materia nº 41/1990

cias que se seguem,
Estado de São Paulo
PROJETO DE LEINO 44/90
feitura Municipal de Palmital:
01
02
03
06
Manutenção da Câmara Municipal
3111 - pessoal CUM à a omnes É mamas ces tri
3113 É Obrigações patronais. cacau casca CS
3120 - material de CONSUMO. cmsucscancoa a CrÊ
3251 - inativos. recesesesanere rrenan areas CÊ
4120 - Equipamentos e material peramente, Cr$
Manutenção dos Serviços Administrativos
3132 - outros serviços e encargos, «cava a Cr5
4120 - equipamentos e material permanenteCr$
manutençao da escola pré-primaria
3111 - pessoal Civilsasccausacas cce Cr$
3113 = obrigações patronais. eve a ceras aa «Crô
3120 - material de Consumo. asvenmeza marca CrÉ
3132 - outros serviços e encargos, «ze s.. «Cr$
Manutenção do transporte escolar
311 |,- pessoal Civil cxsmema a damas e ces CRS
3120 - material de CONSUMO «ranma aa Crô
3132 - outros serviços e encargos, . «cc vc. «Cr$
manutenção do centro cultural
3132 - Butros serviços e encargos. «cv. «CBS
Manutenção do Fundo Social de Solidariedade
Prefeitura Municipal de Palmital
o
Suplementa verbas do orçamento vigente
A CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL APROVA:
Artigo Iº - Ficam suplementadas nas importân-
as verbas constantes do orçamento vigente dasPre--
1.500,000.00
500.000,00
100.000,00
200.000, 00
200.000, 00
2.000.000,00
100.000, 00
1.000.000,00
200.000, 00
500.000, 00
500.000,00
500.000,00
3.000.000, 00-
2.000.000,00
100.000, 00
Prefeitura Municipal de Palmital
Estado de São Paulo
cont. projeto de lei n. 30/90 - Fls. 2
3120 - material de CONSUMO « sensemenuneranarana cas CrS 100.000,00
|| -Manutenção do serviço funerário
3132 - outros serviços e encargos. assuma cansa Cr$ 50.000,00
|3-Manutenção de praças,parques e jardins
3120 - material de CONSUMO « caccemesercccaca na nes CrÉ 200.000,00
3132 - outros serviços e encargos .cenesanacana sa Crô 100.000,00
[5-Manutenção do serviço de sanemento
3120 - material de CONSUMO a cccuncecencsme nica aa ca CrÉ 200.000, 00
l6-manutenção do terminal rodoviário
4120 - equipamentos e material permanente, «ce ««CrÊ 500.000, 00
||-Construção de pontes, garagens e outvos.
4110 - obras e instalações .ecueseseasrarena ras ces CrÉ 500.000,00
|7-manute nção de estradas vicinais
3120 - material de CONSUMO. cuncenconsunaccance re CrÊ 1.000.000,00
3132 - outros serviços e encargos. secesuncansmus a Cr 500.000,00
18-Manutenção de vias urbanas
3120 - material de CONSUMO «asuunumennanaaresn ca ss CrÊ 500.000,00
2I-manutenção do serviço militar
3120 - material de CONSUMO. cacucssancncaca nec sas CRS 100.000,00
total. cauaacenicertaacercnsera canais RR RR 07 16.150,000,00
Artigo 2º - As suplementações constantes do artigo
Iº da presente lei, correrão por conta do excesso de arrecadação que se -
verificará no exercício.
Ártigo 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de -
. “o . . ud e .
sua publicação, revogadas as disposiçoes em contrários.
Prefeitura Municipal de Palmital, em de setem--
bro de 1990,
Prefeitura Municipal de Palmital
Estado de São Paulo
JUSTIFICATIVA- Projeto de Lei n. 30/90 -
€ . a .
Excelentissimo Senhor Presidente
€ .
Excelentisssimos senhores Vereadores
Com a grata satisfação, encaminho a -
Vossas Excelências o projeto de lei n. 30/90P4, que supdemen--
ta várias verbas do orçamento vigente da Prefeitura Municipal.
Essas suplementações são necessárias,
para que possamos continuar os trabalhos em prol do progresso-
do municipio e ao bem estar da população.
O orçamento municipal está bastante -
defasado, moti vado pela alta constante do custo de vida que -
vinha assolando o País, com aumentos constantes dos materiais-
e mercadorias diversas, fazendo com que muitas das verbas não-
tinha condições de suportar os gastos, devendo ser sup lementa-
das, sob pena dos serviços sofrerem soluçao de continuidade.
Diante do exposto, solicito de Vossas
a . ” . a
Excelencias que aprovem o presente projeto de DE iara Petar -
de Urgência,
atenciosamé,
zA PRO V ADO
EM LMCAa DISCUSSÃO E VOTAÇÃO IONDI
por Mig La cte Municipal
SESSÃO ( Z7.
ENCAMINHADO
CFÍCIO Nº Ly DO
OFICIAL LEGISLATIVO