CÂMARA MUNICIPAL DE
PALMITAL
ESTADO DE SÃO PAULO
REQUERIMENTO Nº 150, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2014.
(Do Vereador Francisco de Souza - Caninha)
PROTOCOLADO
PROCESSO N.º. GA 12014
CM-PALMITAL Q/ | 15) 12014
Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do Art.
134 do Regimento Interno, que solicite da Excelentíssima Senhora Ismênia
Mendes Moraes - DD. Prefeita Municipal de Palmital, informações acerca da
Empresa “S & S - Serviços de Portaria, Limpeza em Geral, Segurança,
Jardinagem e Construção Civil em Geral”, haja vista que a mesma não vem
cumprindo, rigorosamente, com as obrigações trabalhistas junto aos seus
funcionários, enviando, em anexo, cópia do contrato firmado entre a Prefeitura
Municipal de Palmital e referida empresa, a fim dirimir dúvidas acerca das
verdadeiras responsabilidades contratuais cabíveis a cada uma das partes.
1 - Há como a municipalidade acordar com a
referida Empresa, a fim de propiciar os pagamentos de Salários, os depósitos dos
percentuais do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço - FGTS e, o fornecimento
das cestas básicas, de forma precisa?
2 - Diante do não cumprimento das cláusulas
contratuais por parte desta Empresa, a Prefeitura Municipal deve atrair para si a
responsabilidade subsidiária do inadimplemento de referida empresa, uma vez que
é responsável direta pela fiscalização das obrigações trabalhistas devidas pela
mesma?
Plenáfio Vereador/Prof. Alcides Prado Lacreta, em 1
de dezembro de 2014.
NCISCO DE SOUZA - €
Vereador
ENCAMINHAR OFÍCIO ENCAMINHADO
CM-PALMITAL E
ANIIZ 12014 Em 09/19 12014
OFÍCIO Nº
12014
folipário de Vasconcellos Rosângela A. Pakilha
Assistente Legisla
Praça Mal. Arthur da Costa e Silva, 179 - Centro - Palmital/SP 18 3351-1214
CNPJ 49.893.225/0001-03 - www.camarapalmital.sp.gov.br secretariaQ)camarapalmital.sp.gov.br
CÂMARA MUNICIPAL DE
PALMITAL
ESTADO DE SÃO PAULO
Fw: Fwd: PENALIDADE-Empresa: JORGE LUIZ PORTARIAS-ME - Lençóis Paulista-SP.
==memnnn o Mensagem encaminhada ----------
De: ASN - AMBIENTAL <sn-servicos(Dhotmail.com>
Data: 30 de novembro de 2014 - 17:48h.
Assunto: PENALIDADE - Empresa: JORGE LUIZ PORTARIAS-ME - Lençóis Paulista
Para: fs-caninha(Bmsn.com
Bom dia
Senhor
Assunto: Publicação de Penalidade de empresa prestadora de serviços
A empresa A S NASCIMENTO AMBIENTAL SERVIÇOS URBANOS
EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ nº 10.723.250/0001-03, vem através desta comunicar que foi
Publicado no Diario Oficial do Estado de São Paulo na pg nº 263 - sábado em, 29 de
novembro de 2014, referente ao Pregão nº 002/2014 - Processo Adm. nº 002/2014). A Prefeitura
Municipal de Lençóis Paulista, torna público que o Contrato nº 005/2014, firmado com JORGE
LUIZ DE SOUZA PORTARIAS ME, inscrita no CNPJ nº 15.165.479/0001-93, foi rescindido
unilateralmente o contrato com o Município de Lençóis Paulista-SP, com base nas
disposições do edital, do contrato e no artigo 79 cc. artigo 78, ambos da Lei Federal nº 8.666/93. A
rescisão unilateral foi determinada por decisão da Exma. Sra. Prefeita Municipal, após regular
procedimento administrativo, obedecidos o contraditório e a ampla defesa, cuja decisão final
também aplicou a penalidade de multa no importe de 10% (dez por cento) do valor do contrato
cumulada com suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com
o Município de Lençóis Paulista, pelo prazo de 2 (dois) anos, motivados pelo descumprimento, por
parte da empresa supra, das obrigações trabalhistas e previdenciárias.
Como interesse público, informamos do fato ocorrido no Município de Lençóis
Paulista-SP, para que tomem ciência e averiguação, se os serviços prestados em Vosso Município,
esta sendo de acordo com o Contrato assinado entre as partes, tal fato foi informado para que o
Município de Palmital-SP, tomem providencias de fiscalizar e se preocupar, porque esta empresa
presta serviços no Município de Palmital-SP.
Informações e vista do processo: Praça das Palmeiras n.º 55 - Lençóis Paulista - Fone: (14)
3269 7022 / 3269 7071 - Fax (14) 3263 0040.
Obs. em anexo pagina do Diário Oficial
Adriano Silva Nascimento
G nº 25.470.678-2-SSP-SP
18 3351-1214
CNPJ 49.893.225/0001-03 - www.camarapalmital.sp.gov.br secretaria(Dcamarapalmital.sp.gov.br
Praça Mal. Arthur da Costa Silva, 179 - Centro - Palmital/SP
sábado, 29 de novembro de 2014
Diário Oficial Poder Executivo - Seção |
São Paulo, 124 (226) - 263
* COMERCIAL CIRURGICA NO CLAMENSE LIDA — CNP
67 291790004! (lotes 11, 23, 62, 67,73, 77,79, 1, 8
8). 96, 123, 10. 133, 136) no valor global de R$ 202057,00
duetos e dois mi e ooena e set rei);
+ OUPATRI MOSPTALAR COMERCIO IMPORTAÇÃO E
EXPORIAÇÃO LIDA — CNP), 04027 894000! 44 (ines 20,
20,28, 29, 30, 38,45, 46, 47, 8, O, 60, 61, 66, 84) no valor
Vidba de R$ 232 265,80 (duzentos e temia e dois mi, demos
+ sessenta é cinco reais e otenta centavo)
*ANBIOTON AM PORIADORA LDA - CNP 11 260 46,000!
87 (ot 26 e 104) no valo global e R$ 22.453,00 fine e dois
il quatromatos e oncuenta e três read
RP4 DISIRBUDORA DE MEDICAMENTOS LIDA - CN?)
9.851 SBAIUDON 47 (tes 56) no var globe R$ 395.000,00
ementas e noventa e co mi reais,
Santa que 05 Lotes 04, 34,81, bê, A 90,95, 97 6106 |
ão cu ram tante, porta, soro revogados. |
Jah, D7 de novembro de 2014 |
CMS VICENTE FEDENICI - SECRETÁRIO DE ECONOMIA E |
roanças
JERIQUARA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JERIQUARA
Fxvato Contrato 1º ONNZONA À Prefeitura Municipal de
Jeriquara inscrita no CNPJ nº 45.353. 3159000150, far saber
à tudos os mberessados que 0 objeto do referido contrato é a
Squiição de matevia! permanente para manutenção ca educa:
ão anti — transtesência direta — Programa apoio & creches
= teolução nº17 de 16805/2013- FNDE — Conforme Termo de
Neferencia, tefesente aos tens vencuáores: item 03 no valor
tvtáio de R$ 87,10, item O na veios unitário de R$ 2 170,00
e tem 11 no vaias unitário de R$510,00, que entre si celebram
o mumcpio de Jeriquara e a empresa SOMATEC Eouipamentos
para Escritório Lida EPP, inscrita no CNP) nº 48 025 506/4000!
E), dotação orçamentária conforme causula otava do contrato
Prefoctura Municip de jeriquara, 28 de novembro de 2014 —
Sebastião Henrique Dai Piccolo — Preto Municipal
JUNQUEIRÓPOLIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNQUEIRÓPOLIS
PREGÃO PRESENCIAL Nº OAzOtA
Eatrato de Edital de Pregão Presencia! nº O6a2014 —
Objeto A Preiitura Municip! de Junqueitápais, Estado de
São Paulo, em cumprimento as Les federais nº 8666/93 e
1952002, toma púbico, que resizará Pregão Presencial no
6 11 de demembro de 2014, às OHN3O, na tala de Licitações.
situada à Avenida Junqueira, nº 1396, Conta, visando à AQUI.
SIÇÃO E ABASTECIMÉNIO DE COMBUSTÍVEL AUTOMOINO
LÍQUIDO (ÓLEO DIESEL, GASOLINA COMUM, ETANOI, ÓLEO
OESEL $10 E ARLA 32) TODOS DE ACORDO COM OS PADRÕES
DETERMINADOS PELA ANP. PARA SEREM UTILIZADOS NOS
VEICULOS É MAQUINAS DÉSIA MUNICIPALIDADE, À PARTIR
DÊ 1º DE JANEIRO DE 2015 ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2015
O Edital do presente Pregão Presencial em sua inteçga poderá
ser retirado na sede da Prefemra Municipal de Junqueiipois.
Quaisuer eslareumentos e mformações serão prestados pelo
Setas de Lclações, nos dias de expect, no horário das
BRO às 11h00 e das 1300 às 16H30, através do teiefone
(18) 3861.9090
JumcueágohsiSP 28 de novembro de 2014 |
JOSÉ ALEXANDRE BOOIM SINÍCIATO - Oyretor de Habitação, |
Oia e Serviço
LAVRINHAS o
CAMARA MUNICIPAL DE LAVRINHAS
CONTRATO gerzota
CONTRATADO, JESUER OA SAVA MOREIRA, RG. 30667440
SSPISP, CPENME 109.794 47860:
OBIETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ALVENARIA, PIM-
TURA, INSTALAÇÃO DE PLATAFORMA EM AÇO, REPARO NOS
TELHADOS E ANUSTE DE CALHAS NO PRÉDIO ONDE FUNCIONA
A CAMARA MUNICIPAL DE LAVRINHAS/SP,
VALOR R$ 4 600,00 (quatro mil e sescentos rea)
DATA DA ASSINATURA: 26117014,
DISPENSA DE LICITAÇÃO. 03/2014
tENCóIS PAUSA
PREFEITURA MUNICIPAL DE LENÇÓIS PAULISTA
Pregão nº 002201 A — Processo Adm. nº 002/7014)
A Pretta Municipal de Lançõis Pouísta, toma público
que o Corro tº OOS2OIA, femaço cum JORGE LUU DE
SOUZA PORTARIAS Mb, insoria no CPI nº 15.185, 479900! -
98, foi rescindido uniateraimente com bee nas do
esa, do comtuto e no artigo 79 «artigo 78, ambos da Ls
Federal 1º 8.566993. A resido uniataral fo; determinada por
decisão da Euma. a. Prefeita Municipal, apés regular proce-
Semento asmnsuato. obedecidos o contraditório e » amplo
Sefesa, cpa desão fa! também aplicou n penaidade de multa
no importe de 10% (dez pox cento o valor do contrata aum
lada cam suspensão temporária de participação em citação
mpocimento de contratar com o Municipio de Lenções Pauista,
peio prazo de 2 (dos) anos, motivados polo descumprimanta.
or parte da empresa sura, das cêrigações trabahistas e prev
Sonciáriar À empresa poderá apresentar RECURSO, 9 prazo do
5 (coco) ds úteis, nos temos do artigo 109, da Lei Federal nº
8566993. Informações e vista do processo: Praça das Paimeinas
1755 = Lençõo Pauista — Fone: (14) 3269 7022 / 3269 207 —
Fax (14) 3263 0040.
Pauta, 27 de nove de 2014,
DENILSON NOGUEIRA - Diretor de
Uegão nº 1ONO 3 - Processo Adm 1º 195/2043)
A Prefetura Munidpai de Lengia Paulista, torno púbio
que o Coro 1º 1422013, femado com JORGE LUZ DE
SOUZA PORTARIAS ME, inscrita no CNP) nº 15,165,473/0001-
3, ds rendido unieoroirmmta com base nes disposições do
sia. do contrato e no artigo 79 cr. artigo 74, ambos da Lei
Fera nº 8.666/93. A resido uniatera fo determinada por
Secisão da Ema. Sra Prefeita Municipal, após reguiar proco-
Semento amntratva, obedecidos 0 contraditório é a ampla
defesa, caja cão fina! também apcou a penalidade de multa
no importe de 10% (dez pos cento do velar do contrato amu
Jada com suspensão tempordea de particpação em licitação e
empedimento de contratar com o Municipio de Lençéis Pauísta
pelo prato de 2 (dois) anox, motivados pelo descmprimmanto.
por parte da empresa supe, das obrigações trabairistas e pre
Gencárias À empresa poderá apresentar RECURSO, no prazo de
5 foca sia te, nas termas do artigo 109, do Le Fera nº
8666/93. informações é vista do procanso: Praça das Palmeiras
nº 53 — Lençõis Paulista — Fone: (14) 1269 7022 / 3269 7071 —
Fa (14) 3263 0040.
Paulista, 27 da novembro de 2014.
JOSÉ DENILSON NOGUEIRA - Diretor de Suprimentos
Aviso de Letação — Pregão nº IBAZOIA — Processo nº
E
Obto. Contratação de empresa especinizado para rea
tação dos serviços de Empeza de escoias e creche Tipo: Menor
preço — Recebimento das propostas e sessão de lances: 10
Se dezembro de 2014 às 1000 horas — O edital encontra
se sponivel mo ut omvoemcolspauista.so govie — infar-
mações. Maça das Palmeiras 1º 55, Lenço Pasista, tone
145269. 102269269 7038, Fax 14-326340040. tenções Pta,
28 de novembro de 2014 JOSÉ DENISON NOGUEIRA — Diretor
de Suprimentos
Aviso de Licitação — Pregão nº 186/2014 — Procemo nº
eso
Objeto: Anusção de Eleocardidgrafos para os UBS
é PSts. Tipo: Menor preço - Recebimento das propostas: 11
de de 2014 às 1000 haras — O edital encontra
“e deponvel no site www lencoispoutsta spgoude — ir.
maçhes: Praça das Paimeiras 1º 55, Lençõos Paulista, fone
163269 7022/3269 V088, Fax 14-32630040. Lençõos Paulista,
28 de noveinhra de 2014. JOSÉ DENILSON NOGUEIRA — Diretor
de Suprimentos
AVISO DE LICITAÇÃO - Concomência 1º 012/2014 - Proces.
son* 28)N2ONa
Objeto: Concessão de Give res! de uso uneroso de um
galpão comercial com dres construida e 684,41 1, e direito
real de uso satuito de uma área de temas de 2.001,35 my,
localizados na Rua Duo Capoun nº 37, no Distrho Empresarai
“tai Irecnt”. Tipo mai oerta — Encerramento: 07 de jneizo
de 2014 às 10.00 horas O edital encemtra-e desponive no site
wow lenem-spauista sp govla — : Praça ds Pulme-
ras nº 55, Lençõis Posta, Fone: 14:3269 7022/3269 7088, Fax
14-3263.0040, Lençóis Pauósta, 28 de novembro de 2014, 105€
DENHSON NOGUEIRA - Deer de Suprimentos.
AVISO DE UICHAÇÃO - Concombnca «º 0142014 - Pocos.
so nº 2882014
Objto: Concessão de dreno real de uso anereso de um
pridia industrial, com área construída de 496,04 1º, e cisto
real de uso gutuio de uma Área de tetas de 3.000,00 mf.
localizados nº Rua Jo Ansreoi, Lotes 05. 06 e 07 a Quadra
“D", no Disto Empresana! “Lui Trecanti”, Tipo: muior oferta —
Encerramento: 07 de janeiro de 2014 às 11 - O edital
eecontrase Gispocivol no site wmv encoipanista sp gov —
informações: Prça das Palmeiras rº 55, Lençóis Paulista, Fon:
143269 JOZ2/3269.2068, fax 14-1263 0040. Lençõe Pavósta.
28 de novembro de 2014. JOSÉ DENBSON NOGUEIRA - Direto
de Suprimentos
LIMEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA
AVISOS DE LICHAÇÕES ABERIAS JUNIO A PREFENUMA
MUNICIPAL DE MEIRA
EDITAL Nº 2992016
PROCESSO ADMINISIHATIVO Nº 3332302014
MODALDADE: Elemônico Nr. 168/2014
OBETO, AQU DE EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSP!-
TALARES, EM ATENDIMENTO AD CONVÊNIO SINCOM.
DRIA DA SESSÃO PÚBLICA. dia 11/12/2014 às 14:00 horas
EDITAL Ny 2862014
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 35. 5002014
MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº: 1602014
OBJETO. AQUISIÇÃO DE VEÍCULO NOVO, ZERO KM, TIPO
CAMINHONHETE PICK-UP. CABINE DUPLA, FLEX.
DATA DA SESSÃO PÚBLICA: dia 11/12/2014 às 09:00 horas
EDMAL Nº 289/2014
PROCESSO ADMINISIRANIVO Nº 206292014;
175BA/2034, 22 5660014
MODALIDADE: Pregão tletrânico Nº 161/2014
ONIETO: AQUISIÇÃO DE RAÇÃO E DEMAIS ITENS PARA
ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLYI-
MENTO RURAL E MEIO AMENTE
DATA DA SESSÃO PÚBLICA: a 11/12/2004 6 09:00 horas.
EDITAL Nº 2962014
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº:27 HARD; 1 .132/2013
MODALIDADE: Pregão Presencal W. 089201
ORIFTO. CONIRAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
MANUTENÇÃO COMPLEIA, PREVENTIVA E CORRETIVA DE
APARELHOS DE AR CONDICIONADO. PARA AJENDIMENTO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA.
DAIA PARA APRESENTAÇÃO DOS ENVELOPES: dia
VEA ZONA às 09500 horas.
O Edita! e seus anexos poderão sor ndquirdos sem custo
no sie da Prefedura Municipe de Umena: warelimesa sp gor.
br qu tmeiante a gravação em mídia, desta forma o mteressado
deve comprecer com midia gravdvel no Departamento de
Gestão de Suprimentos da Prefetura Municip de Umesa, no
horário das Sh0O às 16h00, de segunda a sexta-feira, na ua Dk.
Aberto Fencira, nº 174 — Cotro ou ainda meiante o recnhi-
tento da taxa de R$ 0.20 (vinte centavos) por folha de acardo
com o Decreto Municip! nº 369 de 28 de agosto de 2014.
Limeira, 28 de novembro de 2014.
déc Scherer Mit — Pr
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA
Comunicamos sos interessados do Pregão
NE3AOI6, cuo úbjeto é AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR
CONDICIONADO, COM INST COMPLETA. que a sessão
agendada para 0 dia 02/12/2014, às 14:00 horas foi SUSPENSA
pela autoridade competente.
Limeira, 28 de novembro de 2014.
Jéssica Scherrer Misael - Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE UMEIRA
Comunçamos aos intevessados da Fomada de Preços nº
DIANOIE, csjo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPE.
CIAUZADA PARA. DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE
ENERGIA EM BADXA TENSÃO E AUMENTO DA CAPACIDADE DF
TRANSFORMAÇÃO DA SUBESTAÇÃO DO PAÇO MUNICIPAL que
à sessão agendado para 0 dia O1N20014, às 10.00 horas foi
SUSPENSA pela mutaridade competente
lemeira, 28 de novembro de 2014.
Jessica Scheme Mizael — Presidente da Comissão de
Uciação
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Preftura Municipal de Limeira
CONTRATADA: Eletritante Cata & Cata La EPP
CNP) NE 02 013.87310001.44
PROCESSO Nº 11 BaBizo1a
TOMADA DE PREÇOS Nº: 08/2014
CONTRATO Ne. 3682016
DATA ASSINATURA: 254112014
OBJETO: Contratação de empresa especiaiuada para semi:
gos continuados de engenharia para manutenções de imtaia-
qões elétias e de iumação das árcas esportes e ormamen-
tas de vm e redes de baixa e alta tensão nos diversos próprias
municipais e instalações elévicas temporários para eventos
púlbicos munic pus
VALOR GLOBAL: R$ 305.499,74 (ezentos é cinco mil qua-
trocentos e noventa é nove reis e setenta e quatro contos)
PRAZO: por 12 (doze) meses contados a parte da data
indicada na Orcem de Servos
EXTRATO DÊ TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Lena
CONTRATADA: Vinus Engenharia Construtora Lida EPP
CNP NE 10.359 2580001-32
PROCESSO Nº 37 342014
NOMADA DE PREÇOS Nº: 062017
CONTRATO Ne: SSNOIA
DATA ASSINATURA: DINAROIA
ORLETO: Contratação de empresa para elorma no prio da
Avenida Viário Botolan, s4, Parque Aba Pedi pora istaia-
são da Incubadora de Ciência e de
PRAZO. por 60 (sesserta dias, a part de 01 de cutubro de
2014 e à teeminar em 29 de novembro de 2014, podendo ser
prorrogado po iguais e sucessos periodos, mediante acorto
entre a partes, conforme artigo 88 1º la Le 8666493 & suas
merações
Eletrônico nº
* quando visualizado.
diretamente no
sábado. 29 de novembro de 2014 às
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO
CONINAIANTE Preletura Municipal de Limeira
CONTRATADA: ota Park Sistema de Estacconamento Rota-
tivo Lido
CNPI e 01 808 151/0001-33
PROCESSO Nº: 23 S6arzota
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 17/2008
CONTRATO Nº 263/2009
DATA ASSINATURA: 14! tzOia
OBJETO: Concessão de exploração tas dias de estaciona.
memo em vias e logradouros públicos o Municipio de Leme
PRAZO: por 05 (ceu) anos, a part de 17 de novembro de
2014 e a terminar em 16 de novembro de 2019, podendo ser
proogado por iguas e sucessivos periodos, meshanie acordo
ente as partes
UNS
am
EXTRATOS DE CONTRATO
CONTRATO 192/2014 - CONTRATANTE — PM - CONTRA-
TADA = IVECO LATIN AMERICA LIDA — OBJETO - Aquisição de
vekeuos de Varsporte escolar diário de estudantes da educa-
são lnásca das redes palbicas de venino » demais entidades
autorizadas - Pregão Eletrônico nº 612013 - VALOR TOTAL R$
15.740,00 - ASSINATURA tanta
CONTRATO 1832014 - CONTRATANTE — PM CONTRA-
TADA — MERCEDES-BENZ DO BRASA IDA - OBJEIO - Aqui-
sição de veiculos de transporte escolar diário de estudantes
de educação básica das redes públicas de ensino é demas
idades autorizadas - Pregão Eletrônico 1º 6312013 - VALOR
TOTAL R$ 270.000,00 - ASSINATURA — tan 1714
5º TERMO DE ADIIAMENTO CONTRATUAL - CONIRATANIE
= PAL = CONTRATADA — EI COMERCIAL LIDA. — Contrato n
054/2041 referente à Tomada de Preços nº. 001/2011 - Contor-
re justientrs contidas no Processo Administratwo (CI SUSOP
118/2014) O presente emma Aditivo tem por objeto formalizar
à provogação da vigência do Comrato nº. 054/2011 par até
12 meses à parti de 28 de junho de 2016 — ASSINATURA —
nene.
PL — Avenida Nicolau Zarvos a”. 154, Wa Citi, ins)
SP - des 8:00 às 11:00h e das 1,3 00h às 18:00h - Fome (14)
E
Uns. 28 de mocembra de 2014
Giuseppe Boagio - Duetos
PREGÃO PRESENCIAL 1180014
A PREFEITURA MUNICIPAL DE UNS, Estado de São Pavia,
toma público que reaízaá a abertura da Gcitação para o
REGISTRO DE PREÇOS para a contratação FUTURA de empresa
para o fornecimento de mão de bra fmanitores) para execução
de Ovas Sácio-Cuiturais - Engega dos Envelopes e Ini da
Sensho: 22 de dezembuo de 2014, às 14:30h - Valor do fita! - R$
TOS (setema reis e sessenta é sem cmtavos)
Velo Estimado: R$ 377.000,00
PREGÃO PRESENCIAL 121/2014
A PREFEITURA MUNICIPAL DE LINS, Estado de São Pra,
toma público que regiizará a abertura da citação pa a com
vatação de empresa pasa fomecimenta de serviços de amem.
tação para 0 17º Grupamento de Somberos de Lins - Entrega
dos Eneelques e Inicio da Sessão: 17 de dezembro de 2014, às
1630h - Valor do Edital - R$ 70.66 (setenta reais e sessenta e
ses combos)
Valer Estimado R$ 330 000,06vano
Os interessados poderdo Im eu baixar 0 eta completo
no site da prefeitura (om ins sp goula) ou sale tarem por
uemuil e estarão dispensados do recnlhimento da taxa de
expediente mencionada acima Mar. Comissão
Permanente de Licitação. fone (14) 3573-4280 - e-mail úda-
UnslSP, 28 de novembro de 2014.
Gunegpe Bosgio - Dieta
LORENA
PREFEITURA MUNICIPAL DE LORENA
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO PRESENCIAL Nº S/a PROC, Nº 956/14,
CONTRATANTE: Prefesura Municipal de Lorena
OIUETO: Ata de Registo de Preço para aquisição de med
tamentos ro Componente Básia de Assistência Farmacêutica.
CONTRATADA: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FAMA.
CEUTICOS LIDA. CNP)44.734 6717000157, VENCEDORA DOS
TENS: 12,35,36,38,29,40.46.64,65.72,73,87 e 105.
VALOR TOTAL R$ 64 416,00 (Sestata é quatro ri! quato-
contos e dezesseis reis)
PRAZO DO CONIRAIO: lerá vigência de 12 (Doze) meses.
DATA DA ASSINATURA: 2511/20)
CONTRATADA: ATONS DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PRO-
DUTOS HOSPITALARES LIDA. CUP. 09.192 829/0001 -08, VEN-
CEDORA DOS MENS: 26 24, 29,70 e 123.
VALOR TOTAL: R$ 49.500,00 (Quarenta e move mi! qui-
ends reais)
PRAZO DO CONIRAIO: Irá vigência de 12 (Dote) meses
DATA DA ASSINATURA: 2671/2014
CONTRATADA: COSIA CAMANGO COMÉRCIO DE PRODU-
TOS HOSPITALARES LIDA. CNP): 36.325 1577000134, VENCE-
DORA DO NM. 125
VALOR TOTAL: R$ 23.130,00 (Vinte e ts mol cento e mts
ress
PRAZO DO CONTRAIO: lerá vigência de 12 (Doze) meses.
BATA DA ASSINATURA. 271112014
CONTRATADA: DIMACHHG MATERIAL CIRÚRGICO LIDA
CNPJ; 12.927 8761000167, VENCEDORA DOS ENS.
314467. 119.134
VALOR TOTAL R$ 29.020,00 (nte e nove amil e vinte mea)
FRALO DO CONTRATO: Terá vigência de 12 (Doze) meses
DAIA DA ASSINATURA: 27h VIA
CONTRATADA: ACAIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS
UDA.
CPU; 03.945 035/0001-9), VENCEDORA DOS HTENS.
08,16,4351,79, 86.109,130 139,
VALOR TOTAL: R$ 81.750,00 (tenta e um mil setecentos
e sessento reais).
PRALO DO CONTRATO: Terá vigência de 127 (Done meses,
URIA DA ASSINATURA: 2711/7014
CONTRATADA: DIMASTER COM DE PROO MOS? LIDA,
CNP). 0252082900! 40, VENCEDORA DOS TENS.
11.5455,6.99,100,110. 112.122 e 124
VALOR TOTAL. R$ 354.760,00 (rezentos e cxnquenta e
quatro el vetecentos e sessenta reais)
PRAZO DO CONTRATO: Terá vglncia de 12 (Date) meses
DATA DA ASSINATURA: 2711/2014,
PROCESSO ADMINISTRATIVO 2990/14 - Acolho cs termos.
o relatório prapasto peia Comissão Processante e CONDENO
a empresa TERRA VALE — SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E DE
LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS EPP inscita no
CNPLMAE sob o nº 12.033.741/0001-58 w vemencora da Tomada
de Preços nº 1542014 a penalidade de muita no valor de R$
1080216 dez mil oitocentos e doi reis e dezesseis centavos)
ou 536 UFESPs devendo ser recolhida aos cores públicos
dia JO de decembo de 2054 s0b pena de irão em divida
ativa para posterior executão judicial Losena 24 memeimiro de
2014 FABIO MARCONDES — Prefeito Municipal
DE LINS
com br
portal ww.
03:29:01.
DECRETO Ne 6.754 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2014
DISPÕE SOBRE & NOVA ESCALA DOS BOMBEIROS CIVIS
MUNICIPAIS,
FÁBIO MARCONDES. Prefeito Municipal de Larema. no uso
as atribuições que e são conferidas par Le,
Considerando que o Centro Social Urbano — CSU é aberto
para o púbicao de segunda à sábado das 07/00h ds 19:00 com
merndo das 11:00h às 13:00h e 265 domingos a funcionamem-
tu é das 07:00 às 11 00h. e das 1300 às 1800.
Considerando que a Centro Aquatica do Cenvro Social Usba-
no = CS permanece em funcionamento após as 19:00 até às
21-06 para remmamentos de dmreos ouros esportes aquáticos.
Considerando outromm, que aigums tremamentos na parte
a manh são estencádios das 07:00 ate às 11:30h
DECRETA.
At A - Fica estabelecida a seguinte escala de servça dos
Bambeos Cons is.
- 02 servidores das 0700 85 16006, com intervia das
12:90 ds 13.006, de segunda à sesta-eira, e vos sábedos das
07.904 “as 11:00h
— 02 sevidores das 1200 às 21:00h, com intervalo das
1500 às 16:00h, de segunda à senta-ea. e nos sábados das
1300 ds 17:00h
AZ" «Os servidores (bombeiros cv) seção inticados pelo
Sean e Ear, Avenue e Lat em em
Art 3 Fam todas as em contras
Una, 20 de nesmades dei
FÁBIO MARCONDES - Prefeito Municipal. Publicado neta
Prefeitura na data supra
Aviso de Lotação: Pregão Presencial Nº 10914 PROC Nº
rante.
O Munípio de Lorena SP toma púbiico a Abertura da
Uitação na Modalicade Pregão Rresencia, Ato de Regata de
Preços. do tipo menor preço por lote, que tem como objeto a
contratação de empresa especiaizada na realização de exa-
mes de imagem (Radoguaia. ata, Ressonância,
Tomografia etc). para suprir demanda de 12 (doze) meses, que
Scurerá no dia 15 de dezembro de 2014, a malzmese às 0900
horas, no Prédio da Prefeitura Municipal de Larena na Secre-
turia Municipal de Administação Sala de Liitações, suada à
Avenida Capitão Messias Ribeiro, nº 625, ara - Len - SP
Informações (12) 3185-3000, rama 3041 ou 406, das 09% às
18 ou te wrre lorea sp.govi
LOUVEIRA |
PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº ON 1/7014
A Prefeitura Municipal de Lowvera toma público que
estará aberia a CONCORRÊNCIA Nº 011/2014, TIPO MENOR
PREÇO GLOBAL pars contratação de empresa espeonhzada
para à construção de escoa de ensino lundamenta! no Ramo
Residencial Cavaib, de acordo com memorial desci tiva, planiha
orçamentária e demais mexos que fazem parte do acta! O
tal em tio tor estar à disposição dos mterevaçon pelo
preço de R$ 30,00 (tinta reis, de segunda a senta-leira, das
OSHOO às 16h00, na Rua Catharina Caissavara Caidana. nº 431
Baiio do Leitão, Louveitai, até o da 05 de jane 2015, data
ande paro apresentação da caução A sessão de abertura dos
eee, será no dia 09 de janeiro de 2015, às 09/30 has
Outras mformações no endereço cado ou pelo teletone (19)
3878-9200. Louveira 28 de novembro de 2014 ANDRÉ LUZ
AWISO DE LICITAÇÃO
A Preleitura Municip! de Low inforena que realiza 35
seguintes licitações. Pregão Presencial nº 236/2014, olyetrando
& aquisição de tubos de PEAD e tubos de concreto amada, no
$a M de dezembro de 2014, às 09:30 horas. Pregão Presencial
Nº 237014, objetivando à aqusção de suporte para muita
de videa, no dia 11 de dezembro de 2014, às 14:30 hora Os
sedia s em texo teor estarão à dispos ção dos anteressados na
aitemel, no endereço eletrônico wa iouvera spgoubr ou de
2º 26º feira, das 09h00 ds 16h00, na Rus Catharina Calssavara
Coidama, 651, Bamo do Leséo. Lowresa - SP Outras infommações,
mo endereço citado ou pelo telefone (19) 1878-9700 Lowvesa,
28 de novembro de 2014. ANDRÉ LUI RAPOSEIRO - Secretário
ce eminatr
TOMADA DE PREÇO Nº 017/2014 - AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefectura Municipal de Louveira toma pubhico que estará
aberta « TOMADA DE PREÇO Nº DI IIZO1A IPO MENOR PREÇO
GLOBAL pura contratação de empresa especisizado para
Construção de estac-onamento cam pavimento intertravaio em.
canteso central, localizado na Avensia Anhur de Souza Se.
vm, Jardim Vera Cruz, de acordo com memoria! descritivo, plam-
“ha orçamentária é demais anexas que fasem parte do axial O
edital em inteiso tec estará à duponção dos mevessados prio
preço de R$ 30.00 (trinta reis), de segunda a sexta-feira, das
ONO ds 16h00, na Riva Catharina Colssavara Caiana, nº 451.
Barro do Lenha, Louveira/SP. até 0 dia 16 de dezembro de 7014,
data hide para
endereço citado ou pelo tetetone
(19) 3878-4700. Louveira, 28 de novembro de 2014, ANDRÉ LUU
RAPOSEIRO - Secretáro de Acimvstação
REAJUSTE DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 22/2012
Diante da instrução probatório e do exposta no parecer da
Secretaria de Negócios Jurídico, defio o regjuste por apos
tamento do Conttato Admastratio 1.º 022/2012, estimanda
seu valor toll em R$ 2 814 18630 (dois mihôeç oitocentos
+ queteie mi, canto é ostenta e ses réis trinta contavo).
ante à incdâncio dos móices acumulados do IPCANBGE sobre
s saidas contratuais de 23401/2013 + 23/01/2014. ANDRÉ LU
RAPOSEIRO - SECRETÁRIO DE ADMINSIRAÇÃO.
REAJUSTE DO CONTRAIO ADMINISTRÁTIVO O50/2009
UTUCERA LIMPEZA É ENGENHARIA LTDA.
Diante a instrução processual é o parecem pídeo da
Secretaria de Negócios Jurídicos defao a reguste por meo
“apostiamento dos vaiores unitários do Contrato Admin suo
nº OSONNOS na percentagem de 6,65 % - ade IPCANRGE
acumulado do Setembroi2013 à Selembrail4, estando se a
despesa em A 1248 165.21 (Mem milda. dutentos + quarenta
+ ato mi, cento é sessenta e cinco reais e inte e um centavos
com fukro no artigo 65, 3º, da Lei 666/1993, artigos 2º e 3º
a Le 10.19272901 e cláusula 7.1. do Jnsrumento contatual
INDRÉ LUIZ RAPOSEIRO - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO.
EXTRAIOS DE ADNIAMENTOS DE CONTRATOS
Extinto do Quinto Termo Aditivo do Contrato nº 22/12
Processo nº 7028/5362014 - Contratante: Preituca Municipal
de Louis - Contratada: JOFEGE — PAVIMENTAÇÃO E CONS.
TRUÇÃO LIDA. Fica prosrogado mk 28.12 2015 — Aurea
tonônois.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS.
Extrato do Contrato nº 207/2014 -— Processo 1º S762014
= Contatante: Prefeitura Municps! de Louveica — Contratada
CALDEMON MATERIAIS CONSTRUÇÃO É PRESTAÇÃO DE SERV
ÇOS LIDA EPP - Objeto: a execução ce rede cnicra de esgoto
em runs da ZEIS (Zona Especial de interesse Social) no Saio
Faixa Azul — Valor: R$ 91.611,23 - Códigos de smcuesos e fontes
1076 - 01.14,01,17512.0007 202933 90 39,00 - Modalidade
Comte S82014 - Vigência 3 meses — Aminatura 12/11/2014.
Extrato do Contato nº 203/2014 — Processo nº S7YTONA
= Comrntante: Prefeitura Municipal de Louve — Contatado.
CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA — CIE — Objeto
estabelece o devmvolvenento de atwidades para promoção ca
integração ao mercado de tabulho Valor R$ 120.960,90
de tecursos e fontes 90401 10.01 06.12.0020 2025
2390.3900 — Modalidade: Onpensa 15/2014 — Vigência: 12
reces, podendo ses prostogad por gue e ucrzuvor
até o limite de 60 meses — Assinatura HIM IZONA
A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste documento
CÂMARA MUNICIPAL DE
PALMITAL
ESTADO DE SÃO PAULO
LENÇÓIS PAULISTA ,
PREFEITURA MUNICIPAL DE LENÇÓIS PAULISTA
(Pregão nº 002/2014 - Processo Adm. nº 002/2014)
A Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista, torna público que o Contrato nº
005/2014, firmado com JORGE LUIZ DE SOUZA PORTARIAS ME, inscrita no CNPJ nº
15.165.479/0001- 93, foi rescindido unilateralmente, com base nas disposições do edital, do
contrato e no artigo 79 cc. artigo 78, ambos da Lei Federal nº 8.666/93. A rescisão unilateral foi
determinada por decisão da Exma. Sra. Prefeita Municipal, após regular procedimento
administrativo, obedecidos o contraditório e a ampla defesa, cuja decisão final também aplicou a
penalidade de multa no importe de 10% (dez por cento) do valor do contrato cumulada com
suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com o Município de
Lençóis Paulista, pelo prazo de 2 (dois) anos, motivados pelo descumprimento, por parte da
empresa supra, das obrigações trabalhistas e previdenciárias.
A empresa poderá apresentar RECURSO, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, nos
termos do artigo 109, da Lei Federal n.º 8.666/93.
Informações e vista do processo: Praça das Palmeiras n.º 55 - Lençóis Paulista - Fone: (14)
3269 7022 / 3269 7071 - Fax (14) 3263 0040.
Lençóis Paulista, 27 de novembro de 2014.
JOSE DENILSON NOGUEIRA - Diretor de Suprimentos
LENÇÓIS PAULISTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE LENÇÓIS PAULISTA
(Pregão nº 100/2013 - Processo Adm. nº 195/2013)
A Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista, torna público que o Contrato nº
142/2013, firmado com JORGE LUIZ DE SOUZA PORTARIAS ME, inscrita no CNPJ nº
15.165.479/0001- 93, foi rescindido unilateralmente, com base nas disposições do edital, do
contrato e no artigo 79 cc. artigo 78, ambos da Lei Federal nº 8.666/93. A rescisão unilateral foi
determinada por decisão da Exma. Sra. Prefeita Municipal, após regular procedimento
administrativo, obedecidos o contraditório e a ampla defesa, cuja decisão final também aplicou a
penalidade de multa no importe de 10% (dez por cento) do valor do contrato cumulada com
suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com o Município de
Lençóis Paulista, pelo prazo de 2 (dois) anos, motivados pelo descumprimento, por parte da
empresa supra, das obrigações trabalhistas e previdenciárias.
A empresa poderá apresentar RECURSO, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, nos
termos do artigo 109, da Lei Federal n.º 8.666/93.
Informações e vista do processo: Praça das Palmeiras n.º 55 - Lençóis Paulista - Fone: (14)
3269 7022 / 3269 7071 - Fax (14) 3263 0040.
Lençóis Paulista, 27 de novembro de 2014.
JOSE DENILSON NOGUEIRA - Diretor de Suprimentos
18 3351-1214
CNPJ 49.893.225/0001-03 - www.camarapalmital.sp.gov.br secretaria()camarapalmital.sp.gov.br
Praça Mal. Arthur da Costa e Silva, 179 - Centro - Palmital/SP