materia nº 47/1995

4
A Camara Municipal de Palmital AP OVA￾Artigo V- Fica aberto no Orcamento Programa do Municipi de Palmital, urn
Credito Adicional, suplementar no valor de R$ 934.000,00 (novecentos e trinta e quatro mil reais),
observando as classificacoes institucionais, economicas e funcional programaticas abaixo discriminadas:-
01- LEGISLATIVO
01- CAMARA MUNICIPAL
01.01.001 .2.001- CAMARA MUNICIPAL
3132- OUTROS SERVIQOS E ENCARGOS ........................................................................ 20.000,00
02- EXECUTIVO
03- COORDENADORIA DE ADMINISTRAQAO
03070212.004- COORDENADORIA DE ADMINISTRAQAO
(026) 3132- OUTROS SERVIQOS E ENCARGOS ............................................................... 20.000,00
05- COORDENADORIA DE FINAN(^AS
03080332.006- COORDENADORIA GERAL DE FINANQAS
(049) 3261- JUROS DA DIVIDA CONTRATADA .............................................................. 124.942,00
(053) 4351- AMORTIZAQAO DA DIVIDA CONTRATADA .............................................. 700.000,00
10- DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIQOS MUNICIPAIS
03070212.034- INST. ELETR./I-IIDR. P. FISCAL RODOV. N. LEOPOLDINO
(226) 4110- OBRAS E INSTALAcOES ............................................................................... 9.058,00
04181112 .015- CASA DA AGRICULTURA
(114) 3132- OUTROS SERVIQOS E ENCARGOS .............................................................. 5.000,00
10603272.019- ILUMINAQAO PUBLICA
(139) 3132- OUTROS SERV14OS E ENCARGOS ..............................................................
11- DEPARTAMENTO DE EDUCAcAO
Estado de Sao Paulo
PROJETO DE LEI N4 4!/95-PM
PROJE T O DE LEI N,o
DISP& SOB$E A ABFI TUB DE CEDITO ADICIORA4
i
/` S1 PI1M$PTAR, PA1 A OS FIRS QU$ ESPECIWICA.
U
Prefciiura .Municipal de Plmital
Estado de Sao Paulo
08411901 .012- UNIDADES ESCOLARES - ESCOLA PRE-PMIARIA
(171) 4110- OBRAS E INSTALAcOES ............................................................................... 10,000,00
08472392.027- TRANSPORTE ESCOLAR
(197) 3132- OUTROS SERV14OS E ENCARGOS .............................................................. 30.000,00
TOTAL GERAL.................................................................................................................. 934.000, 00
Artigo 2°- As despesas com a execucao da presente Lei serao cobertas com
recursos a que se refere o inciso III, § 1°, do artigo 43 , da Lei Federal n° 4.320, de 17 de marco de 1.%4,
contorme classificayao abaixo:-
01- LEGISLATIVO
01- CAMARA MUNICIPAL
01.01.001.2.001- CAMARA MUNICIPAL
3111- PES SOAL CIVIL ........................................................................................................ 20.000, 00
02- EXECUTIVO
01- GABINETE DO PREFETTO
03070252.002- GABINETE DO PREFEITO
(015) 4120- EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTS ........................................... 10.000,00
02- GABINETE DO PREFEITO - ASSESSORIA
03070212.003- ASSESSORIA DO GABINETE
(021) 4120- EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ........................................... 15.000,00
03- C(K)RDENADORIA DE ADMINISTRAcAO
03070212.004- COORDENADORIA DE ADMINISTRAQAO
(025) 3131- REMUNERAQAO DE SERVI(^OS PESSOAIS ................................................. 10.000,00
(031) 4120- EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ........................................... 27.768,00
04- COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO
03090212.005- COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E ORQAMENTO
(041) 4120- EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ........................................... 10.000,00
05- COORDENADORIA DE FINANQAS
03080212.006- COORDENADORIA GERAL DE FINANQAS
(048) 4120- EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMkNENTE ........................................... 10.000,00
03080332.006- COORDENADORIA GERAL DE FINANQAS
(050) 3262- OUTROS ENCARGOS DA DIVIDA CONIRATADA ...................................... 13.658,00
(051) 3267- CO. MONET. S/OP. CRED. ANTEC. RECEITA ............................................... 27.316,001
Prefeiiura .Municipal de Valiniial
Estado de Sao Paulo
07- DEPARTAMENTO DE SAUDE-VIGILANCIA SANTTARIA
13754302.008- SETOR DE VIGILANCIA SANITARIA
(063) 3111- PESSOAL CIVIL ............................................................................................... 15.000,00
(065) 3120- MATERIAL DE CONSUMO ............................................................................. 11.000,00
(066) 3131- REMUNERAcAO DE SERVIQ.OS PESSOAIS ................................................. 11.000,00
(067) 3132- OUTROS SERVIQOS E ENCARGOS ............................................................... 1.000,00
(069) 4120- EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ........................................... 13.000,00
08- DEPARTAMENTO DE PROMOQAO SOCIAL
15814831 .002- OBRAS DE ASSISTENCIA SOCIAL
(070) 4110- OBRAS E INSTALAQOES ................................................................................ 20.000,00
15814851 .003- OBRAS DE ASSISTENCIA SOCIAL
(079) 4110- OBRAS E INSTALAcOES ................................................................................ 40.000,00
15814852.010- SETOR DE ASSISTENCIA SOCIAL
(081) 4120- EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ........................................... 20.000,00
15814972.011- FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
(093) 4120- EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ........................................... 10.000,00
10- DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIQOS MUNICIPAIS
03070212.013- HOTEL MUNICIPAL
(105) 4120- EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ........................................... 20.000,00
10603252.017- LIMPEZA PUBLICA
(130) 4120- EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ........................................... 30.000,00
10603261.005- CONSTRUcAO DO VELORIO MUNICIPAL
(131) 4110- OBRAS E INSTALAcOES ................................................................................ 19.000,00
10603272.019- ILUM NAQAO PUBLICA
(138) 3120- MATERIAL DE CONSUMO ............................................................................. 30.000,00
10603282.020- PRACAS E JARDINS
(145) 4120- EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ........................................... 15.000,00
13764472.021- SERVI(; OS DE SANEAMENTO
(152) 4120- EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ........................................... 15.000,00
13764491.009- SISTEMA DE ESGOTOS
(153) 4110- OBRAS E INSTALA^'OES ................................................................................ 60. 000,00
16885341 .010- MELHORIA DAS ESTRADAS VICINAIS
(154) 4110- OBRAS E INSTALAc'OES ................................................................................ 80.000 00
16885342.022- SERVICOS DE ESTRADAS MUNICIPAIS l v
ll
1'rfeiiura .Municipal de I'1mital
Estado de Sao Paulo
(160) 4120- EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ........................................... 50.000,00
(161) 4220- AQUIS. OUTROS BENS CAP. JA EM UTILIZAcAO ...................................... 50.000,00
16915752.023- SERVIQOS VIARIOS
(169) 4120- EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ........................................... 50.000,00
(170) 4220- AQUIS. OUTROS BENS CAPITAL JA EM UTILIZAcA0 ............................... 50.000,00
11- DEPARTAMENTO DE EDUCA^AO
08411902.024- ESCOLA PRE-PRIMARIA
(178) 4120- EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ........................................... 30.000,00
08421882.025- ENSINO FUNDAMENTAL
(186) 4120- EQUIPAMENTOS E MATERIAL PER IANENTE ........................................... 30.000,00
08424272.026- MERENDA ESCOLAR
(193) 4120- EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ........................................... 30.000,00
08452162.030- ENSINO SUPLETIVO
(220) 3131- REMUNERAcAO DE SERVIQOS PESSOAIS ................................................. 15.000,00
(222) 4120- EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ........................................... 30.000,00
08472392.027- TRANSPORTS ESCOLAR
(199) 4120- EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE........................................... 45.258,00
TOTAL GERAL .................................................................................................................. 934.000,00
disposicoes em contrario.
1.995.
J
O
i1- - . Ate. , (J
V, pUb^'yo Q ce
Artigo 3°- Esta Lei entrara em vigor na data de sua publicacAo, revogadas as
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL, em 06 de novembro de
O Ct^,O
A O y U^ ENCAMINHAR
C. M. Palucital. -c .11-... L ...... ........^
MARIL$PA TROACO
PRFSEITA MUNICIPAL
Presidents
C A U
^ N A M i1 ^ N_y--J
areci8a
arrif jj
^osange^a ESSWURMA
J U S T I F I C A T I V A:-
Projeto de Lei n'? 47/95
.. ri :. •::^. " is ::; i::,'• : C. i+. 1. (I la I-'i (i).'
(::?u' :::..:ii: f"', I ; "(!::'
•1`:i
t;;+f. i:.^;:c. •::; ;I i:.. i..+ ;:: is .!. i.^ I I . '1 ,... F::. ::+1' i... i'tI l::. i";•1 i°I i' ,.+'i i' I + 1 . + ii i:::::j
?:! +„i i.) 1:, r::r•(• i:.y 't" :i. (:i (::I
MAR I LENA TRONCO
F`REFEITA MUNICIPAL