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materia nº 121/2014

Tipo Requerimento
Número / Ano 121 / 2014
Date 2014-10-06
EmentaREQUER DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA ISMÊNIA MENDES MORAES - DD. PREFEITA MUNICIPAL DE PALMITAL, INFORMAÇÕES VISANDO ESCLARECER, ESTE LEGISLATIVO, SE EXISTE PREVISÃO PARA MUNICIPALIDADE IMPLANTAR O ESTACIONAMENTO 45º (QUARENTA E CINCO GRAUS) PARA MOTOCICLETAS E SIMILARES NA PRAÇA CORONEL JOSÉ MACHADO, CONFORME JÁ NOTICIADO POR ESTE VEREADOR ATRAVÉS DO REQUERIMENTO Nº 75/2014.
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CÂMARA MUNICIPAL DE
PALMITAL
ESTADO DE SÃO PAULO
REQUERIMENTO Nº 121, DE 6 DE OUTUBRO DE 2014.
(Do Vereador Francisco de Souza - Caninha)
PROTOCOLADO
PROCESSO N.º 5d b) 12014
CM-PALMITALOG 1 JO 12014
Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do Art. 134
do Regimento Interno que solicite da Excelentíssima Senhora Ismênia Mendes
Moraes - DD. Prefeita Municipal de Palmital, informações visando esclarecer,
este Legislativo, se existe previsão para municipalidade implantar o estacionamento
45º (quarenta e cinco graus) para motocicletas e similares na Praça Coronel José
Machado, conforme já noticiado por este vereador através do Requerimento nº
75/2013, cópia em anexa.
JUSTIFICATIVA:
Tal informação torna-se necessária, tendo em vista
que as melhorias na região central da cidade já foram realizadas por Vossa
Excelência, conforme consta da resposta ao Requerimento, acima citado, cuja cópia
também segue anexa.
Plenário/Vereador Próf. Alcides Prado Lacreta, em 6
de outubro de 2014.
QD Vá
ANCISCO DE SOUZA - CANIN
Vereador
Vade ENCAMINHAR OFÍCIO ENCAMINHADO
/ DISCUSSÃO, E VOTAÇÃO CM-PALMITAL >
ÓGIJ40 12014 Em O t/4O0 12014
à Dá e e DE 61 A Qi2014 ,
disto OFÍCIO Nº 12014
| “Eduardo Apolinário de Vasconcellos Eduardo Apolinário de Vasconcellos Rosangela A milha
Presidente Presidente Assistente Lebyslativo
18 3351-1214
Praça Mal. Arthur da Costa e Silva, 179 - Centro - Palmital/SP
CNPJ 49.893.225/0001-03 - www.camarapalmital.sp.gov.br secretariaDcamarapalmital.sp.gov.br
“44 CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL
Praça Marechal Arthur da Costa e Silva, 179 - Centro - Palmital/SP
Fones/Fax: (18) 3351-1214 / 3351-2442 / 3351-2443
E-mail: in Site: www.camarapaimital.sp.gov.br
REQUERIMENTO Nº 75/2013
(Do Vereador Francisco de Souza - Caninha)
PROTOCOLADO
PROCESSO N.º X L 12013
CM-PALMITAL () O 10X 12013
Requeiro, nos termos regimentais, seja encaminhado
ofício a Excelentíssima Senhora Ismênia Mendes Moraes - DD. Prefeita
Municipal de Palmital solicitando-lhe que informe, a este legislativo, se não
existe a possibilidade de implantação de um estacionamento 45º (quarenta e cinco
graus) exclusivo para motocicletas (motos) no calçamento da Praça Coronel José
Machado, defronte à Igreja Matriz de São Sebastião, mais especificamente no
espaço compreendido entre a “Agência Palmital de Despachos” e a “Real Palmital
Magazine Ltda-ME”, tendo em vista que os estacionamentos que margeiam
referida Praça são para automóveis.
enário Vereador 1 Alcides Prado Lacreta, em 05
de agosto de 2013. A
(Sue DE SOUZA - VD N
Vereador
ENCAMINHADO
em 06 19$ 12013
OFÍCIO Nº X 12013
R Ã Parrilha
Assistente ativo
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL = 4€,
- Estado de São Paulo - | PALMETA
Ê
;
Trabalho o Dusonvolvimento,
RESPOSTAS AOS REQUERIMENTOS NºS 75, 76 E 77/2013 — DE AUTORIA DO
EXCELENTISSIMO VEREADOR FRANCISCO DE SOUZA.
Ref.: Requer informações acerca da possibilidade de implantação de um
Nobre Vereador, como é de conhecimento esta administração solicitou estudos sobre
as condições atual do trânsito de nossa cidade. Com essa medida teremos noção da
situação real e quais medidas serão necessárias para melhorar o seu fluxo. Ressaltamos
que as mudanças a serem implantadas visam tão somente o bem estar de nossa
população, proporcionando-lhes maior comodidade e segurança ao transitar pelas vias
da cidade. Diante disso, informamos que a sugestão será apreciada, não sendo possível
“uma resposta imediata, tendo em vista que os estudos relacionados ao trânsito já foram
“concluídos, porém, como realizaremos em breve recapeamento asfáltico em algumas
“ruas da cidade, principalmente na região central, consideramos inviável qualquer
modificação antes das citadas benfeitorias.
REQUERIMENTO Nº 76
Ref.: Requer informações acerca da entrega de cestas-básicas ao Departamento de
Assistência Social pelos estudantes universitários.
Nobre Vereador, informamos que o programa “Transporte Solidário” foi implantado
em meados de 2007 em função de problemas administrativos na diretoria da
Associação dos Universitários de Palmital. E, como era uma preocupação da
administração pública à época, da qual eu era Vice-Prefeita, tinhamos a consciência e
obrigação social de garantir o transporte daqueles estudantes independente de outros
fatores. No entanto, sabíamos também que ao assumir o pagamento do transporte dos
estudantes universitários arcaríamos com um valor acima do que já era repassado à
Associação. Neste momento, surgiu a ideia de criar o programa “Transporte Solidário”
que garantiria a manutenção do transporte aos universitários e ao mesmo, como contra
partida, os incentivariam a contribuir com o social de nossa cidade através da doação
de uma cesta-básica. Lembramos também que antes que o programa fosse
ê efetivamente implantado reuniões foram realizadas com os universitários da época,
havendo unanimidade entre todos em relação a sua aceitação. E, como Vossa
Excelência afirma em seu requerimento, o valor da cesta-básica não repõe a despesa
que se tem no transporte de cada estudante. Portanto, foi uma maneira aceita por todos
os estudantes da época que deu certo e hoje continua sendo aceita por todos. Dessa
forma, o município tem dado sua contribuição para que nossos jovens tenham
condições mínimas para se formar e alcançar êxito nas profissionais que escolherem.
| Ressaltamos que atualmente o programa é gerenciado pelas Secretarias de Educação e
7 Promoção Social de forma conjunta, contando com pessoal capacitado para gerenciar
E todas as tarefas atinentes a matéria. ]
às aneis Alda ig ni md
EI Praça Mal. Arthur da Costa e Silva, 119 - Centro - Palmital-SP - CEP: 19.970-000
CNPJ: 44.543.981/0001-99 - Fone: (18) 3351-9333 - www.palmital.sp.gov.br
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