materia nº 63/1989

si ã Ro
Preieitura Municipal de Palmital
Estado de São Paulo
PROJETO DE LEINO 67/49
PROJETO DE LEI Nº 31/89-pM
Suplementa verbas do orçamento vigente
+ CAMARA MUNICIPAL DE PALMITAL, decreta:
Artigo Iº - Ficam suplementadas nas importan-
S que se seguem, as verbas constantes do orçamento vigente:
RN 02 Manutenção dos serviços Administrativos
Rubin passa] CjVIT cus smeasa irao é cxalicas 120.000,00
3113 — Obrigações patronais... ..ccesseaas ««NCz$ 20.000,00
3120 - material de consumo... ....ccccrasoo «NCZ$ 50.000,00 E
3131 - Remuneração de srrviços pessoais... .NCZ$ 8.000,00
3132 - Outros serviços e encargos... .. «2... «NCZS 20.000,00
BAD ERSCLVOS: 2 cenas nono é comia 5 coa OLE 25.000,00
01 - Construção de predios escolares
410 - Obras e Instalações. .....recc cer o ca «NCZS 20.000,00
3 - Manutençao do Ensino de Primeiro Grau
3111 - Pessoal Civilarecnenaeneemaes names NOZS 100.000,00
3113 - Obrigações patronais..ccccsc reco. «NCZ$ 20.000,00
3120 - material de CONSUMO à secene cananeus NCZS 100.000,00
3132 - Outros serviços e encargos... ...... NCZ$ 50.000,00
04 - Manutenção da Merenda Escolar !
3111 - Pessoal CLVÃ E ueueas a essas ganas 5 NCZS 50.000,90
3113 - Obrigações patronais....cccccereseis Ncz$ 10.000,00
3120 - material de consumo,...csvcccoccs o. NCZS 80.000,00 |
3132 - Outros serviços e encargos... «11. ««NCZS 2.000,00
05 - Manutençao do setor Esportivo
31 | - Pessoal civil...cuseseamaseaa avo a 4 ama NOEO 2.000,00
3113 - Obrigações patronais....ccececcraca «NCZS 2.000,00 |
40 “3120 - Material de consumo ..cccscecseresocoNEZS 20.000,00
3132 - Outros serviços e encargos. «vue. ««NCZS 20.000,00 |
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cont«projeto de lei n. 31/89-fIs. 2
»
06 - Manutençao do Centro Cultural É
09 - Manutenção da Limpeza Publica
3111 - pessoal CIVID essa é gens à isca NCES 6.000,00
3132 - Outros serviços e encargos... .«..NCZ5 5.000,00
077- Manutençao do Serviço de Saude |
3111 - pessoal GM ia e expena gy css ça OZ 70.000,00
3113 - Obrigações patronais.....v 00... «NCZÉ 20.000,00 |
3120 - material de consumo...... 0.0... «NC25 30.000,00
3132 - Outros serviços e encargos... .. NCZS 60.000,00 |
|
|
311 - Pessoal civilisccccuecseara cos o NCZS 70.000,00
3113 - Obrigações patronais. ..... cv... «NcZS 5.000,00
3120 - Material de consumo... ......... «NCZÉ 10.000,00
3132 - Outros serviços e encargos. .....NCZS 10.000,00
IO - Manutenção do Serviço “Funerario
3111 - pessoal Civilccsescecena usam s NOZS 5.000,00
3113 - Obrigações patronais. c..ves ecoa «NCZS 2.000,00
Il - Manutençao da i Iluminação publica
311 = Pessoal civilacsseseresccteso se «NCZE 10.000,00
3113 - Obrigações patronais.. cc... . .«NCZS 3.000,00
3120 - material de consumo . «rca sans NCZS 50.000,00
3132 - Outros serviços e encargos, ...««NCZ$ 50.000,00
o ss
012-- Manutenção do Matadouro Municipal
3111 - Pessoal ervi l aumesqes cresça pqesiDAD 5.000,00
3113 - obrigações patronais... cv... ... «NCZS 2.000,00
3132 - Outros serviços e encargos. .....NCZS 3.000,00
013 - Manutençao do Serviço de Sancamento
SIS = Pessoal Civil sera meses ss saca NCZÊ 8.000,00
3113 - Obrigações patronais eum e emacs NCZS 3.000,00
015 - Manutenção de Estradas Vicinais
311 - Pessoal Civil. cosas « «NCZS 100.000,00
3113 - Obrigaçoss Patronais...........«NCZS 20.000,00
3120 - Material de CONSUMO srs + cmsos va «NCZS 100.000,00
3132 - Qutros servipos e encargos... .««.«NCZS 20.000,00
009 - Execuçao de pavimentaçao, guias e sarjetas
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cont projeto de lei n.
410 - Obras e instalações... correu. NCZÊ 300.000,00
016 - Manutençao de Vias Urbanas
311 - pessoal civil. » + cnc é caNCZS 60.000,00
3113 - Obrigações patronais, .cccnenenca ca NCZS 20.000,00
3120 - material de consumo. + cais é neoNCZE 10.000,00
3132 - Outros serviços e encargos. ..«.««««NCZÉ 10.000,00
017 - Manutençao do Cartorio eleitoral
3120 - Material de Consumo sc. «mesas u caca NOzS 5.000,00
3132 - Qutros serviços e encargos... uz... «NCZS 20.000,00
018 - Manutenção do Hotel Municipal
3111 - Pessoal Civil.ccceuenumenen scans = a NCZÊ 10.000,00
3120 - Material de CONSUMO 4 é menus quase» «NCZS 5.000,00
- Outros serviços e encargos. ...«.. «NCZS 10.000,00
919
313
019 - Manutenção do Serviço Militar
BD! PaSagal! civil a coesa qua coNOZÊ 5.000,00
3131 - Obrigações patronaiS..casusmusunea 4 000,00
total asus cenereremera carmen macas rica o aNCZÊ 1.845.000,00
Artigo 2º - As suplementações constantes do arti-
go |º da presente lei, correrao por conta do excesso de arreca-
”
“ “ . . .
daçao que se verificará no corrente exercicio.
.
entrara em or na data de-
=
sua publicaçao, revogadaas as
bro de 1989.
BIONDI
Municipal
JUSTIFICATIVA:
4 . o r .
Excelentissimo Senhor Presiden
E. . À
Excelentissimos senhores vereadores
Temos a grata satisfaçao de encaminhar a Vossas-
grégio Legislativo,
- Eird . . nd 1
Excelencias, para apreciação por parte desse
o projeto de lei n. 31/89-
+ que dispõe sobre a suplementaçao de
verbas do orçamento vigente, da Prefeitura Municipal de Palmital.
As suplementaçoes constantes do presente projeto - |
—— — asa
Preieitura Municipal de Palmital
Estado de São Paulo
é
São necessarias, para que possamos dar continuidade ao progresso
do Municipio e ao bem estar da coletividade .
4 A. A 2 L | 1 1-4
Nosso orçamento esta bastante defasado, devido a -
+ + . mm da vi End
alta constante nos Custos aê vida, com aumento de materiais e -
mercadorias em geral, e com a inflaçao galopante, muitas das —-
a: nr
verbas nao tam Conadiçoes de suportar os gastos, devendo ser su--
. é 8 e
plementadas, sob pena dos servigos essenciais sofrerem solução -
de continuidade.
)
. a
Diante do exposto, solicitamos a Vossas Excelen--=
. ” a
cias que aprovem o presente projeto de lei, em carater de urgen-
cia, para que possamos continuar o nosso trabalho em prol da | =
comuni dade.
. A .
Na oportunidade apresentamos a Vossas Excelencias-
-
os protestos de estima e consideração.
AUvROVADO
BM 12, YE + 3 pise USSÃO E VOTAÇÃO
POR Unrarari
ENc AMINHADO
OFÍCIO N.º
Nair À. 'Palério| Dios
OFICIAL LEGISLATIVO +