materia nº 8/1994

CÂmARA MUNICIPAL DE PALMITAL
SAMARA MUNICIPAL DE E ALMITAL
ESTADO DE SÃO PAULO
PROJETO DE LEI NO OS ua
Declara de Utilidade Pública a
Associação Palmitalense do Bem
Estar do Menor - APABREM.
e
Soa
PE igo 1º — | t amar de
al e t do Rem Es do Menor
b nm m Falmital
Artigo 20 — Esta lei entraré
publicação, revogadas as dispos à ções
Falmital, em 21 de
jala ca
março de 1.994,
NTO GONÇALVES
Vereador
JUSTIFICATIVA:
Nobres Pares,
Pretendemos com o presente Frojeto de Lei declarar cle
Utilidade Pública a dFi BEMs esta que vem batalhando
incansavelmente para atingir todas as cuas É inalidades, ou sejas
Co amparo, a educação, a Orientação, wu encaminhamento & ensino
de FRCLUESOS É uma úciedadeo Civil bene crérte, de caráter
filantrópico & educacional, sem vinculação política ou religiosa
E sem jeti Gas SEXO, credo ou condição social. âdquiriu
su personali e Juridica em A tendo seus estatutos
cl damente nistrad 1 rtáório de de Imúveis
Anexos de Falmi Lot a vero” anexo. Por ser
nal ao mero m especial daquele desamparado ou carente
Associação que vem trabalhando há muitos anos e somente trazendo
beneficios OS menúres carentes. tirando
merecer seja declarada de utilidade pública por
"+ em 21
março de 1,994,
Vereador
EN é go A ENCAMINHAR
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OFÍCIO Nº 24
ia ruas acreditamos
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PRÉDIO PRÓPRIO: Rua João Moreira da Silva — CEP 9970 - PALMITAL = EstadoVde São Poulo
ESTATUTOS DA ASSOCIAÇÃO PAIMITALENSE DO BEM ESTAR DO MENOR
CAPÍTULO I - DA DENOMINAÇÃO E FINALIDADES ARTo
01º - Com a denominação Associação Palmitalense do Bem-Estar -
do Menor e sob a sigla APABBM, constitue-se em Palmital, Esta-
do de São Paulo, uma sociedade civil, beneficente, de caráter
filantrópico e educacional, sem vinculação política ou religio
sa e sem distinção de raça, sexo, credo ou condição social, -
com foro e sede nesta cidade. ART. 02º — A APABEM tem por fi
nalidade o amparo, a educação, a orientação, o encaminhamento/
e ensino profissional do menor e em especial daquele desampara
do ou carente de recursoso
CAPÍTULO II - DOS ASSOCIADOS. ART. 03º - Os
sócios serao distribuidos pelas seguintes categorias: a) S6-
cios Natos: O Juiz de Direito que estiver nas funções de Juiz
ãe Menores da Comarca; o Promotor Público junto à mesma Vara;
o Delegado de Polícia do Município; o representante do Prefei-
to Municipal; o representante da sub-seção da OAB; O Presi-—
dente do Lions Clube e o Presidente do Rotary Clubes b) Só6-
cios Contribuintes: os que contribuam financeiramente e perio-
dicamente para com a APABBMe c) Sócios Honorários: aqueles/
que merecem tal honraria, por decisão do Conselho Diretoro ART
04º - Os associados não respondem individualmente ou solidaria
mente, direta ou subsidiariamente, pelas obrigações sociaise /
ART. 05º - As taxas, mensalidades, jóias e outras contribui-/-
ções a serem reclamadas dos associados, serão reguladas e atua
1lizadas por decisão da Diretoria da APABBM ART. 06º - Os só
cios terão direito à: A) utilizar os serviços dos menores da
APABEM sempre a título de aprendizagem e instrução, sem qual-
quer relação de emprego, na conformidade do RI e autorização -
do Juiz de Menores B) Apresentar sugestões, reclamações ou
propostas que visem O aperfeiçoamento educacional e profissio-
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PLIMEG
Associação Palmitalense do Bem Estar à
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de São
nal do menor. ART. 07º - São deveres dos sócios: a) respeitar e fazer
cumprir o estatuto e regulamentos da APADEM. b) Manter-se em dia com
suas respectivas contribuições. ART. 08º - Serão eliminados do quadro
social, pelo Diretoria, com direito a recursos de 05 dias ao Conselhos,
os sócios que não cumprirem seus deveres.
CAPITULO 111 - DO CONSCLHO DIRETOR. ART. 09º - O Conselho Di-
retor presidido pelo Juiz de Diroito de Menores da Comarca é formado -
pela rounião dos sócios natos e por dozo (12) outros sócios eleitos -
em escrutínio para esse fim organizado, entre os associados. ART. 10º-
Compete ao conselho: a) Resolver as dúvidas de aplicação do presente /
estatuto; b) Propor a altaração do estatuto, convocando a assembleóia -
geral para tal fim; o) Decidir sobre a criaçao de Departamentos na for
ma deste astatuto; d) Organizar O pleito eleitoral para a escolha de 12
sócios que comporão, na forma do R1l. e) Eleger o presidente e O vice-
presidente da APABEM, por maioria de 2/3 de seus membros em primeira vo
tação ou por maioria simplas, ;caso haja necessidade de outra votação.
Co vii ;
ApT.11 - Na falta ou impedimento do Presidente do Conselho Diretor seu
substituto será aquele sem impedimento na ordem escalonada dos sócios -
natos do Art. 3º letra "a". BRT. 12 - O conselho se reunirá ordinaria-/
mente na primsira dezena de Fevereiro do ano eleitoral, para organizar
o pleito na forma do R1 e na l2 semana de abril para escôlher o presi-
dente e vice-presidente da Diretoria da APABEM; Parágrafo Único- O Con-
selho se reune por convocação de seu presidente ou a pedido da pireto-/
ria. - CAPITULO 1V - DO CONSELHO FISCAL. ART. 13º - O Conselho Fiscal
será composto por tres sócios escolhidos em escrutínio direto, na mesma
eleição para composição dos membros elegíveis do Conselho Diretor.
ART. 14º - Compete ao Conselho Fiscal examinar as contas e balancetes
da diretoria, aprovando-as se For o caso, bem como propor providências que
Orlentar o menor, é libertar um homem das grades da marginalização.
“APABEM”
ASSOCIAÇÃO PALMITALENSE DO BEM ESTAR DO MENOR
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entenda cabíveis. ART. 15 - A APABEM é administrada por uma
diretoria eleita pelo Conselho Diretor, em reunião para esse
fim designada, com mandato de dois anos e constituida por Um
presidente; Um vice-presidente; Um secretário; Um segundo-se--
cretário; Um tesoureiro; Um segundo tesoureiro; e, um contador
Um relações públicas Parágrafo único - Caberá ao Presidente
da Diretoria da APABEBM a composição de sua chapa com exceção se
do cargo de Vice-Presidente, que também será objeto de eleição
pelo Conselho Diretoro ART. 16º = A Diretoria se reune tri-
mestralmente, ordinariamente, de conformidade com o calendário
comercial, e extraordinariamente a qualquer tempo por convoca-
ção do presidente, solicitação escrita de tres Diretores ou
convocação do Conselho Diretor. ART, 17º - A APABEM é repre-
sentada civilmente pelo seu Presidente, que em Juízo como fora
dele; ART. 18º - As vagas verificadas na Diretoria serão pre
enchidas por ela mesma na primeira reunião após sua verifica--
ção. ART, 19º - Os cargos de direção não serão remunerados -
por qualquer forma e não se poderá distribuir lucros, bonifica
ções ou vantagens sob nenhum pretexto a seus associados ou di-
retorese
CAPÍTULO VI - DA ORGANIZAÇÃO. ART, 20º —- A APA-
BEM, por sua Diretoria, após prévia aprovação do Conselho Dire
tor, poderá criar tantos Departamentos quantos forem neces-
sários ao desenvolvimento de suas atividades. ART. 21 - Os
departamentos criados, regulados pelo RI, estarão diretamente/
subordinados ao Presidente da Diretoria e serão dirigidos por
Diretores e auxiliares. Parágrafo único - O diretor de Depar
tamento designado deverá ter seu nome aprovado pelo Conselho —
Diretor em 30 dias da data da nomeação, ART, 22º —- A APABEM,
referencialmente, envidará seus esforços na oriação dos. se-
guintes departamentos: a) Legião Mirim de Palmital; b) Es-
cola de iniciação Agrícola da APABEBM; c) Escola profissiona-
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APABEM et
ASSOCIAÇÃO PALMITALENSE DO BEM ESTAR DO MENOR
DO
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lizante (ofícios) da APABRM; e, d) Centro de Recreação e Edy
cação Física da APABRN;
CAPÍTULO VII - DA COMPETÊNCIA DOS DIRETORES. -
ART, 23º - Compete ao Presidente: a) Cumprir e fazer cumprir
todas as imposições legais, as determinações das autoridades -
competentes nas esferas de suas atribuições e das disposições/
dos presentes Estatutos; b) Determinar o recebimento das con
tribuições e donativos e mandar registrá-los em livros pró -m/
prios de modo que, a qualquer tempo, os sócios possam verifi-—
car o exato recolhimento em favor do Conselho; c) tomar me--
didas de caráter urgente, não prevista nesses Estatutos, sujei
tando-as à aprovação do Conselho Diretor; d) Convocar reu-
niões da diretoria ea elas presidir; e) Assinar com o Tesou
reiro, os balancetes mensais e o balanço anual da receita e
da despeza; £) Visar as contas a serem pagas pelo Tesoureiro
ART, 24º - Compete ao Vice-Presidente: a) Auxiliar e substi-
tuir o Presidente na direção da diretoria, na forma do RI; b)
Cooperar, quando solicitado na tarefa dos demais diretorese -=/
ART. 25º - Compete ao 1º Secretários: a) Apresentar e ler nas
reuniões, todo o expediente; b) organizar o serviço da Secre
taria, concentrando nela toda a escrituração do Conselho ; e)
Redigir e fazer expedir toda a correspondência e elaborar as
atas das reuniões. ART. 26º — Compete ao 2º Secretário: a)
auxiliar e substituir o 1º Secretário em todos os seus afaze--
res; b) Cooperar, quando solicitado nas demais tarefas. ART.
27º - Compete ao 1º Tesoureiro: a) Assinar balancetes e ba-—
lanços ; b) Arrecadar e guardar, sob sua responsabilidade, to
das as importâncias e bens do conselho; c) Guardar os livros
e documentos comprobatórios da receita e despeza ; d) Apresen
tar a posição contábil da sociedade ao início de cada reuniao
da diretoria; ART, 28º - Compete ao 2º Tesoureiro: a) Auxi
liar e substituir o 1º Tesoureiro em todos os seus afazeres; -
“APABEM” ao
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b) Cooperar, quando solicitado nas demais tarefase ART. 29º-
Compete ao Contador, traçar toda a orientação contábil da APA-
BEM e assinar seus balancetes. ART. 30º - Compete aos Rela-
ções Públicas e representação da APABEM nas solenidades públi-
cas ea divulgação das atividades da APABEBM na conformidade do
RI.
CAPÍTULO VIII - DAS RENDAS E PATRIMÔNIO. ART.
31º - As rendas serão constituídas pelas mensalidades, contri-
buições, taxas, emolumentos, doações, subvenções, campanhas, -
ou qualquer outra espécie de auxílio público ou particularo —
ART. 32º - O patrimônio da APABEM & constituído de bens móveis
e imóveis, uniformes, objetos, utensílios, veículos que possua
ou venha a possuire
CAPÍTULO IX - DA ASSEMBLÉIA. ARTe 33º — A As-
sembléia Geral se reunirá, ordinariamente, uma vez por ano, na
2a quinzena de abril e, extraordinariamente, por convocação do
Conselho Diretor ou a requerimento de 1/3 dos associadoso Pa-
rágrafo 1º - O edital será publicado pelo menos uma vez em jor
nal local, com antecedência mínima de sete dias onde constará/
a pauta a ser discutida. Parágrafo 2º — O "Quorum" exigível
para a instalação da assembléia será de 2/3 do quadro social ,
em primeira verificação; da metade mais um, numa segunda veri-
ficação, transcorridos trinta minutos da primeira; com qual-
quer número, trinta minutos após a segunda. ART. 34º - Compe
te a Assembléia: a) Alterar ou reformar estes Estatutos, por
proposta do Conselho Diretor; b) Julgar, em assembléia ordi-
nária, a prestação de contas da Diretoria do ano anterior; c)
Resolver sobre a dissolução da Sociedade, havendo para isto ne
cessidade de maioria de 2/3 dos seus sócios presentes» ARTe
35º — Só poderão participar de qualquer assembléia os sócios -
quites com as obrigações sociaise
CAPÍTULO X - DOS LEGIONÁRIOS MIRINS ART. 36º -
“APABEM”
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A APABEM tem como meta prioritária a organização da Legião Ni-
rim (LM), podendo o presidente da mesma acumular as funções de
Diretor da Legião Mirim, ART. 37º - O RI determinará a forma
de admissão, educação e aprendizado a ser ministrado aos meno-
res matriculados na IM., observando o seguintes a) a “inseri
ção de menores é limitada a critério da Diretoria; b) o me-
nor matriculado na IM não terá direito a nenhum salário, inde-
nização ou vantagens, sob qualguer título ou pretexto; e) .-
Não obstante, a título precário e a critério do Conselho, : por
proposta da diretoria, poderá ser concedido um auxílio mensal
Este au
xílio poderá ser suspenso a qualquer tempo, sem qualquer aviso.
prévio; d) Os menores serao admitidos inicialmente como aspi
rantes e só após a satisfação dos requisitos estabelecidos no
RI, poderão ingressar no corpo dos legionários; e) Durante o
aprendizado a que se submeterão os legionários, poderão, os
mesmos estagiar, sem relação de emprego, em organizações comer |
ciais, escritórios, repartições públicas, etceee; £f) Para que
ditos menores possam proceder tais estágios haverá necessida-
de de que as empresas, repartições públicas e demais interes-
sados requeiram ao órgão competente, com antecedência mínima
Presidente, após prévia apreciação de Juizado de Menores; g)-
Qualquer ocorrência que surja durante este aprendizado, deverá
ser comunicado, imediatamente à Direção da APABEM que tomará
as medidas cabíveis.
CAPÍTULO XI - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS e TRANSITO
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RIASe ART. 38º - Dentro de 90 dias da aprovaçao deste Estatu
to, a Diretoria, nesta Assembléia aclamada, deverá submeter ao
Conselho Diretor o Regimento Interno para aprovação. ART,39º
Nesta assembléia será eleita diretoria provisória, por aclama
ção ou votação dos presentes e que regerá a vida da APABEBM até
“APABEM” [iza -
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ASSOCIAÇÃO PALMITALENSE DO BEM ESTAR DOM ENO R
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a posse da nova diretoria em 21 de abril de 1.977. ART, 40º -
Na 1º quinzena de dezembro de 1.976, serao realizadas as elei-
ções para indicação dos 12 sócios que comporão o Conselho, bem
como os componentes do Conselho Fiscal. Parágrafo único =
Até aquela data o conselho será constituido pelos sócios natos
exclusivamente. ART. 41º - As eleições serao realizadas por
sufrágio secreto e ria primeira dezena de março» ART. 42º -
Todo e qualquer documento que envolva responsabilidade econômi
ca e financeira para APABEM só terá validade se for firmado pe
lo Presidente e tesoureiro em exercício. ART. 43º - Em caso
de dissolução, o patrimônio da APABBM será revertido em beneff
cio de Instituições Beneficentes indicada pela assembléia ge-
ral que decidiu da mesma, desde de que registrada no Conselho
Nacional do Serviço Social ou no órgão competente da Secreta
ria da Promoção Social do Estado de São Paulo e exercendo ati-
vidades preponderante neste Estados, ART. 44º - Este Estatuto
só poderá ser reformado por proposta do Conselho e aprovação -
da Assembléia Geral por voto de dois terços dos membros presen
tese De conformidade com o Estatuto aprovado foi aclamado pa-
ra o cargo de Presidente, o sr. BENTO GONÇALVES GIL; para o
cargo de Vice-Presidente, o sre JOSB' BASILIO MOREIRA e, para
o cargo de 1º Secretário, o sr. Emílio Valério Neto, os quais
foram empossados nos respectivos cargos. Os demais cargos se
rão preenchidos posteriormente, pelo sr. Presidente e sr. Vice
-Presidente. E, precisamente às 21,30 horas, por não haver -=/
mais nada a ser tratado nesta Assembléia, ordenou o sr. Presi-
dente que se encerrasse a presente, que vai devidamente assina
da por todos os presentes, e, por mim (a) (Emílio Valério Ne-
to), Secretário "Ad Hoc", que a lavrei. (aeão) VICENTE DE PAU
LO ANDRADE - ALVARO DA CRUZ - BENTO GONÇALVES GIL - ARNALDO PO
MARI - POMPÍLIO GHIROTTI - JOSE*' BASILIO MOREIRA - ANTONIO BAR
REIROS - ALTINO BARREIROS - SALVINO GONÇALVES MENDES - MARTHA
ABUD HADDAD - NEY MOREIRA - DIRCEU MOREIRA DA SILVA - MAURÍCIO
. “APABEM” |
e ASSOCIAÇÃO PALMITALENSE DO BEM ESTAR D
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TÉNOR
DE GOES - HÉLIO MOLITOR JÚNIOR - ANTÔNIO DELPHINO DE GOES.
Nada mais se continha em dita peça que para aqui
...