| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3 / 1998 |
| Date | 1998-01-27 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO - CESP,PARA A ARBORIZAÇÃO URBANA. |
| native_id | 965 |
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ceienrar convênio e termos d CESP, para os fins de a [a] inmar as drovidancias neces Estado de São Paulo Preieitura Municipal de Palmital AÇÃO DE CELEBRAÇÃO A Câmara Municipal de Artigo 1º- Fica o Poder E COMPANHIA ENERGÉTICA CESP, PARA À ARBORIZAÇÃO aimital APROVA: utivo Municipal autorizado a e aditamentos com a Companhia Energética de São Paulo - e arborização urbana. Artigo 2º ssarias a execução do Convenio. rca anda o Poder Execuiivo astorizado a Artigo 3º- As despesas decorrentes com a execução Artigo 4º- Esta Lei entrará em oudlicação, revogada as disposições em conirário. PREFEITURA MUNICIPA -Prefeito Municipal. : M IN rerão à conta do orçamento vigente e suplementadas se necessário. vigor na data de sua PALMITAL, em 27 de V ne AL dr DE NCAMINHAR ovonnt Danelto Presidente HA DO Prefeitura Municipal de Palmital Estado de São Paulo Excelentissimo Senhor Presidente Excelentissimos Senhores Vereadores Estamos encaminhando a Vossas Excelências, O Projeo de Lei nº 03/08-PM, o qual DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE oi SEL PERAÇÃO DE € DE CONVÉNIO COhi À COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO A ARBORIZAÇÃO URBANA, de auioria deste Executivo Como é do conhecimento cs Vossas Excelências fed) , Palmital, alravés do Protocolo de intenções com a CESP, tem recebido mudas de essencias florestais “nativas” para refivrestamento ciliar de vôlreuos do Municipio Para que possamos recener espécies para “arborização urbana” será necessário a roatuação do referido Convênio. cm a celebração do Convênio a Prefeitura Municipa! Há receber de imediato a doação de 5.000 (nove mil) mudas, das quais 4.000 (quaíro mi). entire frutíferas silvestres, nativas e outras especies, serão destinadas a srborização das margens direita e esquerda da Rodovia Neison Leopoidino. As 5.600 (cinco inii) restantes são de espécies apropriadas para arborização urbania e sereu distribuidas entre passeios públicos, praças e jardins. TS a [oi ! i a te ti Ea ri o! Cio A a a a « Prefeitura Municipal de Palmital Estado de São Paulo Certos da aprovação do referido projeto, mente agradecemos. “, f in JOSÉ ROBERTO LEÃO REGO -Prefeito Municipai-