CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL
Praça Marechal Arthur da Costa e Silva, 179 - Centro - Palmital/SP
Fones/Fax: (18) 3351-1214 / 3351-2442 / 3351-2443
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REQUERIMENTO Nº 11, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014.
(Do Vereador Francisco de Souza - Caninha)
PROTOCOLADO
PROCESSO N.º “b 12014
CM-PALMITAL 1 $1()212014
Requeiro, nos termos regimentais, seja encaminhado
ofício a Excelentíssima Senhora Ismênia Mendes Moraes - DD. Prefeita
Municipal de Palmital, solicitando-lhe que informe, a esta Casa de Leis, por que
ainda não foram efetivados os serviços necessários no final da Rua Santos Dumont,
solicitados há quase 0i(um) ano, iniciados há mais de 07 (sete) meses, mas
paralisados há mais de 06(seis) meses, apesar da promessa de realização assim
que fossem concluídos as obras que estavam sendo realizados na Rodovia Dr. Fuad
Haddad e na Rua 7 de Setembro, conforme consta da documentação anexa.
enário Verdador Prof/ Alcides Prado Lacreta, em 17
de fevereiro de 2014.
CISCO DE SOUZA - €
Vereador
Aquvo vodb ENCAMINHAR OFÍCIO ENCAMINHADO
EM -Jyyl CC" DISCUSSÃO E VOTAÇÃO CM-PALMITAL
POR ( [E ig 12014 Em /X 102. 12014
SESSÃO (| O. DE [ft 10vizona , :
; OFÍCIO Nº 0
Eduardo Agefináfio de Vasconcellos Rosângela A. g i
sidente Assistente Leg i
Eduardo Apolinário
Presid
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Praça Marechai Arthur da Costa e Silva, 179 - Centro - Palmital/SP
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INDICAÇÃO Nº 10 1/2013
(Do Vereador Francisco de Souza - Caninha)
PROTOCOLADO
enocesso nº Jé Y sros3
co-PaLMITAL QT 1 Qdizot3
o e
» E» Gs Indico, nos termos regimentais, seja encaminhado
ofício à Excelentíssima Senhora Ismênia Mendes Moraes - DD, Prefeita
Municipal de Palmital, solicitando-lhe seja determinado ao setor competente da
Municipalidade a realização dos serviços que se fazem necessários, inclusive de
asfaltamento, no final da Rua Santos Dumont, tendo em vista a precariedade em
que se encontra referido local, conforme mostram as fotos anexas.
JUSTIFICATIVA:
A presente solicitação torna-se necessária, tendo em
vista o atendimento às reclamações de moradores da vizinhança, os quais alegaram
terem procurado, por diversas vezes, o Diretor de do Departamento de Obras do
Município sem nunca obterem a atenção necessária, uma vez que o mesmo sempre
respondia que a realização de tais serviços “não é de sua competência”.
Devo ressaltar que também procurei referido Diretor
e, na oportunidade, também obtive a mesma resposta. Ressalto, ainda, que
referidos moradores se prontificam a arcar com todas as despesas acerca da
realização destes serviços.
de março de 2013.
” FRANCISCO DE SOUZA
ENCAMINHAR OFÍCIO ENCAMINHADO
CM-PALMITAL Ed pin ana 1h
CIMEALMITAL t /2013 OFÍCIO NE 12013
Equarda Apolinário de Vasconcellos Rosângela À Panilha
Presidente
Assistente Lenistativo
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E-mail: secretarisfbcamerapalmita! sp.gov.be - Siter
Nº 33/2013
(Do Vereador Francisco de Souza - Caninha)
PROTOCOLADO
roOcESSO NS D7G 2013
SM-PALMITAL G// 04! a
ȇrcio d e Oliver
E a E
seja encaminhado ofício à Excelentíssima Senhora Ismênia Mendes Moraes -
DD. Prefeita Municipal de Palmital, solicitando-lhe seja informado a este
Legislativo quais foram as providências tomadas acerca da Indicação sob
104/2013, de minha autoria, cuja cópia segue anexa.
JUSTIFICATIVA:
Tal solicitação torna-se necessária, tendo em vista que
os moradores da vizinhança de referida cratera, continuam cobrando a realização
das obras que tanto se fazem necessárias, mantendo a palavra acerca da
responsabilidade de pagamento das despesas que forem contraídas com a
realização destas obras, inclusive de asfaltamento.
de abril de 2013.
FRANCISCO DE SOUZA - CANTA
Vereador
Em MIA DISCUSSACE VOTAÇÃO ENCAMINHAR OFÍCIO
POR. Aga pura
sessão (ad
ENCAMINHADO
spo CMPALMITAL BI OM rota om Qu 10! sz0ta
F oriciONS JJZ sos é
Eituaroo Ap Vasconcelos
eme
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL A)
- Estado de São Paulo - ALI
Irebelho o Desenvolvimento
encaminhando em anexo para apreciação cópia da Requisição do Departamento de Obras
e Serviços, cópia do Empenho e respectiva Nota Fiscal.
REQUERIMENTO Nº 33/2013
Ref.: Solicita informação acerca da Indicação nº 104/2013.
Em atendimento ao Requerimento de Vossa Excelência informo-lhe que realizei a visita
no local apontado na Indicação nº 104/2013 e pude constatar a gravidade do problema.
Logo em seguida determinei ao Departamento de Obras que inclua na agenda de trabalho
do órgão as obras que se fazem necessárias no referido local. No entanto, informo-lhe
que o município trabalha com um orçamento limitado, cabendo maiores estudos junto ao
setor de finanças da municipalidade para que possamos mobilizar os recursos necessários
para a execução de referidas obras.
Gabinete da Prefeita, em 17 de abril de 2013.
ISMÊNIA MENDES MORAES
=PREFEITA MUNICIPAL=
Praça Mal. Arthur da Costa e Silva, 119 - Centro - Palmital-SP - CEP: 19.970-000
CNPJ: 44.543.981/0001-99 - Fone: (18) 3351-9333 - www.palmital.sp.gov.br
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REQUERIMENTO Nº 105, DE 16 DE SETEMBRO DE 2013.
(Do Vereador Francisco de Souza - Canimba)
PROTOCOLADO
Requeiro, nos termos regimentais, seja encaminhado
oficio a Excelentíssima Senhora Ismênia Mendes Moraes - DD. Prefeita
Municipal, solicitando-lhe que seja informado, a este Legislativo, o porquê da
“paralisação das obras no final da Rua Santos Dumont, conforme mostram as fotos
anexas.
FRANCISCO
Vereador
Uupovade ae
AM Nes o DISCUSSÃO ENCAMINHAR OFÍCIO ENCAMINHADO
Ducha GrÍCIO Nº dO 12
sistente
+ 2.7N4 PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL (
es , - Estado de São Paulo -
RESPOSTAS AOS REQUERIMENTOS NºS 105, 106 E 107/2013 — DE
AUTORIA DO EXCELENTÍSSIMO VEREADOR FRANCISCO DE SOUZA -
CANINHA.
e?
PALMITAL
Trabalho o Desomvelvimecto
REQUERIMENTO Nº 105
Ref.: Solicita informações sobre a paralisação das obras no final da Rua Santos
Dumont.
Nobre Vereador, informamos que a obra está em fase de terraplanagem. Após a
conclusão das obras na Rua Sete de Setembro os trabalhos serão direcionados para
referida área para finalização com a execução de asfalto e canalização das águas.
Portanto, pedimos um pouco mais de paciência para solucionar o problema.
REQUERIMENTO Nº 106
Ref.: Requer informações acerca da retirada de grades de ferro utilizadas como
suporte para bicicletas.
Nobre Vereador, informamos que a municipalidade tem notificado os comerciantes
para que procedam à retirada de referidos suportes. As notificações emitidas constam o
prazo máximo para que realizassem tal ação. Apos transcorrido o prazo estipulado pela
administração, notificamos novamente a empresa, desta vez com um prazo mais curto.
Averiguaremos as situações apontadas em vosso requerimento.
REQUERIMENTO Nº 107
Ref.: Requer informações acerca da fiscalização de estabelecimentos comerciais
instalados no município.
Nobre Vereador, embora a municipalidade possua um número reduzido de servidores
na área de fiscalização. Informamos que os serviços de fiscalização têm transcorrido
dentro da normalidade. O que pode estar havendo é um mal entendido. Como Vossa
Excelência deve saber hoje temos em grande escala a figura do MEI
(Microempreendedor Individual) que adquirem sua inscrição junto à esfera federal,
isentando-os das obrigações tributárias no âmbito da municipalidade. Por conta dessa
nova modalidade os empreendedores não requerem a inscrição no município pelo fato
de já possuir o registro necessário para desempenhar sua atividade.
re eeeeeeemeemmmmmm
Gabinete da Prefeita, em 07 de outubro de 2013.
1
Ria
ISMÊNIA MENDES MORAES
-PREFEITA MUNICIPAL-
Praça Mal. Arthur da Costa e Silva, 119 - Centro - Palmital-SP - CEP: 19.970-000