materia nº 1/1996

Comara Municipa l de Pafmitaf
1 jtOt7H'ib DE DECRETO LEGISLATIVO N° 01/96
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TRANSFERE 0 DIA DA SEDGpUlJ NpDDAV SESSAO
ORDINARIA DO MSS DE FEVERBIRO DB
1.996.
tl MARIO ANDR9 MARQUES , Presidents da Camara Municipal de
Palmital , Estado de Sao Paulo , no use das atribuicoes que the sao
conferidas por lei, nos termos do art igo 52, inciso IV da Lei
Organica do Municipio,
F a z S a b e r que a Camara Municipal de Palmital,
Estado de Sao Paulo , aprovou e ele promulga o seguinte Decreto
Legislativo:
Considerando- se que a segunda sessao ordinSria do mss de
fevereiro de 1.996 de acordo cam o Regimento Interno, esti
marcada Para o dia 19;
Considerando- se que os dias 19 a 20 de fevereiro deverao ser
considerados facultativos devido os festejos carnavalescos;
Considerando- se que 0 dia 21 tambem devera ser considerado
como facultativo por se tratar da quarta - feira de cinzas;
Artigo 11 - A sess&o ordin&ria marcada para o dia 19 de
fevereiro de 1.996 ( segunda-feira ) Pica transferida para o dia 22
do mesmo roes (quinta-feira), no hor3rio regimental.
Artigo 2° - Este Decreto entra em vigor no data de sua
promulgacdo, revogadas as disposigbes em contrario.
CAMARA MUNICIPAL DE PALMITAL , EM 05 DE PRVEREIRO bE 1.996.-
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MARIO ANDRE MARQVBS'
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