| Tipo | Requerimento |
|---|---|
| Número / Ano | 93 / 1990 |
| Date | — (no dated record) |
| Ementa | DISPÕE SOBRE PROMOVER O PLANTIO DE ÁRVORES INCLUSIVE FRUTÍFERAS PRÓXIMO ÀS NASCENTES E MARGENS DOS RIOS DE NOSSO MUNICÍPIO. |
| native_id | 4111 |
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C.M. CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL ESTADO DE SÃO PAULO REQUERIMENTO Nº 25/90 Requeiro 3 Mesa, nos termos regimentais, seja encaminhado ofício so Excelentíssimo Senhor Prefeito Munici pal, solicitando de Sua Excelência que juntamente com a Casa da Agricultura de Palmital, estude a viabilidade de promover o plan tio de árvores inclusive frutíferas próximo as nescentes e mar gens dos rios de nosso Município. O Poder Público Municipal com esta medi- da irá reflorestar, restaurar a fauna e a flora,contri buindo para o equilíbrio ecológico. Com o plantio de árvores iró impedir ma utilização das margens dos cursos d'água, diminuindo a erosão e assoreamentos que estão diminuindo o leito de nossos rios. Impediré as plantações desordenadas, o u so de agrotóxicos que prejudicam o meio ambiente e provoca a mor te dos peixes. Também de acordo com o Artigo 34 da Lei Orgônica Municipal, incentivará o proprietório rural e efeturar' o reflorestamento ciliar com qualquer tipo de árvore, inclusive- frutífera. Sola das Sessões da Câmara Municipal de Palmital, em 07 de maio de 1.990. E E CARLOS DE MORAES [Vereador D E:F E RIDO ) Leto. Liu ate cita no ERÊ RM NEAR Pobmta MIGUZEM ie — dd ENCA MINHADUO JFÍCIO Nº ua 70 o JK , Nair 4 Citaderio GriCHL LECSSLATIVO