materia nº 47/1990

Estado de São Paulo
RO JETO DE LEI Nº 3tige=a
PROJETO DE LEI Nº atise=en
PROJETO DE TEINO 4? 129
Prefeitura Municipal de Palmital
1020
Suplementa verbas do orçamento vigente
A CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL APROVA:
Artigo Iº - Ficam suplementadas nas importancias
que se seguem, as verbas constantes do orçamento vigente da Pre--
feitura Municipal de Palmital:
OI -
04 -
06 -
manutenção da Camara Municipal
3111 - pessoal Ed É Romeno uergrn career aneis
31103 - obrigações patronais, acascesesenea al
3132 - outros serviços e encargox azuuu as ali
3251 - Ina ivo sa mea 4 aereas asas OE
Manutenção dos serviços administrtivos
311 I - pessoal CIVA L eeges spas à Guesa sDÊ
3113 - obrigações patronaiS..scenusunca un alz
3132 - outros serviços e encargos... cusau al:
3251 - InabivOS ese aa É EE is ms e «É
|. 500.000,00
300.000, 00
300.000, 00
300.000, 00
1.000.000, po
500.000, 00
1.000.000,00
300.000, 00
3280 - Contribuição Formação do Patrimonio do Servidor Publi
COssnanenanunnananaunenncanenenaa a slz
Manutenção da escola pré-primária
31! II - pessoal SIVI | a uamiegãa queue esmeté
3113 - obrigações patronais.sazmmueccas nen ali
3120 - material de Consumo .asuuununununasalz
manutenção da merenda escolar
3113 - obrigações patronaisaesusaatases ss el
manutenção do setor esportivo
3113 - obrigações Gattona ss meu rses 5 nalb
3120 - material de consumo, .usmennunu nau nalz
manutenção do tranxporte escolar
311I - pessoal CUVD] vs e NM RETOS É Gecadli
3113 - obrigações patronais. ...ccecna ua c al:
3120 - material de Consumo « umunumansunannal?
manutenção do centro cultural
3113 - obrigações PALPONALS, saseniiedaa est
manutenção do serviço de saude
311 | - pessoal Civilacanesucsganss sussa well
3113 - obrigações patronal Ses exssaissá vs
200.000, 00
300.000,00
500.000,00
200.000,00
500.000,00
50.000,00
100.000,00
500.000, 00
500.000,00
1.000.000,00
100.000,00
1.000.000, 00
1.000.000,00
DI
Prefeitura Municipal de Palmital
Estado de São Paulo
cont.projeto de lei n. 34/90 - fls, 2
3120 - material de CONSUMO snes usa was ensaá a cc alt 500.000,00
3132 - outros serviços e encargos. cena cusuaal 500.000,00
Io - manutenção da limpeza publica
JUR = obrigações patronaiS.sezusenuuaa nana al 300.000,00
Il - manutenção do serviço funerário
3113 - obrigações patronais.asanuneunaneacenalt 100.000,00
I2 - manutenção da iluminação publica
311I - pessoal CÍvi Lune ds eim ad dE ema DE 300.000, 00
3113 - obrigações patronais,ruzuzenauccansa nal 200.000,00
3251 - inativos sencnscaco ronca crecanaá cali 100.000,00
I3 - Ma nutenção de preças, parques e jardins
31 II - pessoal Civilcensusecanenencaraanena a al 1.000.000,00
3113 - obrigações patronaisS..secccerenana casal 300.000,00
I5 - manutenção do serviço de saneamento
3111 - pessoal Cbvi) a quxeses ay CORES à dies 100.000,00
3132 - outros serviços e encargos. . «ccumasa nal 50.000,00
I7 - manutenção de estradas vicinais
3113 - obrigações patronaisasezuntntenana as al 500.000,00
18 - manutenção de vias urbaaaS.as..c.
3120 - material de Consumo .sazenunuunanunca e «li 300.000,00
20 - manutenção do hotel municipal
3111 - pessoal elviensagieçinos à Endieds Las 200.000,00
3113 - obrigações patronais. .azuzesencuaaan a al 200.000, 00
TOTAL cunamas comenses neces ca sanao dedica ss é em asali 15.800.000,00
Artigo 2º - As suplementações constantes do-
artigo |º da presente lei, correrão por conta do excesso de arreca-
dação que se verificará no exercicio.
Artigo 3º - Esta Lei entrará em vigor na da-
ta de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Palmit
novembro de 1990,
+ IR
aa ibieamaici
«JA
Q 3 Q
z 3 e
z ú
ww q o
Presidente
NHeir À. !
Prefeitura Municipal de Palmital
Estado de São Paulo
JUSTIFICATIVA:
Projeto de Lei n. 34/90
€ . .
Excelentissimo senhor Presidente
e .
Excelentissimos Senhores Vereadores
Com a grata satisfação encaminho a Vossas
Excelências, o projeto de lei n. 34/90, que suplementa ver--
bas do orçamento vigente.
ãs 5 ».
Essas suplementaçoes são necessarias, pa-
RA 2
ra que possamos dar continuidade aos trabalhos em prol da -
coletividade.
+,” . Ed
O orçamento municipal está bastante defa-
ad “ . .
sado, em consequência da alta de materiais e mercadorias -
. . po: .
diversas, ocasionando que muitas das verbas nao tem condi ---
çoes de suportar os gastos, devendo ser suplementadas, para-
que os serviços nao sofram soluçao de continuidade,
Diante do exposto, solicito de Vossas Ex-
Led . . .
celencias que aprovem o presente projeto de lei em carater -
a .
de urgencia.
atenciosamente, /