| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 36 / 1991 |
| Date | 1991-10-17 |
| Ementa | SUPLEMENTA VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE. |
| native_id | 565 |
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3tfi 3113 3120 3132 3251 03 - 3120 04 - 3131 06 - 3120 07 - 3120 08 - 3132 13 - 4110 Ho- 3120 I2 - 3120 14 - 3120 o - 4110 Prefeitura Municipal de Palmital Estado de São Paulo PROJETO DE LEI Nº +9/9t-pu PP A, ") - Pessoal civilcanauscancuauccnacecuanacali - Obrigações patronais essecscsscneues nouli - material de consumo.acescucecanunuesar sli - outros serviços e encargos .eccenenause al - Inativoseccunensesacucenccacuncanna casa ali Manutenção da Escola pre-primaria - material de consumosesesececesasencanaulz manutenção do Ensino Fundamental - Remuneração de Serviços pessoaiSeaue «al: Manutenção do Setor Esportivo - material de consumo. sesensanucanavunacali do de do - outros serviços e encargoSeesesacnunas sl Manutenção Transporte Escolar - material CONSUMO connescunauanonanos ali manutenção centro cultural - Coopeinste. Industria - obras e instalaçõessecenuzenasacae na anal Manutenção da Limpeza Publica - material de consumos senenuuennucnsuss sli Manutenção dos Serviços funerários - material de consumo«ssensuunenancosanasli Manutenção de Praças, parques e jardins - material de consumo cusuusunuunesasuvas ali construção de um parque de Exposições - obras e instalações. cenuanuuzennaneno cal? PROJETO DE LEINo 6/91 A Câmara Municipal de Palmital aprova: Artigo Iº - Ficam suplementadas nas im 10.000 .000.00 2.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 5.000.000,00 500.000,00 1.000.000,00 5.000.000,00 1.000.000,00 40.000 000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 =. 1.000.000,00 5.00,00,00/ Preieitura Municipal de Palmital Estado de São Paulo conteprojeto de lei n .19/9] - fise 2 - 15 - Manutenção do matadouro municipal 313 - obrigações patronaiS ccccnncensocenunli 1.000.000,00 3132 - outros serviços e encargos.cs cacau ral: 500.000,00 16 - manutenção do serviço de saneamento 3113 - obrigações patronais. essnusencosses al: 1.000.000,00 I7 - manutenção do terminal rodoviário 3113 - obrigações patronais. cscsscescrsens al 500.000,00 Wmo- construção de pontes, garagens e outros R 4H0 - Obras e Instalaçõesssenenccnenensu cal 57000 ,000,'00 18 - manutenção do serviço rodoviário 3120 - material de CONSUMO « casuancnnesasuu alt 10,000,000,00 3251 - inativosscectorcesecamaceniassonc sé als 1.000.000,00 20 - manutenção do cartorio eleitoral . 3120 - material de consumo. secureccassuaneal: 500.000,00 21 - manutenção do hotel municipal 3113 - obrigações patronais esecuescassenesalt 500.009,00 3120 - materil de CONSUMO cenensuacanacu sua al? 500 «000,00 3132 - outros serviços e encargos. ecunea a cult 500.000,00 22 - manutenção do serviço militar 3113 - obrigações patronaissececcerencnas cal 500.000,00 3132 - outros serviços e encargos. «e. csunsel — 500.000,00 total cenncenanenonanencneracanccreneaasusalz 97 «500.000,00 (noventa e sete milhões e quinhentos mil cruzeiros). Artigo 2º - As sup lementações constantes - do artigo Iº da presente lei,' correrão por conta de excesso - de arrecadação que se verificará no corrente e rcícios Prefeitura Municipal de Pafni al, I7 de ou- tubro de 1991. o”, Prefeitura Municipal de Palmital Estado de São Paulo SUIS TENDA Po póy A eta mamas aemei PROJETO DE LEI Nº 19/91 -PM Excelentíssimo senhor Presidente Exce lentíssimos Senhores Vereadores Encaminhamos a Vossas Excelências, para apreciação por parte desse Egrégio Legislativo, o projeto de- lei ne 19/91 PM, que dispõe: sobre suplementações de verbas - constantes do orçamento vigente da Prefeitura Municipal de - Palmital. Para que a administraçao possa dar con-= tinuidade aos trabalhos em prol da coletividade, estas suple-- mentações são de vital importância, visto que o orçamento mu-- nicipal está bastante defasado, em consequência da alta cons-= tante de materiais, serviços e mercadorias diversas, fazendo -= com que muitas das verbas não tem condições de suportar os - sastos, fazendo com que os serviços não sofram solução de con- tinuidade. Diante do exposto, encarecemos a Vossas Excelências que aprovem o presente projeto de lei em carater - de urgência. Na oportunidade apresentamos a Vossas - e. Ed Excelências os protestos de nosso invariável apreço s bs fria