materia nº 43/1990

Preieitura Municipal de Palmital
Estado de São Paulo
PROJETO DE LEINO SI ;PO
ROJETO DE LEI Nº
Suplementa verbas do orçamento vigente.
A Câmara Municipal de Palmital aprova:
Artigo |º - Ficam suplementadas nas importân-
Ed cias que se seguem, as verbas constantes do orçamento vigente da -
Prefeitura Municipal de Palmital:
Ol - Manutenção da Camara Municipal
3111] = pessoal civilicescas concncancosseCrÊ 1.000.000,00
3120 - material de consumo... caccucer cce e eCrÊ 1.000.000,00
4120 - Equipamentos e material permanenteCr$ 300.000,00
02 - Manutenção dos serviços administrativos
31H < pessoal civilesuesessenenessenecaaOrf 1.500.000,00
3113 - obrigações patronais, .ccaususace ceCrÊ 300.000, 00
3132 - outros serviços e encargos. casca caCr$ 3.000.000,00
3251 = inativos. cecqanusmesacas seas aOrÊ 800.000,00
03 - Manutenção da escola pré-primária
3H] -- pessoal civilecsissecccscccuascos CRE 1.000.000,00
04 - Manutenção do Ensino Fundamental
3113 - obrigações patronais. casam sane casa CrÊ 500.000,00
3120 - material de consumo... cesccenccaceCrÊ 4.000.000,00
3132 - outros serviços e encargos«a« cus z «Cr$ «3.000.000,00
02 - Amp | i ação de praças de esportes
4110 - obrgas e instalações, cesenceccacvaCr$ 3.000.000,00
06 - manutenção do transporte escolar
3111 - pessoal civil.acasensenccocacracasCrÊ 600.000,00
3132 - outros serviços e encargos... «e. «Cr$ 3.000.000,00
07 - manutenção do centro cultural
S!1I = pessoal civic susspssse ss esses trt 300.000,00
3132 - outros serviços e encargogs. «caz««Cr$ 300.000,00
08 - manutençao do serviço de saude
3111 - pessoal civil..ccccessanosanasu ca sCrÊ 2.500.000,00
y 3113 - obrigações patronais. ccenesuasaca «Cr$ 500.000,00
SEQUE enuusunena
Estado de São Paulo
cont.projeto de lei n. 32/90 - fls. 2
3132 - outros serviços e encargos. seauna ssa sCr$
09 - Manutenção do Fundo Social de Solidariedade
3120 - material de consumo, .asecacecccereresCrÊ
Io - Manutenção da limpeza publica
3111 - pessoal civil.casussceraconececesas ce CrÊ
3113 - obrigações patronais.cazuumunenanaeneCrÊ
3132 - outros serviços e encargos .emensen sue Cr$
[1 - manutenção do serviço funerário
3120 - material de CONSUMO » escenccccanaa ses cCrÊ
12 - manutenção da iluminação publica
3132 - outros serviços e encargos. .ccenencaaCr$
3251 = inativos.ecsensa qunaso es cusseca sas cs Crê
13 - manutenção de praças, parques e jardins
SVII = pessoal civil sustos sescssesta sie CrÊ
3113 - obrigações pitronais, ccesscessscss salrf
3120 - material de consumo,..cacssancccas cce Cr$
I4 - Manutenção do matadouro municipal
311] = pessoal Civi Lasanpss a icsimesdacaaise trt
3113 - obrigações patronais. cescenscensuenca Cr$
15 - Manutdnção do serviço de saneamento
3111 « pessoal civilesesos sucesses qomaasuna aCPÊ
3113 - obrigações patronais. ecsucanacunco ns CrÊ
16 - manutenção do terminal rodoviario
3120 - material de consumo, «cscnucucacense = «Cr$
I7 - manutenção de estradas vicinais
3111 - pessoal civiml.ccccssanconcnnanan aaa Cr
3113 - obrigações patronais. aasccsccrana caca Cr$
3120 - material de consumo... csenuanacacac aaa CrS
3132 - outvos serviços e encargosaseceus sa ceCr$
06 - construção de praças, coretos e outros
4110 - obras e instalações. eccccncecas cocos ceCr$
Preieitura Municipal de Palmital
300.000,00
300.000, 00
1.000.000,00
800.000,00
1.000.000,00
200.000,00
2.000.000,00
100.000, 00
600.000, 00
200.000,00
500.000,00
300.000, 00
200.000, 00
300.000,00
200.000, 00
300.000,00
3.000.000, 00
|. 000.000, 00
4.000.000,00
2.000.000,00
| 000.000, 00
12-- Execução de pavimentação, guias, sarjetas e outros
4110 - obras e instalações... zescesccse caca «Cr$ [0.000.000,00
8 - manutenção de vias urbanas
3111] - pessoal civil.canssciascuccsas eve cocaCrb
3113 - obrigações patronais.cseccensancasaso Cr$
SeCQUe qeunau
2.000.000,00
1.000.000, 00
Preieitura Municipal de Palmital
Estado de São Paulo
conteprojeto de lei n 32/90- fls. 3
3132 - outros serviços e encargos. ..seccesc cce CrÊ 300.000,00
20 - manutenção do hotel municipal
311 | - pessoal civilcccuusencsacnsccnanccacse eCrÊ 200.000,00
3113 - obrigações patronais..scccesuccccrcaacaCr$ 200.000,00
3113 - outros serviços e encargos .cecscese coca Crb 200.000,00
21 - Manutenção do serviço militar
3132 - outros serviços e encargos eazanscasansaCrÊ 200.000,00
totalssencocsanasenconanecacersenessascccasaCrÊ 60,00072000,00
Artigo 2º - As suplementações constantes do artigo-
IS da presente lei correrão por conta do excesso de arrecadação queer
se verificará no exercicios
Artigo 3º - Esta lei entrara em vigor na data de -
sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Palmital, 25 de outubro --
de 1990,
IONDI
Municipal
DISPENSADO DOS PARECERES O v ADO
»
DAS FOMISSÕES POR Zandrg BM Zona DISZUSSÃO E VOTAÇÃO
SEsS:A (HA Lerner qe
) t 2X ALA - Mine Le
49470 o
CM PALMITAL
: NCAMINHADO
OFICIAL LESISLAVIVO
Prefeitura Municipal de Palmital
rreteitura Municipal de Palmital
Estado de São Paulo
JUSTIFICATIVA- Projeto de Lei n. 32/90
e. ,
Excelentissimo senhor Presidente
€
Excelentissmos Senhores Vereadores
Com a grata satisfação, encaminho a Vossas
Excelências o projeto de lei n. 32/90PM, que suplementa ver-=
bas do orçamento vigente.
Essas suplementações são necessárias, pa-.
ra que possamos dar continuidade aos trabalhos em prol do —-
povo de Palmital.
O orçamento municipal estã bastante defa--
sado, em consequência da alta de materiais e mercadorias, =
ocasionando que muitas das verbas não tem condições de supór-
tar os gastos, devendo ser suplementadas, para que os servi--
ços não sofram solução de continuidade,
Diante do exposto, solicito de Vossas Ex--
celências a aprovação do presente projeto de lei em caráter -
de urgências
atenciosamente ,
IONDI
r o Municipal