materia nº 40/2013

CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL
Praça Marechal Arthur da Costa e Silva, 179 - Centro - Palmital/SP
Fones/Fax: (18) 3351-1214 / 3351-2442 / 3351-2443
E-mail: secretaria) camarapalmital.sp.gov.br - Site: www.camarapalmital.sp.gov.br
REQUERIMENTO Nº 40/2013
(Do Vereador Francisco de Souza - Caninha)
PROTOCOLADO
PROCESSO N.º 490 12013
CM-PALMITAL Ob 1 05 12013
Requeiro, nos termos regimentais, ouvido o Plenário
seja reiterado ofício à Excelentíssima Senhora Ismênia Mendes Moraes - DD.
Prefeita Municipal de Palmital solicitando-lhe seja informado com mais clareza
sobre o que reza Requerimento nº 31, cuja cópia segue anexa, respondendo as
perguntas abaixo elencadas.
1 - Por que as lâmpadas instaladas nos arrabaldes da
cidade são mais fracas (amarelas) tornando escuras às ruas de referidos locais?
2 - Por que as lâmpadas instaladas na região central da
cidade são mais fortes (brancas) dando maior brilho às ruas referida região?
3 - Existe algum Projeto específico e/ou algum acordo à
parte com a Empresa concessionária de energia elétrica para que assim seja?
4 - Caso positivo, explicar o porquê destas
disparidades?
5 - Caso negativo, explicar por que as ruas da cidade
não são iluminadas na mesma proporção?
JUSTIFICATIVA:
A idéia principal quando da apresentação do
Requerimento era apenas saber por que há diferenças de iluminação entre o centro
da cidade e a maioria dos bairros circunvizinhos, principalmente os da região
suburbana.
CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL
Praça Marechal Arthur da Costa e Silva, 179 - Centro - Palmital/SP
Fones/Fax: (18) 3351-1214 / 3351-2442 / 3351-2443
E-mail: secretaria) camarapalmital.sp.gov.br - Site: www.camarapalmital.sp.gov.br
E, havendo estas diferenças, devo realçar que “toda a área urbana não se
encontra devidamente iluminada”, conforme consta da resposta de referido
Requerimento, devido a estas diferenças de iluminação entre o centro e os bairros.
Quanto à citação referente às queimas de lâmpadas que
ocorrem nas ruas da cidade não serve de amparo legal para justificar a má
iluminação nos locais por mim citados. Este é um problema que eu tenho
acompanhado de perto e tenho notado que os funcionários municipais responsáveis
pela realização de tais serviços estão atendendo a contento, principalmente os que
trabalham no período noturno.
Plenário Vefeador Prdfº Alcides Prado Lacreta, em 06
ES SE se E dn ÇA
FRANCISCO DE SOUZA - CANIN My
Vereador
de maio de 2013.
O ov d Oy
EM MUDA Disc RS ENCAMINHAR FÍCIO ENCAMINHADO
OR Ari A TU ndo pa CM-PALMIZÁL 06 1) 912013 em 07 49S 12013
sessão Madintui. DE AM 013 ; OFÍCIO Nº 12013
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FA " R) CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL
Praça Marechal Arthur da Costa e Silva, 179 - Centro - Palmital/SP
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REQUERIMENTO Nº 31/2013
(Do Vereador Francisco de Souza - Caninha)
PROTOCOLADO
PROCESSO N.º 2 73 12013
CM-PALMITAL 1074 12013
Márcio sé ior de Oliveira
Diretor Geral
Requeiro, nos termos regimentais, ouvido o Plenário
seja encaminhado ofício à Excelentíssima Senhora Ismênia Mendes Moraes -
DD. Prefeita Municipal de Palmital, solicitando-lhe seja informado a este
Legislativo, o porquê da
JUSTIFICATIVA:
Tal solicitação torna-se necessária, tendo em vista que
a iluminação das ruas existente nos bairros de nossa cidade é muito precária,
principalmente nos bairros que se encontram mais afastados da região central.
Plenário ereador Pro : Alcides Prado Lacreta, em 01
de abril de 2013.
FRANCISCO DE SOUZA - CANINH
Vereador
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1 mico DISCUSS OE VOTAÇÃO ENCAMINHAR OFÍCIO ENCAMINHADO
OR JM AA AU 4 CM-PALMITAL 0/79 / 12013 em QI /9Y 12013
sessão (din qu DE / 14 412013 5 7 OFÍCIO Nº J7& 12013
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= Vasconcellos
Eduardo Apolinário de C
) Eduardo Apolihágede V
Presidente ii
Rosângela A. Parrilha
Assistente Legislativo
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AN PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL $N=et
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E - Estado de São Paulo - PALMITAL
REQUERIMENTO Nº 30/2013
Ref.: Requer informações a respeito dos Distritos Industriais do município.
Em atenção ao vosso requerimento informo que foi determinado ao Departamento
Jurídico para que se faça o levantamento necessário acerca da efetiva situação dos
lotes/terrenos dos Distritos Industriais. Neste sentido o Requerimento merece o aguardo
do levantamento.
Porém, informamos que não se pode afirmar a existência de lista de espera já que a rigor
não haveria lotes/terrenos desocupados. Importa frisar que normalmente se tem a
conveniência da empresa e aproveitando a oportunidade apresentam requerimentos, não
podendo ser afirmado a existência de lista de espera, pois a empresa se estabelece em
outro local em nossa cidade.
Em atendimento ao Requerimento de Vossa Excelência informamos que realizaremos os
estudos necessários para averiguação do questionamento levantado. Neste primeiro
momento cabe informar que toda área urbana encontra-se devidamente iluminada, o que
ocorre algumas vezes é a queima de algumas lâmpadas que, quando constatado ou
informado ao setor responsável, a substituição é programada e executada.
REQUERIMENTO Nº 32/2013
Ref.: Solicita informação acerca da aquisição de materiais constantes da requisição nº
2437.
Em atendimento ao Requerimento de Vossa Excelência temos a informar que o processo
de cotação é procedimento de praxe adotado pelo setor de compras da municipalidade.
Portanto, a justificativa da aquisição dos referidos materiais em outra localidade se
prende ao fato de referida empresa ter apresentado o menor valor. Ademais, estamos
Praça Mal. Arthur da Costa e Silva, 119 - Centro - Palmital-SP - CEP: 19.970-000
CNPJ: 44.543.981/0001-99 - Fone: (18) 3351-9333 - www.palmital.sp.gov.br