materia nº 33/1991

cias
Estado de São Paulo
PROJETO DE LEI Nº 4728-+8
Ártigo |º
que se seguem,
Prefeitura Municipal de Palmital:
01 -
3111
3113
3132
02 -
3111
3120
3132
3251
03 =
3111
04 -
311
3120
3132
02 -
4111
05 -
311
3120
06 -
311
“3120
31 82
Manutenção da Câmara Municipal
- pessoal Civil lides neem TEEN 5 aiiáicimo dE
- obrigações patronais.cauenaacencaaa race a aalt
- Qutros serviços e encargos .ssecacansunca ss ali
Manutenção dos serviços administrativos
- pessoal Civil ausessssadcgêna ca cenusa coa aili
- material de CONSUMO « sasescenacanrannccuna a nli
- outros serviços e EncargoS. enenmena si une ano all
- inativos... .ccanumancenacerasasirccrtac aca nal
manutenção da Escola pré-primária
- pessoal E bvdilianas emma siga sa E EMEA «lb
manutenção do ensino fundamental
-: Pessoal ciyil.asumumenesa cxgenra CUECAS 5 ici
- material de CONSUMO eds nnesas meses a amis al?
- outros serviços e encargoS.asscccnacasaaa al?
Consgrução de Cozinha Piloto
- obras e instalações. .eccsesanaararacarasa sal
manutenção da merenda escolar
- pessoal (ctvi sas emesaai é CEGO E Elmdaas vê
- material de CONSUMO caes semanas cmnis eus é all
manutenção do setor esportivo
- Pessoal CNA À em mam a meias 5 EupraiaadE padls
- material de consumo... sezzzucunanenaanua co ali
- outros serviços e encargos. sa ceuscaccc ans alt
A CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL APROVA:
Preieitura Municipal de Palmital
PROJETO DE LEINO J2/ 27
Suplementa verbas do orçamento vigente
. . a
- Ficam suplementadas nas importan-
as verbas constantes do orçamento vigente da -
10,000,000,00
2.000.000,00
2.000.000,00
20.000.000,00
10.000.000,00
20.000.000,00
3.000.000,00
10.000.000, 00
10.000.000,00
10,000.000,00
2.000.000,00
10.000.000,00
5. 000.000, 00
5.000.000,00
500.000,00
1.000.000,00
2.000.000, 00
PA,
Vit
Da
cont.projeto de lei n.
07 -
311
3120
3132
08 -
3111
3132
09 -
3111
3132
Io -
3132
06 -
4110
(D)-
3111
3132
3H
13 =
3ç32
3251
14 -
311
3251
I5 -
3111
16 -
3111
I8 -
311
3120
I2 -
Preieitura Municipal de Palmital
Estado de São Paulo
17/91- fls. 2
manutenção do transporte escolar
- pessoal civil.aeaesmremucasenananana al
- material de CONSUMO. cersvoraaucanca cal?
- outros serviços e ENCANDOS sus é ali
manutenção do Centro Cultural
- pessoal Civil.ccenacuerecenanc arsenal
- outros serviços e encargosS..ccsuuau al:
manutenção do serviço de saude
- pessoal civil..ezazzecenuuncuaceraa cal
- outros serviços e encargoS. cvs cauaalz
manutenção do fundo Social de Solidariedade
- outros serviços e encargos. ..zuzenza alt
”
Construçao de casas populares
. o
- obras e instalações, «sccsccsrersena cal
so . .
manutençao da limpeza publica
«: pessoal Civis eneuasmsicusadãs becom TE
- outros serviços e encargos. .«sucuuu nal
e . Ed .
manutençao do serviço funerário
- pessoal civil.seauszunenuanacacnanaa al
nm . « boa) .
manutençao da iluminação publica
- outros serviços e encargos. «cuz. a va alz
= EngBivOS s ess usas é ESGINAS É Ea cealÊ
” . +.
manutençao de praças, parques e jardins
= Pessoal CEVI] up ESTO SEN o emiantê
- inativoS..enesanenenanencccacraanoo o al
e:4 . .
manutençao do matadouro municipal
= pesspal Civ DP. sgecaes s sopcss cars
À .
manutenção do serviço de saneamento
“ pessoal .CÍVA Lemes à CSRSMEET LESES ad
- . .” .
manutençao do serviço rodoviário
CEO Laos E AANN E Emlliodo mis aê
- pessoal
= material dé Consumo we was é cassio é amalz
10.000.000, 00
5.000.000,00
5.000.000, 00
3.000.000,00
1.000.000,00
10.000.000, 00
2.000.000,00
1.000.000, 00
20.000.000, 00
5.000.000, 00
10,000.000,00
1.000.000,00
10.000.000,00
500.000, 00
10.000.000, 00
500.000, 00
3.000.000,00
3.000.000,00
20.000,000, 00
10.000.000,00
Execução de pavimentação asfaltica, guias e sarjetas
Preieitura Municipal de Palmital
Estado de São Paulo
cont.projeto de lei n.l7/9]- fls.s 3
410 - obras e instalações. .cacsercrraasaal 30.000.000, 00
I9 - Manutenção de vias urbanas
3H = pessoal civi Lecsasss nEsanuda damas E 500.000, 00
3120 - material de CONSUMO sacasuncnscasenali 1.000.000,00
21 - manutenção do hotel municipal
SLI. = pessoal civilLgerss wise à Cemenam o dE 1.000.000,00
e . . .
22 - manutençao do serviço militar
3111 - pessoal CIVI I qua camada comem a exalô ! . 000.000,00
total. iuueceseeeauaca see rerca cas erar era na al 286.000.000, 00
(duzentos e oitenta e seis milhoes de cruzeiros).
Artigo 2º - As suplementaçoes constantes do arti-
go |º da presente lei, correrão por conta do excesso de arre--
ad . . Ed . .
cadaçao que se verificará no corrente exercicios.
Artigo 3º - Esta Lei entrara em vigor na data de-
. as . . se e .
sua publicação, revogadas as disposiçoes em contrário.
Prefeitura Municipal de Palmital, 02 de setembro-
de I991.
DISPENSADO DOS PARECERES BIONDI
j Es POR Untrumuidade Pre Á
Drica ZA
Municipal
ENCAMINHAR
APROVADO
EM. Louco -— DIS JUSSÃO E VOTAÇÃO
“Presidente
o ENCAMINHADUO
E 021 09.. EM 044 dbdtadho 1.8
Presidente
SUB DIRETOR LEGISLATIVO
Preieitura Municipal de Palmital
Estado de São Paulo
Projeto de Lei n. I7/9IPM
e ” E
Excelentissimo Senhor Presidente
Ed .
Excelentissimos senhores Vereadores
. = a .
Encaminhamos a Vossas Excelências o pro-
jeto de Lei n. 17/91-PN, que dispõe: sobre suplementações de -
verbas constantes do orçamento vigente da Prefeitura Municipal
de Palmital.
Para que possamos dar continuidade aos
trabalhos em prol da coletividade, essas suplementações são -
necessárias, tendo em vista que o orçamento municipal está bas--
tante defasaeo, em consequência da alta constante de materiais,-
mercadorias diversas, ocasionando que muitas das verbas nao tem-
condições de suportar os gastos, para que os serviços não sofram
solução de continuidade.
Isto posto, encarecemos a Vossas Excelên
cias que aprovem o presente projeto de lei em carater de urgén--
cias.
Na oportunidade apresentamos a Vossas -
Excelencias os protestos de elevada estima e distinta considera-
EAR
ds. ,