materia nº 92/2010

CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL
Pç. Marechal Arthur da Costa e Silva, 179 - Caixa Postal 31
Fones: O xx 18 3351-1214/3351-2443 - fax 3351-2442
E-mail: secretaria()camarapalmital.sp.gov.br - Site: www.camarapalmital.sp.gov.br
CEP 19970-000 - Palmital - SP
MOÇÃO Nº a /2010
=
proTOcoLO Nº O DO)
D) .
com pazsmas 14, 14, —— APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO AOS
HORÁRIO: Judo CONSELHEIROS TUTELARES PELO DIA
ACIONAL DO CONSELHEIRO TUTELAR.
Darlene Barbo Falbo
Diretora da Secretaria
Apresento a presente Moção de aplausos e parabenização a
todos os membros do Conselho Tutelar, pelo Dia Nacional do Conselheiro
Tutelar.
No dia 18 de novembro foi comemorado o Dia Nacional do
Conselheiro Tutelar. O Conselho Tutelar é um órgão permanente e autônomo,
não jurisdicional, encarregado de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança
e do adolescente, definidos em lei, como atender crianças e adolescentes em
situação de risco, aplicando medidas de proteção, podendo requisitar serviços
públicos na área da Saúde, Educação, Serviço Social, Previdência, Trabalho e
Segurança, previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente.
Em Palmital, trabalham as seguintes conselheiras: a presidente
do conselho, Daniane Gonçalves Ferreira e Gisele Sebrian Ferreira, Marisa
Orlandi Buchaim, Bernadete da Silva Ortiz Amatte e Maria Luiza da Silva
| Campo.
O trabalho desenvolvido por elas merece respeito e atenção de
toda a sociedade, pois é de fundamental importância para as crianças e
adolescentes que estão vivendo em condições de risco no município.
>8 Que seja dada ciência desta às homenageadas.
ad N / Plenário Vereador Professor Alcides Prado Lacreta, em 19 de
novembro de 2010.
// / CO | 3 »,
fi CV UU, /) AURO SÉRGIO DE AMORIM
= SSÃe ) = — FRANCISCO DE
Vereador