 10.800 - | -
3132 Outros serviços e encargos 44.220 = | -
3200 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES ai a | 5.400
3230 Transferências a instituições privadas - 5.400 | -
3231 Subvenções sociais 3.000 mm =
3233 Contribuições correntes 2.400 - | -
4000 DESPESAS DE CAPITAL - - “& 128.300
4100 . INVESTIMENTOS a = | 88.300
4110 ' Obras e Instalações = 50.500 | -
4120 Equipamentos e material permanente - 37.800 | -
4200 INVERSÕES FINANCEIRAS - - | 40.000
4220 Aquisição de outros bens de capital já em utiliz. - 40 .000 | st
E | 831.410
Prefeitura Municipal
|
de Palmital CO LELA32O/64
ESTADO DE SÃO PAULO | AREXD 7
EXERCÍCIO DE 19 89
DESPESA C=S - 1.000,00
orcão |! 2.0 - EXECUTIVO
UNIDADE ORCAMENTARIA: 2.1 - SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS NATUREZA da DESPESA
ESPECIFICACÃO DESDOBRAMENTO| ELEMENTO ICATEG.ECONOM. |
- 11.200 | Es
Equipamentos e material permanente
INVERSÕES FINANCEIRAS m . = | 1.200
" E
Concessao de emprestimos - 1.200 =
Preieitura Municipal
a | ESTADO DE SÃO PAULO . |
de Palmital “LEI 4920/64
AREX0 7
EXERCÍCIO DE 1989
DESPESA C=S - 1.000,00
- EXECUTIVO
NATUREZA da DESPESA
f CODIG ESPECIFICACÃO DESDOBRAMENTO | ELEMENTO ICATEG.ECONOM.
3000 DESPESAS CORRENTES ; Es = 391.740
3100 DESPESAS DE CUSTEIO - - | 391.500
| 3110 Pessoal | - 235.620 |
3111 Pessoal civil 185.400 |
ts Obr à gações patronais 50.22
| 2120 Mater ial de consumo - 81.000 -
3130 Serviços de terceiros e encargos o - 74.880 | =
31.92 Outros serviços e encargos É 74.880 - É -
3200 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES e - | 240
3250 Transferências a pessoas - 240 -
3253 Salário-familia 240 - | -
DESPESAS DE CAPITAL =
INVESTIMENTOS -
Obas e Instalações -
Equipamentos e material permanente -
140.525
7.800
Preieitura Municipal de Palmital LEI EISUIiI
$ | ESTADO DE SÃO PAULO k | AREXO 7
EXERCÍCIO DE 19 89
DESPESA C=S - 1.000,00
ORGÃO |! 2.0 - EXECUTIVO
UNIDADE ORCAMENTARIA: 2.4 - ENCARGOS MUNICIPAIS NATUREZA da DESPESA
cóDIco SPECIFICACÃO | DESDOBRAMENTO | ELEMENTO
3000 DESPESAS CORRENTES ,
3100 DESPESAS DE CUSTEIO |
3110 Pessoal | - 15.669 | E
. 3H Pessoal civil 12.200 - | -
3113 Obrigações patronais 3.469 - -
3120 Material de consumo - 7.680 -
3130 Serviços de terceiros e encargos - 5.640 -
3132 Outros servigs e encargos E É 5.640 =
4000 DESPESAS DE CAPITAL - - | 800
4100 INVESTIMENTOS - | - 800
alo Obras e Instalações - 300 |
4120 Equipamentos e material permanente - , 500