materia nº 24/1996

Câmara Municipal de Palmital
ESTADO DE SÃO PAULO
Exercício de 1996 Processo N. 68/96
Interessado: «PREFEITA
Aprovado em la discussão em de de 19... pot ms votos
Aprovado em 2.a discussão em de 19 [o votos
Aprovado em 3,a discussão em de 19....por........votos
Rejeitado em 2.06 de 19 por votos
Arquivado em de de 19. por. votos
Enviado ao Prefeito para Sanção em || dO de 19...
Promulgada pelo Prefeito em de de 19... Lei No.
Vetada pelo Prefeito em de dO 19
Acolhido o Veto pela Câmara em de de 19...
Rejeitado o Veto pela Câmara em de

“PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL-
ESTADO DE SÃO PAULO
PROJETO DE LEI Nº 23/46-PM
Y VA PROJETO DE LEI N.0 Au 124
ESPIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO
a é NICÍPIO DE PALMITAL PARA O EXERCÍCIO DE
4 “âmara Municipal de Palmital APROVA:
rd
Pago e”
Je Artigo 1º- O orçamento do Município de Palmital, para o
exercício de 1.997, estima a RECEITA e fixa a DESPESA em R$ 13.170.100,00
(treze milhões, cento e setenta mil e cem reais), sendo R$ 11.120.100,00 (onze
milhões, cento e vinte mil e cem reais) da administração direta e R$ 2.050.000,00
(dois milhões, cinquenta mil reais) das administrações indiretas Serviço
Autônomo de Água e Esgoto e Serviço de Assistência a Saúde, discriminados
pelos anexos integrantes desta Lei.
Artigo 2º- A receita será realizada mediante a arrecadação de
tributos, rendas e outras fontes de receitas correntes e de capital, na forma da
Legislação em vigor e das especificações constantes dos anexos integrantes desta " ;
PU
com o seguinte desdobramento:-
E ADMINISTRAÇÃO DIRETA
“PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL-
ESTADO DE SÃO PAULO
1.1- RECEITAS CORRENTES
1.1.1.- RECEITA TRIBUTÁRIA... msi 2,370,000,00
1.1.2.- RECEITA DE CONTRIBUIÇÃO... 700.000,00
1.1,3.- RECEITA PATRIMONIAL....... is 350.000,00
1.1.4.- TRANSFERÊNCIAS CORRENTES..........iiiio 6.820.000,00
1.1.6.- OUTRAS RECEITAS CORRENTES... 410.100,00
SOMA DAS RECEITAS CORRENTES... 10.650.100,00
1.2.- RECEITAS DE CAPITAL
1.2.1.- OPERAÇÃO DE CRÉDITO... 400.000,00
1.2.2.- ALIENAÇÃO DE BENS... 70.000,00
SOMA DAS RECEITAS DE CAPITAL... 470.000,00
TOTAL DA RECEITA DA PREFEITURA... 11.120.100,00
2- ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
SAAE
2.1.- RECEITAS CORRENTES
2.1.1.- RECEITA TRIBUTÁRIA... 120.000,00
2.1.2.- RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES... 30.000,00
“PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL-
ESTADO DE SÃO PAULO
2.1.3. RECEITA PATRIMONIAL... 30.000,00
2.1.4.- RECEITA INDUSTRIAL... 1.071.000,00
2.1.5.- RECEITA DE SERVIÇOS... 65.000,00
2.1.6.- OUTRAS RECEITAS CORRENTES... 79.000,00
SOMA DAS RECEITAS CORRENTES.........iiiii 1.395.000,00
2.2.- RECEITAS DE CAPITAL
2.2.1.- ALIENAÇÃO DE BENS... 5.000,00
SOMA DA RECEITA DE CAPITAL... 5.000,00
TOTAL DA RECEITA DO SAAE... 1.400.000,00
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE
SAS
2.3.- RECEITAS CORRENTES
2.3.1.- RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES... 635.000,00
2.3.2.- RECEITA PATRIMONIAL.......... 10.000,00
2.3.3.- TRANSFERÊNCIAS CORRENTES... 3.000,00
2.3.4.- OUTRAS RECEITAS CORRENTES... 2.000,00
SOMA DAS RECEITAS CORRENTES... 650.000,00
TOTAL DA RECEITA DO SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA PU
“PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL-
ESTADO DE SÃO PAULO
À SAÚDE... eia e 650.000,00
TOTAL DA RECEITA DO MUNICÍPIO... sms 13.170.100,00
Artigo 3º- A Despesa da Administração direta será realizada
segundo a discriminação dos quadros “PROGRAMA DE TRABALHO” e
“NATUREZA DA DESPESA”, integrantes desta Lei, e a autarquia do Serviço de
Água e Esgoto e Serviço de Assistência a Saúde; em seu respectivo orçamento
aprovado por decreto executivo.
E POR FUNÇÕES DE GOVERNO
1.1.- ADMINISTRAÇÃO DIRETA
01- LEGISLATIVA... eeererecerereaeaerearaenereererarreneerareraneeama 1.175.000,00
03- ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO... 1.986.000,00
045 AGRICULTURA, osscasusoseseoeacosmussaesucasenessisarssnenresuasescsaavesspossasenes 184.500,00
08- EDUCAÇÃO E CULTURA... semear 2.262.500,00
09- HABITAÇÃO E URBANISMO............ messes 1.183.600,00
11- INDUSTRIA. COMÉRCIO E SERVIÇOS... 90.000,00
13 SAUDE E SANEAMENTO ema puma nao 1.981.500,00
15- ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA............. e mesmeimemeesiee 1.006.500,00
16= TRANSPORTE, ss. urenosenavsaroseseovarasesersensmssarorarcacanicuesmarsessiseeaio 1.250.500,00
TOTAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA............ seis 11.120. o
|
1.2.- ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
“PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL-
ESTADO DE SÃO PAULO
1.2.1.- SAÚDE E SANEAMENTO - SAAE......... sites 1.400.000,00
1.2.2.- ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA - SAS... 650.000,00
TOTAL DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA.........iisas 2.050.000,00
TOTAL DO MUNICÍPIO... 13.170.100,00
2- POR PROGRAMAS
2.1.- ADMINISTRAÇÃO DIRETA
01= PROCESSO LEGISLATIVO: crssesssesasusssenversessanmsesrammereeancanaço 1.175.000,00
07- ADMINISTRAÇÃO... eee 1.369.000,00
08- ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA...............istesememeas 454.000,00
09- PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL... 133.000,00
17- PRESERVAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS... 15.000,00
18- PROMOÇÃO E EXTENSÃO RURAL... 111.000,00
41- EDUCAÇÃO DE CRIANÇAS DE 0 À 6 ANOS... 546.000,00
42- ENSINO FUNDAMENTAL «assassino aaa 509.500,00
45- ENSINO SUPLETIVO... errei 69.000,00
46- EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTOS... 199.000.00
d7= ABBISTÊNCIA À EDUGANDOS, cosneross nono ans emma 816.000,00
48- CULTURA... eeereeereecerereraeerererreeranecareeeaeenetaa 123.000,00
60- SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA... 1.242.100,00
62º INDUSTRIA assess ess senene nrR c pavio PAM
“PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL-
o ESTADO DE SÃO PAULO RR
65- TURISMO... eeeeeereeeeeeeereremmeeeeerrereemertertitos 30.000,00
E AP 1.874.000,00
76- SANEAMENTO.......... e iemeseeriieeeeeeeeieeeeeeeereeemeereeriams 67.500,00
77- PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE, rsss 40.000,00
81- ASSISTÊNCIA... ieeemeeeemeneeemeeeeieeeerereeeeeeereieeertis 428.500,00
SS 1 578.000,00
88- TRANSPORTE RODOVIÁRIO...........emeeesememenias 702.500,00
Vi TRANSPORTE URSO re 548.000,00
SOMA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA............ee 11.120.100,00
76- SANEAMENTO - SAAE..........ieeeeseestmeesirierieeeeaits 1.400.000,00
dE PERDER ARA. o 650.000,00
SOMA DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA... 2.050.000,00
TOTAL DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO... 13.170.100,00
3- POR CATEGORIA ECONÔMICA
3.1.- ADMINISTRAÇÃO DIRETA
3000- DESPESAS CORRENTES...........iies 10.180.100,00
4000- DESPESAS DE CAPITAL... 940.000,00
SOMA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA................ememes 11.120. a
“PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL-
ESTADO DE SÃO PAULO
3.2.- ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
SAAE
3000- DESPESAS CORRENTES............iiieeeres 1.103.500,00
4000- DESPESAS DE CAPITAL... eee 296.500,00
SOMA DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - SAAE... 1.400.000,00
SAS
3000- DESPESAS CORRENTES... meme 600.000,00
4000- DESPESAS DE CAPITAL... eee 50.000,00
SOMA DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - SAS... 650.000,00
TOTAL DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO onto ocre mesc messes 13.170.100,00
4- POR ELEMENTO DE DESPESA
4.1.- ADMINISTRAÇÃO DIRETA
3100- DESPESAS DE CUSTEIO.............. eme 8.930.500,00
3200- TRANSFERÊNCIAS CORRENTES... 1.249.600,00
4100- INVESTIMENTOS... eiererereremiarecemerenees 810.000,00
ML
y
| “PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL.-
ESTADO DE SÃO PAULO 7 |
4200- INVERSÕES FINANCEIRAS....... its 80.000,00
4300- TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL... 50.000,00
SOMA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA... 11.120.100,00
42.- ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
SAAE
3100=DESPESAS DE-CUSTEIO. «sussa magenta 972.800,00
3200- TRANSFERÊNCIAS CORRENTES............ 130.700,00
HLVD IS VESEISRENÇEOS soros cores neessanasns ao eeuareserzeoscanenmromeespnra 273.000,00
4200- INVERSÕES FINANCEIRAS............ eee 22.000,00
4300- TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL... 1.500,00
SOMA DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - SAAE... 1.400.000,00
SAS
3100 DESPESAS: DESCUSTETO!.seseesvesseresereosescerepessagmamee nas 530.000,00
3200- TRANSFERÊNCIAS CORRENTES... 70.000,00
4100- INVESTIMENTOS............. ienes 50.000,00
SOMA DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - SAS... 650.000,00
TOTAL DO MUNICÍPIO........... eee a
5- POR SUB-ELEMENTO DE DESPESA
“PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL-
ESTADO DE SÃO PAULO
5.1.- ADMINISTRAÇÃO DIRETA
SU PESSOAL CIVIL, asa 4.575.000,00
3113- OBRIGAÇÕES PATRONAIS... 268.500,00
3120- MATERIAL DE CONSUMO........... eee 1.697.000.00
3131- REMUNERAÇÃO DE SERVIÇOS PESSOAIS................ 198.000,00
3132- OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS... 2.132.000,00
3191. SENTENÇAS JUDICIARIAS. assa eniaes ça 50.000,00
3192- DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES... 10.000,00
3211- TRANSFERÊNCIAS OPERACIONAIS... 80.000,00
5881. SUBVENÇÕES SOCIAIS: ac asma scanners 302.000,00
3233- CONTRIBUIÇÕES CORRENTES... 30.000,00
3251- INATIVOS... eee 485.000,00
3252- PENSIONISTAS......... ienes 120.000,00
3253- SALÁRIO-FAMÍLIA.......... eee 67.600,00
3255- ASSISTÊNCIA MÉDICO HOSPITALAR... eee 15.000,00
3261- JUROS DA DÍVIDA CONTRATADA... 20.000,00
3262- OUTROS ENCARGOS DA DÍVIDA CONTRATADA......... 50.000,00
3280- CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PASEP........... 80.000,00
4110- OBRAS E INSTALAÇÕES.............siesemeeesensees 390.000,00
4120- EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE............ 415.000,00
4192- DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES.................. 5.000,00
4210- AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS... semeia a
|
| | “PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL-
ESTADO DE SÃO PAULO
4351- AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA CONTRATADA... 50.000,00
SOMA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA... 11.120.100,00
5.2.- ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
SAAE
3111- PESSOAL CIVIL... eee 458.000,00
3113- OBRIGAÇÕES PATRONAIS........... eee 27.000,00
3120- MATERIAL DE CONSUMO.......... eee 144.000,00
3131- REMUNERAÇÃO DE SERVIÇOS PESSOAIS................ 14.000,00
3132- OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS..............i 329.800,00
3251- INATIVOS... eee 93.000,00
3252- PENSIONISTAS... 21.000,00
255. SALARIOPAMÍNA seas vaca aaa 7.100,00
3280- CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PASEP............ 9.600,00
4110- OBRAS E INSTALAÇÕES............ieeeesmeemesees 204.000,00
4120- EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE............ 69.000,00
4220- AQUISIÇÃO DE OUTROS BENS DE CAPITAL JÁ EM
UTILIZAÇÃO... 12.000,00
4260- CONSTIT. OU AUMENTO DE CAPITAL EMPR. COMERC.
OU FINANC. ...e eres 10.000,00
4350- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA... 1.500,00
SOMA DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - SAAE... Ra
“PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL-
ESTADO DE SÃO PAULO |
SAS
3111- PESSOAL CIVIL... sessao 150.000,00
3113. OBRIGAÇÕES PATRONAIS...;;sasscanssasamesmassmscaa 15.000,00
3120- MATERIAL DE CONSUMO............. messes 15.000,00
3132- OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS................umees 350.000,00
3253- SALÁRIO FAMÍLIA... seremos 10.000,00
3255- ASSISTÊNCIA MÉDICO HOSPITALAR... 50.000,00
3280- CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PASEP........... 10.000,00
4120- EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE............ 50.000,00
SOMA DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - SAS... 650.000,00
TOTAL DO MUNICIPIO... o ssaasoaasesanasasanasemmamsis 13.170.100,00
6- POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
6.1.- ADMINISTRAÇÃO DIRETA
CÂMARA MUNICIPAL...........creremeeeaeeeeeeeresereenmeesrerrenirentes 1.175.000,00
GABINETE DO PREFEITO 303.000,00
GABINETE DO PREFEITO-ASSESSORIA.............s esses 234.000,00
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO... 675.000,00
COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO............tesetesees 133.000,00
COORDENADORIA DE FINANÇAS..............csneeeresesareereess 454.000,00
| “PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL-
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FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - DEPARTAMENTO
DE SAUDE... 1.842.000,00
DEPARTAMENTO SAÚDE - VIGILÂNCIA SANITÁRIA.......... 32.000,00
DEPTO. PROMOÇÃO SOCIAL -ASSISTÊNCIA SOCIAL.......... 428.500,00
FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO... 578.000,00
DEPTO. OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS... 3.003.100,00
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO - ENSINO... 1.940.500,00
DEPARTAMENTO DE CULTURA... 123.000,00
DEPARTAMENTO DE DESPORTO E LAZER... 199.000,00
SOMA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA... 11.120.100,00
6.2.- ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
SAAE
SERVIÇO DE ÁGUA - DISTRITO DE SEDE... 1.126.100,00
SERVIÇO DE ÁGUA - DISTRITO DE SUSSUÍ.......... 44.000,00
SERVIÇO DE ESGOTO... 229.900,00
SOMA DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - SAAE... 1.400.000,00
SAS
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE... 650.000,00
SOMA DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - SAS... 2.050.000,00
|
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ESTADO DE SÃO PAULO
TOTAL DO MUNICÍPIO... iriam 13.170.100,00
Artigo 4º- O orçamento das administrações indiretas
poderão ser expandidos até os limites das efetivas arrecadações.
Artigo 5º- O orçamento da Seguridade Social do Município,
abrangendo todas as entidades da administração, seus órgãos e fundos, estima a
receita e fixa a despesa em R$ 3.530.500,00 (três milhões. quinhentos e trinta mil e
quinhentos reais), assim discriminados:-
CI-SADDE. assis semear 1.874.000,00
02- ASSISTÊNCIA........... ii 428.500,00
03- PREVIDÊNCIA... 1.228.000,00
TOTAL DO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL... 3.530.500,00
Artigo 6º- O Poder Executivo fica autorizado a:-
I- Realizar operações de crédito por antecipação da receita,
até o limite de 15% (quinze por cento) da receita liquida, nos termos da Legislação
em vigor.
I- Abrir créditos adicionais suplementares até o limite de
30% (trinta por cento) da Despesa fixada no orçamento. nos têrmos do artigo 7º da
Lei 4.320 de 17/03/64.
“PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL-.
ESTADO DE SÃO PAULO
Artigo 7º- Esta Lei entrará em vigor a partir de 01 de janeiro
de 1.997.
Artigo 8º. Revogam-se as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL, em 26 de
agosto de 1.996.
mam Ronco
PREFEITA MUNICIPAL
“PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL-
| ESTADO DE SÃO PAULO
JUSTIFICATIVA:
PROJETO DE LEI Nº 23/96-PM
Excelentíssimo Senhor Presidente
Excelentíssimos Senhores Vereadores
Estamos encaminhando a Vossas Excelências o Projeto de
Lei nº 23/96-PM, o qual ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO
MUNICÍPIO DE PALMITAL PARA O EXERCÍCIO DE 1.997, para que seja
apreciado por esse Egrégio Legislativo.
O orçamento do Município está fixado em R$
13.170.100,00 (treze milhões, cento e setenta mil e cem reais), o qual foi elaborado
de forma a atender adequadamente as atividades deste Executivo e Autarquia no
exercício que se aproxima suprindo dessa forma muitas necessidades da população do
Município, visando sempre o progresso do Município e o bem estar da coletividade.
Contamos com a indispensável aprovação do presente
Projeto de Lei.
Agradecemos antecipadamente as atenções de Vossas
Excelências renovando-lhes na oportunidade os protestos de elevada consideração e
estima. )
DIA
MARILENA TRONCO
Prefeita Municipal
Estado de São Paulo
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHITAL
Receita
Receitas Correntes
Receita Tributaria 2.370.000,00
Receita de Contribuicoes 700.000,00
Receita Patrimonial 350.000,00
Transferencias Correntes 6.820.000,00
Outras Receitas Correntes 440.100,00
Totais: aussisussssasasies PE)
Superavit Orcamento Corrente
Receitas de Capital
Operacoes de Credito
Alienacao de Bens
400.000,00
70.000,00
Totais cossecuencssccscnaesess
Resumo
Desonstracao da Receita e Despesa Segundo as Categorias Economias
Receitas e Despesas Correntes ....
Receitas e Despesas de Capital ...
Exercicio de 1997 - Anexo 01, da Lei 4,920/64
Despesa
Despesas Correntes
Despesas de Custeio 8.930.500,00
Transferencias Correntes 1.249.600,00 10.180, 100,00
10,650.100,00
Superavit 470.000,00
10.450.100,00 Totais usueness tacisi seas 10.650.400,00
470.000,00
Despesas de Capital
Investimentos 810.000,00
470.000,00 Inversoes Financeiras 80.000,00
Transferencias de Capital 50.000,00 940.000,00
940.000,00 Totais aussmessererasassuses ni 940.000,00
Receitas Despesas
10,450.100,00 10,180.100,00
470.000,00 940.000,00
11,120.100,00 11,120,100,00
Estado de São Paulo Resumo Geral da Receita
PREFEITURA UNICIPAL DE PALALTAL Exercicio de 4997 - Anexo à, da Lei 4.300/44
Categoria
Codigo Especificação Desdobragento Fontes Econonica
1000,00,00,00 Receitas Correntes 10,650.100,00
1100.00,00.00 Receita Tributaria 2.370.000,00
1440,00,00,00 Impostos 1,050,000,00
1112.00.00.00 Impostos Sobre o Patrimonio e a Renda 900.000,00
1112.02.00.00 Imposto S/Prop.Predial e Territ.Urbana 800.000,00
1440,00,04.00 Imposto $/ Propricdado Prodial Urbana 500.000,00
1112.02.02.00 Imposto S/ Propr.Territorial Urbana 300.000,00
1112.08.00.00 Imp, S/ Trans. “Inter-Vivos"B. Imov.D. 100,000,00
1142.08.00.01 Imposto S/Transa.de Propriedades 50.000,00
1112.08.00.02 Imposto S/Transm.de Propriedades 50.000,00
1113.00,00.00 Impostos 9/ a Producao e a Circulacao 150.000,00
1113.05.00,00 Imp.S/ Serv. de Qualquer Natureza-1,5,5 150.000,00
1120,00.00.00 Taxas 700.000,00
1424.00.00,00 Taxas Pelo Exercicio Poder de Policia 150.000,00
1121.00.00.01 Licenca p/Localizacao e Funcionamento 100.000,00
1121.00.00.00 Licenca Func. Horario Especial 20.000,00
1124,00.00.03 Licenca Com.Eventual ou Ambulante 20.000,00
1124.00.00.04 Licenca p/Publicidade 10.000,00
1122,00,00.00 Taxas Pela Prestacao de Servicos 550.000,00
1122.00.00,01 Expediente e Emolumentos 50.000,00
1122.00.00.02 Remocao de Lixo e Limpeza Publica 500.000,00
1430.00.00.00 Contribuicoes de Melhoria 420.000,00
1130.00.00.01 Execucao de Obras de Pavimentacao 500.000,00
1130.00.00.00 Exec.Obras Coloc.Guias e Sargetas 100.000,00
1130.00.00.03 Execucao de Outras Obras 20.000,00
1200.00.00.00 Receita de Contribuicoes 700.000,00
1200.00.00.01 Fundo de Previdencia Mun. Palmital 200.000,00
1210.00.00.00 Contribuicoes Sociais 500.000,00
1240.30.00.00 — Contr.dos Empr.e Trab.p/ Seg, Social 500.000,00
1240.30.01.00 Contribuicao de Beneficiarios 500.000,00
1300.00.00.00 Receita Patrimonial 350.000,00
1310.00.00,00 Receitas Imobiliarias 40.000,00
1341.00.00.00 — Alugueis 20.000,00
1312.00.00.00 Arrendamentos 20.000,00
1320.00.00.00 Receitas de Valores Mobiliarios 50.000,00
1322.00.00.00 Dividendos de Acoes e Dutros 50.000,00
1390.00.00.00 Outras Receitas Patrimoniais 260.000,00
1390.00.00,01 Alugueis de Maquinas e Veiculos 50.000,00
1390.00.00.02 Rendimentos Aplicacoes Financeira 200.000,00
1390.00.00.03 Rendim.s/aplicac.Finan.do FPMP 40.000,00
1700.00.00.00 Transferencias Correntes 6.820.000,00
Estado de Sao Paulo
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL
Codigo
1720,00400,00
4784 .00.00.00
1724.01.00.00
1724,01.02,00
1724.04,04,00
1724.01,05.00
TEL? 00,00
1721.09.00.01
1722.00.00.00
1722.01.00.00
1722.01.00.01
1728,01.00.00
1722.01.00.03
1722.09.00.00
1720.09.00,01
1722.09.00.08
1722.09.00.03
1722.09.00.04
1722.09.00.05
1722.09.00,06
1722.09.00.07
1730.00.00,00
1730.00.00.01
1900.00.00.00
1910.00.00.00
1940.00.00,01
1910.00.00.02
1920.00.00.00
1921.00.00.00
1921.03.00.00
1924.09.00.00
1922,00.00.00
1922.00.00.01
1930.00.00.00
1934.00.00,00
1931.00.00.01
1932.00,00.00
1932.00.00.01
1990.00.00.00
1990,00.00.01
1990.00.00.02
1990.00.00.03
Especificação
Transferencias Intergovernamentais
Transferencias da Uniao
Participacao na Receita da Uniao
CP Fundo Part.dos Municipios - FPA
Transferencia do I,R.R.F.
Cota Parte Imp. 9/ a Propr.Ter.Rural
lutras Transferencias da Uniao
Sistema Unico de Saude - SUS
Transferencias dos Estados
Participacao na Receita dos Estados
Cota Parte do I.U.h.5.
Cota Parte IPI - Exportacao
Cota parte s/1.P.V.A.
Dutras Transferencias dos Estados
Auxilio p/Transporte de Alunos
Outras Transferencias do Estado
Herenda Escolar - Secr.da Educacao
Transferencia SUDS - Estado
Convenio flerenda Escolar - FAE
Fundo Social de Solidariedade
Secretaria de Agric. e Abastecimento
Transferencias de Instituicoes Privadas
Outras Transferencias
Outras Receitas Correntes
fultas e Juros de ora
Multas e Juros de Nora dos Impost
Outras Multas e Juros de Nora
Indenizacoes e Restituicoes
Indenizacoes Diversas
Comp.Finan.Dleo BrutosXisto Betum
Outras Indenizacoes
Restituicoes
Outras Restituicoes
Receita da Divida Ativa
Receita da Divida Ativa Tributaria
Receita da Divida Ativa dos Impostos
Receita Divida Ativa N/Tributaria
Receita Outras Div.Ativa n/Tribut.
Receitas Diversas
Receita do Matadouro
Receita do Cemiterio
Receitas Diversas
2000.00.00.00 Receitas de Capital
Resumo Geral da Receita
Exercicio
de 1997 - Anexo é, da Lei 4,900/64
Desdobragento
2.180.000,00
1.880.000,00
1480, 000,00
100.000,00
100.000,00
300.009,00
300.000,00
4.620.000,00
4,300,000,00
3.600.000,00
100.000,00
600.000,00
320.000,00
10.000,00
20.000,00
60.000,00
100.000,00
90.000,00
20.000,00
20.000,00
60.000,00
£0.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
Fontes
6.800.000,00
20.000,00
20.000,00
410.100,00
30.100,00
20.100,00
10.000,00
110.000,00
200.000,00
70.000,00
10.000,00
20.000,00
40.000,00
Categoria
Econonica
470.000,00
Estado de Sao Paulo Resumo Geral da Receita
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHITAL Exercicio de 1997 - Anexo 2, da Lei 4,920/64
Categoria
Codigo Especificação Desdobramento Fontes Economica
2400.00.00.00 Operacoes de Credito 400.000,00
2410,00.00.00 Operacoes de Credito Internas 400.000,00
2449.00.00.00 Outras Operacoas de Credito Internos 400.000,00
2419.04.00.00 Por Contratos 400.000,00
2200.00.00.00 Alienação de Bens 70,000,00
2240.00.00.00 Alienacao de Bens Moveis 35.000,00
2220.00.00.00 Alienacao de Bens Imoveis 35.000,00
Total Geral 11.120,100,00
Estado de Sao Paulo Resumo Geral da Receita
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALATTAL Exercicio de 1997 - Anexo à, da Lei 4.30D/44
Resumo
Receita Tributaria
Receita de Contribuicoes
Receita Patrimonial
Transferencias Correntes
Outras Receitas Correntes
Total Receitas Correntes
Dperacoes de Credito
Alienacao de Bens
Total Receitas de Capital
Total Geral
2.370.000,00
700.000,00
390.000,00
6.820.000,00
410.100,00
10.650. 100,00
400.000,00
70.000,00
Estado de Sao Paulo fesuno Geral - Natureza da Despesa
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALALTAL Exercicio
Codigo Especificacao
3.0.0.0.00.00.00 Despesas Correntes
3.1.0.0,00,00,00 Despesas de Custeio
3.4.4.0.00.00,00 Pessoal
3.4.4.4.00.00.00 Pessoal Civil
3.1,1,3.00,00.00 — Obrigacoes Patronais
3,1,2.0.00.00.00 Material de Consumo
3.1.3.0.00.00.00 Servicos de Terceiros e Encargos
3,14.9,1.00.00.00 — Remuneracao de Servicos Pessoais
3.1.3,2.00.00.00 Outros Servicos e Encargos
3.1.9.0.00.00.00 Diversas Despesas de Custeio
3.1.9.1.00.00.00 — Sentencas Judiciarias
3.14.9.2.00.00.00 Despesas de Exercicios Anteriores
3.2,0.0.00.00.00 Transferencias Correntes
3.2.1.0.00.00.00 Transferencias Intragovernamentais
3.2.1.1.00.00,00 Transferencias Operacionais
3.2.3.0.00.00,00 Transferencias a Instituicoes Privadas
3.2.3.1.00.00.00 — Subvencoes Sociais
3.2,3.9.00.00.00 Contribuicoes Correntes
3,2.5.0.00.00.00 Transferencias a Pessoas
3,2.5.1.00.00.00 Inativos
3,2.5.2.00.00.00 Pensionistas
3.2,5.3.00.00.00 Salario-Familia
3.2.9.5.00.00.00 | Assistencia Hedico-Hospitalar
3.2.6.0.00.00.00 Encargos da Divida Interna
3.2.6,1.00.00.00 Juros de Divida Contratada
3.2,6.2.00.00.00 Outros Encargos de Divida Contratada
3.2.8.0.00.00.00 Contrib.P/Formacao do P.A.S.E.P,
0.0.0.00.00.00 Despesas de Capital
4.0.0.00.00,00 Investimentos
«1.14.0.00.00.00 Obras e Instalacoes
1.2
1.9
í
+1.2.0.00.00.00 Equipamentos e flaterial Permanente
1.9.0.00.00.00 Diversos Investimentos
«1,9.2.00.00.00 Despesas de Exercicios Anteriores
4,2.0.0.00.00,00 Inversoes Financeiras
4.2.1.0.00.00.00 Aquisicao de Imoveis
4.3.0,0.00.00.00 Transferencias de Capital
4,3.5.0.00.00.00 Amortização da Divida Interna
4,3.9.14.00.00.00 — Amortizacao de Divida Contratada
4
4
4
4
4
4
Total Geral
de 1997 - Anexo 2 da Lei 4,920/64
Desdobramento
ER
268.500,00
198.000,00
2.132.000,00
50.000,00
10.000,00
80.000,00
302.000,00
30.000,00
495.000,00
120.000,00
67.600,00
15.000,00
20.000,00
50.000,00
5.000,00
50.000,00
Elemento
4.843.500,00
1.497.000,00
2.330.000,00
80.000,00
80.000,00
332.000,00
687.600,00
70.000,00
80.000,00
390.000,00
415.000,00
5.000,00
80.000,00
30.000,00
Categoria
Economica
10.180,100,00
8.930.500,00
1.249.600,00
940.000,00
810.000,00
80.000,00
30.000,00
11.120,100,00
Estado de Sao Paulo Resumo Geral - Natureza da Despesa
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALAITAL Exercício de 1997 - Anexo 2, da Lei 4,920/64
Resumo
Despesas de Custeio
Teansferencias Lorrentes
Total Despesas Correntes
Investimentos
Inversoes Financeiras
Transferencias de Capital
Total Despasas de Capital
Total Geral.
8.930.500,00
1.049.480,00
10,180,100,00
810.000,00
80.000,00
50.000,00
940.000,00
11.120.100,00
Estado de Sao Paulo
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALAITAL Exercicio
Of LEGISLATIVO
Of CAMARA MUNICIPAL
Codigo Especi ficacao
3.0,0,0.00,00.00 Despesas Correntes
3.14.4.0,00,00,00 Pessoal
3.1.1.1.00.00.00 Pessoal Civil
3.1.1.3.00.00,00 Obrigacoos Patronais
3.1,2.0.00.00.00 Material de Consumo
3.1.3.0,00.00.00 Servicos de Terceiros e Encargos
3.4.3.1.00.00.00 Remuneracao de Servicos Pessoais
3.1.9.2.00.00.00 — Qutros Servicos e Encargos
3.2,0,0.00.00,00 Transferencias Corrantas
3,2.9.0.00.00.00 Transferencias a Pessoas
3.2.5.1.00.00.00 Inativos
3.2.5.3.00.00.00 — Salario-Familia
4.0.0.0.00.00.00 Despesas de Capital
4.1.0.0.00.00.00 Investimentos
4.1.2,0.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente
Total
Desdobramento
850.000,00
85.000,00
10.000,00
80.000,00
95.000,00
3.000,00
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economias
de 1997 - Anexo 2, da Lei 4,320/64
Elemento
875.000,00
25.000,00
90.000,00
90.000,00
95.000,00
Categoria
Economica
1.080.000,00
990,000,00
90.000,00
95.000,00
95.000,00
1.475.000,00
Estado de Sao Paulo
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHITAL Exercicio
do EXBOUTIVO
Of GABINETE DO PREFEITO
Codigo Especificacao
3.0,0.0.00.00.00 Despesas Correntes
3.14,1.0.00.00,00 Pessoal
3.4,1.1.00.00.00 Pessoal Civil
3.4.1,8.00.00.00 Obriasemas Pabmmpata
3.1,2,0.00.00,00 Material de Consumo
3.1.3.0.00.00.00 Servicos de Terceiros e Encargos
3,1.3.1.00.00.00 Remuneracao de Servicos Pessoais
3.1.3.2.00.00.00 Outros Servicos e Encargos
3,2.0.0.00.00,00 Transferencias Correntes
3.2.1.0.00.00.00 Transferencias Intragovernasentais
3.2.1.1.00.00.00 Transferencias Operacionais
3.2.9.0.00.00.00 Transferencias a Pessoas
3.2,5.3.00,00.00 Salario-Familia
4.0.0.0.00.00,00 Despesas de Capital
4.1.0.0.00,00.00 Investimentos
4.1.2.0.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente
Total ss
Desdobramento
160.000,00
80.080,08
9.000,00
20.000,00
80.000,00
1.000,00
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas
de 1997 - Anexo 2, da Lei 4,320/64
Elemento
180.000,00
5.000,00
Categoria
Econoaica
298.000,00
047.000,00
81.000,00
5.000,00
3.000,00
303.000,00
Estado de São Paulo
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALALTAL
de EXECUTIVO
02 GABINETE DO PREFEITO-ASSESSORIA
Codigo Espacificacao
3.0,0,0.00.00.00 Despesas Correntes
3.1.0.0.00.00.00 Despesas de Custeio
3,1,1.0.00.00,00 Pessoal
3.1.4.4,00.00,00 Pessoal Civil
3.1.1.3.00.00.00 — Dbrigacoes Patronais
3.1,2.0.00.00.00 Material de Consumo
3.1,9,0.00,00,00 Servicos de Terceiros e Encargos
3.1.3.2.00.00,00 Outros Servicos & Encargos
3.2.0.0.00.00,00 Transferencias Correntes
3.2,5.0.00.00.00 Transferencias a Pessoas
3.2.5.3.00.00.00 Salario-Familia
4.0.0.0.00.00.00 Despesas de Capital
4.1.0,0.00.00.00 Investimentos
4.1,2,0.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente
4.2.0,0.00.00.00 Inversoss Financeiras
4.2.1.0.00.00.00 Aquisicao de Imoveis
Desdobramento
150.000,00
10.000,00
28.000,00
1.000,00
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econogicas
Exercicio de 1997 - Anexo 2y da Lei 4,320/44
Elemento
Léo 000,00
10.000,00
28.000,00
1.000,00
5.000,00
30.000,00
Categoria
Econonica
199.000,00
198.000,00
1.000,00
35.000,00
5.000,00
30.000,00
234.000,00
Estado de Sao Paulo Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHITAL Exercicio
de EXECUTIVO
03 COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
Codigo Especi ficacao
d,0,0,0,00.00.00 Docpocae Carranhas
3.1.0.0.00,00,00 Despesas de Custeio
3.4.1.0.00.00,00 Pessoal
3.1,1.1,00.00,00 Pessoal Civil
1.1.3.00.00,00 Obrigacoes Patronais
+1.2.0.00.00.00 Material de Consumo
*1.3.0.00.00.00 Servicos de Terceiros e Encargos
+1.3.1,00.00.00 Remuneração de Servicos Pessoais
3.1.3.0.00.00.00 Outros Servicos e Encargos
3.1.9.0.00.00.00 Diversas Despesas de Custeio
3,1.9,2.00,00.00 Despesas de Exercicios Anteriores
3,2.0.0.00.00.00 Transferencias Correntes
3.2.3.0.00.00.00 Transferencias a Instituicoes Privadas
3.2.3.1.00.00.00 Subvencoes Sociais
3,2.5.0.00.00.00 Transferencias a Pessoas
3.2,5.3.00.00.00 Salario-Familia
3
3
3
3
200, 00 Equipamentos e Haterial Permanente
.00.00. 00 Diversos Investimentos
12.00. 00.00 Despesas de Exercicios Anteriores
00.00.00 Inversoes Financeiras
«00.00.00 Aquisicao de Imoveis
de 1997 - Anexo Es da Lei 4,320/44
Desdobramento
290.000,00
30.000,00
30.000,00
200.000,00
10.000,00
10.000,00
3.000,00
5.000,00
Elemento
320.000,00
40.000,00
230.000,00
40.000,00
10,000,00
35.000,00
3.000,00
5.000,00
30.000,00
Categoria
Economica
635.000,00
620.000,00
15.000,00
40.000,00
10.000,00
30.000,00
675.000,00
Estado da Sao Paulo Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALALTAL Exercicio
de EXECUTIVO
04 COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO
Codigo Especificacao
3.0,0.0.00.00.00 Daspesas Correntes
3,1,0,0,00.00.00 Dosposas da Custeio
3.1.4.0.00,00.00 Pessoal
3.1.1.1.00.00.00 Pessoal Civil
3+1,1.3.00,00,00 Obrigações Patronais
3.1,2,0.00.00.00 Material de Consumo
3.1.3.0.00.00.00 Servicos de Terceiros e Encargos
3.1.3.1.00.00.00 Remuneração de Servicos Pessoais
9,4.9,5.00.00.00 Outros Servicos e Encargos
3.2.0.0.00.00,00 Transferencias Correntes
3,2.5.0.00.00.00 Transferencias a Pessoas
3.2.9.3.00.00.00 — Salario-Familia
4.0.0.0.00.00.00 Despesas de Capital
4.1.0.0.00.00.00 Investimentos
4.1.2.0.00.00.00 Equipamentos e Haterial Permanente
de 1997 - Anexo & da Lei 4,320/44
Desdobramento
75.000,00
6.000,00
40,000,09
20.000,00
2.000,00
Elemento
84.000,00
10.000,00
30.000,00
2.000,00
10.000,00
Categoria
Economica
123.000,00
121.000,00
2.000,00
10.000,00
10.000,00
133.000,00
Estado de Sao Paulo Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas
PREFELTURA MUNICIPAL DE PALATTAL Exercicio de 1997 = Anexo Cy da Lei 4, 3PO/M
02 EXECUTIVO
05 COORDENADORIA DE FINANÇAS
Categoria
Codigo Especificação Desdobramento Elemento Economica
3.0.0.0.00.00.00 Despesas Correntes 394.000,00
3.1.0.0.00.00.00 Despesas de Custeio 243.000,00
3.4,1.0,00,00,00 Pessoal Hi, 00000
9,1,1.4.00.88.88 Pessoal Civil 100.000,00
3.1.1,3.00.00.00 — Obrigacoes Patronais 5.000,00
3.1,2,0.00.00.00 Material de Consumo 10.000,00
3.1.3.0.00.00,00 Servicos de Terceiros e Encargos 78.000,00
3,1,9.1.00.00.00 Remuneração de Servicos Pessoais 18.000,00
3.1.3,2.00,00.00 Outros Servicos e Encargos 60.000,00
3.1.9.0.00.00.00 Diversas Despesas de Custeio 30.000,00
341.9.1.00.00,00 Sentencas Judiciarias 50.000,00
3.2.0.0.00.00.00 Transferencias Correntes 154.000,00
3.2.5.0.00.00.00 Transferencias a Pessoas 1.000,00
3.2.5.3.00.00,00 — Salario-Familia 1.000,00
3.2,6.0.00.00.00 Encargos da Divida Interna 70.000,00
3,2.6.1.00.00.00 Juros de Divida Contratada 20.000,00
3.2.6.2.00.00.00 — Dutros Encargos de Divida Contratada 50.000,00
3.2.8.0.00.00.00 Contrib.P/Formacao do P.A.S.E.P. 80.000,00
+0.0.0.00,00.00 Despesas de Capital 60.000,00
00 Investimentos 10.000,00
00 Equipamentos e Haterial Permanente 10.000,00
«00 Transferencias de Capital 30.000,00
00 Amortizacao da Divida Interna 50.000,00
00 Amortizacao de Divida Contratada 30.000,00
Tá É dd. isiizaees canos 454.000,00
Estado de Sao Paulo Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHITAL Exercicio de 1997 - Anexo 2, da Lei 4,320/64
02. EXECUTIVO
06 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE (DEP. DE SAUDE)
Codigo Especi ficacao Desdobramento
3.0.0.0.00,00.00 Despesas Correntes
3.1.0.0.00.00.00 Despesas de Custeio
2o1.1.0,00,00,00 Pessoal
3.1.1.1.00.00,00 Pessoal Civil 830.000,00
dolo Loda00,00,00 Obrigacoas Patronais 45.000,00
3.1,2.0.00.00.00 Material de Consumo
3.1.3.0.00.00.00 Servicos de Terceiros e Encargos
3,1.9.1.00,00.00 Remuneração de Servicos Pessoais 15.000,00
1,1.3.2.00.00.00 Dutras harvicos e Encargos 290.000,00
3.2.0.0.00.00.00 Transferencias Correntes
3,2,3.0.00.00.00 Transferencias a Instituicoes Privadas
3.2.3.1.00.00.00 — Subvencoes Sociais 200.000,00
3.2.5.0.00.00.00 Transferencias a Pessoas
3.2.5.3.00.00.00 Salario-Familia 12.000,00
4.0,0.0.00.00.00 Despesas de Capital
4.1.0.0.00.00.00 Investimentos
4.1.1.0.00.00,00 Obras e Instalacoes
4.1,2,0.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente
Elemento
875.000,00
400.000,00
305.000,00
200.000,00
12.000,00
Categoria
Economica
1.580.000,00
212.000,00
50.000,00
50.000,00
1.842.000,00
Estado de Sao Paulo Natureza da Despesa Segundo as Catsgorias Economicas
PREFETTURA MUNICIPAL DE PALATTAL
de EXECUTIVO
07 DEPTO SAUDE-VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Codigo Especificação
3.0.0.0,00.00.00 Despesas Correntes
3.1,0,0.00,00,00 Despesas de Custeio
Palo Pessoal
3.1.4.1.00.00.00 Pessoal Civil
3.1.1.3.00.00,00 — Obrigacoes Patronais
3.1.2.0.00.00.00 Material de Consumo
3.1.3.0.00.00.00 Servicos de Terceiros e Encargos
3.1,9.1.00.00.00 Remuneracao de Servicos Pessoais
3.1,3.2.00.00,00 Outros Servicos e Encargos
3,2.0,0.00.00.00 Transferençias Correntes
3.2.5.0.00.00.00 Transferencias a Pessoas
3.2,5.3.00.00.00 Salario-Familia
4.0.0.0.00.00.00 Despesas de Capital
4.1,0.0.00.00.00 Investimentos
4.1.2,0.00,00.00 Equipamentos e Haterial Permanente
Exereteto de 100% - Anexo O, da Lei 4.520/44
Desdobragento
10.000,00
1.000,00
3.000,00
5.000,00
1.000,00
Elemento
21.000,00
5.000,00
10.000,00
1.000,00
5.000,00
Categoria
Econoaica
27.000,00
26.000,00
1.000,00
5.000,00
5.000,00
32.000,00
Estado de Sao Paulo
02 EXECUTIVO
08 DEPTO. PRORDC. SOCIAL-ASSIST. SOCIAL
Codigo Especificacao
3.0.0.0.00.00.00 Despesas Correntes
3.1.0.0.00.00,00 Despesas de Custeio
3,1.1.0.00.00.00 Pessoal
Bobo Lodo Pessoal Civil
3.1.1.3.00,00,00 Obrigações Patronais
3.1,2,0.00.00.00 Material de Consumo
3.4,3.0,00.00.00 Servicos de Terceiros e Encargos
3+1.3.1.00,00,00 Remuneracao de Servicos Pessoais
3.1.3.2.00.00.00 Outros Servicos e Encargos
3.2,0,0.00,00.00 Transferencias Correntes
3.2.3.0.00.00.00 Transferencias a Instituicoes Privadas
3.2.3.1.00.00.00 — Subvencoes Sociais
3.2,5.0.00.00.00 Transferencias a Pessoas
3,2.5.3.00.00.00 Salario-Familia
4.0.0.0.00.00.00 Despesas de Capital
4.1.0,0.00.00,00 Investimentos
4.1.1.0.00.00.00 Obras e Instalacoes
4.1.2.0.00.00.00 Equipamentos e Haterial Permanente
Desdobramento
9.000,08
7.000,00
50.000,00
58.000,00
92.000,00
1.500,00
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHITAL Exercício de 1997 - Anexo 2, da Lei 4,320/64
Elemento
97.000,00
65.000,00
108.000,00
92.000,00
1.500,00
40.000,00
25.000,00
Categoria
Economica
363.500,00
270.000,00
93.500,00
65.000,00
65.000,00
428.500,00
Estado de Sao Paulo Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHITAL Exercicio
de EXECUTIVO
09 FUNDO PREV, MUNICIPIO
Codigo Especificação
3.0,0,0,00,00,00 Despesas Correntes
oba 00, 00 Despesas de Custeio
3.1.2.0.00,00.00 Material de Consumo
3.1.9.0.00.00.00 Servicos de Terceiros e Encargos
3.1,3,2.00,00.00 Outros Servicos e Encargos
3.2,0.0.00.00.00 Transferencias Correntes
3.2.5.0.00.00.00 Transferencias a Pessoas
3.2,9.1.00.00.00 Inativos
3,2.5.2.00.00.00 Pensignistas
3.2.5.3.00.00,00 Salario-Familia
3.2.9.9.00.00.00 Assistencia Hedico-Hospitalar
de 1997 - Anexo 2, da Lei 4,320/44
Desdobramento
20.000,00
400.000,00
120.000,00
3.000,00
15.000,00
Elemento
20.000,00
20.000,00
338.000,00
Categoria
Economica
578.000,00
40.000,00
338.000,00
578.000,00
Estado de Sao Paulo
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALATTAL
02 EXECUTIVO
£0 DEPTO.OBRAS E SERV, MUNICIPAIS
Codigo Especificacao
3.0.0.0.00.00.00 Despesas Correntes
3.1,0,0,00,00.00 Despesas de Custeio
3.1.4.0,00.00.00 Pacgos]
3.1.1.1.00,00,00 Pessoal Civil
3.4.1.3.00.00,00 — Obrigacoes Patronais
Material de Consumo
Servicos de Terceiros e Encargos
Renuneracao de Servicos Pessoais
Dutros Servicos e Encargos
00.00 Transferencias Correntes
Transferencias a Pessoas
Salario-Familia
«00.00.00 Investimentos
«0.0.00.00.00 Despesas de Capital
«0.00.00.00
Obras e Instalacoes
Equipamentos e Material Permanente
+0.00.00.00 Inversoes Financeiras
«00.00.00 Aquisicao de Imoveis
Exercicio
de 1997 - Anexo 2, da Lei 4.320/64
Desdobramento
1.115.000,00
70.500,00
15.000,00
823.000,00
19.400,00
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econogicas
Elemento
1.185.500,00
540.000,00
838.000,00
19.600,00
270.000,00
130.000,00
20.000,00
Categoria
Economica
2.583.100,00
2.549,500,00
19.400,00
420.000,00
400.000,00
20.000,00
3.003.100,00
Estado de Sao Paulo Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHITAL Exercício
d2 EXECUTIVO
tí DEPARTAMENTO DE EDUCACAO - ENSINO
Codigo Especificacao
3.0.0.0.00.00.00 Despesas Correntes
3,1.0,0.00.00.00 Despesas de Custeio
3.1.1.0.00.00.00 Pessoal
3.1,1.1,00.00.00 Pessoal Civil
3.1.4.3.00.00.00 Obrigacoes Patronais
3,1.2.0,00.00,00 Material de Consumo
3.1.3.0.00.00.00 Servicos de Terceiros e Encargos
3.1.3.1.00.00.00 Remuneração de Servicos Pessoais
9.4.9.0.00.00.00 Outros Servicos e Encargos
3.2.0.0.00.00,00 Transferencias Correntes
3.2.5.0.00.00.00 Transferencias a Passoas
3.2,5.3.00.00,00 Salario-Familia
de 1997 - Anexo 2, da Lei 4,300/64
Desdobramento
769:000,00
44.000,00
804000,00
458.000,00
13.500,00
Elemento
809.000,00
505.000,00
488.000,00
13.500,00
30.000,00
95.000,00
Categoria
Economica
1.845.900,00
1.802.000,00
13,500,00
125.000,00
125.000,00
1.940.500,00
Estado de Sao Paulo Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHITAL Exercicio
de EXECUTIVO
1º DEPARTAMENTO DE CULTURA
Codigo Espacificacas
3.0,0.0,00,00.00 Despesas Correntes
3.1.0,0.00.00.00 Despesas de Custeio
3.4.4.0.00,00.00 Pessoal
3,1,1.1.00.00,00 Pessoal Civil
3ebo1.3,00,00,00 Obrigacoas Patronais
3,1,2.0.00.00.00 Material de Consugo
3.1.3.0.00.00.00 Servicos de Terceiros e Encargos
3.1,3.2.00,00.00 Qutros Servicos e Encargos
3,2,0.0.00.00.00 Transferencias Correntes
3,8,5.8.00.00.00 Transferencias a Passoas
3.2,5.3.00.00,00 — Salario-Familia
4.0.0.0.00.00,00 Despesas de Capital
4.1.0.0.00.00.00 Investimentos
4.1.1.0.00.00.00 Obras e Instalacoes
4.1.2.0.00.00.00 Equipamentos e Haterial Permanente
de 1997 - Anexo 2, da Lei 4,320/64
Desdobramento
70.000,00
2.000,00
25.000,00
1.000,00
Elemento
72.000,00
10.000,00
25.000,00
1.000,00
Categoria
Economica
108.000,00
107.000,00
1.000,00
15.000,00
15.000,00
123.000,00
Estado de Sao Paulo
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALAITAL
de EXECUTIVO
13 DEPARTAMENTO
Codigo
3.0.0.0,00.00.00
34,0,0,00,00,00
3.1.1.0.00,00,00
3.4.4,1,00.00,00
3.4.1.3.00.00.00
3.1.2.0.00.00,00
3.1,3.0,00.00,00
3.4.9.4.00.00.00
3,1.9.2.00.00.00
3.2,0,0.00.00,00
3.2,3.0,00.00.00
3.2.3.3.00.00.00
3.2.5.0.00.00.00
3.2.5.3.00.00.00
4.0.0.0.00.00.00
4.1.0.0.00.00.00
4,1.1.0.00.00.00
4.1.2.0.00.00.00
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas
DE DESPORTO E LAZER
Especificacao
Despesas Correntes
Despesas de Custeio
Pessoal
Pessoal Civil
Obrigacoes Patronais
Material de Consumo
Servicos de Terceiros e Encargos
Remuneração de Servicos Pessoais
Outros Servicos e Encargos
Transferencias Correntes
Transferencias a Instituicoes Privadas
Contribuicoes Correntes
Transferencias a Pessoas
Salario-Familia
Despesas de Capital
Investimentos
Obras e Instalacoes
Equipamentos e Material Permanente
Exercicio de 1997 - Anexo à, da Lei 4,320/64
Desdobramento
70.000,00
3.000,00
10.000,00
45.000,00
30.000,00
1.000,00
Elemento
73 000,00
25.000,00
BÃO
30.000,00
1.000,00
10.000,00
5.000,00
Categoria
Economica
184.000,00
153.000,00
31.000,00
15.000,00
15.000,00
199.000,00
Estado de Sao Paulo Demonstracao da Despesa por Unidades Orcamentarias
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHITAL Segundo as Categorias Economicas
Exercicio
Unidades
Orcamentarias
CANARA MUNICIPAL
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFELTO-ASSESSORIA
CODRDENADORIA DE ADAINISTRACAD
COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO
COORDENADORIA DE FINANCAS
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE (DEP. DE SAUDE)
DEPTO. SAUDE-VIGILANCIA SANITARIA
DEPTO, PRONDC.SOCIAL-ASSIST. SOCIAL
FUNDO PREV. MUNICIPIO
DEPTO. OBRAS E SERV, MUNICIPAIS
DEPARTAMENTO DE EDUCACAO - ENSINO
DEPARTAMENTO DE CULTURA
DEPARTAMENTO DE DESPORTO E LAZER
Total
de 1907 - Anexo O, da Lei 4,320/44
morsenoeaomoem=== Despesas Correntes =—==———=—-—
RES Despesas do Custaio ==---==-
Pessoal
BPI. 000,00
80.000,00
160.000,00
320.000,00
81.000,00
05.000,00
875.000,00
14.000,00
97.000,00
1.185.500,00
809.000,00
72.000,00
73.000,00
4.843.500,00
Outras
115.000,00
37.000,00
38.000,00
300.000,00
40.000,00
138.000,00
705.000,00
15.000,00
173.000,00
40.000,00
1.378.000,00
993.000,00
35.000,00
80.000,00
4.087.000,00
Transferencias
Correntes
90.000,00
8.000,00
1.000,00
45.000,00
2.000,00
154.000,00
242.000,00
1.000,00
93.500,00
538,000,00
19.600,00
13.500,00
4.000,00
34.000,00
1.249.600,00
Total
1.080.000,00
298.000,00
199.000,00
635.000,00
123.000,00
394.000,00
1.792.000,00
27.000,00
363.500,00
378.000,00
2.583.100,00
1.845.500,00
108,000,00
184.000,00
10,180,100,00
Estado de Sao Paulo Demonstracao da Despesa por Unidades Orcamentarias
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALAITAL Segundo as Categorias Economicas
Exercicio de 1997 - Anexo 2, da Lei 4,900/64
Unidades Investimentos Inversões Transferencias Total
Drcamentarias Financeiras de Capital
CAMARA MUNICIPAL 95.000,00 95.000,00
GABINETE DO PREFELTO 3.000,00 5.000,00
GABINETE DO PREFEITO-ASSESSORIA 5.000,00 30.000,00 35.000,00
COORDENADORIA DE ADHINISTRACAO 10.000,00 30.000,00 40.000,00
CODRDENADORIA DE PLANEJAMENTO 10.000,00 10.000,00
COORDENADORIA DE FINANÇAS 10.000,00 30.000,00 60.000,00
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE (DEP, DE SAUDE) 50.000,00 50.000,00
DEPTO, SAUDE-VIGILANCIA SANITARIA 5.000,00 Dr O00 DO
DEPTO. PRONDO.SOCTAL-ASSIST. SOCIAL 65.000,00 65.000,00
FUNDO PREV. MUNICIPIO
DEPTO. OBRAS E SERV. AUNICIPAIS 400.000,00 20.000,00 420.000,00
DEPARTAMENTO DE EDUCACAO - ENSINO 125.000,00 125.000,00
DEPARTAMENTO DE CULTURA 15.000,00 15.000,00
DEPARTAMENTO DE DESPORTO E LAZER 15.000,00 15.000,00
Total 840.000,00 80.000,00 50.000,00 940.000,00
Estado de Sao Paulo Demonstracao da Despesa por Unidades Orcamentarias
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHITAL Sagundo as Categorias Economicas
Exercício de 1997 - Anexo 2, da Lei 4.320/44
een TOTAIS =———
Unidades Despesas Despesas
Orcamentarias Correntes de Capital Total Garal
CAMARA MUNICIPAL 1.080.000,00 95.000,00 1.475.000,00
GABINETE DO PREFEITO 298.000,00 9.000,00 303.000,00
GABINETE DO PREFEITO-ASSESSORIA 199.000,00 35.000,00 234.000,00
COORDENADORIA DE ADAINISTRAÇAO 135.000,00 40.090,06 US. 800,00
COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO 123.000,00 10.000,00 133,000,00
COORDENADORIA DE FINANÇAS 314000400 60 000,00 454.000,00
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE (DEP. DE SAUDE) 1.792.000,00 50.000,00 1.842,000,00
DEPTO. SAUDE-VIGILANCIA SANITARIA 27.000,00 5.000,00 32.000,00
DEPTO, PRONOC. SOCIAL-ASSIST. SOCIAL 363.500,00 65.000,00 428.500,00
FUNDO PREV. MUNICIPIO 578.000,00 578.000,00
DEPTO. OBRAS E SERV. MUNICIPAIS 2.583,100,00 420.000,00 3.003.100,00
DEPARTAMENTO DE EDUCACAO - ENSINO 1.815.500,00 125.000,00 1.940.500,00
DEPARTAMENTO DE CULTURA 108.000,00 15.000,00 123,000,00
DEPARTARENTO DE DESPORTO E LAZER 184.000,00 15.000,00 199.000,00
Total 10.180.100,00 940.000,00 11.,120,100,00
Estado de Sao Paulo
Programa de Trabalho
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALALTAL Exercício da 1997 - Anexo 6, da Lei 4,320/64
04 LEGISLATIVO
Of CAMARA MUNICIPAL
Codigo
Especificacao Projetos
04,00.000.0.000.000 Legislativa
04.04.000,0.000.000 Processo Legislativo
04.04.004.0.000.000 Acao Legislativa
04.04,004,8.001,000
3441000000
3413000000
3420000000
3434000000
3432000000
3254000000
3253000000
4420000000
CAMARA MUNICIPAL
Pessoal Civil
Obrigacoes Patronais
Haterial de Consumo
Remuneracao de Servicos Pessoais
Outros Servicos e Encargos
Inativos
Salario-Familia
Equipamentos e Material Permanente
Total ...
Atividades
1,1475.000,00
1.175.000,00
1.175.000,00
1.175.000,00
850.000,00
25.000,00
25.000,00
10.000,00
80.000,00
85.000,00
5.000,00
95.000,00
4.175.000,00
Total
1,175.000,00
1.175,000,00
1.175.000,00
850.000,00
25.000,00
25.000,00
10.000,00
80.000,00 |
85.000,00
5.000,00
95.000,00
1,1475.000,00
Estado de Sao Paulo Programa de Trabalho
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALAITAL Exercicio de 1997 -
02 EXECUTIVO
01 GABINETE DO PREFEITO
Codigo Especificação
03,00.000.0.000.000 Administracao e Planejamento
03.07.000.0.000.000 Administracao
03,07.020.0.000.000 Supervisao e Coordenação Superior
03.07.000,0.002.000 GABINETE DO PREFEITO
3111000000 Pessoal Civil
3413000000 Obrigacoes Patronais
3120000000 Material de Consumo
3431000000 Remuneracao de Servicos Pessoais
3132000000 Dutros Servicos e Encargos
3233000000 SalariosFamilia
4120000000 Equipamentos e Material Permanente
03.07.024.0.000.000 Administracao Geral
03.07.021,2.031.000 AUX.ASSOC.HIP.RODEIO P/REAL. FAPIP.
3241000000 Transferencias Operacionais
Total ...
Anexo 6, da Lei 4,320/64
Projetos
Atividades
302.000,00
303.000,00
223.000,00
283.000,00
160.000,00
20.000,00
12.000,00
5.000,00
20.000,00
1.060,00
5.000,00
80.000,00
80.000,00
80.000,00
303.000,00
Total |
303.000,00
303.000,00 |
223.000,00
160.000,00
20.000,00
12.000,00
5.000,00
20.000,00
1.000,06
5.000,00
80.000,00
80.000,00
303.000,00
Estado de Sao Paulo
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHITAL Exercicio de 1997 - Anexo és da Lei 4,320/64
de EXECUTIVO
Programa de Trabalho
02 GABINETE DO PREFELTO-ASSESSORIA
Codigo
Lspacificacao
03.00,000,0.000.000 Administracao e Planejamento
03.07.000.0.000.000
03.07,020.0, 000.000
03.07.080.4.703.000
3432000000
09,07.080,4.704,000
3432000000
03.07 .020.1.706.000
3132000000
Ba OCL 000 000
03.07.024.2.003.000
3444000000
3443000000
3420000000
3132000000
3253000000
4120000000
09.65.000.0.000.000
03.65.363.0.000.000
09.65.363.4.452.000
4210000000
Administracao
Supervisão e Coordenacao Superior
ZONEAMENTO URBANO E CODIGO PARC. DO SOLO
Outros Servicos e Encargos
CODIGO DE OBRAS, POSTURAS E L.PUBLICA
Outros Servicos e Encargos
ELABORACAO DO MOVE CODIGO TRIBUTÁRIO
Outros Servicos e Encargos
fidministracão Geral
ASSESSORIA DO GABINETE
Pessoal Civil
Obrigacoes Patronais
Material de Consumo
Outros Servicos e Encargos
Salario-Familia
Equipamentos e Material Permanente
Turismo
Promocao do Turismo
AQUIS.AREA DO PARQUE DE RODEIO E EXPOS.
Aguísicao de Imoveis
Total ...
Projetos
43.000,00
13.000,00
13.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
3.000,00
3.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
43.000,00
Atividades
194.000,00
194.000,00
194.000,00
191.000,00
150.000,00
10.000,00
10.000,00
15.000,00
1.000,00
5.000,00
194.000,00
Total
234.000,00
204.000,00
5.000,00
5.000,00
3.000,00
194.000,00
150.000,00
10.000,00
10.000,00
15.000,00
1.000,00
5.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
234.000,00
Estado de Sao Paulo Programa de Trabalho
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHITAL Exercicio de 1997 - Anexo dy da Lei 4.300/64
02 EXECUTIVO
03 COORDENADORIA DE ADAINISTRACÃO
Codigo Especificacao Projetos
09.00.000.0.000.000 Administracao a Planejamento
03.07,000.0.000.000 Administracao
03,07.001.0.000,000 Administracao Geral
03.07.0021.0.004,000 CODRDENADORIA DE ADHINISTRACAO
3414000000 Pessoal Civil
3113000000 Obrigacoes Patronais
3120000000 Haterial de Consumo
3431000000 Remuneração de Servicos Pessoais
3132000000 Uutros Servicos e Encargos
3192000000 Despesas de Exercicios Anteriores
3231000000 Subvencoes Sociais
3253000000 Salario-Familia
4120000000 Equipamentos e Material Permanente
4192000000 Despesas de Exercicios Anteriores
4240000000 Aquisicao de Imoveis
Total ...
Atividades
875.000,00
675,000,00
675.000,00
675.000,00
290.000,00
30.000,00
60.000,00
30.000,00
200.000,00
10.000,00
10.000,00
5.000,00
3.000,00
5.000,00
30.000,00
675.000,00
Total
875.000,00
673.000,00
290.000,00
30.000,00
60.000,00
30.000,00
200.000,00
10.000,00
10.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
30.000,00
675.000,00
Estado de Sao Paulo Programa de Trabalho
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHITAL Exercicio de 1997 - Anexo 6, da Lei 4,920/64
de EXECUTIVO
04 COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO
Codigo Especificacao Projetos
03,00.000.0.000.000 Administracao e Planejamento
09,09,000.0.000,000 Planejamento Governamental
03.09.021.0.000.000 Administracao Geral
03,09,021,2.005.000 CODRDENADORIA DE PLANJ. E DRCANENTO
3411000000 Pessoal Civil
3113000000 Obrigacoes Patronais
3120000000 Naterial de Consumo
3131000000 Remuneracao de Servicos Pessoais
3132000000 Outros Servicos e Encargos
3253000000 Salario-Familia
4120000000 Equipamentos e Material Permanente
Total...
Atividades
133.000,00
133.000,00
133.000,00
133.000,00
75.000,00
6.000,00
40.000,00
10.000,00
20.000,00
2.000,00
10.000,00
133.000,00
Total
133.000,00
133.000,00
133.000,00
75.000,00
6.000,00
10.000,00
10.000,00
20.000,00
2.000,00
40.000,00
133.000,00
Estado de Sao Paulo Programa de Trabalho
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHITAL Exercício de 1997 - Anexo 6, da Lei 4,920/64
de EXECUTIVO
05 COORDENADORIA DE FINANCAS
Codigo Especificacao Projetos
03,00.000.0.000.000 Administracao e Planejamento
03.08.000,0.000.000 Administracao Financeira
03.08.024.0.000.000 Administracao Geral
03.08.021.2.006.000 —CODRDENADORIA GERAL DE FIMANCAS
3141000000 Pessoal Civil
3413000000 Obrigacoes Patronais
3120000000 Material de Consumo
3131000000 Renuneracao de Servicos Pessoais
3132000000 Outros Servicos e Encargos
3191000000 Sentencas Judiciarias
3253000000 valario-Familia
3280000000 Contrib.P/Formacao do P.A.S.E.P,
4120000000 Equipamentos e Material Permanente
03.08.033.0.000.000 Divida Interna
03.08.033.20.006.000 COORDENADORIA GERAL DE FINANCAS
3241000000 Juros de Divida Contratada
3242000000 Outros Encargos de Divida Contratada
4351000000 Amortizacao de Divida Contratada
Total ...
Atividades
454.000,00
454.000,00
334.000,00
334.000,00
100.000,00
5.000,00
10.000,00
18.000,00
40.000,00
50.000,00
1.000,00
80.000,00
10.000,00
120.000,00
120.000,00
20.000,00
30.000,00
50.000,00
454.000,00
Total
454.000,00
454.000,00
334.000,00
100.000,00
5.000,00
10.000,00
18.000,00
60.000,00
50.000,00
1.000,00
80.000,00
10.000,00
120.000,00
20.000,00
30.000,00
50.000,00
454.000,00
Estado de Sao Paulo Programa de Trabalho
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALALTAL Exercício de 1997 - Anexo 4 da Lei 4,320/44
de EXECUTIVO
06 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE (DEP. DE SAUDE)
Codigo Espacificação
13:00,000,0,000,000 Saude e Saneamento
13.75.000.0.000.000 Saude
13.75.428.0.000.000 Assistencia Radica e Sanitaria
13,75.428.1.756.000 REF.DA COBER.E AMPL, PREDIO STa. CASA
8410000000 Dbras e Instalacoes
13,75.428.2.007.000 SETOR DE SAUDE
3111000000 Pessoal Cívil
3113000000 Obrigacoes Patronais
3120000000 Material de Consumo
3134000000 Remuneracao de Servicos Pessoais
3132000000 Dutros Servicos e Encargos
3234000000 Subvencoes Sociais
3253000000 Salario-Familia
4120000000 Equipamentos e Haterial Permanente
Total ...
Projetos
30.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
Atividades
4.842,000,00
1.812.000,00
1.840,000,00
1.812.000,00
830.000,00
45.000,00
400.000,00
15.000,00
290.000,00
200.000,00
12.000,00
20.000,00
1.812.000,00
Total
1.042.000,00
1.842.000,00
1.842,000,00
30.000,00
830.000,00
45.000,00
400.000,00
15.000,00
290.000,00
200.000,00
12.000,00
20.000,00
1.842.000,00
Estado de São Paulo Programa de Trabalho
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHITAL Exercicio de 1997 - Anexo 6, da Lei 4,300/64
02 EXECUTIVO
07 DEPTo.SAUDE-VIGILANCIA SANITÁRIA
Codigo Especificação Projetos
13.00.000.0.000.000 Saude e Sangamento
13.75.000.0.000.000 Saude
13.75.490.0.000.000 Fiscalização e Inspecao Sanitaria
13,75.430.2.008.000 SETOR DE VIGILÂNCIA SANITARTA
3411000000 Pessoal Civil
3413000000 Dbrigacoes Patronais
MEMO haterial de Constio
3434000000 Remuneracao de Servicos Pessoais
3132000000 Outros Servicos e Encargos
3253000000 Salario-Familia
4120000000 Equipamentos e Material Permanente
Total «..
Atividades
32.000,00
38.000,00
32.000,00
32.000,00
10.000,00
1.000,00
DAN
5.000,00
5.000,00
1.000,00
5.000,00
32.000,00
Total
32.000,00
32.000,00
32.000,00
10.000,00
1.000,00
TONA
5.000,00
5.000,00
1.000,00
5.000,00
32.000,00
Estado de Sao Paulo
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHITAL
08 EXECUTIVO
08 DEPTO, PROMO, SOCIAL-ABSIST, SOCIAL
Codigo
Especificacao
15.00.000.0.000.000 Assistencia e Previdencia
15.81.000,0.000.000 Assistencia
15.81,483,0.000,000
15.81.483.1.811.000
4410000000
15.81.483.2.009.000
3444000000
3113000000
3120000000
3134000000
3132000000
3234000000
4120000000
15.81 .485.0.000.000
15.81.485.2.010.000
3234000000
15.81.484.0.000.000
15.81 .486.1.812.000
4110000000
15.81 .486,2.010.000
3111000000
3113000000
3120000000
3134000000
3132000000
3231000000
3253000000
4120000000
15.81 .487.0.000.000
15.81,487.2.011,000
3114000000
3419000000
3120000000
3132000000
4120000000
Assistencia ao Menor
CRIACAO DA CASA DO MENOR
Obras e Instalacoes
Pessoal Civil
Obrigacoes Patronais
Material de Consumo
Programa de Trabalho
Exercício de 1997 - Anexo 6, da Lei 4.300/64
CONS. AUNIC.DA CRIANCA E DO ADOLESENTE
Remuneracao de Servicos Pessoais
Outros Servicos e Encargos
Subvencoes Sociais
Equipamentos e Naterial Permanente
Assistencia a Velhice
SETOR DE ASSISTENCIA SOCIAL
Subvencoes Sociais
Assistencia Social Geral
CENTRO DE TRIAGEM P/O ITINERANTE
Obras e Instalacoes
Pessoal Civil
Obrigacoes Patronais
Material de Consumo
SETOR DE ASSISTENCIA SOCIAL
Remuneracao de Servicos Pessoais
Vutros Servicos e Encargos
Subvencoes Sociais
Salario-Família
Equipamentos e Material Permanente
Assistencia Comunitaria
FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIDADE
Pessoal Civil
Obrigacoes Patronais
Material de Consumo
Outros Servicos e Encargos
Equipamentos e Material Permanente
Total ...
Projetos
40.000,00
40.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
40.000,00
Atividades
388.500,00
388.500,00
64.000,00
61.000,00
3.000,00
1.000,00
5.000,00
40.000,00
3.000,00
2.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
294.500,00
291.500,00
80.000,00
5.000,00
50.000,00
10.000,00
50.000,00
85.000,00
1.500,00
10.000,00
31.000,00
31.000,00
3.000,00
1.000,00
10.000,00
9.000,00
10.000,00
388.500,00
Total
428.500,00
428.500,00
81.000,00
20, 000,00
5.000,00
1.000,00
5.000,00
40.000,00
3.000,00
2.000,00
5.000,00
5.000,00
3.000,00
311.500,00
20.000,00
80.000,00
5.000,00
50.000,00
10.000,00
50.000,00
85.000,00
1.500,00
10.000,00
34.000,00
5.000,00
1.000,00
10.000,00
5.000,00
10.000,00
428.500,00
Estado de Sao Paulo
02 EXECUTIVO
09 FUNDO PREV, MUNICIPIO
Codigo Especificacao
15.00.000.0.000.000 Assistencia e Previdencia
15.82.000.0.000.000 Previdencia
15.80.490.0.000.000 Previdencia Social a Segurados
15.82.490.0.042,000 FUNDO DE PREVIDENCIA AUNICIPAL
3120000000 Material de Consumo
3132000000 Dutros Servicos e Encargos
3255000000 Assistencia Medico-Hospitalar
15.82.495.0.000.000 Previdencia Social Inativos/Pensionistas
15.82.495.2.012.000 FUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL
3251000000 Inativos
3252000000 Pensionistas
3253000000 Salario-Familia
Total.
Programa de Trabalho
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHITAL Exercício de 4997 - Anexo ds da Lei 4,920/64
Projetos
Atividades
578.000,00
578.000,00
59.000,00
35.000,00
20.000,00
20.000,00
15.000,00
523.000,00
523.000,00
400.000,00
120.000,00
3.000,00
578.000,00
Total
578.000,00
978.000,00 |
35.000,00
20.000,00
20.000,00
15.000,00
523.000,00
400.000,00
120.000,00
3.000,00
978.000,00
Estado de Sao Paulo Programa de Trabalho
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALALTAL Exercicio de 1997 - Anexo dy da Lei 4,320/44
de EXECUTIVO
10 DEPTO.DBRAS E SERV, MUNICIPAIS
Codigo Especificacao Projetos
03.00.000.0.000.000 Administracao e Planejamento
03.07.000.0.000.000 Administracao
03:07 0240000000 Administração Geral
03.07.021.2.044,000 SERVICO RILITAR
3411000000 Pessoal Civil
3413000000 Obrigacoes Patronais
3120000000 Material de Consumo
3132000000 Outros Servicos e Encargos
3253000000 Salario-Familia
09.07.088.8.080.000 DEPARTAMENTO DE ENBENHARIA
3111000000 Pessoal Civil
3113000000 Obrigacoes Patronais
3420000000 Material de Consumo
3132000000 Outros Servicos e Encargos
4420000000 Equipamentos e Material Permanente
03.07.021.0.034.000 TIRO DE GUERRA DE PALHITAL
3411000000 Pessoal Civil
3113000000 Obrigacoes Patronais
3120000000 Material de Consumo
3132000000 Outros Servicos e Encargos
3253000000 Salario-Familia
4120000000 Equipamentos e Haterial Permanente
04.00.000.0.000.000 Agricultura 15.000,00
04,17,000.0.000.000 Preserv.de Recursos Naturais Renovaveis 15.000,00
04,17.103.0.000.000 Protecao a Flora e a Fauna 15.000,00
04.47.103.4.171.000 CRIACAO DE VIVEIROS DE MUDAS 15.000,00
3120000000 Material de Consumo 5.000,00
4110000000 Obras e Instalacoes 5.000,00
4120000000 Equipamentos » Material Permanente 5.000,00
04.18.000.0.000.000 Promocao e Extensao Rural
04.18,111.0.000.000 Extensao Rural
04.18,111.2.015,000 DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA
3411000000 Pessoal Civil
3113000000 Obrigacoes Patronais
3120000000 Material de Consumo
3132000000 Dutros Servicos e Encargos
3253000000 Salario-Familia
4120000000 Equipamentos e Material Permanente
04.60.000.0.000.000 Servicos de Utilidade Publica
04.60.097.0.000.000 Inspecao,Padronizacao e Classif.de Prod,
Atividades
187.000,00
187.000,00
187.000,00
41.000,00
12.000,00
1.000,00
12.000,00
15.000,00
4.000,00
111.000,00
90.000,00
1.000,00
5.000,00
10.000,00
5.000,00
35.000,00
10.000,00
1.000,00
10.000,00
8.000,00
1.000,00
5.000,00
169.500,00
111.000,00
111.000,00
111.000,00
50.000,00
10.000,00
20.000,00
25.000,00
1.000,00
5.000,00
58.500,00
58.500,00
Total
18700000
187.000,00
187.000,00
1.000,00
12.000,00
15.000,00
À 00000
90.000,00
1.000,00
5.000,00
10.000,00
5.000,00
10.000,00
1.000,00
10.000,00
8.000,00
1.000,00
5.000,00
184.500,00
15.000,00
15.000,00
5.000,00
3.000,00
5.000,00
111.000,00
111.000,00
30.000,00
10.000,00
20.000,00
25.000,00
1.000,00
5.000,00 |
58.500,00
58, 500,00
Estado de Sao Paulo
Programa de Trabalho
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHITAL Exercício de 1997 - Anexo 6, da Lei 4.920/44
02 EXECUTIVO
£0 DEPTO, OBRAS E SERV, MUNICIPAIS
Codigo
04,60.097.2,016.000
Especificacao Projetos
MATADQURO AUNLCIPAL
3111000000 Pessoal Civil
3143000000 Obrigacoss Patronais
3120000000 Haterial de Consumo
3132000000 Dutros Servicos e Encargos
3253000000 Salario-Familia
4120000000 Equipamentos e Material Permanente
£0.00.000.0.000.000 Habitacao e Urbanismo 80.000,00
10.50.000.0.000.000 Servicos de Utilidade Publica 80.000,00
10,60.325.0.000.000 Limpeza Publica 60.000,00
10.60.325.1.603.000 AQUISICAO CAMINHÃO TANQUE P/LAV, RUAS 40.000,00
4120000000 Equipamentos e Material Permanente 60.000,00
10.60.325.2.047.000 LIMPEZA PUBLICA
3111000000 Pessoal Civil
3113000000 Dbrigacoes Patronais
3420000000 Material de Consumo
3132000000 Outros Servicos e Encargos
3253000000 Salario-Fanilia
4120000000 Equipamentos e Material Permanente
10,60.326.0.000.000
10.60.326.2.018.000
3111000000
3113000000
3420000000
3132000000
3253000000
10.60.327 0.000.000
10,60.327.2.019.000
3120000000
3132000000
10.60.328.0.000.000
10.60.328.1.606.000
4110000000
10,60.328.2.020,000
3111000000
3113000000
3120000000
3132000000
3253000000
4120000000
Servicos Funerarios
SERVICOS FUNERÁRIO
Pessoal Civil
Obrigacoes Patronais
Material de Consumo
Outros Servicos e Encargos
Salario-Família
Iluminacao Publica
ILUMINACAO PUBLICA
Material de Consumo
Dutros Servicos e Encargos
Parques e Jardins 20.000,00
CONSTR.DE PRACAS PARQUES E JARDINS 20.000,00
Obras e Instalacoes 20.000,00
PRACAS E JARDINS
Pessoal Civil
Obrigacoes Patronais
Material de Consumo
Dutros Servicos e Encargos
Salario-Familia
Equipamentos e Haterial Permanente
Atividades
38.900,00
30.000,00
2.000,00
10.000,00
10.000,00
1.500,00
3.000,00
1.103.600,00
1.103,600,00
307.000,00
307.000,00
170.000,00
12,000,00
60.000,00
250.000,00
5.000,00
10.000,00
84.000,00
84.000,00
50.000,00
3.000,00
15.000,00
15.000,00
1.000,00
310.000,00
340.000,00
70.000,00
240.000,00
202.600,00
187.600,00
120.000,00
6.000,00
25.000,00
30.000,00
1.400,00
5.000,00
Total |
30.000,00 |
2.000,00
10.000,00
10.000,00
1.500,00
3.000,00
1.183.600,00
1.183.600,00
567.000,00
60.000,00
170.000,00
12.000,00
40.000,00
250.000,00
3.000,00
10.000,00
84.000,00
50.000,00
3.000,00
15.000,00
15.000,00
1.000,00
310.000,00
70.000,00
240.000,00
222.600,00
20.000,00
120.000,00
6.000,00
25.000,00
30.000,00
1.600,00
5.000,00
Estado de Sao Paulo Programa de Trabalho
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHITAL Exercicio de 1997 - Anexo 6, da Lei 4,900/64
02 EXECUTIVO
10 DEPTO.OBRAS E SERV, MUNICIPAIS
Codigo Especificacao Projetos
10,60.308.0.033.000 MANUTENCAO DO HORTO MUNICIPAL
3411000000 Pessoal Civil
3413000000 Obrigacoes Patronais
3420000000 Material de Consumo
3132000000 Outros Servicos e Encargos
11.00.000.0.000.000 Industria, Comercio e Servicos 90.000,00
11.62.000.0.000.000 Industria 90.000,00
14.62,947,0,000,000 Producao Industrial 80.000,00
11.62.347.1.621.000 CRIACAO DO DISTRITO INDUSTRIAL 70.000,00
4110000000 Obras e Instalacoes 70.000,00
11.62.947,1.694.000 INCENTIVO DESENV.DE INDUSTR.EMPR.DO NUM. 20.000,00
4110000000 Obras e Instalacoas 20.000,00
13.00.000.0.000.000 Saude e Saneamento 30.000,00
13.76.000,0.000.000 Saneamento 10.000,00
13.76.447,0.000.000 Abastecimento d'Agua
13.76.447.2.021.000 SERVICOS DE SANEAMENTO
3111000000 Pessoal Civil
3113000000 Obrigacoes Patronais
3420000000 Material de Consumo
3132000000 Outros Servicos e Encargos
3253000000 Salario-Familia
4120000000 Equipamentos e Material Permanente
13.76,448.0.000.000 Saneamento Geral 10.000,00
13.76.448.1.767.000 INPLANT.SIST.DREN. PLUV.S/DEFLUXO 10.000,00
4110000000 Obras e Instalacoes 10.000,00
13.77.000.0.000.000 Protecao ao feio Ambiente 40.000,00
13.77.456.0.000.000 Controle da Poluicao 40.000,00
13,77,456.1.760.000 Nome não Encontrado 20.000,00
4210000000 Aquisicao de Imoveis 20.000,00
13,77.456.1.763.000 CONST.LAGOA DE TRAT.DE ESGOTO SANITARIO 20.000,00
4110000000 Obras e Instalacoes 20.000,00
16.00.000.0.000.000 Transporte 127.000,00
16.89.000.0.000.000 Transporte Rodoviario 25.000,00
16.88.534,0.000.000 Estradas Vicinais
16.88.534,2.022.000 SERVICOS DE ESTRADAS MUNICIPAIS
3411000000 Pessoal Civil
3413000000 Ubrigacoes Patronais
3120000000 Haterial de Consumo
Atividades
15.000,00
8.000,00
1.000,00
ER
3.000,00
57.500,00
57.500,00
57.500,00
97.500,00
25.000,00
1.500,00
20.000,00
5.000,00
1.000,00
5.000,00
1.123.500,00
677.500,00
677.500,00
677.500,00
250.000,00
20.000,00
230.000,00
Total |
8.000,00
1.000,00
3 000,00
3.000,00
90.000,00
90.000,00
90.000,00
70.000,00
20.000,00
107.500,00
67.500,00
57.500,00
25.000,00
1.500,00
20.000,00
5.000,00
1.000,00
3.000,00
10.000,00
10.000,00
40.000,00
40.000,00
20.000,00
20.000,00
1.250.500,00
702.500,00
677.500,00
250.000,00
20.000,00
230.000,00
Estado de Sao Paulo Programa de Trabalho
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHITAL Exercicio de 1997 - Anexo 6, da Lei 4,320/64
de EXECUTIVO
10 DEPIO.UBRAS E SERV, MUNICIPAIS
Codigo Especificacao Projetos Atividades Total
3132000000 Outros Servicos e Encargos 160.000,00 160.000,00
3233000000 Salario-Familia 2.500,00 2.500,00
4120000000 Equipamentos e Material Permanenta 15.000,00 15.000,00
14.88.535.0.000,000 Controle e Seguranca de Traf. Rodoviario 25.000,00 25.000,00
16.88.535.1.083.000 PAVIMENTAÇÃO DAS ESTRADAS VICINATS 10.000,00
ALLMONOODO Obras g Instalacoge 1.006,06 10.000,00
16.88.535.1.886.000 ASFALTAMENTO DO ACESSO CODPERNOTA 10.000,00
4410000000 Obras e Instalacoes 10.000,00 10.000,00
16.88.535.1.887.000 CONSTR.DE PONTES MATA-BURRO EST.VICINAIS 5.000,00
4110000000 Obras e Instalacoes 5.000,00 5.000,00
16.91.000.0.000.000 Transporte Urbano 102.000,00 446.000,00 548.000,00
16.91,573.0.000.000 Controle e Seguranca de Trafego Urbano 2.000,00 2.000,00
16.91,573.1.912.000 — COLOC./RECUP.DE PLACAS IND.RUAS E PRAÇAS 2.000,00
3432000000 Outros Servicos e Encargos 2.000,00 2.000,00
16.94.575.0.000.000 Vias Urbanas 100.000,00 446.000,00 546.000,00
16.91,575.1.911,000 — RECAP.DE RUAS COLDC.GUIAS E ASFALTAMENTO 100.000,00
4140000000 Obras e Instalacoes 100.000,00 100.000,00
16.91.575.2.023.000 SERVICOS VIARIOS 446.000,00
3111000000 Pessoal Civil 300.000,00 300.000,00
3113000000 Obrigacoes Patronais 12.000,00 12.000,00
3120000000 Material de Consumo 55.000,00 35.000,00
3131000000 Remuneracao de Servicos Pessoais 15.000,00 15.000,00
3132000000 Outros Servicos e Encargos 30.000,00 50.000,00
3253000000 Salario-Familia 4.000,00 4.000,00
4120000000 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00 10.000,00
Total ... 362.000,00 2.641.100,00 3.003.400,00
Estado de São Paulo
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHITAL
de EXECUTIVO
tt DEPARTARENTO DE EDUCAÇÃO - ENSINO
Programa de Trabalho
Exercicio de 1997 - Anexo dy da Lei 4.320/64
Codigo Especificacao Projetos
08.00.000.0.000.000 Educacao e Cultura 48.000,00
08,41.000.0.000.000 Educacao da Crianca de O a é Anos 50.000,00
08.44,025.0.000.000 Edificações Publicas 30.000,00
08,41.005.1.414,000 REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PREDIOS ESCOLARES 30.000,00
3432000000 Outros Servicos a Encargos 20.000,00
4110000000 Obras e Instalacoes 10.000,00
08,41.190.0.000.000 Educacao Pre-Escolar 20.000,00
08.41.190,1.417.000 AMP.4 SALAS EREI ANTONIO PALUDETTO 20.000,00
4140000000 Obras e Instalacoes 20.000,00
08.41,190.20.024.000 ESCOLA PRE-PRINARIA
3111000000 Pessoal Civil
3113000000 Obrigacoes Patronais
3120000000 Material de Consumo
3131000000 Remuneracao de Servicos Pessoais
3132000000 Outros Servicos e Encargos
3253000000 Salario-Familia
4120000000 Equipamentos e Material Permanente
08.42.000.0.000.000 Ensino Fundamental
08.42.188.0.000.000 Ensino Regular
08,42.188.2,025.000 ENSINO FUNDANENTAL
3111000000 Pessoal Civil
3113000000 Obrigacoes Patronais
3120000000 Haterial de Consumo
3134000000 Remuneração de Servicos Pessoais
3432000000 Outros Servicos e Encargos
3253000000 Salario-Familia
4120000000 Equipamentos e Material Permanente
08.42.427.0.000.000 Alimentacao e Nutricao
08.42.427,0.026.000 MERENDA ESCOLAR
3111000000 Pessoal Civil
3413000000 Obrigacoes Patronais
3420000000 Material de Consumo
3432000000 Dutros Servicos e Encargos
3253000000 Salario-Familia
4420000000 Equipamentos e Material Permanente
08.45.000.0,000.000 Ensino Supletivo 18.000,00
08.45.216.0.000.000 Cursos de Aprendizagem 18.000,00
08.45.2016.1.431.000 INSTALACAO DE CURSOS PROFICIONALIZANTES 18.000,00
3132000000 Dutros Servicos e Encargos 8.000,00
4120000000 Equipamentos e flaterial Permanente 10.000,00
08,45.216.2.030.000
ENSINO SUPLETIVO
Atividades
1.872.500,00
494.000,00
496.000,00
496.000,00
300.000,00
15.000,00
100.000,00
15.000,00
45.000,00
6.000,00
15.000,00
509.500,00
109.500,00
109.500,00
40.000,00
3.000,00
30.000,00
9.000,00
20.000,00
1.500,00
10.000,00
400.000,00
400.000,00
140.000,00
8.000,00
180.000,00
30.000,00
2.000,00
40.000,00
54.000,00
54.000,00
51.000,00
Total
1.940.500,00
546.000,00
30.000,00
20.000,00
10.000,00
516.000,00
20.000,00
300.000,00
15.000,00
100.000,00
15.000,00
45.000,00
6.000,00
15.000,00
509.500,00
109.500,00
40.000,00
3.000,00
30.000,00
5.000,00
20.000,00
1.500,00
10.000,00
400.000,00
140.000,00
8.000,00
180.000,00
30.000,00
2.000,00
40.000,00
69.000,00
69.000,00
8.000,00
10.000,00
Estado de Sao Paulo
Programa de Trabalho
de 1997 -
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALALTAL Exercicio
02 EXECUTIVO
tá DEPARTAMENTO DE EDUCACAO - ENSINO
Codigo Especificacao
3411000000 Pessoal Civil
ÁLINOONDO Obrigacoes Patronais
3120000000 Material de Consumo
3434000000 Renuneracao de Servicos Pessoais
3132000000 Outros Servicos e Encargos
4120000000 Equipamentos e Haterial Permanente
08.47.000.0.000.000
08.47.239.0.000.000
08.47.239.2,027.000
3111000000
3413000000
3120000000
3132000000
3253000000
4120000000
Assistencia À Educandos
Transporte Escolar
TRANSPORTE ESCOLAR
Pessoal Civil
Obrigacoes Patronais
Haterial de Consumo
Outros Servicos e Encargos
Salario-Familia
Equipamentos e Material Permanente
Total ...
Anexo ds da Lai 4.920/44
Projetos
68.000,00
Atividades
5.000,00
1.000,00
15.000,00
10.000,00
15.000,00
5.000,00
816.000,00
814.000,00
816.000,00
280.000,00
17.000,00
180.000,00
320.000,00
4.000,00
15.000,00
1.872.500,00
Total
5.000,00
tá 00000
10.000,00
15.000,00
5.000,00
816.000,00
816.000,00
280.000,00
17.000,00
180.000,00
320.000,00
4.000,00
15.000,00
1.940.500,00
Estado de Sao Paulo Programa de Trabalho
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHITAL Exercicio de 1997 - Anexo dy da Lei 4,300/64
de EXECUTIVO
dê DEPARTARENTO DE CULTURA
Codigo Especificação Projetos Atividades Total
08.00,000.0.000.000 Educacao e Cultura 20.000,00 103.000,00 123.000,00
08.48,000.0.000,000 Cultura 20.000,00 103.000,00 123.000,00
08.48.047.0.000.000 Difusão Cultural 20.000,00 103.000,00 123.000,00
08.48.047,1.484,000 REFORMA GERAIS DO CENTRO CULTURAL 20.000,00
3132000000 Outros Servicos e Encargos 10.000,00 10.000,00
4110000000 Obras e Instalacoes 10.000,00 10.000,00
08.48.047,0.028.000 SETOR DE CULTURA 109.000,00
3411000000 Pessoal Civil 70.000,00 70.000,00
3113000000 Obrigacoes Patronais 2.000,00 2.000,00
3420000000 Haterial de Consumo 10.000,00 10.000,00
3132000000 Dutros Servicos e Encargos 15.000,00 15.000,00
3253000000 Salario-Fanilia 1.000,00 1.000,00
4420000000 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00 9.000,00
Total ... 20.000,00 103.000,00 123.000,00
Estado de Sao Paulo Programa de Trabalho
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALAITAL Exercicio de 4997 - Anexo ds da Loi 4.320/44
de EXECUTIVO
£3 DEPARTARENTO DE DESPORTO E LAZER
Codigo Especificacao Projetos Atividades Total
08.00.000.0.000.000 Educacao e Cultura 10.000,00 189.000,00 199.000,00
08.46.000.0.000.000 Educacao Fisica e Desportos 10.000,00 189.000,00 199.000,00
08,46.228,0.000.000 Parques Recreativos e Desportivos 10.000,00 189.000,00 199.000,00
08.44.008.4.465.000 REFORHA DAS INST.DO GINÁSIO DE ESPORTES 10.000,00
4410000000 Obras e Instalacoes 10.000,00 10.000,00
08.46.228.2.029.000 SETOR DE DESPORTOS DE LAZER 189.000,00
3411000000 Pessoal Civil 70.000,00 70.000,00
3113000000 Obrigacoes Patronais 3.000,00 3.000,00
3120000000 Haterial de Consumo 25.000,00 25.000,00
3131000000 Remuneracao de Servicos Pessoais 10.000,00 10.000,00
3132000000 Outros Servicos e Encargos 45.000,00 45.000,00
3233000000 Contribuicoes Correntes 30.000,00 30.000,00
3253000000 Salario-Familia 1.000,00 1.000,00
4120000000 Equipasentos e Material Permanente 5.000,00 5.000,00
Total ... 10.000,00 189.000,00 199.000,00
Estado de Sao Paulo
PREFLITURA MUNICIPAL DE PALAITAL
Programa de Trabalho do Governo
Demonstrativo de Funcoes, Programas e Subprogramas por Projetos e Ativ
Exercicio de 1997 - Anexo 7, da Lei 4.320/64
Codigo Especificacao Projetos
04.00,000 Legislativa
04.04,000 Processo Legislativo
04.01.001 Acao Legislativa
03,00,000 Administracao e Planejamento 43.000,00
03.07.000 Administracao 13.000,00
03.07.0200 Supervisao e Coordenacao Superior 13.000,00
03.07.021 Administracao Geral
09.08.000 Administracao Financeira
03.08.0281 Administracao Geral
03.08.0339 Divida Interna
03.09,000 Planejamento Governamental
03.09.0214 Administracao Geral
03.65.000 Turismo 30.000,00
03.65.3963 Promocao do Turismo 30.000,00
04,00,000 Agricultura 15.000,00
04.47.000 Preserve de Recursos Naturais Renovaveis 15.000,00
04,17,103 Protecao a Flora e a Fauna 15.000,00
04,18,000 Promocao e Extensao Rural
04.18.1141 Extensao Rural
04.60.000 Servicos de Utilidade Publica
04.60,097 Inspecao,Padronizacao e Classif.de Prod.
08.00.000 Educacao e Cultura 98.000,00
08.41.000 Educacao da Crianca de O a é Anos 50.000,00
08.41.0285 Edificacoes Publicas 30.000,00
08.41.190 Educacao Pre-Escolar 20.000,00
08.42.000 Ensino Fundamental
08.42.1860 Ensino Regular
08.42.4027 Alimentacao e Nutricao
08.45.000 Ensino Supletivo 18.000,00
08.45.0216 Cursos de Aprendizagem 18.000,00
08.46.000 Educacao Fisica » Desportos 10.000,00
08.46.228 Parques Recreativos e Desportivos 10.000,00
08.47.000 Assistencia À Educandos
08.47.2039 Transporte Escolar
08.48.000 Cultura 20.000,00
08.48,047 Difusao Cultural 20.000,00
10,00.000 Habitacao e Urbanismo 80.000,00
10,60.000 Servicos de Utilidade Publica 80.000,00
10.60,305 Limpeza Publica 40.000,00
Atividades
4.175.000,00
1,175.000,00
1.175.000,00
1.943.000,00
1.356.000,00
223.000,00
1.133.000,00
454.000,00
334.000,00
120.000,00
133.000,00
133.000,00
149.500,00
111.000,00
111.000,00
58.500,00
58.500,00
2.164.500,00
496.000,00
496.000,00
509.500,00
109.500,00
400.000,00
54.000,00
94.000,00
189.000,00
189.000,00
816.000,00
814.000,00
103,000,00
103.000,00
1.103.400,00
1.103.600,00
507.000,00
Total
1,475,000,00
1,475.000,00
1.475.000,00
1.986.000,00
1.369.000,00
236.000,00
1.133.000,00
454.000,00
334.000,00
120.000,00
133.000,00
133.000,00
30.000,00
30.000,00
184,500,00
15.000,00
15.000,00
111.000,00
111,000,00
58.500,00
58.500,00
2.262.500,00
546.000,00
30.000,00
516.000,00
509.500,00
109.500,00
400.000,00
69.000,00
69.000,00
199.000,00
199.000,00
814.000,00
816.000,00
123.000,00
123.000,00
1.183.600,00
1.183.600,00
567.000,00
Estado de Sao Paulo
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHITAL
Codigo
10.60.9286
10,40,027
10.60.328
14,00.000
11.42,000
1t,40,947
13.00.000
13.75.000
13,75.408
13,75.430
13.76.000
13,76.447
13,76.448
13.77.000
13,77 ,456
15.00.000
15.81.000
15.81.4893
15.81,485
15.91.486
15.84,487
15.82.000
15.82.49%0
15.82.495
16,00.000
16.88,000
16.88.5394
16.88.5395
16.91.000
16.91.573
16.91.575
Programa de Trabalho do Governo
Especificacao
Servicos Funerarios
Iluminacao Publica
Parques e Jardins
Industria; Comercio e Servicos
Industria
Producao Industrial
Saude e Saneamento
Saude
Assistencia Medica e Sanitaria
Fiscalizacao e Inspecao Sanitaria
Saneamento
Abastecimento d'Agua
Saneamento Geral
Protecao ao Meio Ambiente
Controle da Poluicao
Assistencia e Previdencia
Assistencia
Assistencia ao Menor
Assistencia a Velhice
Assistencia Social Geral
Assistencia Comunitaria
Previdencia
Previdencia Social a Segurados
Previdencia Social Inativos/Pensionistas
Transporte
Transporte Rodoviario
Estradas Vicinais
Controle e Seguranca de Traf, Rodoviario
Transporte Urbano
Controle e Seguranca de Trafego Urbano
Vias Urbanas
Total ...
Projatos
20.000,00
90.000,00
90.000,00
90.000,00
80.000,00
30.000,00
30.000,00
10.000,00
10.000,00
40.000,00
40.000,00
40.000,00
40.000,00
20.000,00
20.000,00
127.000,00
25.000,00
25.000,00
102.000,00
2.000,00
100.000,00
373.000,00
Atividades
84.000,00
340.000,00
20. 800,00
1.901.500,00
1.844.000,00
1.812.000,00
32.000,00
57.500,00
57.500,00
966.500,00
388.500,00
64.000,00
5.000,00
291.500,00
34.000,00
578.000,00
55.000,00
523.000,00
1.123.500,00
677.500,00
677.500,00
446.000,00
446.000,00
10,547.100,00
Demonstrativo de Funcoes, Programas e Subprogramas por Projetos e Ativ
Exercicio de 4997 - Anexo 7, da Lei 4,320/44
Total
84.000,00
340.000,00
BEE 600,00
90.000,00
90.000,00
90.000,00
1.981.500,00
1.874,000,00
1.842.000,00
32.000,00
67.500,00
57.500,00
10.000,00
40.000,00
40.000,00
1.006.500,00
428.500,00
91,000,00
5.000,00
341.500,00
31.000,00
578.000,00
95.000,00
523.000,00
1.250.500,00
702.500,00
677.500,00
25.000,00
548.000,00
2.000,00
546.000,00
11.120,100,00
Estado de Sao Paulo
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHITAL
Codigo
01.00,000
04.04.00
04,01,001
03,00, 000
03.07.00
03.07.020
03.07.0214
03.08.00
03.08.0214
08, 08,033
03.09.00
03.09,024
03.65.00
03.45.943
04.00.000
04.17.000
04,47.103
04.18.000
04.18.1141
04.40.000
04.40.097
08.00.000
08.41.000
08.41.025
08,41.190
08,42.000
08.42.188
08,42,407
08,45.000
08.45.216
08.44.000
08.46.228
08.47,000
08.47.2039
08.48,000
08.48.2047
10.00.000
10.50,000
10.60.3925
Demonstrativo da Despesa por Funcoes, Progragas e Subprogramas
Conforme o Vinculo com os Recursos
Exercicio de 1997 - Anexo B, da Lei 4,320/44
Especificacao
Legislativa
Processo Legislativo
Rcão Legislativa
Administracao e Planojagento
Administracao
Supervisão e Coordenação Superior
Administracao Geral
Administracao Financeira
Administracao Geral
Divida Interna
Planejamento Governamental
Administracao Geral
Turismo
Promocao do Turismo
Agricultura
Preserv.de Recursos Naturais Renovaveis
Protecao a Flora e a Fauna
Promocao e Extensão Rural
Extensao Rural
Servicos de Utilidade Publica
Inspacao,Padronizacao e Classif.de Prod.
Educacao e Cultura
Educacao da Crianca de O a é Anos
Edificacoes Publicas
Educacao Pre-Escolar
Ensino Fundamental
Ensino Regular
Alimentacao e Nutricao
Ensino Supletivo
Cursos de Aprendizagem
Educacao Fisica e Desportos
Parques Recreativos e Desportivos
Assistencia À Educandos
Transporte Escolar
Cultura
Difusao Cultural
Habitacao e Urbanismo
Servicos de Utilidade Publica
Limpeza Publica
Ordinario
1.475.000,00
1.475.000,00
1.475.000,00
1.986.000,00
1.349.000,00
234.000,00
1.133.000,00
454.000,00
334.000,00
100.000,00
133.000,00
133.000,00
30.000,00
30.000,00
184.500,00
15.000,00
15.000,00
111.000,00
111.000,00
38.500,00
38.500,00
2.262.500,00
946.000,00
30.000,00
516.000,00
509.500,00
109.500,00
400.000,00
69.000,00
49.000,00
199.000,00
199.000,00
816.000,00
814.000,00
123.000,00
123.000,00
1.183.600,00
1.183.600,00
967.000,00
Vinculado
Total
1.175.000,00
1.175.000,00
1.475.000,00 |
1.986.000,00
1.369.000,00
234.000,00
1.133.000,00
454.000,00
334.000,00
120.000,00
133.000,00
133.000,00
30.000,00
30.000,00
184.500,00
15.000,00
15.000,00
111.000,00
114.000,00
58.500,00
58.500,00
2.242.500,00
546.000,00
30.000,00
516.000,00
309.500,00
109.500,00
400.000,00
69.000,00
69.000,00
199.000,00
199.000,00
816.000,00
814.000,00
123.000,00
123.000,00
1.183.400,00
1.183.600,00
567.000,00
Estado de Sao Paulo Demonstrativo da Despesa por Funcoes, Programas e Subprogranas
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHITAL Conforme o Vínculo com os Recursos
Exercicio de 1997 - Anexo &, da Lei 4,320/44
Codigo Especificacao Drdinario Vinculado Total
10.40.9304 Servicos Funerarios 84.000,00 84.000,00
10,60,307 Iluminação Publica 340.000,00 340.000,00
10.60.9028 Parques e Jardins 222.600,00 222.600,00
11,00.000 Industria; Comercio e Servicos 90.000,00 90.000,00
11.42.000 Industria 90.000,00 90.000,00
11,60,947 Producao Industrial 90.000,00 90.000,00
13.00,000 Saude e Saneamento 1.981.500,00 1.984.500,00
13.75.000 Saude 1.874.000,00 1.874.000,00
13.75.408 Assistencia Medica e Sanitaria 1.842.000,00 1.842.000,00
13,75.430 Fiscalizacao e Inspecao Sanitaria 32.000,00 32.000,00
13.76.000 Saneamento 67.500,00 67.500,00
19,76,447 Abastecimento d'Agua 57.500,00 57.500,00
13.76.448 Saneamento Geral £0,000,00 10.000,00
13.77.000 Protecao ao fleio Ambiente 40.000,00 40.000,00
13,77.456 Controle da Poluicao 40.000,00 40.000,00
15.00.000 Assistencia e Previdencia 1.006.500,00 1.006.500,00
15.81,000 Assistencia 428.500,00 428,500,00
15.81.483 Assistencia ao fenor 81.000,00 81.000,00
15.81.485 Assistencia a Velhice 5.000,00 5.000,00
15.81.486 Assistencia Social Geral 341.500,00 341.500,00
15.81.4897 Assistencia Comunitaria 34.000,00 31.000,00
15.82.000 Previdencia 578.000,00 578.000,00
15.80,492 Previdencia Social a Segurados 55.000,00 55.000,00
15.80.495 Previdencia Social Inativos/Pensionistas 529.000,00 523.000,00
16.00.000 Transporte 1.250.500,00 1.250.500,00
16.88.000 Transporte Rodoviario 702.500,00 708.500,00
16.88.5934 Estradas Vicinais 977.500,00 677.500,00
16.88.5935 Controle e Seguranca de Traf. Rodoviario 25.000,00 25.000,00
16.91.000 Transporte Urbano 348.000,00 548.000,00
16.91,573 Controle e Seguranca de Trafego Urbano 2.000,00 2.000,00
16,91.575 Vias Urbanas 546.000,00 546.000,00
Total ... 11.120,100,00 11,120,400,00
Estado de São Paulo Demonstrativo da Despesa por Funcoes
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALALTAL Exercicio de 1997 - Anexo 9, da Lei 4,320/64
mosranmanananaaaaaaaaaanaaanes A UT
Legislativa Judiciaria Administracao e Agricultura
Codigo Nome Planejamento
4 LEGIGLATIVO 1,179.000,00
de EXECUTIVO 1.984.000,00 184.500,00
Total... 1.475.000,00 1.986.000,00 184.500,00
Estado de Sao Paulo
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALALTAL
Codigo Nome
01 LEGISLATIVO
02 EXECUTIVO
Total.
Demonstrativo da Despesa por Funcoes
Exercicio de 1997 - Anexo 9, da Lei 4,320/64
Comunicacoes
empreses Funco es cosicccaamnasaneses
Defesa Nacional e Desenvolvimento Educacao &
Seguranca Publica Regional Cultura
2.262.500,00
2.282.900,00
Estado de Sao Paulo
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALALTAL
Codigo Nome
04 LEGISLATIVO
de EXECUTIVO
Totalas
Demonstrativo da Despesa por Funcoes
Exercicio de 1997 - Anexo 9, da Lei 4,920/64
nano E umtne q eemenesnceeineeetiretmm mr
Energia & Habitacao Industrias Comercio Relacoes
Recursos Hinerais e Urbanismo e Servicos Exteriores
1,183.600,00 90.000,00
1.183.600,00 90.000,00
Estado de Sao Paulo
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL
Codigo Nome
04 LEGISLATIVO
02 EXECUTIVO
Totala,.
Demonstrativo da Despesa por Funcoes
Exercicio de 1997 - Anexo 9, da Lei 4,900/64
neem Etna a é emesemecmeresemos
Saude e Trabalho Assistencia &
Saneamento Previdencia
1.981.500,00 1.004.500,00
1.981.500,00 1.006.500,00
Transporte
1.250.500,00
1.250.500,00
Estado de Sao Paulo
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALALTAL
Codigo Nome
Of LEGISLATIVO
de EXECUTIVO
Total.
Demonstrativo da Despesa por Funcoes
Exercicio de 4997 - Anexo 9, da Lai 4,300/04
Reserva de
Contingencia
rms É UEMG Doses essas cs cnacnm
Totais
4.475.000,00
2,149100,00
11,120,100,00
Estado de São Paulo
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHITAL Exercício de 1997 - Anexo 9, da Lei 4.320/64
Rã PApR E 08
Legislativa Judiciaria Administracao e
Codigo Nome Planejamento
0404 CAMARA MUNICIPAL 1.175.000,00
0201 GABINETE DO PREFEITO 303.000,00
dede GABINETE DO PREFEITO-ASSESSORIA 234.000,00
0203 COORDENADORIA DE ADAINISTRACAO 675.000,00
0204 CODRDENADORIA DE PLANEJAMENTO 133.000,00
0205 COORDENADORIA DE FINANCAS 454.000,00
0206 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE (DEP, DE SAUDE)
0207 DEPTO. SALDE-VIGILANCIA SANITARIA
0208 DEPTO. PRONOCSOCIAL-ASSIST. SOCIAL
0209 FUNDO PREV. MUNICIPIO
0240 DEPTO.OBRAS E SERV, MUNICIPAIS 187.000,00
0241 DEPARTAMENTO DE EDUCACAO - ENSINO
0212 DEPARTAMENTO DE CULTURA
0213 DEPARTAMENTO DE DESPORTO E LAZER
Toita 1) neo 1.175.000,00 1.986.000,00
Demonstrativo da Despesa por Funcoes
Agricultura
184.500,00
184.500,00
Estado de Sao Paulo Demonstrativo da Despesa por Funcoes
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHITAL Exercício de 1997 - Anaxo 9, da Loi 4.320/64
E funcoes eee
Codigo
0401
020%
dede
cena
0204
0205
d207
0208
0209
ve10
[148]
dote
0213
Comunicacoes Defesa Nacional e Desenvolvimento
Nome Seguranca Publica Regional
CAMARA MUNICIPAL
GABINETE DO PREFEITO
BABINETE DO PREFEITO ASSESSORIA
COORDENADORIA DE ADMINISTRACAO
COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO
COORDENADORIA DE FINANCAS
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE (DEP. DE SAUDE)
DEPTO. SAUDE-VIGILANCIA SANITARIA
DEPTO. PRONOC. SOCIAL-ASSIST. SOCIAL
FUNDO PREV. MUNICIPIO
DEPTO. OBRAS E SERV. MUNICIPAIS
DEPARTAMENTO DE EDUCACAO - ENSINO
DEPARTAMENTO DE CULTURA
DEPARTAENTO DE DESPORTO E LAZER
Totalsa.
ee
Educacao e
Cultura
1.940.500,00
123.000,00
199.000,00
2.262.500,00
Estado de Sao Paulo Demonstrativo da Despesa por Funcoes
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALATTAL Exercicio de 1997 - Anexo 9, da Lei 4,320/44
erre Pyn E Ogg eremita
Energia e Habitacao Industria, Comercio Relacoes
Codigo Nome Recursos flinerais e Urbanismo e Servicos Exteriores
0104 CAMARA MUNICIPAL
0201 GABINETE DO PREFEITO
000 GABINETE DO PREFEITO-ASSESSORTA
0203 COORDENADORIA DE ADAINISTRACAO
0204 COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO
0205 COORDENADORIA DE FINANCAS
0206 FUNDO NUNICIPAL DE SAUDE (DEP. DE SAUDE)
0207 DEPTO. SALUDE-VIGILANCIA SANITARIA
0208 DEPTO, PRONOU.SOCIAL-ASSIST. SOCIAL
0209 FUNDO PREV. MUNICIPLO
0240 DEPTO. OBRAS E SERV. MUNICIPAIS 1.183.600,00 90.000,00
0211 DEPARTAMENTO DE EDUCACAO - ENSINO
Oi? DEPARTAMENTO DE CULTURA
0213 DEPARTAMENTO DE DESPORTO E LAZER
Total .s 1.183.600,00 90.000,00
Estado de Sao Paulo
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHITAL
Codigo
0404
0e0á
ces
0203
0204
0205
0207
0209
def
>
deit
dese
0213
Noge
CAMARA MUNICIPAL
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO-ASSESSORIA
COORDENADORIA DE ADMINISTRACAO
CODRDENADORIA DE PLANEJAMENTO
COORDENADORIA DE FINANCAS
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE (DEP. DE SAUDE)
DEPTO. SAUDE-VIGILANCIA SANITARIA
DEPTO. PRONOC.SOCIAL-ASSIST. SOCIAL
FUNDO PREV. MUNICIPIO
DEPTO.OBRAS E SERV, MUNICIPAIS
DEPARTAMENTO DE EDUCACAO - ENSINO
DEPARTAMENTO DE CULTURA
DEPARTAMENTO DE DESPORTO E LAZER
Total.
Demonstrativo da Despesa por Funcoes
Exercicio
de 1997 - Anexo 9, da Lei 4,320/44
DECS AS PNR re = een Funco es —--————mmmencacncac amam
Saude e Trabalho
Sangamento
1.842.000,00
32.000,00
107.500,00
1.981.500,00
Assistencia e Transporte
Previdencia
428.500,00
578.000,00
1.250.500,00
1.006.500,00 1.250.500,00
Estado de ao Paulo Demonstrativo da Despesa por Funcoes
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALAITAL Exercicio de 1997 - Anexo 9, da Lei 4,900/64
empeeeeenacemesmeneetesne E OE RSS
Reserva de Totais
Codigo Nome Contingencia
0101 CAMARA MUNICIPAL 11475:000,00
0201 GABINETE DO PREFEITO 303.000,00
020 GABINETE DO PREFELTO-ASSESSORIA 234.000,00
0203 COORDENADORIA DE ADMINISTRACAO 675.000,00
0204 COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO 133.000,00
0205 COORDENADORIA DE FINANCAS 454.000,00
0206 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE (DEP. DE SAUDE) 1.042.000,00
0207 DEPTO. SAUDE-VIGILANCIA SANITARIA 32.000,00
0208 DEPTO, PRONOC.SOCIAL-ASSIST.SUCIAL 428.500,00
0209 FUNDO PREV. MUNICIPIO 578.000,00
0240 DEPTO.DBRAS E SERV. MUNICIPAIS 3,003,100,00
0241 DEPARTAMENTO DE EDUCACAO - ENSINO 1.940.500,00
oBie DEPARTAMENTO DE CULTURA 123.000,00
0213 DEPARTAMENTO DE DESPORTO E LAZER 199.000,00
Totala. 11,120,100,00