materia nº 14/1997

Prefeitura Municipal de Palinital
,L/f92
ROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N °.PM_
0 DA SEDE DO MUNICIPIO DE PALMITAL.
mara Municipal de Palmital APROVA:
cb' "Amigo 1°- 0 perimetro urban da cidade sede do Municipio de
assara a ter area correspondente a 5.160 .846,00 m2 iguais a 516,0846 ha,
iguais a 213,2581 alqueires ou 5,16 km2 e sera constituida pole seguinte linha divisoria:-
fern seu imcio no marco 01 ,
Iocalizado na margem direita da estrada quo demanda
so distrito de Sussui (a 30,00 metros a esquerda da Rua das Dallas , Jardim das
Flores), subindo paralela a Rua das Dallas com Rumo 35 ' 50' NE na extensio do
1.055 ,00 metros ate encontrar o marco 02 ; deflete em angulo 8 direita a segue com
Rurno 55' 48' SE na extonsao do 750,00 metros ate encontrar o marco 03, localizado
junto a cerca divisO ria do Loteamento Parque Independencia corn propriedade de
sucessores do Nelo Eduardo Montechesi ; deflete a esquerda a segue com Rumo 79°
52' NE na extensao de 79.00 metros ate o marco 04, dividindo com a propriedade de
sucessoros de Nolo Eduardo Montechesi ; segue com Rumo 87° 05' NE no extensao
de 73 ,75 metros dividindo com sucessores do Odahir Victor ate encontrar o marco
05, localizado no alinhamento da Rua Sete de Setembro , lado impar; dai, deflete em
saigalo a esquerda e segue pelo alinhamento da Rua Sete de Setembro (lado impar),
STABELECE A LINHA DIVISORIA DO PERIMETRO
1'refeitura M unicipal de 1'almital
distincia do 19,50 metros com Rumo 39° 06' NE; do ma rco 06, deflete em ingulo a
direita a segue, atravessando a Rua Sete do Setembro , com Rurno 79° 28' NE na
extensio do 134,70 metros ate o marco 07, dividindo com a propriedade de Toshio
Taura a outros ; do marco 07, segue corn Rurno 78°29 ' NE nun distincia do 85,21
metros ate encontrar o marco 08 , dividindo neste trecho corn propriedades do
Toshio Taura a Outros a do Harold Van Caspel ; do marco 08, segue nun distincia
do 21,00 metros corn Rumo 75 ° 35' NE ate encontrar o marco 09, ainda dividindo
com propriedade do Harold Van Caspel ; do marco 09, deflate em angulo a direita e
segue numa distancia do 24,58 metros com Rumo 79° 20' SE ate encontrar o marco
10, dividindo com propriedade do Jose Arantes e outro ; do marco 10, deflete a
esquerda a segue acompanhando um muro qua divide a propriedade de Jose
Arantes a outro corn a propriedade do Sao Paulo Clubs do Campo , numa distincia
da 65,50 metros com Rumo 64° 29' NE ate encontrar o marco 11; deste, delete a
dirc ita a sogue acompanhando o referido muro, numa distincia do 164,40 metros
com Rumo 39° 53' SE ate encontrar o marco 12, ainda dividindo com propriedade de
Jose Arantes e outro; Do marco 12, localizado junto a cerca di visdria da
propriedade de Jose Arantes a outro com o Conjunto Habitacional Miguel Huertas,
de1!ete em angulo a esquerda e segue pela referida cerca , numa distincia de 272,00
metros com Rumo 63° 23' NE, dividindo com Jose Arantes e outro ate encontrar o
marco 13; do marco 13, localizado na margem direita da Agua Parada , detete em
angulo a direita e segue numa distancia de 953,00 metros acompanhando a referida
Agua com quern divide ate encontrar o marco 14, localizado na divisa do DER -
Departamento de Estradas de Rodagem ; do marco 14, deflate a direita a segue
= Y "+ I'refeitura .Municipal Ae Palmital
Fstaun °c loo Paulo
IWO,
Departamento de Estradas de Rodagem ate encontrar o marco 15 , localizado junto a
divisa do propriedade do Carmem Machado Negrao ; do marco 15, deflate a direita e
segue nurna distincia de 431,00 metros com Rumo 771 13' SW, dividindo com
propriedade de Carmem Machado Negrio ate encontrar o marco 16 ; deste, deflate a
direita a segue numa distincia de 52, 70 metros com Rumo 19° 37' NW, ate encontrar
o marco 17 ; dai, deflate a esquerda a segue numa distincia de 30,00 metros corn
Rumo 70° 23' SW , ate encontrar o marco 18 ; deflate a direita a segue numa distincia
de 72, 00 metros corn Rumo 19° 38' NW, ate encontrar o marco 19 ; deste, deflate a
esquerda a segue numa distincia de 471,50 metros corn Rumo 67° 06 ' SW, ate
encontrar o marco 20, dividindo do marco 15 ao marco 20 corn propriedade de
Carmem Machado Negrao ; do marco 20 , deflate a esquerda a caminha 354,60
mottos com Rumo 32° 05' SW ate encontrar o marco 21; dai , deflate a esquerda e
caminha 145 ,0 metros com Rumo 89° 02 ' NE ate encontrar o marco 22, dividindo
do marco 20 ao marco 22 corn Horto Florestal da Prefeitura Municipal de Palmital;
do marco 22, deflate a direita a segue numa distincia de 214 ,70 metros corn Rumo
31° 57' SW, ate encontrar o marco 23 ; deste, deflate a esquerda a segue numa
distincia de 464,70 metros corn Rumo 570 14' SE, ate encontrar o marco 24,
di vid indo do marco 22 ro marco 24 com propriedade de Carmem Machado Negrao;
do marco 24, deflate a direita a segue numa distincia de 1.280,00 metros corn Rumo
37° 26' SW, dividindo com DER - Departamento de estradas de Rodagem ate
encontrar o marco 25 ; deflate a direita a segue numa distincia de 730,00 metros
com Rumo 53° 00' NW , ate encontrar o marco 26, localizado no prolongamento da
Rua Vk dy Zugaiar, lado par; do marco 26, deflate a esquerda a segue
ac ^liTi f)nfl hI an rL'1 n :.lil h,i rna nfn rl° Pilo Wnii.. 7unnin , Ind.. ..... ^.
Prefeitura M unicipal de Palmital
95,00 metros com Rurno 18° 27' SW, ate encontrar o marco 27; deste, deflate a
esquerda a segue numa distincia do 176,58 metros com Rumo 66° 27' NW, ate
encontrar o marco 28; deflate a direita a segue numa distincia do 504 , 50 metros
com Rumo 531 15' NW, ate encontrar o marco 29, no prolongamento do Rua Canaan
Tanus , lado impar; confrontando no trecho etttre os prolongamentos das Rues
Wady Zugaiar a Canaan Tanus , tom a propriodade do Clevenice Rainho Leone e
Luciano Leone; do marco 29, deflate a direita a segue acompanhando o alinhamento
da Rua Canaan Tanus, iado impar, numa distincia de 125,00 metros com Rurno 38°
15' NE, ate encontrar o marco 30; faz ingulo a esquerda a segue numa distincia do
560,00 metros com Rumo 53° 00' NW, ate encontrar o marco 31 , no Estrada qua
damanda ao Bairro da Espanholada ; faz ingulo a direita a segue acompanhando a
estrada do Espanholada , numa distincia de 530 ,00 metros com Rumo 63° 30' NE,
ate cncontrar o marco 32, na Rua Joao Izidoro Leandro; do marco 32, deflete a ,
csqucrdi c segue acompanhando a Rua Joao Izidoro Leandro, numa distincia de
742,00 metros com Rumo 56° 40' NW, ate encontrar o marco 33 , dividindo com
Fazenda Calil Joio; deflete a direita e segue numa distincia de 183,00 metros com
Rumo 32° 10' NE , ate encontrar o marco 34, localizado junto so portio do Fazenda
Oriente no Rua Leonelo Cobianchi; defletindo novamente a direita caminha 200,00
metros com Rumo 45° 00' NE, ate encontrar o marco 35 , dividindo com a Fazenda
Oriente; do marco 35, detlete a direita a segue numa distincia do 340,00 metros com
kumo 601 30' NE, dividindo com Fazenda Oriente, ate encontrar o marco initial 01,
na Estrada m un ic i pal de Sussui.
I'refeitura Municipal de Valmital
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL , em 27 de novembro
de 1.997.
E ROBERT LEAO REGO
-Prefeito Municipal-
Prefeitura Municipal de Palmital
fstado de Sao Paulo
JUST IF ICAT IVA:-
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR No 07197
Excelentissimo Senhor Presidente
Excelentissimos Senhores Vereadores
Estamos encaminhando a Vossas ExeelOncias o Projeto de Lei
Complementar n° 07197- PM, o qual ESTABELECE A LUNHA DMSORIA DO
PERIMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICIPIO DE PALMITAL.
I to necessidade de rever a linha divisoria do Perirnetro Urbano de
Palmital por varios motivos, sendo que passamos a enumerar os principais:-
I- A area total do perimetro urban estava super dimensionada
em virtude, principalmente, da localizatao errada do riboirao Agua Parada.
II- A linha divisoria antiga nao contemplava dentro do perimetro
urban parse do Loteamento Residencial Parque Afonso Negrao , Jardim Santa Clara.
III- E necessario que o perimetro urbano abranja a area onde sera
conotruido o novo Matadouro Municipal, assim como as areas que esteo sendo doadas
como incentivos a criagdo de indi strias naquela regiao.
IV- A nova linha permitira ao Poder Executivo a construgao de
uma estrada perimetral pars a passagem de maquinas agricolas a caminhoes.
Isto posto, aguardamos a aprovacao do retendo projeto.
JOSEgOBERTO LtAO REGO
-Profeito Municipal-