materia nº 15/1989

e si Tm mn sms 1) Le sas Arca o Arade
Prefeitura Municipal de Palmital
Estado de São Paulo
PROTO bt itino LS 9
PROJETO DE LEI Nº 14787 -PE
Concede subvenção mensal qo PAÇ E dá outras -
providencias,
ACATARA MUNICIPAL DE PALHITAL DECRETA
Artigo 1º Prea concedida uma subvenção men-
(dois mil cruzados) ao Palmital Atletico Clube
ao ' , e
ue nos meses de março à novenbro do IUSL, no cvalorctytad dell =bussaaas
18.000,00 (dezoito mil eruzados novos). |
|
Artigo 2º - Fica a Prefeitura lHlunicipal de =>
Palmital autorizada a fornecer de março à novembro de 19089, al imen=
A
taçao aos atletas, e material de limpeza é outros do PAL, ate o va-
lor mensal de 50 (cincoenta) OTNs mensais, bem como a fornecer q =
transporte, para os jogos que se realizarem fora da cidade.
Artigo 3º - As despesas constantes do artigo-
|º serao cobertas com a verba 08.46.228.2.05.3233 - Contribuições a
entidades Esportivas, e, as constantes do artigo 2º com a verba ---
08.46.228.2.07.3120 material de consumo: |
|
|
Artigo 4º - Fica suplementada cm Nezf --—-—-—=— |
| |
16.000,00 (dezesseis mil cruzados novos), h verba 08.46.228,2.05,== |
3233 - Contribuições a entidades Esportivas,
Paragrafo lnico - À suplementação de que tra-
ta o “caput” deste artigo sera coberta com excesso de arrecadação —
que se verificara no exercício,
Artigo 5º - Esta Lei entrara em vigor na data
» sua publicação, revogadas as disposições em contrário, vetroagin
e p 's , 9 ti
do seus efeitos a partir de Iº de março de 1989,
Prefettura Hunicipal de Paliútal, 06 de mar==
ço de 1989. N Ea
BRAZZBIOHDI *
Proão Municipal
E
Estado de São Paulo
JUSTIFICATIVA
Excolentigsimo Senhor Presidente
Excelentissimos Senhores Vercadores
Temos a grata satisfação de encaminhar a Vos
sas Excelências, para apreciação por parte desse Egrégio Legislati
vo, o Projeto de Lei nº 11/89 - PM, que concede subvenção mensa|-
ao PAC o da outras pHovidencias.
O PAC, na segunda divisao de profissionais -
» . . . .
esta disputando ao lado de importantes equipes, e, isto eleva e -=
propaga o nome de nossa cidade.
Por outro lado, a populaçao em geral aprecia
o futebol e tem comparecido cn massa a todos os Jogos, prestigian-
do nossa agremiação. .
Porem, as despesas para manter q time, prin-
cipalmente considerando-se que nossa cidade é pequena e nao ofe---
rece condiçoes de rendimento ao time, são enormes, e, se nao hou==
ver ajuda por parte do poder Público, fatalmente a agremiação pere
gera e não terá condicoes de | voodtonto o campeonato, que Panto
entretenimento tem propiciado à população,
Desta Forma, solicitamos os prést imos de Vos
sas Excelências, no sentido de que aprovem o presente Projeto «de =
Lei, de importancia para o nosso Hunteipios
Agradecendo antecipadamente as atenções de =
Vossas Excelencias, aproveitamo-nos do ensejo para apresentar- lhes
os protestos de elevada consideração ec estima.
sz
Pa:
TRE Co
MAB NÓUDI
“tó Municipal