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materia nº 4/1980

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 4 / 1980
Date 1980-04-18
EmentaDÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 19 DA LEI NUMERO 981 DE 07 DE JUNHO DE 1974.
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Prefeitura Municipal de Palmital
Estado de São Paulo
é PROJETO DE LEI Nº 04/80 -2á
ud Da nova redação ao artigo 19 da lei
no
numero 981 de 07 de junho de 1974.
pros: À.
A CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL DECRETA: —
“Artigo 1º - O artigo 19 da lei numero-
981 de 07 de junho de 1974, passa a ter a seguinte redação:-
"artigo 19 - O Brasão de Armas de Pal-
mital, de autoria do heraldista Prof. Arcinoe Antonio Peixoto —
de Faria, da Enciclopédia Heráldica Municipalista, É descrito —
em termos proprios da seguinte forma: -
ESCUDO SANITICO ENCIMADO PELA COROA MU
RAL DE OITO TORRES DE ARGENTE E ILUMINADA DE GOLES. EM CAMPO DE
ARGENTE? NASCENTES DE UM TERRADO DE SINOPLA CORTADO DE UMA FAT—
XA ONDADA DE ARGENTE, SEIS PALMEIRAS ALINHADAS DE TRÊS E TRÊS,-
FLANQUEANDO UM ESCUDETE POSTO EM ABISMO, DE BLAU COM UMA ASNA —
DE ARGENTE ENTRE TRÊS FLORES-DE-LIZ DE JALDE, CARREGADA NO ÁPI-
CE DE UM ESCUDETE DE GOLES BANDADO DE ARGENTE, SENDO A BANDA -——
CARREGADA DE TRÊS ARANHAS DE SABLE; O ESCUDETE É) TIMBRADO DE —-—
UMA FLOR-DE-LIZ DE JALDE. EM CHEFE, TRÊS SETAS ENTRECRUZADAS DE
GOLES, COMO APOIOS DE ESCUDO, À DEXTRA E SINISTRA, GALHOS DE cA
FÊ FRUTIFICADOS AO NATURAL, ENTRECRUZADOS EM PONTA SOBRE OS - — )
QUAIS SE SOBREPÕE UM LISTEL DE GOLES, CONTENDO EM LETRAS ARGEN-
TINAS O TOPÔNIMO ""PALMITAL"", LADEADO PELOS MILÉSIMOS uuLdaga |
E "VIYSOVA,
$ ônico - O brasão, descrito neste - -
artigo em termos próprios de heráldica, tem a seguinte interpre
tação simbólica: -
a) O escudo sanítico, usado para repre
sentar o Brasão de Armas de Palmital, foi o primeiro estilo de- |
cudo introduzido em Portugal por influência Francesa, herdado
pela heráldica brasileira como evocativo de raça colonizadora e
principal formadora da nossa nacionalidade;
Prefeitura Municipal de Palmital
Estado de São Paulo
om =
Proj. lei 04/80 - cont. - £1s, 02
b) A coroa mural que o sobrepõe é o —
simbolo universal dos brasões de dominio que, sendo de argente,
de oito torres, das quais apenas cinco são visiveis em perspec-
tiva no desenho, classifica a cidade representada na Segunda ——
grandeza, ou seja, sede de comarca;
c) O metal argente (prata) do campo do
escudo é simbolo de paz, amizade, trabalho, prosperidade, pure-
za e religiosidade;
à) As palmeiras nascentes do terrado -
de sinópia (verdde) dispostas três a três flanqueando o escude-
te central, vem a se constituir no parlantismo do escudo, posto
que, da existência abundante destas arvores se originou o topô-
nimo que a cidade ostenta;
e) A cor ginopla (verde) É simbolo de-
honra, civilidade, cortezia, alegria e abundância;
£) A faisca ondada de argente (prata)-
que corta o terrado, representa no brasão o Rio Paranapanema, em
cujo vale ergue-se a cidade e que se constitue em ponto de atra
ção turistica do municipio, face a piscosidade de suas águas;
9) Em abismo (centro ou coração do es-
cudo) o escudete reproduz as armarias da Familia Aranha, lem-——
brando o vulto do desbravador da região João Batista de Olivei-
ra Aranha que, nos idos de 1886 veio com sua familia lançar os-
fundamentos da cidade de hoje;
h) A cor Blau (azul) do escudete é sim
bolo de justiça, nobreza, perseverança, zelo e lealdade; o me-—
tal outo (jalde) simbolizando a gloria, esplendor, grandeza, ri
queza, soberania; o sable (preto) das aranhas simbolizando a —
prudencia, sabedoria, moderação, austeridade e firmeza de cara-
ter;
i) Em chefe, parte superior do escrudo,
as três setas entrecruzadas de goles (vermelho) simbolizam São-
- Sebastião, padroeiro da cidade;
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Estado de São Paulo
proj. lei 04/80 - cont. - fls. 03
j) A cor goles (vermelho) é simbolo de
dedicação, amor pátrio, audácia, intrepidez, coragem e valentia;
k) Nos ornamentos exteriores, os ga--—
lhos de cafê frutificados ao natural lembram o principal pradu-
to oriundo da terra dadivosa e fertil, esteio da economia muni-
cipal;
1) No listel de goles (vermelho), em -
letras argentinas (prateadas) inscreve-se o topônimo identifica
dor ""Palmital"" ladeado pelos milésimos ""1886"m de sua £unda-
ção e ""1920"" de sua emancipação politica;
Prefeitura Municipal de Palmital, em -
18 de abril de 1980.
Excelentíssimo Senhor Presidente
Excelentíxsimos Senhores Vereadores
A bandeira municipal e o brasão munici
gem, que deve se aproximar o maximo possivel da realidade.
O brasão do municipio de Palmital, -— —
quanto às torres, não espelha a realidade, pois, tem 06 (seis)-
torres, das quais apenas 04 (quatro) são visiveis em perspecti-
va no desenho, classifica a cidade representada na Terceira -——
grandeza, ou seja, sede de municipio.
Porem, na realidade, nossa cidade é se
de de Cmmarca, e, portanto, a cidade deve ser representdda na-
Segunda Grandeza, e o brasão, ao invês de 06 fores, deverá ter
08 (oito), sendo 05 (cinco) visiveis em perspectiva no desenho.
'
pal, se constituem simbolos municipais. E, o simbolo é uma ima-
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Estado de São Paulo
Proj. lei 04/80 - cont. - fls. 04
Senhores vereadores, far-se-á mister -
esta atualização, para que, todos que virem e analisarem nosso-
brasão, vejam nele a grandeza, importância e pujança de nossa =
terra.
Para ilustração, encaminhamos em anexo
o brasão antigo e o novo, com a atualização.
Agradecendo antecipadamente as atenções
de Vossas Excelencias, aproveitamo-nos do ensejo para apresen-—
tar-lhes os protestos de elevada considração e estima.
ATENCIOSAMENTE
auv7,
ELOY GARCIA
Pr Municipal

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